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Bela Vista-MS Quinta-Feira, 02 de Maio de 2024
Lei Geral de Proteção de Dados: da garantia de direitos à qualificação de padrões empresariais

Lei Geral de Proteção de Dados: da garantia de direitos à qualificação de padrões empresariais

As novas condições mercadológicas impulsionadas pela transformação digital, que culminou na mutação de processos do off-line para o on-line e na necessidade de personalizar a experiência do consumidor cada vez mais adepto dos ambientes virtuais, trouxeram à tona o debate sobre o tratamento mais adequado de informações pessoais.

Nesse contexto, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) se tornou uma necessidade estratégica para o país, pois a partir da adoção de marcos regulatórios avançados como o europeu General Data Protection Regulation (GDPR) – ou Regulamento Geral de Proteção de Dados, em português, que serviu de base para criação da LGPD brasileira -, aquelas jurisdições que insistirem em não proteger os dados pessoais de seus titulares ficarão de fora da transformação digital que hoje presenciamos no mundo.

Nesse contexto, empresas de diferentes setores – especialmente as chamadas “B to C” – que elevarem seus padrões de tratamento de dados pessoais poderão ter ganhos consideráveis em reputação digital. Além de estarem em conformidade com a lei, o que é condição básica para qualquer operação, terão o reconhecimento de seus consumidores (na LGPD chamados de titulares de dados pessoais) em questões ligadas à segurança da informação, proteção de dados e confiabilidade.

Sancionada pelo Planalto em agosto de 2018, em compasso com o cenário internacional – já que diversos países da União Europeia, entre outros, já buscavam implantar legislações contemplando esta temática naquele período, a entrada da Lei Geral De Proteção de Dados em vigor, no Brasil, foi adiada devido a uma série de alterações legislativas e contextos sociopolíticos domésticos, e, após sucessivos adiamentos, continua uma certa dúvida a respeito do início da vigência da LGPD no país (possivelmente entrará em vigor em agosto deste ano, ainda que as sanções administrativas passem a ocorrer somente a partir de agosto de 2021).

As novas regras estabelecem procedimentos para o tratamento de dados pelas organizações. Regulamenta, portanto, qualquer processo que envolva a utilização de informações pessoais: a maneira como são coletadas, sua classificação, utilização, processamento, armazenamento, compartilhamento, transferência e eliminação, entre outras ações. Temas muito relevantes para os diversos setores econômicos são como vai atuar a nova autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) e como a LGPD se relacionará com outras leis em vigor no Brasil, como a lei do cadastro positivo e o código do consumidor.

Adequar-se à nova LGPD não se trata de um processo trivial. São necessárias medidas técnicas (de TI), físicas (cuidado com documentos impressos, telas de computador desbloqueadas) e organizacionais (normativos, equipes de proteção de dados pessoais) que transformam a maneira de uma organização trabalhar com dados pessoais. É compreensível um certo atraso inicial, desde que não muito longo. Foi assim na Europa e tem sido assim nos EUA, que optou por várias peças normativas regulando a proteção de dados em várias indústrias, ao invés de uma lei única.

Do lado de fora do Planalto, empresários, profissionais de TI e aqueles que atuam em áreas diretamente influenciadas pela nova legislação buscam identificar meios para uma correta adequação de seus processos e de seu pessoal, bem como maneiras de comunicar essas mudanças a seus stakeholders, e principalmente fornecedores. É possível que, embasados nas experiências verificadas no exterior e depois de a lei ser tantas vezes adiada no Brasil, já tenham acesso a boas referências e tido tempo suficiente para adaptações – o que é considerado uma vantagem por alguns, enquanto outros ainda investigam caminhos para uma adequação sem que haja risco para seu modelo de negócio.

Revisar cada operação de tratamento de dados, a fim de verificar o que é preciso ser feito para estar em conformidade com a LGPD é algo essencial. Vale atentar, desde já, se o seu negócio já tem o controle das informações pessoais que coleta, ou seja, como as processa e o que é feito com elas desde seu primeiro registro até o momento em que são apagadas. A partir de agora, implementar políticas corporativas de proteção de dados e de avisos de privacidade é algo fundamental para empresas que atuam no Brasil ou no exterior.

Importante destacar neste contexto a mudança de cultura que as empresas terão que adotar quanto ao ciclo de vida dos dados. Treinamentos, controles, rastreamento e eventuais medidas referentes a condutas, deverão ser continuamente desenvolvidas. No Sicredi, por exemplo, já existem áreas e processos dedicados à melhoria do tratamento dos dados e atendimento à legislação. O processo de mudança ocorre por meio de treinamentos online, workshops, ações de endomarketing, melhorias nos controles de segurança e na formação de facilitadores nas áreas, chamados de Agentes de Riscos.

