jan 14, 2022 | Polícia
A PMA (Polícia Militar Ambiental) intensificou o combate a crimes contra a fauna como maus-tratos, caça ilegal, tráfico de animais e criação ilegal em Mato Grosso do Sul. Em todo o ano de 2021, amparada pela Lei de Crimes Ambientais, a corporação multou 99 pessoas em mais de R$ 3 milhões. Além disso, foram resgatados 2.841 animais.
Conforme relatório completo, em 2021, 99 foram autuadas, número um pouco maior do que em 2020, quando foram 92 autuados. No ano passado foram aplicadas multas que chegaram a R$ 3.049.000,00, saldo 408% maior com relação a 2020, quando o total de multas foi de R$ 600.450,00 por crimes contra a fauna, entre maus-tratos, tráfico, caça e criação ilegal. Em 2019 tinham sido autuadas 76 pessoas autuadas com multas de R$ 1.252.300,00 pelos mesmos crimes.
O valor das multas foi muito superior, apesar de um número pouco diferente de autuados relativamente a 2020. Isso ocorre devido ao tipo de ocorrência. Por exemplo, o tráfico, especialmente de papagaio, araras, periquitos e maritacas, em que somente um casal foi autuado e multado em R$ 2.290.000,00 no ano de 2021. Isso ocorre porque a multa aplicada por cada ave, que são os animais mais traficados no Estado, é de R$ 5.000,00, pois o grupo consta da lista internacional da fauna e da flora em risco ou ameaçada de extinção. Em 2020 foram apreendidos apenas 11 papagaios.
Maus-tratos
Com relação aos maus-tratos, no ano de 2021 foram 48 pessoas autuadas, número 14% superior a 2020, quando foram autuadas 42 pessoas. Os valores de multas foram de R$ 656.121,20, número 84% maior do que no ano de 2020, que foi de R$ 357.550,00.
As ocorrências de maus-tratos foram contra cachorros, galos, equinos, bovinos, aves silvestres e até emas. O animal mais afetado, com maior número de ocorrência em 2021, foi novamente o cachorro, repetindo o ano de 2020. Foram 25 ocorrências envolvendo este animal das 48 registradas, ou seja (52%) número semelhante a 2020, quando o cachorro também representou cerca 50% dos autuados em ocorrências. Em 2021, um total de 686 animais foram vítimas de crimes de maus tratos e 642 animais em 2020.
Tráfico
Em 2021, foram detidas seis pessoas por tráfico de animais, com 238 animais e que foram autuadas e multadas pela PMA em R$ 2.354.000,00, sendo que, somente dois paranaenses foram detidos em Naviraí com 224 filhotes de papagaios, três filhotes de arara e dois filhotes de maritaca e receberam multas que somaram R$ 2.290.000,00. Em 2020 foram 7 (sete) pessoas autuadas, porém, foram apreendidas apenas 11 aves. Os valores de multas aplicados em 2020 foram de R$ 41.000,00.
Caça
Apesar de não ser tão preocupante como um problema ambiental intenso que possa causar grandes danos à fauna em Mato Grosso do Sul, foram 30 pessoas autuadas por caça ilegal em 2021, número 36% superior às autuações em 2020, quando foram 22 autuados. Os valores de multas foram 89% superior em 2021, com relação ao ano anterior. Foi aplicado um valor total de R$ 168.000,00 em 2021 e R$ 89.900,00 no ano anterior. Também foram apreendidas 27 armas de caça e munições. 62 animais abatidos e 147 kg de carne de animais foram apreendidos.
