![Em proposta inédita no Brasil, Fórum de Mulheres Indígenas de MS aborda inserção da mulher na política]()
abr 27, 2016 | Diversos
Em proposta inédita no Brasil, Fórum de Mulheres Indígenas de MS aborda inserção da mulher na política
Campo Grande (MS) – Em iniciativa inédita no Brasil, o I Fórum de Mulheres Indígenas de MS começa nesta quinta-feira (28), às 8 horas, no teatro Aracy Balabanian, na Capital, com a proposta de reunir mulheres indígenas e caciques para discussão do papel e a inserção dessas mulheres na política. O Fórum faz parte da programação da Semana Estadual dos Povos Indígenas 2016 e trará a vice-governadora, Rose Modesto, como palestrante no encerramento que acontece na próxima sexta-feira (29), às 10 horas, abordando a “Inserção da Mulher Indígena na Política”.
Conforme a subsecretária de Políticas Públicas para a População Indígena, Silvana Dias, reunir mulheres indígenas e debater política com caciques e lideranças indígenas é um fato inédito no Brasil. “Mesmo com as recomendações de organismos internacionais, como a Organizações das Nações Unidas (ONU), não existe nenhum mecanismo para a inserção dessas mulheres dentro desse meio”, enfatizou.
Na programação do Fórum estão previstas outras palestras que vão abordar a “Lei Maria da Penha”, “Mulheres Indígenas: Família, Educação e Saúde” e “Mulher Indígena e Globalização”, atrações culturais como a dança Siputrena Mulheres da aldeia Taunay/Ipegue e apresentação da Fanfarra da Escola Indígena Tekorá Guarani.
Haverá também apresentação e lançamento de ações e programas do Governo do Estado a serem efetivadas em 2016, dentre elas a alteração da resolução do Programa Vale Universidade Indígena (PVUI). Com a mudança o benefício social que antes era de R$ 300 passou para R$ 602,42, aumento de mais de 100%; e o fim da exigência de um indígena por família, ou seja, agora mais membros da mesma família poderão participar do programa. O Vale Universidade Indígena está com inscrições abertas até o dia 9 de maio.
Realizada por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para a População Indígena (SPPPI), que é ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (Sectei), o I Fórum de Mulheres Indígenas de MS, integra a programação da “Semana Estadual dos Povos Indígenas 2016” que acontece de 25 a 29 de abril, com apresentações culturais, mostra de cinema, palestras e minicursos.
Serviço: O Teatro Aracy Balabanian fica localizado na Rua 26 de agosto, nº 453, telefone 3317-1792; e o Museu da Imagem do Som (MIS), fica na Rua Fernando Corrêa da Costa, nº 559, telefone 3316-9174.
Confira a programação
Solange Mori (Assessoria Sedhast) – Foto: Leca
![Sicredi Pantanal encerra as Assembleias 2016 com a participação de mais de Mil associados]()
abr 26, 2016 | Diversos
Sicredi Pantanal encerra as Assembleias 2016 com a participação de mais de Mil associados
Os encontros de 2016 registraram adesão 31% maior do que em 2015
A Sicredi Pantanal concluiu neste final de semana o seu período de assembleias, que contou com a participação de mais de Mil associados. O número representa uma adesão 31% maior do que nas reuniões de 2015. Na Assembleia Geral Ordinária (AGO), ocorrida no dia 23, o presidente da Sicredi Pantanal MS, Emerson Perosa, apresentou os resultados de 2015 e fez um balanço das seis AGN da Cooperativa, ressaltando os pontos fortes e avaliando o que pode ser melhorado para 2017.
Durante os encontros, foi decido a destinação dos R$ 6,2 Milhões correspondentes às sobras, resultados positivos originados nas operações financeiras ao longo do ano. Desse montante, 40% serão distribuídos aos associados proporcionalmente ao volume de suas operações realizadas em 2015, e 60% será investido no Fundo de Reserva, criado para atender o desenvolvimento das atividades e dar mais solidez à Cooperativa. O Fundo compõe o patrimônio da cooperativa, que define o quanto ela poderá emprestar para financiar as atividades de seus associados – quanto maior o patrimônio, mais forte é a cooperativa.
Para o Fates (Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social), utilizado para prestação de assistência aos associados, seus familiares e aos colaboradores da cooperativa, foi direcionado 5%, montante previsto no estatuto da Cooperativa. No encontro, também foram eleitos os novos integrantes dos órgãos de administração, do Conselho Fiscal e tratados outros assuntos de interesse do quadro social.
“Como sociedade de pessoas, a Cooperativa busca promover o crescimento dos seus associados. E nesse sentido, estamos atingindo o objetivo de forma democrática. O cooperativismo não visa lucros, os direitos e deveres de todos são iguais e o resultado alcançado é dividido entre os associados, proporcionalmente as suas operações”, conclui Perosa.