Todos estamos inseridos em um contexto completamente influenciado e familiarizado com as novas ferramentas digitais – principalmente as mídias sociais e as plataformas de e-commerce. Assim, os dados pessoais tomam um lugar de extrema relevância na concepção e aprimoramento de mecanismos de promoção e manutenção de negócios. A LGPD, portanto, chega como um importante instrumento para elevar os padrões de segurança nas empresas, ao mesmo tempo que, acima de tudo, que preserva direitos fundamentais dos cidadãos no que se refere a eventuais violações de sua privacidade.

Julio Cardozo, diretor executivo de riscos do Banco Cooperativo Sicredi

Leia Coluna Amplavisão: Covid-19: Assusta candidatos, intimida eleitores!

Leia Coluna Amplavisão: Covid-19: Assusta candidatos, intimida eleitores!

DOSE DUPLA: ‘Cautela e caldo de galinha…’. O ditado precisa ser seguido nestas eleições. Primeiro – é que os eventuais pretendentes portadores de algum tipo de risco de contrair o Covid-19 devam desistir da candidatura em caráter preventivo pelo ambiente natural de contato que se forma, principalmente nas cidades do interior. Segundo – é que muitos eleitores com idade ( ou não) superior aos 70 anos deixem de comparecer às urnas temendo os riscos de contrair o vírus ao longo do percurso , nas aglomerações, filas, sala da seção ou no contato com o dedo com a urna eletrônica.

VEJA BEM! Independentemente do índice da evolução da pandemia, do número de infectados e de óbitos na comunidade do eleitor, o aspecto psicológico acabará sendo o fator relevante de influência. O eleitor irá pesar os riscos de ganhos e perdas (da própria vida) na decisão de ir às urnas. Situação inédita. Para o eleitor o desafio: votar ou viver? Para o candidato a escolha; o poder ou a vida? O medo ainda estará no ar. Seria o caso de questionar, por exemplo: Valdenir Machado (PSDB), aos 72 anos, diagnosticado com o Covid-19 teria a mesma disposição de disputar a prefeitura de Dourados?

À PROPÓSITO: “( ) Diante desse quadro, há quem afirme que haverá favorecimento de quem já está no poder. É aquela história: não tem tu, vai tu mesmo… Tudo indica que será isso mesmo. Mas, porém, todavia, contudo…Essa é a lógica: não se pode pensar em lógica. Mas será que 2020 haverá alguma normalidade racionalista imperativa? Não se sabe. Na minha avaliação, eu guardaria o salto alto no armário, colocaria as barbas de molho, vestiria as sandalinhas da humildade e pediria que os professores de deus falassem menos…” ( Dante Filho – jornalista )

BISPOS: “Discurso de Bolsonaro não é ético e governo se baseia em ‘economia que mata’, diz carta de 152 bispos brasileiros’ (Mônica Bergamo,26/70). Com todo o respeito aos católicos, mas alguém viu os senhores fazerem algo de peso para ajudar os mais necessitados, os pobres dos morros e favelas, os vulneráveis nos asilos, os doentes pobres? Houve dinheiro para comprar respiradores, remédios, luvas e máscaras para quem necessita? Ora, estou cansada de hipocrisias religiosas e políticas. Basta”. Carta da leitora Marly P. Leite (Ubatuba,SP), na Folha de São Paulo, em 27/07/2020).

SEM PAIXÕES: Não reclamo do valor que paguei para visitar o Museu do Vaticano. Num cálculo superficial da fatura diária conclui: Ah! se a Igreja destinasse parte desse lucro às causas sociais! A exemplo de outras seitas, ela só se prende ao discurso crítico dos problemas sociais, mas sem atitudes efetivas. Agora, a Igreja ataca o Bolsonaro, mas silenciou diante da corrupção petista e na tragédia de Mariana. É como se o desvio de dinheiro não prejudicasse os pobres. Omissão imperdoável nesta pandemia, como em outras tragédias que sangraram o Brasil e a humanidade ao longo da história. Amém!

1-DA ASSEMBLEIA: Deputado Antônio Vaz (Republicanos): Ativo na audiência sob o Kit-Covid-19 junto com vários profissionais da saúde; Quer a distribuição do Kit-Covid à população de MS. Deputado Lucas de Lima (Solidariedade): Participou das ações legislativas no 1º semestre: 63 sessões, aprovados 24 projetos de lei, 43 decretos legislativos em 219 votações. Deputado Evander Vendramini (PP): Tem reiterado e acompanha as ações no combate aos incêndios no Pantanal; ainda pediu ao Governo Estadual a reforma de duas quadras esportivas em Corumbá.