Resgate
No ano passado, policiais militares ambientais do estado capturaram 2.841 animais silvestres nos perímetros urbanos, dentre estes, resgates de vários animais vítimas de atropelamentos nos centros urbanos e rodovias, número 25% superior ao ano de 2020 (2.268). No ano de 2020, o número já havia sido 28% superior com relação ao ano de 2019 (1.766), que já havia sido 26,77% superior a 2018 (1.393). Este ano a média foi de 7,8 animais capturados diariamente. Os principais bichos capturados são aves.
jan 13, 2022 | Polícia
Maricela perdeu o marido em atentado no ano passado – Crédito: Reprodução Ponta Porã em Dia
Maricela Rojas Gimenez, 26 anos, foi fuzilada dentro de um carro, na tarde desta quinta-feira (13), em Pedro Juan Caballero, no Paraguai.
Conforme o Ponta Porã em Dia, a vítima recebeu vários tiros e foi encaminhada para em uma unidade de saúde da cidade, mas morreu antes de dar entrada.
Gimenez estava acompanhada de uma mulher, que saiu sem ferimentos do atentado.
Ainda segundo o site da fronteira, o marido de Maricela também foi assassinado, em setembro de 2021, em uma oficina mecânica, no Jardim Aurora.
Fonte: Top Midia news
jan 13, 2022 | Polícia
Fiscalização conjunta realizada em Área de Controle Integrado na fronteira entre Brasil e Paraguai. Foto: MAPA
Fiscalização conjunta entre técnicos do MAPA e do SENAVE garantiu segurança fitossanitária e agilidade no trânsito de cargas
As Áreas de Controle Integrado (ACI), previstas por meio do Acordo de Recife – acordo para a facilitação do comércio, com a finalidade de estabelecer medidas técnicas e operacionais de regulação dos controles integrados em fronteiras – tem como uma de suas principais atribuições a fiscalização fitossanitária, para garantir o controle de pragas e a qualidade dos produtos vegetais que vêm de outros países. As ACIs que têm atuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) junto aos órgãos de controle de outros países estão em funcionamento em diferentes unidades nas fronteiras do Brasil com o Paraguai, a Argentina e o Uruguai. “É muito relevante avançarmos nesses mecanismos de cooperação, não só interagências no Brasil, mas em casos internacionais, como as Áreas de Controle Integrado. O trabalho conjunto é muito eficaz e acaba criando possibilidades de intercâmbio e de entendimentos mais homogêneos entre os países vizinhos”.
A ACI que registrou a maior movimentação de partidas foi a localizada em Ciudad del Este (Paraguai). Adinan Galina, Chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional de Foz do Iguaçu (SVA-FOZ), destacou que além do usual movimento, também houve aumento devido ao maior trânsito rodoviário adotado pelos exportadores do Paraguai.
“Foram 58.407 veículos de carga fiscalizados na ACI, antes de entrarem no Brasil, vindos do Paraguai, com controle fitossanitário já realizado”.
Segundo Adinan, todos os lotes de produtos que ingressam no Brasil são fiscalizados. A amostragem é que varia em função do tamanho do lote que é internalizado e da característica do produto. “Existem alguns que apresentam um risco maior, como os grãos. Por exemplo: todos os lotes de soja, trigo e arroz são fiscalizados. Das mais de 600 interceptações realizadas, 150 eram por um besouro denominado popularmente como ‘besourinho dos cereais’, considerado uma das piores pragas, pois tem grande capacidade de destruição do grão e poderia causar sérios danos à agropecuária brasileira”.
Como funciona a fiscalização na ACI em Ciudad del Este
Na Área de Controle Integrado, técnicos do MAPA atuam em conjunto com representantes do Servicio Nacional de Calidad y Sanidad Vegetal y de Semillas (Senave). Ao fiscalizarem a carga, quando observam a presença de organismos vivos, a amostra é direcionada a um laboratório para identificação da espécie. “Temos uma unidade laboratorial credenciada ao MAPA instalada em Foz do Iguaçu, o que é um fator importantíssimo para o trabalho desenvolvido porque além da rapidez no trânsito dos caminhões, conseguimos identificar quase na totalidade a classificação taxonômica dos organismos”, comentou Adinan.