![Secretário do Cimi admite apoio a boicote e se esquiva sobre invasões]()
abr 21, 2016 | Diversos
Secretário do Cimi admite apoio a boicote e se esquiva sobre invasões
O secretário executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Cléber Buzatto, se esquivou da maioria das perguntas dos parlamentares integrantes da CPI que investiga se a organização incentiva e financia invasões de propriedades particulares em Mato Grosso do Sul.
Questionado sobre a presidente do colegiado, deputada Mara Caseiro (PSDB), sobre seu posicionamento e do próprio Cimi acerca das invasões, Buzatto disse que prefere não fazer juízo de valor sobre o tema. Ele garantiu que essa é uma iniciativa dos povos indígenas.
Entretanto, em uma entrevista concedida por ele na Alemanha, afirmou que os problemas dos indígenas devem ser solucionados com organização, enfrentamento, luta e forte mobilização. Também disse, na mesma ocasião, que o Cimi é parceiro nesse processo.
Ao ser indagado sobre tal entrevista, se esquivou mais uma vez e disse que talvez tenha feito tais declarações.
Também se esquivou ao ser perguntado sobre a aplicação de recursos recebidos, sobretudo de organismos internacionais. Alguns repasses, conforme documentos em poder da comissão, têm carimbo específico para “apoio a retomada de terras”, “apoio agrícola” e “manutenção de retomadas”.
Porém, limitou-se a afirmar que o referido contrato é datado de 2002 e que a gestão desses recursos foi feita pelos então dirigentes do Cimi em Mato Grosso do Sul, Nereu Schneider e Olívio Mangolin.
Buzatto também admitiu que o Cimi esteve envolvido diretamente na campanha de boicote à carne e à soja de Mato Grosso do Sul, que incentivava países estrangeiros a não consumir as commodities do Estado por estarem sujas com o sangue de crianças indígenas.
O executivo da instituição disse que o Cimi só parou de divulgar e participar da campanha a mando do comando da igreja católica em Mato Grosso do Sul.
“As pessoas têm direito de saber o que estão consumindo, de que há sofrimento dos povos indígenas. Apoiamos politicamente a campanha e fizemos divulgação. Então tivemos um processo de discussão que envolveu uma posição da diocese e da CNBB [Confederação Nacional dos Bispos], que aportou críticas a essa campanha. Vocês sabem que somos vinculados à Igreja, e nós respeitamos essa posição dos bispos locais, portanto acabamos não dando seqüência”, afirmou.
Para Mara Caseiro e Paulo Corrêa (PR), relator da CPI, trata-se de uma campanha sensacionalista e repugnante, que só trouxe prejuízos à imagem do agronegócio do Estado.
A deputada também questionou Buzatto sobre ações concretas do Cimi, sobretudo na área social, realizadas dentro das aldeias, uma vez que a maioria dos indígenas convocados a depor na comissão afirmou desconhecer qualquer projeto nesse sentido.
Além da participação do Cimi em comissões que apenas discutem a situação dos indígenas em âmbito nacional e internacional, o secretário do Cimi citou apenas um projeto desenvolvido na aldeia Panambizinho, em Dourados, onde há ações voltadas à segurança alimentar e sustentabilidade de 80 famílias.
“Nós fazemos muito com muito pouco”, limitou-se a explicar.
Mara Caseiro apresentou ainda ao secretário executivo do Cimi denúncias entregues à CPI por indígenas, envolvendo o advogado Luiz Henrique Eloy, que estaria promovendo discórdia em aldeias do Estado. Outra denúncia é de que o Cimi estaria financiando a compra de armamento no Paraguai para abastecer a aldeia Buriti, na região de Sidrolândia. Ele negou todas as informações.
PRÓXIMOS PASSOS
As duas últimas oitivas da CPI do Cimi devem acontecer nos dias 25 e 27. Na próxima segunda-feira, devem ser ouvidos Lindomar Pereira, Rogério Batalha, Flávio Machado, Ramiro Luiz Mendes, Enedino da Silva, Mauro Paes e as irmãs Joana Ortiz e Michael Mary Nolan.
Até o dia 11 de maio, deve ser apresentado o relatório final.
Foto: Wagner Guimarães – Texto: Fernanda França
![Servidores federais lutam contra nova e grave ameaça do Governo]()
abr 20, 2016 | Diversos
Servidores federais lutam contra nova e grave ameaça do Governo
O Sindjufe/MS alerta para o perigo que representa o PLP 257/16, que tramita no Congresso Nacional em caráter de urgência
Como se não bastassem 8 anos sem reajuste salarial, servidores do poder judiciário federal e do Ministério Público da União em Mato Grosso do Sul e todo Brasil se veem agora ameaçados com o Projeto de Lei Complementar PLP 257/16, de autoria do Executivo, que tramita em caráter de urgência constitucional e que se aprovado, significará grave ataque aos ser4viços e servidores públicos, nas três esferas de Governo.