INOCENTES: O Congresso não é abrigo de ingênuos. Ninguém chegou lá por acaso. As articulações na Câmara apontam uma disputa férrea pelo poder da Casa e por tabela na sucessão do Planalto. Anote: o PT tem 53 deputados; PSL 41; PP 40; PL 39; PSD 37; MDB 34; PSDB 32; PSB 30; PDT 28, DEM 28; SD14; Podemos 14; PTB 12; PROS 10; PSOL10; PSC 9; PC do B 8; Cidadania 8; Novo 8; Avante 7; Patriota 5; PV 4; Rede 1. São 6 partidos na oposição com 130 parlamentares; já 18 siglas com 78 integrantes são ‘independentes’ ; 330 deputados (devotos de São F. de Assis) que votam com o Governo ocasionalmente.

ESTRATÉGIAS: Aguarda-se os próximos capítulos após a saída do DEM e MDB do ‘blocão’( 252 deputados) onde restam Pl, PP, PSD,Solidariedade, PTB, PRÓS, Avante. Após falhas de articulação do Planalto, Rodrigo Maia (DEM) está forte para influenciar na eleição do futuro presidente da Câmara. O deputado Baleia Rossi do MDB paulista é favorito com o apoio de Maia. Por consequência, a composição da mesa diretora ficaria em mãos hábeis com quem Bolsonaro teria que negociar em 2021, ano que antecede as eleições, inclusive quanto a um eventual impeachment presidencial. Ficaria amarrado.

MIRANTE: Essa manobra desemboca na candidatura do governador João Dória (PSDB) ao Planalto em 2002 com apoio do bloco de Rodrigo Maia e do MDB. Também passa pela eleição da prefeitura paulistana. Bruno Covas (PSDB) tentará a reeleição, mas há riscos: ele luta contra um câncer e o nome do candidato a vice pode pesar. O MDB filiou José L. Datena para a empreitada. E lembro; o atual vice de João Dória é Rodrigo Garcia (DEM),ex-deputado estadual (região de Tanabi). A eventual derrota de Covas para Marcio França (PSB), derrotado por Dória em 2018, significaria o fim do sonho do governador paulista em chegar ao Planalto. Entendeu a estratégia?

2-DA ASSEMBLEIA: Deputado Lídio Lopes (Patriota): Empenhou-se na destinação de mais de R$20 milhões aos fundos municipais de saúde e o desempenho da Casa na decretação de ‘calamidade pública’ em 45 cidades. Deputado Neno Razuk (PTB): Sancionada sua lei incluindo o nome da mulher nas contas do casal relativas a água, luz, etc. Deputado Capitão Contar (PSL): Promoveu audiência pública para debater o ‘Kit Covid’; pediu a anulação do reajuste da tarifa de energia elétrica devido a crise social; Deputado José C. Barbosa (DEM): Sua ação resultou na garantia através de decisão judicial do fornecimento de água aos indígenas de Dourados; Pediu a doação de 10 viaturas novas à Polícia Militar de Dourados .

‘POLÍTICA VELHA’: Continua presente no Congresso, Assembleias e Câmaras. As alianças em nome da ‘governabilidade’ demostram isso. Por exemplo: no Governo de Fernando H. Cardoso (PSDB), o PFL (atual DEM) foi o parceiro. O presidente Lula (PT) abraçou o MDB de Sarney ( líder da oligarquia e coronelismo) com assento em ministérios e órgãos. Já Dilma Roussef (PT) nem disfarçou com Michel Temer (MDB) como vice presidente. Agora, ouço críticas do reduto emedebista contra a articulação de Bolsonaro, taxando-o de praticante da ‘velha política’. Os discípulos de Sarney; alguns já estiveram ou ainda estão presos por corrupção. Não mudam e estão por aí.

CARTEIRADA: Uma ‘cultura’ que sobrevive ao longo do tempo. Quem deveria ser referência é mau exemplo. O episódio do desembargador que não aceitou ser multado pelo guarda municipal, humilhando-o, é apenas mais um. Aposto; em algum lugar do país estará ocorrendo um tipo abuso. O caso só ganhou destaque porque foi gravado pelo celular. Mas daí imaginar que o desembargador será punido é inocência pura. Pelo que vemos nas altas cortes da justiça – não se deve esperar muita coisa. Sem hipocrisia! Fico imaginando: O que um juiz inglês, por exemplo, pensaria deste seu ‘colega’?

INQUIETUDE: Não faltam na mídia publicações abordando a pandemia do Covid-19. Elas se baseiam em pesquisas, artigos de especialistas e teses que saem da ciência e adentram a religiosidade. Mas no fundo, todos querem sobreviver. É uma espécie de gincana onde cada um precisa fazer sua parte para ter reais chances de se sair bem. Pelo que vemos aqui na capital, falta conscientização das pessoas. Talvez só com a morte de um vizinho, amigo ou parente, haja mudança de postura. Eu disse talvez!

