jan 11, 2023 | Polícia
Uma ação de policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), na MS-289, resultou na prisão de um homem de 23 anos, que transportava em uma camioneta MMC/Triton mais de uma tonelada de maconha, no final da tarde desta terça-feira (10/01).
O suspeito seguia com o utilitário na rodovia, que liga as cidades de Coronel Sapucaia a Amambai. Ao perceber o bloqueio policial o condutor do veículo tentou fugir, não obedecendo à ordem de parada. Após alguns quilômetros, em acompanhamento pela rodovia, o veículo foi alcançado e o motorista detido.
No interior e carroceria da camioneta foram localizados diversos fardos de maconha, que após a pesagem totalizaram mais de mil quilos do entorpecente. O autor afirmou aos policiais que pegou o utilitário já carregado em Coronel Sapucaia e deixaria em Amambai, onde receberia R$ 3 mil pelo transporte.
O material apreendido, avaliado em mais de R$ 2,5 milhões, foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil de Amambai, juntamente com autor. Além do tráfico de droga o suspeito também responderá por adulteração de sinal identificar veicular.
A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro da Operação Hórus, parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
jan 9, 2023 | Polícia
Polícia Militar Ambiental autua 29 caçadores em R$ 49,5 mil em 2022, apreende 16 armas de caça e prende nove infratores antes que conseguissem abater qualquer animal
Campo Grande (MS) – Para proteger a fauna, a PMA realiza atividades sincronizadas. Previne e reprime o tráfico de animais silvestres, a manutenção em cativeiro ilegalmente, a caça ilegal e os maus-tratos à fauna silvestre e exótica e, principalmente, a prevenção, por meio da Educação Ambiental.
Além disso, protege a fauna em resgates de animais feridos por atropelamentos, nos perímetros urbanos, realizando capturas e orientando a população, trabalho este, que vem realizando há quase de 36 anos, o qual não é de sua competência primária. Executa até que os órgãos técnicos que cuidam das questões administrativas ambientais assumam essa responsabilidade, pois, o animal aparecer nos centros urbanos não é crime e nem infração administrativa e o papel constitucional primário da PMA é a prevenção e a repressão aos crimes e infrações ambientais.
PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CAÇA ILEGAL
A caça ilegal não é uma atividade que desperte grande preocupação ambiental em Mato Grosso do Sul, relativamente a outros crimes, tais como, os crimes contra a flora por exemplo, o qual afeta o ambiente em cadeia, inclusive à própria fauna. Além disso, a população do Estado atingiu um nível de sensibilidade ecológica elogiável. Isso se percebe, quando as pessoas denunciam indignadas, infratores que estejam cometendo quaisquer crimes e infrações ambientais, especialmente, contra a fauna.
NÚMEROS RELATIVOS À CAÇA EM 2021 E 2022 (Tabelas 1 e 2)
Apesar de não ser tão preocupante como um problema ambiental intenso que possa causar grandes danos à fauna em Mato Grosso do Sul, foram 29 pessoas autuadas por caça ilegal em 2022, um autuado a menos às autuações em 2021, quando foram 30 autuados. Os valores de multas foram 71% inferiores em 2022, com relação ao ano anterior. Foi aplicado um valor total de R$ 49.000,00 em 2022 e R$ 168.000,00 no ano anterior. Também foram apreendidas 16 armas de caça e munições.
Os valores totais de multas não são proporcionais à quantidade de ocorrências ou de autuados, pois o valor de multa por animal é variante, tendo em vista que é de R$ 500,00 por animal não constante das listas de espécies brasileiras em extinção e da lista da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies da Flora e da Fauna em Perigo de extinção (CITIES) e, de R$ 5.000,00, para os que estejam em quaisquer destas listas. Por exemplo: Para um caçador que abateu uma capivara a multa é de R$ 500,00. Para o abate de uma onça-pintada (consta da lista de brasileira de espécies em extinção), ou um jacaré (consta da CITIES), a multa é de R$ 5.000,00.
O número de autuados também não significa maior quantidade de ocorrências ou de animais abatidos, pois em alguns casos, os caçadores estão em grupos e todos são autuados independentemente de terem abatido um único animal durante a caçada.
jan 5, 2023 | Polícia
A polícia identificou como Herik Pires Sanches, 41 anos, o homem que morreu em um grave acidente na tarde de ontem (4), na BR-163, entre os municípios de Sonora e Pedro Gomes.
O acidente envolveu duas carretas.
Herik era natural de Ituiutaba, em Minas Gerais.
O resgate demorou quase cinco horas para conseguir retirar o corpo da vítima das ferragens.
Um dos motoristas da carreta tentou fazer uma ultrapassagem e bateu em um dos vagões da outra carreta, que também se chocou com um carro de passeio.
Com a força do impacto, a frente de uma das carretas ficou totalmente destruída. O Ford Fusion também ficou bastante danificado e saiu da pista.
Fonte: Top Midia News – Foto: Dourados News
jan 5, 2023 | Polícia
Dois homens, de 34 e 38 anos, acusados de serem autores de um homicídio, em outubro do ano passado, no município de Caarapó, foram presos nesta quarta-feira (4), em Amambai, a 351 quilômetros de Campo Grande.
Os suspeitos estavam com um mandado de prisão temporária em aberto, expedido pela 1ª Vara de Caarapó, pelo delito de homicídio qualificado por meio insidioso ou cruel com o uso de emboscada.