“Entre outras medidas, o PLP prevê a suspensão dos concursos públicos, o desligamento de servidores, o congelamento de salários, o não pagamento de progressões e outras vantagens, como gratificações, e a precarização dos regimes jurídicos e de previdência”, informa José Carlos Oliveira, coordenador do Sindjufe/MS (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União em Mato Grosso do Sul).
Sindicatos em todos os estados estão somando forças com a federação nacional, a Fenajufe e outras entidades, inclusive centrais sindicais, para lutar contra esse famigerado projeto do governo.
O PLP 257/16, de autoria do Executivo, tramita em caráter de urgência constitucional e intensifica as medidas de ajuste fiscal, visando oferecer maiores garantias ao sistema financeiro e aumentar a arrecadação, além de prever um plano de renegociação das dívidas dos estados com contrapartida de retirada de vários direitos. Se aprovado, o projeto significará grave ataque aos serviços e servidores públicos, nas três esferas de governo. Entre outras medidas, o PLP prevê a suspensão dos concursos públicos, o desligamento de servidores, o congelamento de salários, o não pagamento de progressões e outras vantagens (como gratificações), e a precarização dos regimes jurídicos e de previdência.
A Fenajufe participou, na quinta-feira (14), de ato nacional contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília. Participaram da atividade representações de diversas categorias do serviço público federal, estaduais e municipais. Representantes sindicais também participaram da manifestação.
Além do ato, que envolveu sindicatos, centrais sindicais e movimentos, ocorreram mobilizações em diferentes estados do país. As ações foram organizadas pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual a Fenajufe faz parte, em conjunto com outras entidades de servidores estaduais e municipais.
Apesar de ter recebido o Fonasefe e centrais sindicais na última terça-feira (12), e de ter declarado que admite a possibilidade de “separar” os itens condicionantes para aplicação do plano, que envolvem os ataques aos trabalhadores, em torno de salários, previdência, salário mínimo, concursos públicos, entre outros pontos, o governo não deu garantias, e não cogitou a retirada do projeto, que é parte do pacote de ajuste fiscal e continua em regime de urgência no Congresso.
Falando em nome da Fenajufe no ato, o coordenador Tarcisio Ferreira ressaltou que é fundamental a busca da unidade entre os trabalhadores dos vários entes federativos para denunciar e enfrentar mais este ataque do Governo Dilma. Mesmo enfraquecido e sob o processo de impeachment, ele soma esforços com a maioria dos partidos no Congresso para manter e aprofundar o ajuste fiscal que ataca duramente os direitos, empregos e salários dos trabalhadores, tanto no serviço público quanto no setor privado, além de precarizar ainda mais os serviços públicos e o atendimento aos cidadãos. Ele destacou ainda que a luta deve ser mantida e intensificada, como único meio para que o projeto seja retirado e os ataques anunciados possam ser barrados.
abr 15, 2016 | Diversos
A Oi já está enviando mensagens aos clientes informando que haverá a alteração do número de telefone celular de oito para nove dígitos, a partir de 29 maio de 2016, nos Estados do Distrito Federal (61), Goiás (62, 64), Tocantins (63), Mato Grosso (65, 66), Mato Grosso do Sul (67), Acre (68) e Rondônia (69).
A companhia está trabalhando na alteração desde o início do ano e mobilizou equipe multidisciplinar das áreas de Engenharia, TI, Negócios, Comunicação e Relacionamento com o Cliente para garantir o bom funcionamento dos serviços e o atendimento durante a transição do sistema.
Na primeira fase de implantação, as chamadas para telefones celulares realizadas com apenas oito dígitos ainda serão completadas para adaptação das redes, mas o usuário ouvirá uma mensagem orientando sobre o novo formato de discagem. Numa segunda etapa, o cliente ainda ouvirá uma mensagem de orientação, porém a chamada não será completada. E após o período de transição, as discagens com oito dígitos não serão mais permitidas.
A mudança, que já foi feita nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Roraima, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, e atende a resolução nº 553 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de 14 de dezembro de 2010. O nono dígito na telefonia móvel será implementado em todo o Brasil até o fim de 2016.
Texto: Jessika Machado
abr 14, 2016 | Diversos
Fornecer bebida alcoólica a menor de idade
Bela Vista – MS. Na data 09/04/2016, sábado, por volta das 19h15min uma guarnição da Polícia Militar apoiou o Conselho Tutelar após equipe daquele órgão ter flagrado duas adolescentes, uma com 12 e outra com 14 anos de idade que estavam em visível estado de embriaguez após ingerirem vinho. Uma das meninas teve de ser agarrada a força para adentrar na ambulância. O caso foi registrado na DP de Bela Vista que irá apurar quem forneceu bebida alcoólica às jovens.
Redação – fronteiranews