Ele complementa que isso possibilita segurança fitossanitária, pois são identificadas com precisão as possíveis ameaças. “Identificando a ameaça é que você vai saber o que ela realmente representa. É um fator diferencial ter essa estrutura laboratorial e também termos conseguido implementar essa metodologia de identificar todos os organismos que são interceptados”.
Os fiscais coletam a amostra e a entregam lacrada ao importador, que, normalmente, tem um representante legal, o despachante aduaneiro, que então encaminha ao laboratório. O tempo médio de resultado da análise é de 24 horas. “A partir do momento em que se identifica a praga, adotam-se as medidas previstas em legislação. Pode ser o tratamento fitossanitário, o expurgo, ou pode ser, por opção do exportador, o retorno da mercadoria para o silo de origem e substituição por uma outra conforme”.
Antes de haver a operação conjunta, o Senave fazia a fiscalização no Paraguai e fazia a emissão do certificado fitossanitário. Depois disso, os veículos eram direcionados ao Porto Seco de Foz do Iguaçu, onde a fiscalização era repetida para fazer o controle sanitário brasileiro. Adinan complementa: “Os benefícios das ACIs são integração com os órgãos de outros países, que permite um intercâmbio de experiências e conhecimentos, a celeridade no trânsito de caminhões e ainda consegue-se barrar o problema, seja de ordem sanitária ou de qualidade, antes que a mercadoria esteja do outro lado da fronteira”.
Áreas de controle integrado com atuação do MAPA
Fronteira Brasil – Paraguai
Foz do Iguaçu (BR) – Ciudad del Este (PY)
Pedro Juan Caballero (PY)
Salto del Guairá (PY)
Santa Helena (BR)
Fronteira Argentina – Brasil
Puerto Iguazú (AR) – Foz do Iguaçu (BR)
Paso de los Libres (AR) – Uruguaiana (BR)
Andresito (AR)
Dionísio Cerqueira (BR)
Santo Tomé (AR)
Alvear (AR) – Itaqui (BR)
Bernardo de Irigoyen (AR)
Fronteira Uruguai – Brasil
Bella Unión (UY)
Artigas (UY)
Santana do Livramento (BR)
Aceguá (BR)
Jaguarão (BR)
Chuy (UR)
jan 11, 2022 | Polícia
Policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), apreenderam na manhã desta terça-feira (11) na rodovia MS-379, em Laguna Caarapã (distante 283 km da capital), mais de 18 toneladas de maconha. Essa é a maior apreensão de drogas realizada em todo o Brasil nesse início de ano.
A equipe policial realizava operação de controle viário, por ocasião das ações da Operação Hórus/MS, parceria da Secretaria de Estado, Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul e o Ministério da Justiça e Segurança pública, quando abordou uma carreta Scania (veículo trator e semi-reboque), com placas de Presidente Venceslau-SP.
A carreta estava carregada com carga lícita de milho e seu condutor, um homem de 57 anos, alegou ter carregado o veículo na cidade de Aral Moreira-MS e levaria a carga à Santos-SP, ainda informando não possuir os documentos legais de transporte da carga lícita o que levou os policiais a suspeitarem e iniciar uma vistoria mais apurada, quando se encontrou os tabletes de maconha logo abaixo do milho.
O veículo foi conduzido a um silo de grãos da região onde a carga de milho foi retirada e pesado a carga de drogas, se constatou os 18.040 Kg de maconha divididos em diversos tabletes.
Diante das evidências o condutor reconheceu que receberia um valor em dinheiro para fazer o transporte da droga, além de apoio sobre informações da presença policial na rota escolhida.
