jun 15, 2022 | Polícia
PMA inicia hoje a Operação Corpus Christi dentro da parte operacional das atividades do mês do meio ambiente com foco à pesca e prevenção a todos os crimes ambientais
Campo Grande (MS) – O Batalhão de Polícia Militar Ambiental inicia hoje (15) às 12h00, a operação Corpus Christi, com 280 Policiais. Com o feriado prolongado, a quantidade de pescadores nos rios, apesar do frio inicial, tende a aumentar significativamente, tanto de turistas de fora quanto do Estado e a fiscalização precisa estar presente no intuito de se prevenir a pesca predatória, especialmente, onde estiverem concentrados os principais cardumes.
A operação faz parte das atividades em comemoração da Mês do Meio Ambiente lançado no dia (1) às 8h00 pela PMA, que tem como foco as atividades educativas preventivas, tendo em vista o dia 5 de junho, Dia Internacional do Ambiente.
PREVENÇÃO – OPERAÇÃO CORPUS CHRISTI
Apesar de o foco ser a pesca, que deve aumentar nos rios com o feriado, bem como a previsão de aumento da temperatura, a Operação Corpus Christi executada pela PMA objetiva a colocar o efetivo nos rios, em barreiras nas estradas, fiscalização em propriedades rurais, em locais de belezas naturais de prática de turismo cênico e de recreio e outras variáveis de interesse ambiental, para prevenir e combater infrações e crimes que possam degradar esses recursos naturais. O término da operação será na segunda-feira (20), às 8h00.
FISCALIZAÇÃO GERAL
Como ocorre em todas as operações, os Comandantes das 27 subunidades da Polícia Militar Ambiental intensificam a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. O foco da fiscalização será o combate a todos crimes e infrações ambientais, tais como: pesca predatória, desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios (Operação Prolepse), às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais e outros crimes contra a flora, caça e outros crimes contra a fauna, bem como transporte de produtos perigosos e atividades potencialmente poluidoras.
COMBATE AOS CRIMES DE NATUREZA ADVERSA À AMBIENTAL
Outros tipos de crimes como tráfico de drogas, contrabando, descaminho, porte ilegal de armas, entre outros, serão coibidos nas barreiras e fiscalizações da PMA, como tem sido realizado nos trabalhos rotineiros. Em 2021, por outros crimes de natureza não ambiental foram presas 4 (quatro) pessoas por porte ilegal de arma de fogo, captura de um foragido da justiça e um veículo foi recuperado.
jun 14, 2022 | Polícia
Policiais Militares Ambientais de Dourados foram acionados ontem (13) às 14h, Por Policiais Militares do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPMRv), em virtude da apreensão de 3.000 litros de agrotóxicos das marcas TECNOQUAT, realizada na área central da cidade, e autuaram administrativamente (multa) o responsável pela carga dos produtos perigosos contrabandeados do Paraguai.
O infrator (25), residente em Ponta Porã, havia sido preso em um caminhão carregado com os agrotóxicos contrabandeados do Paraguai. A PMA efetuou um auto de infração administrativo e aplicou multa de R$ 300.000,00 contra o infrator.
Além do crime de contrabando, o infrator também responderá por crime ambiental, previsto pelo artigo 56 da Lei 9.605/1998 que diz: produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos. A pena é de um a quatro anos de reclusão, só pelo crime ambiental.
jun 14, 2022 | Polícia
Uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Miranda autuou ontem (13) no final da tarde, no km 2 da rodovia MS 339, no município, o proprietário de um caminhão Mercedes Benz, que transportava 19 m³ de lenha com a documentação ambiental irregular e ainda sem habilitação. Ele foi abordado na rodovia e afirmou ter carregado madeira em uma fazenda no município e levaria para uma cerâmica na cidade e o Documento de Origem Florestal (DOF), que é o documento ambiental obrigatório para o transporte, comércio e armazenamento de qualquer produto florestal estava irregular. Foram apreendidos o veículo e a lenha ilegal de diversas espécies.
O proprietário da carga (36), residente em Miranda, foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Miranda, juntamente com o material apreendido e responderá por crime ambiental. Se condenado, poderá receber pena de detenção seis meses a um ano. Ele também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5.640,00
jun 14, 2022 | Polícia
A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, por intermédio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), está participando da 2ª Edição da operação “Acalento”, que teve início ontem, 13/06 e segue até o dia 13/07/2002. Três pessoas foram presas neste primeiro dia de operação.
Nas primeiras horas da manhã, equipes policiais já estavam nas ruas da capital e interior, para dar cumprimento aos mandados de prisão. Foram presos por estupro de vulnerável: C.B., 44 anos; J.S.D., 39 anos e J.R. de 61 anos. Todas as prisões aconteceram em Ponta Porã.
A ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), com o objetivo de combater crimes de violência contra crianças e adolescentes nos 26 estados e no Distrito Federal.
A primeira etapa da operação aconteceu em julho do ano passado. Na ocasião, 76 pessoas foram presas em flagrante no Mato Grosso do Sul. Houve também o cumprimento de 60 mandados de prisão e a solicitação de 31 medidas protetivas.
jun 14, 2022 | Polícia
Clodoildo Cardamone Velozo, 22, foi encontrado morto na noite de terça-feira (13/6) numa estrada vicinal no município de Itaquiraí, região Sul do Estado. O suspeito pelo crime é homem identificado como Rogério, 34, que momentos antes foi alvo do rapaz em uma tentativa de homicídio.
De acordo com o boletim de ocorrência, por volta de 19h30, Rogério estava em casa na companhia da esposa, de 26 anos, quando ambos ouviram alguém o chamando e logo em seguida realizando disparos contra a porta.
No relato, a mulher disse que correu e procurou ajuda na vizinhança, ficando escondida sob um tanque até que o atirador deixasse o local. Logo depois a Polícia Militar foi acionada e encontrou apenas ela na residência.
Próximo a porta havia uma luva e munições de revolver calibre 380.
Em seguida, a jovem se deslocou para a delegacia na companhia do esposo para registrar o boletim de ocorrência, quando chegou a informação de um homem morto na estrada de acesso ao cinturão verde.
Ao chegar no local, policiais militares encontraram Clodoildo com perfurações no braço e tórax. Ele usava a outra parte do par de luvas encontrado na porta da residência do suspeito.
Durante as investigações a polícia descobriu que Rogério teria cometido o crime. Encaminhado à delegacia, o caso foi registrado como homicídio simples. As causas não foram divulgadas na ocorrência.
Fonte: folhacg
jun 10, 2022 | Polícia
O Ministério do Meio Ambiente publicou nesta semana a Portaria MMA nº 148, de 07 de junho de 2022, que atualizou a Portaria nº 445 de 2014 e incluiu o pintado na lista oficial das espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção. No entanto, conforme o regramento de 2014, a medida só deve entrar em vigor em 180 dias.
“A portaria publicada neste mês de junho só atualizou a lista oficial de espécies ameaçadas de extinção. A aplicação da norma segue o regramento da Portaria 445 de 2014, que em seu artigo 4º admite, por 180 dias corridos, a captura, o desembarque e comercialização de exemplares de espécies classificadas como ameaçadas de extinção que não tenham sido objeto de proibição anteriormente”, explica Pedro Mendes, superintendente de Meio Ambiente e Turismo da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).
De acordo com o secretário Jaime Verruck, da Semagro, a medida do governo federal já está sendo questionada pelo Governo do Estado. O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) enviou ao Ministério do Meio Ambiente uma solicitação do estudo científico que subsidiou a publicação da Portaria nº 148. “Identificamos que o pintado não é uma espécie de extinção nos rios do Estado e por isso encaminhamos já um ofício ao Ministério para que nos envie os dados científicos mais conclusivos em relação a isso e que justifique o porquê da determinação”, afirmou o Secretário.
O titular da Semagro explica que o Governo avalia possíveis impactos da medida do Ministério na pesca profissional em Mato Grosso do Sul, mas lembra que o Decreto Estadual n. 15.166/19 já estabelece medidas restritivas para captura das espécies tal como tamanhos mínimo e máximo. “O Governo aprimorou o regramento estadual para o equilíbrio de seus estoques pesqueiros, por isso aguardamos o estudo do Ministério para subsidiar novas ações”, finalizou Jaime Verruck.
Justificativa
De acordo com o MMA a mudança de estratégia permitirá que a lista reflita resultados mais atuais, com menor diferença de tempo entre a avaliação do risco de extinção de uma espécie e sua aplicação nas Políticas Públicas de conservação da biodiversidade.
O Ministério ainda destaca que 75% das espécies que constam da Lista já estão contempladas em Planos de Ação Nacionais para sua conservação (PAN) vigentes, demonstrando o esforço de planejamento e implementação de ações para a conservação das espécies ameaçadas de extinção, empreendido pelo ICMBio.
Além das 1.249 espécies categorizadas como ameaçadas de extinção, com base neste período de avaliações (reavaliações e novas avaliações), 7.841 táxons foram categorizados como não ameaçados: 138 na categoria Quase Ameaçada (NT); 7.054 como Menos Preocupante (LC); 482 como Dados Insuficientes (DD); 167 como Não Aplicável (NA – espécies com ocorrência marginal no Brasil).
Rosana Siqueira, Subcom, com Marcelo Armôa, Semagro
Foto: Arquivo