Eles são apontados como sendo os autores da morte do adolescente Flávio Aquino Benites, de 16 anos, que foi assassinado a facadas.
Os dois indivíduos estavam escondidos em uma aldeia indígena de Amambai e foram presos por uma equipe da delegacia de Amambai, com apoio da liderança da aldeia.
Fonte: Top Midia News
jan 5, 2023 | Polícia
Campo Grande (MS) – A Polícia Militar Ambiental possui 27 Subunidades no Estado, sendo a sede do Batalhão em Campo Grande. A Unidade Ambiental confeccionou no Estado 1.038 autos por infrações ambientais, número 18% inferior a 2021 (1.265 autos). Ao todo foram arbitradas multas no valor de R$ 23.593.755,77, valor 56% inferior ao ano de 2021, que foi de R$53.204.114,57.
As infrações predominantes como normalmente têm acontecido anualmente foram contra a flora, com 569 autos de infrações confeccionados e 693 autuações no ano de 2021, seguidas por infrações relativas à pesca com 240 autuados em 2022 e 268 autuações no ano anterior. 139 autos de infrações foram confeccionados por poluição, contra 176 no ano de 2021. Por infrações contra a fauna, 90 pessoas foram autuadas, enquanto em 2021 foram 114. As demais infrações foram de transporte de produtos perigosos (agrotóxicos, combustíveis e outros), além de autuações por infrações contra o ordenamento urbano e a administração ambiental.
AUTUAÇÕES DAS 27 SUBUNIDADES
O valor de multas depende muito dos tipos de infrações. Como por exemplo no caso de poluição, as multas aplicadas podem ser de R$ 5.000,00 e chegar a R$ 50 milhões, dependendo do grau de danos causados e avaliados pelos Policiais no momento da autuação. Também, as multas por desmatamentos e incêndios são diferentes conforme a área afetada. Por exemplo, as supressões ocorridas em áreas e biomas protegidos que podem chegar a R$ 7.000.00 por hectare (como nos casos de áreas de preservação permanente – APP e bioma Mata Atlântica). Dessa forma, pode haver ano com menos autuações e ainda haver um valor maior de multas aplicadas.
Por esse motivo, os valores muito altos em 2021 relativamente ao ano passado devem-se às várias infrações de grandes áreas queimadas com valores de multas muitos altos, as quais foram reduzidas em 2021, dentro da Operação Prolepse da PMA de prevenção aos incêndios urbanos e rurais. Quando se comparam 2022 a 2021, os valores foram semelhantes.
Ressalta-se que as multas são baseadas no Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008, que regulamenta a parte administrativa (multas) da Lei Federal nº 9.605/12/2/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Dessa forma, o auto de infração é a primeira peça de um processo administrativo ambiental, que depois de ampla defesa dos autuados, será julgado pelo órgão ambiental estadual, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). O órgão julgador poderá reduzir a multa até o mínimo previsto no Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008, manter o valor aplicado pelos Policiais, ou majorar até o valor máximo previsto no Decreto.
jan 5, 2023 | Polícia
O Enem PPL (Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade) será aplicado em 10 e 11 deste mês em 39 unidades da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul).
Ao todo, 1.589 custodiados da Agepen estão inscritos para participarem das provas, que também serão aplicadas no estado a jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e presos da Penitenciária Federal de Campo Grande, cujos números não estão inseridos. O total de participantes este ano em presídios estaduais é 51% superior ao registrado em 2022, quando 1.050 se inscreveram.
O aumento é reflexo de como a Agepen tem avançado nas ações de educação prisional como forma de reinserção do privado de liberdade ao convívio social, contribuindo para a redução dos índices de criminalidade. Evolução sentida também na participação de reeducandos estudando, com ampliação de 38,8% em um ano e garantia da alfabetização ao ensino superior em presídios de MS.
Somente em Campo Grande, serão 536 participantes, entre eles a custodiada Rosana Penajo, 40 anos, que cumpre pena no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, onde concluiu ensino médio. “O Enem está chegando e minha expectativa é conseguir uma boa nota, pois em breve irei para o semiaberto, e as notas do exame são essenciais para eu conseguir cursar o ensino superior”, comenta a reeducanda. “Só tenho gratidão a todos os envolvidos neste projeto que poderá abrir portas para mim no futuro”, complementa.
Expectativa dividida também pela interna Miriã Paschuin, 25 anos, que concluiu o ensino fundamental no presídio e conseguiu boas notas no Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que garantiu a ela também a conclusão do ensino médio; agora foca no Enem como meio de acesso ao ensino superior. “Estas oportunidades que temos dentro do sistema prisional, nos faz acreditar que nossa vida não acaba aqui, muito pelo contrário, se quisermos, é só o recomeço de uma nova história”, afirma.
Além da capital, as provas serão realizadas em unidade penais de Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Paranaíba, Bataguassu, Amambai, Aquidauana, Cassilândia, Jardim, Rio Brilhante, Ponta Porã, São Gabriel do Oeste, Jateí, Coxim, Caarapó, Ivinhema, Nova Andradina, Naviraí e Dois Irmão do Buriti.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as provas do Enem PPL têm o mesmo nível de dificuldade do exame regular. O exame é aplicado desde 2010 pelo Inep, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Nas mesmas datas, o INEP irá realizar a reaplicação das provas para os estudantes que tiveram algum tipo de problema logístico no dia da aplicação regular ou que estavam acometidos por doenças infectocontagiosas e comprovaram ao Instituto.
Keila Oliveira, Agepen