PLIM… PLIM!: A crise atual na Rede Globo não é consequência exclusiva desta pandemia. As demissões milionárias e o corte de despesas, ( antes banais) começaram no final de 2019. Evidente, as verbas generosas do Governo Federal e as benesses de crédito que usufruía formavam ‘binômio formidável’ para os cofres da emissora. O festival de exclusividade ‘global’ começou a ruir com a Medida Provisória sobre os direitos de transmissão das partidas de futebol. O temor é que o ex-jogador Casagrande, travestido agora de analista político, acabe ocupando a bancada do JN. Aí seria demais!

3-DA ASSEMBLEIA: Deputado Marçal Filho (PSDB): Pede maior rigor no monitoramento de pacientes com Covid-19, inclusive para aqueles que estão em casa. Comemora a nomeação dos 253 agentes da Agepen. Deputado José Teixeira (DEM): Após sugerir o exame Covid-10 nos funcionários, determinou a desinfecção do prédio da A. Legislativa. Deputado Gerson Claro (PP): Ligado ao ensino elogia a aprovação do. Visitou o hospital e a APAE de Sidrolândia que receberam recursos de suas emendas parlamentares.

LEMBRADO: Numa ‘live’ recente com Felipe Neto, o ministro Luiz Barroso do Supremo Tribunal Federal, ao discorrer sobre sua vida acadêmica acabou por citar o deputado federal Fabio Trad (PSD) como exemplo único dentre seus ex-alunos de faculdade que entraram para a política. O ministro elogiou a conduta do parlamentar e conclamou que outros seguissem seu exemplo. Muito bom mesmo.

ANSIEDADE & SOLIDÃO: “ A mídia fica em uma saia justa. Ela tem de informar. Ao mesmo tempo, sabe que o receptor é mórbido. Ele fica com medo, mas se interessa. Quanto mais você vive, mais ansioso fica na tentativa de encontrar sentido para a vida. Vivemos bastante, e ao longo da vida vamos cada vez mais nos aprofundando nesse jogo que envolve a pressão pelo sucesso. Vamos nos isolando. Nós vivemos a epidemia de solidão. Pessoas de várias idades e gerações afetadas. Um exemplo real de agora: o quando cada um de nós já leu sobre imunização, medicamentos e sintomas. É tanta informação disponível.. Imagina o nível de ansiedade.” (Luiz Felipe Pondé)

“Temia-se pela Ditadura Militar mas veio a Ditadura do Judiciário”. (no Facebook) 

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O tempo não está à venda!  Por Wilson Aquino*

O tempo não está à venda! Por Wilson Aquino*

Por mais que alguém procure, ou tenha todos os recursos do mundo, o tempo é uma mercadoria que não pode ser comprada em loja alguma por preço algum.

No leito hospitalar, enfrentando uma grave doença em estágio irreversível, empresário sul-mato-grossense que juntou grande fortuna financeira às custas de muito suor e trabalho ao longo de mais de 30 anos de profissão, fez um balanço de vida e concluiu que perseguiu tanto o sucesso material que deixou de lado o verdadeiro sentido da vida, que é viver intensamente o dia a dia, apreciando e desfrutando de toda sua beleza e magia.

Concluiu que deixou de participar dos melhores momentos da vida de seus filhos, inclusive da infância deles, que cresceram sem sua presença marcante, pois estava sempre voltado somente ao trabalho.

Foram tantas coisas simples e “bobas” que perdeu, que somente agora enxergou a grandiosidade e beleza delas. Antes de concluir o balanço já sabia o que mais queria: ter um tempo, mesmo breve, porém de vida saudável, para participar de verdadeiros relacionamentos social e familiar, onde pudesse olhar nos olhos e ouvir atentamente as pessoas, especialmente aquelas que mais ama. Ele ainda citou exemplo de simples férias com esposa e filhos, onde daria maior valor a cada pessoa e viu a importância de finais de semana com todos juntos, conversando alegremente e sorrindo, em clima de muito amor e harmonia. Como isso lhe era caro, mas era tarde demais. Um tempo depois, faleceu.

Lamentavelmente exemplos como esse são tantos e em tantas profissões e lugares. Muitos acordam um dia e constatam que seu tempo se foi e que perdeu tantas oportunidades, a maioria simples, mas que elevariam em muito sua qualidade de vida pessoal, profissional e em família.

No mercado de trabalho a pessoa chega na segunda-feira mal-humorada, torcendo que o dia passe, que o trabalho finde e que mais um fim de semana chegue. Além de não valorizar e desfrutar do dia a dia, essas mesmas pessoas também não dão o devido valor ao bom relacionamento, pois tudo o que desejam é se afastar das obrigações trabalhistas para permanecer em completa ociosidade.