Veículo e autor foram conduzidos à DEFRON em Dourados-MS, onde o autor foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de rogas.
jan 11, 2022 | Polícia
PMA autua 129 infratores e aplica R$ 34 milhões em multas por incêndios em 2021, números respectivamente de 75% e 531% superiores a 2020 e realiza orientação em 762 propriedades
A Polícia Militar Ambiental autuou no ano passado 129 infratores entre pessoas jurídicas e físicas por incêndios urbanos e rurais no Estado, número significativamente superior a 2020, quando foram 72 autuados. Um aumento de 75%. Foi aplicado um total de R$ 34.118.499,10 em multas e R$ 6.324.182,98 em 2020, caracterizando aumento de 531%. Das 129 autuações, 51 foram em perímetro urbano, enquanto que em 2020 foram 16 em perímetro urbano das 72 autuações daquele ano. Um aumento de 44%. Na área rural foram 78 autuados em 2021, contra 56 em 2020.
Os números são extremamente preocupantes, porém, a PMA espera que eles irão se reduzir ao longo do tempo pela prevenção realizada na operação Prolepse de prevenção aos incêndios, deflagrada no dia 22 de março de 2021, que se estenderá pelo tempo que for necessário até a redução do problema. O nome Prolepse que significa antecipação, antevisão, prenoção, que indica o que a operação pretende, até porque prevenção é função da Polícia Militar prevista na Constituição Brasileira.
Os trabalhos na operação Prolepse ocorrem e ocorrerão todos os anos, seguindo objetivos e metas específicas e integradas com uso de tecnologias, informação, educação ambiental e, por último, repressão. No ano passado foram visitadas 762 propriedades rurais e percorridos 35.000 km em estradas para chegar às propriedades e em navegação. Em cada propriedade em que as pessoas são orientadas, elas recebem um folheto com informações preventivas aos incêndios, bem como há o preenchimento de um questionário contendo algumas questões e o fortalecimento do compromisso daquelas pessoas, em prevenir e não fazer uso do fogo.
De qualquer forma, infelizmente, a tendência era realmente neste primeiro momento haver um número maior de autuados, especialmente nos perímetros urbanos, em razão da maior quantidade de denúncias, pois, assim que a população tomou conhecimento da operação, passou a denunciar sistematicamente as pessoas que insistem em desrespeitar as normas, especialmente nos perímetros urbanos.
Por outro lado, a PMA espera uma tendência de queda dos incêndios ao longo dos anos, pois o planejamento da operação é que os trabalhos informativos, educacionais e repressivos continuem, até que sejam controlados os problemas, primeiramente devido a parte repressiva, ainda necessária, mas depois pelo efeito das informações e dos trabalhos de Educação Ambiental realizados nas escolas rurais e também nas propriedades e assentamentos.
ALERTA
Provocar incêndio em mata ou floresta pode gerar prisão em flagrante. A pessoa poderá sair sob fiança para responder ao processo em liberdade. A pena prevista é de dois a quatro anos de reclusão. Além disso, a pessoa poderá ser autuada administrativamente e multada entre 1.000,00 por hectare ou fração em área agropastoril, ou vegetação não protegida por Lei, e de até R$ 7.000,00 por hectare em vegetação protegida.
Tanto no perímetro rural como urbano, o infrator também poderá responder por crime de poluição, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão, bem como ser multado administrativamente e receber multa de R$ 5.000,00 a R$ 50.000.000,00. Em todos os casos, os infratores poderão sofrer ação civil para reparação dos danos ambientais
jan 10, 2022 | Polícia
Um homem de 30 anos e uma mulher de 19 anos foram presos pelo DOF (Departamento de Operações de Fronteira) na tarde de ontem (9), por Tráfico de Drogas, na área urbana de Amambai. Com a dupla foi apreendida mais de 36 quilos de maconha.
Os policiais realizavam policiamento na cidade quando abordaram o veículo. Durante busca ao VW/Gol, de cor vermelha, foram localizados vários tabletes do entorpecente que estavam escondidos no assoalho do automóvel.
Os dois disseram aos policiais que pegaram a droga em Coronel Sapucaia e levariam até Itajaí (SC), onde receberiam mil reais pelo transporte. Ambos foram encaminhados, juntamente com o veículo e a droga, à Delegacia da Polícia Cívil de Amambai.
A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu no âmbito da Operação Hórus, parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