Também no mercado de trabalho o indivíduo reluta em tomar decisões importantes hoje e que poderiam fazer a diferença amanhã. Como buscar uma carreira profissional; encarar com alegria os obstáculos que são normais na vida de todos; ampliar o conhecimento por intermédio de cursos, uma faculdade, uma pós-graduação, mestrado…

Não se pode procrastinar decisões que sabemos, precisam ser tomadas e encaradas hoje, agora. Caso contrário, chega o amanhã e o indivíduo se depara com um balanço involuntário de vida e se arrepende por não ter sido ousado e partido para materialização de seus sonhos.

Deus, na sua infinita bondade e sabedoria ensina o homem, por intermédio de seus profetas e das Escrituras Sagradas, que todos recebemos dons e habilidades para fazermos as mais variadas coisas. E é dever do homem identificar essas aptidões (habilidades físicas, manuais, intelectuais…) e trabalha-las da melhor maneira possível para que elas possam gerar bons frutos, sem, no entanto, deixar de apreciar a beleza da vida do dia a dia. Isto, mesmo que com o tempo, carreguemos pesados e dolorosos fardos.

É preciso que o indivíduo seja como um bom soldado para cumprir aqui a sua missão, seja ela qual for. Não importa se no final são obras grandes ou pequenas, pois o Senhor espera que sejamos eficientes e perseverantes no caminho que resolvemos trilhar. Isso implica não apenas a questão profissional, como também pessoal, social e familiar.

Feliz o homem que cumpre seu dever corretamente, como o Senhor espera que todos, absolutamente todos façamos. E que reconheçamos, ao longo do caminho, que Deus é o Senhor de todas as coisas.

Ele também espera que além disso amemos nosso próximo como a nós mesmos. Esse é Seu segundo grande mandamento e seguir em frente sempre gratos e maravilhados com o dom da vida que recebemos a cada amanhecer.

Não podemos negligenciar no caminho. Precisamos trilhá-lo para quando chegarmos ao fim da longa jornada, não nos arrependermos por não termos vivido o verdadeiro sentido da vida.

*Jornalista e Professor

O sucesso financeiro vem de Deus!  Por Mazão Ramires*

O sucesso financeiro vem de Deus! Por Mazão Ramires*

Mazão Ramires*

O novo “normal” de nosso cotidiano já é uma grande realidade em nosso meio, pois já se passaram quatro meses em que estamos sendo bombardeados a todo instante com notícias ruins e histórias trágicas provocadas pelo Covid-19. Esse quadro, universal, desanima e incomoda. O ano de 2020 está marcado com a pandemia que cria uma enorme necessidade de lembrar que Deus está no controle de todas as coisas.

Dia desses, num sábado pela manhã acordei empolgado. Feliz por mais um dia de vida. Preparei meu mate e fui ler o jornal do dia, a manchete de capa me chamou muito a atenção e me assustou: PIB recua 1,5% e tombo no 2º trimestre tende a ser pior, (Folha de S. Paulo).

Mas voltei aos bons pensamentos e imaginei que mesmo se estivermos no deserto, cansados e sem água, perdendo o fôlego, devemos acreditar que Deus está no controle e depositar Nele a esperança que vem do alto em nós. A maneira como as notícias são apresentadas pode levar nosso coração a temer o futuro e nos fazer sentir como vítimas. Entretanto, como filhos especiais de Deus, devemos confiar que de alguma maneira as dificuldades que encontramos pelo caminho são parte significante de um propósito maior.

Me lembro da crise de 2015, reeleição de Dilma do PT, corrupção, avanço da Lava Jato, recessão econômica, inflação e desemprego… uma série de fatores negativos num período atípico na vida de todos nós e Deus estava conosco e nos cuidou.

Em outro episódio, na caminhada de preparação do meu casamento e medo de não conseguir fazer a festa, será que irei conseguir? Em oração recebi uma Palavra: “Todos verão o que aconteceu e ficarão sabendo que fui eu, o Senhor, quem fez isso. Todos pensarão bem e entenderão que tudo isso foi feito pelo Santo Deus de Israel.” (Isaías 41:20).

Foi naquele ano (2015) que me casei com minha linda esposa e pudemos, mesmo em meio à crise, celebrarmos com festa a formação de uma nova e especial família.

Muitos estudos médicos, assim como também a Bíblia, dão conta de que tanto as boas notícias como as más afetam nosso corpo.

Em meio a tudo isso que vem acontecendo temos visto muitas coisas boas acontecerem. Famílias se estruturando, empresas se reinventando, novas ideias e negócios surgindo. Estamos saindo da zona de conforto, aprendendo a depender 100% de Deus e não dos homens.

Me recordo que estava em Jardim/MS, a 238 km de Campo Grande, onde vi outra manchete de jornal: Para brasileiro, sucesso financeiro vem de Deus! (Folha de S. Paulo, 25 de dezembro de 2016). Uau! que bom ler isso. Demais! Um dos jornais de maior influência no Brasil estampando na sua capa em negrito o testemunho do poder de Deus.

Nove entre dez brasileiros atribuem a Deus o sucesso financeiro, mostrava a pesquisa Datafolha.

“Os evangélicos estão muito mais conectados com a experiência cotidiana”, dizia o professor de antropologia da Unicamp e pesquisador do Cebrap Ronaldo de Almeida.

“Essa ligação com a vida prática gera ânimo, disposição, e isso não é pouca coisa, principalmente num momento de crise”, afirmava Almeida.

A gratidão e a perseverança que inspiram esperança e fé dentro de nós, nos permitem percorrer com coragem, disciplina, visão e persistência cada estrada deserta que passarmos. Tornarão o caminho mais fácil e florido diante de nós.

Você acredita que Deus cuida de você?

“Confie no Senhor de todo o seu coração e não se apoie em seu próprio entendimento; reconheça o Senhor em todos os seus caminhos, e Ele endireitará as suas veredas.” (Provérbios 3:5-6 NVI)

Nosso objetivo na vida, com relação à nossa vida financeira, é aprender a confiar em Deus.

Pense nisso: seus dízimos e ofertas estão construindo monumentos no céu e estão criando fundamentos para que Deus venha agir na hora perfeita em sua vida e na vida de sua família. Deus se importa, Deus tudo vê e recompensa o que você faz com seu dinheiro.

Mazão Ramires – Fotógrafo e publicitário.

Mulher negra! Resistência! Resiliência! 

Mulher negra! Resistência! Resiliência! 

Paulo Sergio Gonçalves

Com os acontecimentos que culminaram na morte do americano George Floyd, assassinado por um policial branco após ter sido imobilizado e asfixiado em Minneapolis, nos EUA, no dia 25 de maio de 2020, discussões sobre o racismo invadiram as redes sociais. Porém, uma questão latente existe dentro de todo este contexto de protesto à morte de Floyd: quantos Floyds já existiram antes dele? Outro assunto mais urgente ainda é: “quantas Floyds” existem por trás da trajetória negra pelo mundo e, particularmente, no Brasil? Ora, se o homem negro é vítima do racismo ao longo da história, imaginemos o que passa a mulher negra diante de tal quadro que é discriminada por duas vezes ao mesmo tempo, uma por ser negra e outra por ser mulher inserida numa sociedade machista e preconceituosa.

O dia 25 de julho, reconhecido como o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha deve servir como marco de uma luta pela maior visibilidade da mulher negra no contexto histórico, social, literário e posso elencar diversas áreas onde a sociedade deve posicionar-se a favor desta causa. Em 2014, no Brasil, a mesma data foi estabelecida como Dia Nacional de Teresa de Benguela, por meio da Lei nº 12.987/2014, como símbolo representativo da resistência feminina negra e indígena no país.

É necessário, portanto, que sejam levantados questionamentos acerca das dificuldades enfrentadas pela mulher negra contemporânea no tocante ao acesso a questões básicas na sociedade (educação, saúde, saneamento básico, oportunidades de emprego), questionamentos sobre as engrenagens racistas de nossa estrutura social que empurram as mulheres negras às condições de subalternização. Por outro lado, a data também serve para salientarmos as mulheres negras importantes de nossa sociedade (que são muitas), para que as demais se vejam representadas, a representatividade incentiva, encoraja, dá empoderamento. Chega de apagamento.

Discutir o racismo e a morte de Floyd e as lutas contra essas práticas é muito importante, mas não podemos esquecer de todas as mulheres negras atingidas pelo duplo preconceito todos os dias, as Floyds sufocadas pelo sistema de uma estrutura patriarcal e racista que não são alcançadas pelas câmeras de um celular, porque vivem este sufocamento no silêncio de suas casas e de seus dias e carregam suas culpas na cor da pele e no seu gênero. Mulher negra! Resistência! Resiliência!

Paulo Sergio Gonçalves, professor da Estácio/RS e doutorando em Literaturas Africanas

Leia Coluna Amplavisão: Vereança: a busca pelo poder e holofotes

Leia Coluna Amplavisão: Vereança: a busca pelo poder e holofotes

ABUNDÂNCIA: Em cada quarteirão ou família haverá um candidato a vereador neste Brasil de meu Deus. O brasileiro tem a mania de ‘maioral’, mas a fartura de candidatos não é indicativo seguro de evolução e o fim de praticas proibitivas. Pesquisas mostram que dentre as razões para o ingresso na política está a compensação financeira. O grande número de candidatos que possamos ter, não garantirá a eventual melhora do nível que há muito tempo tem inspirado piadas e comparações pejorativas. Não será por acaso se também neste pleito tivermos um alto índice de abstenções de votos para a vereança.

VERDADE: Para o eleitor, da pequena, média e grande cidade, a escolha do vereador não é prioridade quando vai as urnas. É normal a escolha de última hora, sem critério ou motivação relevante. Simpatia, amizade e retribuição de favores pesam mais na escolha do que as qualidades como cultura, honorabilidade e caráter. A culpa disso é de ambos. Primeiro – do eleitor que enxerga a vereança com descrédito; segundo – do próprio vereador que não zela e não contribui pela melhoria de sua imagem e da Câmara. 

QUANTIDADE X QUALIDADE: Culpa sadia da democracia que proporciona a todos segmentos sociais, ideologias e tendências apresentarem suas propostas de governo nos municípios. Em tese – quanto mais opções ao eleitor, melhor! Mais uma vez aqui em Campo Grande o eleitor não poderá alegar que nenhuma das alternativas lhe satisfaz. Pelo menos 14 candidaturas a prefeito anunciadas, proporcionando um leque de opções. Mas quantos ou quais dos possíveis candidatos tem condições de administrar a capital? Mais uma vez não seria a velha busca pelos holofotes? 

GAVETAS: ‘Instituição’ nacional, no Judiciário, Legislativo e órgãos públicos em geral. É o caso do projeto contra o Foro Privilegiado, do senador Álvaro Dias (PR-PR) apresentado em 2013. Após 3 anos foi aprovado no Senado, está na Câmara há mais de 38 meses e engavetado após aprovado nas duas principais comissões. O tempo passa; políticos denunciados poderão ser beneficiados pela prescrição. Caso de Rodrigo Maia presidente da Câmara (DEM-RJ) (‘propinas Odebrecht’). Como diz Álvaro Dias: “o ‘foro privilegiado’ é um guarda chuva protetor dos malandros de colarinho branco”. 

SEMPRE ASSIM… Na hora agá eles se entendem. Quando o cerco contra o senador José Serra (PSDB) estava se fechando aparece o presidente do senado Davi Alcolumbre para pedir ao STF a suspensão das ações. Aí entrou em cena o ministro Dias Tóffoli para atendê-lo de pronto. O mais ‘interessante’ é que Serra alegou a prescrição amiga dos fatos , mas não entrou no mérito das provas do envio do dinheiro para o exterior. E mais: a imprensa lembrando que em caso recente e idêntico contra o líder do Governo no Senado, Tóffoli ordenou a busca e apreensão de documentos em seu gabinete. 

SIMPLES ASSIM!: Os termos e pegadinhas do projeto da Reforma Tributária dificultam o seu entendimento. Pela nossa cultura tributária, desde o ‘Brasil Colônia’, parece que só haverá simplificação no cálculo dos impostos. O Governo proporcionará maior pragmatismo, mas abrirá mão ou diminuirá a ‘mordida? Sairemos do fundo poço? Como acreditar com a gastança da máquina pública, do Judiciário e Legislativo? Os políticos torcem o nariz sobre isso. Aliás, jamais ouvi um político elogiar o vídeo na internet mostrando a simplicidade dos políticos no parlamento da Dinamarca. 

‘PODER INDOLOR’: Certeiras as ponderações do presidente da Federação das Industrias de MS – Sérgio Longen a respeito do projeto da Reforma Tributária. Cito aqui esse trecho: “…( ) …O único ponto em comum que os governadores tem nessa pauta é a unanimidade de propor aumento de imposto. Mesmo assim o ensejo da Reforma Tributária nos dá a necessidade de discutir o destino dos valores arrecadas com os impostos. A sociedade tem pouca participação nesse destino. O poder público, acaba não sentindo a dor do cidadão, do empresário.” 

RUBEM ALVES: “As palavras só tem sentido se nos ajudam a ver o mundo melhor. Aprendemos palavras para melhorar os olhos. Há muitas pessoas de visão perfeita que nada veem. O ato de ver não é coisa natural. Precisa ser aprendido. Quando a gente abre os olhos, abrem-se as janelas do corpo e o mundo aparece refletido dentro da gente. São as crianças que, sem falar, nos ensinam as razões para viver. Elas não tem saberes a transmitir. No entanto, elas sabem o essencial da vida. Quem não muda sua maneira adulta de ver e sentir e não se torna como criança, jamais será sábio.” 

‘ESCOLHA DE SOFIA’: Governantes inconsequentes sempre povoaram esse pais. Estádios suntuosos (Copa), Vila Olímpica (Olimpíadas ) e até um aquário (‘do Pantanal’) viraram prioridade prejudicado a saúde e a educação. Na outra ponta essa pandemia tem proporcionado situações frequentes nos hospitais, onde aos médicos cabem a dolorosa escolha do pacientes a serem internados ou salvos. Essa situação remete-nos ao filme ‘Escolha de Sofia’, onde a mãe (atriz Mary Streep) é obrigada pelos nazistas a escolher qual dos seus dois filhos seria poupado da morte. 

SANEAMENTO: As notícias sobre o assunto passam despercebidas pela maioria dos leitores, mas o assunto merece espaço aqui. Veja o ranking das 20 cidades com melhor saneamento: Santos, Franca, Maringá, São José do Rio Preto,, Uberlândia, Piracicaba, Cascavel, São José dos Campos, Ponta Grossa, Vitória da Conquista, Limeira, Campinas, Londrina, Taubaté, Suzano, Campina Grande, Curitiba, Niterói, São Paulo e Petrópolis. O pior: 17% dos brasileiros não são abastecidos com água; 48% sem coleta de esgoto; 59% sem esgoto. A maioria das cidades de MS longe da situação desejada. 

GARANTIDO NÔ!: Tamanho não é documento. Quem não é o maior tem que ser o melhor. Esses dois adágios populares são aplicáveis a Akira Otsubo que aos 82 anos é o atual vice prefeito de Bataguassu . Seu currículo: Fotógrafo, iniciou na política como vereador em Três Lagoas pela Arena em 1970. Após 3 mandatos chegou à Assembleia Legislativa em 1978 pelo MDB cumprindo 7 mandatos. Suplente na Câmara Federal foi titular em2013 e 2014 na vaga de Edson Giroto (MDB). Esse é o Akira! 

‘NA INTERNET’: “O poder econômico está no agronegócio, 40% do PIB contra 14,5% da indústria. O petróleo? Caminha para o funeral…Cadê o poder dos sindicatos, da mídia tradicional e do MST? Só uma empresa de energia solar no norte de Minas vai gerar até 2022 a metade de Itaipu sem dinheiro público….O poder mudou de mãos! Mesmo com a pandemia o agro continua crescendo. O Brasil que está crescendo não é socialista. Não está no Rio e nem em São Paulo… Vejam o projeto ferroviário em andamento…A Embrapa, criada pelo general estrategista Geisel, é pura tecnologia em seus 41 centros de pesquisa cheios de PHDs…Acordem! O poder mudou de mãos.” 

ALELUIA!: O embate entre Governo e Câmara resultou na vitória da educação com a aprovação do Fundeb (criado em 2007 e com final previsto para 31 de dezembro deste ano). Com isso haverá condições de diminuir a desigualdade social e aumentar os atuais 10% do Governo para 23% a partir de 2026, dos quais 5% serão destinados ao ensino infantil. Os 77% restantes serão de responsabilidade dos Estados e municípios. Apesar dos pesares, das trombadas e trocas de ministros da Educação, o atual Governo está fazendo aquilo que o PT estando no poder não conseguiu fazer. Correto? 

A PROPÓSITO: Falei com o deputado Gerson Claro (PP), sobre a consolidação do Fundeb. Professor por formação, ele têm convivência frequente com os profissionais da educação e os problemas do setor. Não escondeu seu entusiasmo lembrando que o Fundeb concentra mais de 60% dos recursos da educação básica, é responsável pelo atendimento escolar em mais de 70% dos municípios. Lembrou ainda que 45 milhões de estudantes dependem do fundo para ter acesso a educação. Para ele, a consolidação do Fundeb será também um alívio aos municípios. ‘Vitória da educação’, finalizou. 

JUNTOS? A especulação fermenta o noticiário. O ex-juiz Sergio Moro disse em entrevista que Bolsonaro e Lula não tem agenda anticorrupção. Opinião que revela pretensões políticas. Já o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) é outro personagem que deixou o Governo em alta e que já admite disputar o Planalto. Mas ambos teriam penetração na mesma faixa do eleitorado. Os dois precisarão saber ocupar o espaço político até lá. Conseguirão? Mas pergunto: mas dependendo das costuras e do cenário – os dois não poderiam estar juntos? Especular é preciso. Faz parte. 

PONTO FINAL: “…( ) Vivemos hoje em uma sociedade de risco. A riqueza é concentrada, mas os perigos são compartilhados. O tempo é de medo, confinamento, incerteza, vulnerabilidade, emergência. Estamos diante de estremos – o melhor e o pior de nós. Esta pode ser uma oportunidade de um novo estar no mundo. O processo, gerado pelo vírus acelerou as assimetrias e os egoísmos do velho mundo? Ou vai nos fazer entender que estamos no mesmo barco diante da mesma tempestade. Guimarães Rosa já dizia: !Viver é perigoso”. Juntos experimentaremos a vulnerabilidade e chegaremos a tempo de renascer e da valor a vida humana… ” (Alfredo Fedrizzi) 

“Que crise? Que crise? Deputados e senadores recebem o 13º adiantado.” (no facebook)