fev 3, 2021 | Diversos
De acordo com o deputado, o Governo do Estado apenas regulamentou a Lei nº 5.434, de novembro de 2019. A medida do Executivo impulsiona a retomada da economia sul-mato-grossense.
Preocupado com as notícias sobre o aumento na alíquota do Fundersul, o deputado estadual Zé Teixeira (DEM) entrou em contato com a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul para buscar mais informações a respeito. O parlamentar, que é um dos principais representantes do setor produtivo, atua de forma incisiva em defesa da classe produtiva sul-mato-grossense.
De acordo com Zé Teixeira, o secretário de Fazenda, Felipe Mattos, informou que não há qualquer aumento de alíquota, apenas atualização do decreto de regulamentação. “O Decreto não traz aumento de carga tributária. A publicação apenas atualiza o Decreto que regulamenta a Lei 5.434. Os valores das alíquotas do Fundersul permanecem os mesmos que vêm sendo praticados desde 2019”, reforçou.
Segundo informações do próprio Governo do Estado o objetivo da medida é auxiliar a população economicamente ativa e impulsionar a retomada econômica do Mato Grosso do Sul.
“O Governo do Estado ajustou a legislação tributária. Entre as medidas publicadas estão a regulamentação do Fundersul, alteração de critérios para concessão de ICMS para veículos, ajustes na tributação do transporte, entre outros enquadramentos para atender políticas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ)”.
As alterações foram publicadas no Diário Oficial, edição extra, de 27 de janeiro de 2021. O documento traz o decreto nº 15.586, de 25 de janeiro de 2021, que trata da regulamentação da Lei 5.434, de novembro de 2019, relativa ao Fundersul. Os ajustes deste decreto são para efeito de cumprimento das obrigações, autorizadas pelo Confaz e aprovadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, naquele ano.
Entre as medidas positivas do decreto é possível citar o diferimento do pagamento do Fundersul para produtores e cerealistas, simplificação da remessa de milho e soja para alimentação animal, simplificação de operações entre estabelecimentos industriais de soja e milho. Permite ainda o depósito de grãos no estabelecimento de produtores rurais, quando existir armazéns suficientes para atender outros produtores, sem a cobrança de imposto.
Transporte
O decreto nº 15.585, de 25 de janeiro de 2021, considera a necessidade de inserir na legislação tributária estadual às alterações do Ajustes do Sistema Nacional de Informações Econômicas Fiscais (SINIEF) do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTE-e) e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE).
O ajuste SINIEF é utilizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para casos que envolvam documentos fiscais que envolvam todas as Unidades da Federação e mais a União. Assim, são estabelecidas normas comuns aplicáveis a todos para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
Já o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) é o colegiado formado pelos Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, cujas reuniões são presididas pelo Ministro de Estado da Fazenda, ao qual compete celebrar convênios para efeito de concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais e financeiros do ICMS.
O conselho tem ainda como prerrogativa sugerir medidas com vistas à simplificação e à harmonização de exigências legais; promover a gestão do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SINIEF); promover estudos com vistas ao aperfeiçoamento da Administração Tributária e do Sistema Tributário Nacional; e colaborar com o Conselho Monetário Nacional na fixação da Política de Dívida Pública Interna e Externa dos Estados e Distrito Federal.
Mais decretos
Outro decreto importante é o n° 15.587, que trata sobre a classificação das big bags – rolos de filmes e lonas plásticas agregados aos produtos agropecuários, na fase da colheita, para proteção durante o subsequente transporte – classificados como insumos agropecuários.
Também o Decreto nº 15.588 que altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.056, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com gados bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno, aves e leporídeos e com os produtos resultantes do seu abate. O ajuste regulamenta, por exemplo, a dispensa de garantia quando o estabelecimento está enquadrado no Garantido-Abate.
Já o Decreto nº 15.589, altera os critérios para concessão de isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental e autista, de acordo com as normas estabelecidas pelo Confaz. O objetivo do Conselho é fazer com que todos os Estados possam conceder o benefício de forma mais transparente para que sejam atendidos os casos em que realmente haja necessidade.
Os documentos completos podem ser acessados na Edição Extra do Diário Oficial do Estado, clicando aqui.
( https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO10390_27_01_2021)
Gustavo Nunes
jan 30, 2021 | Diversos
Nutricionista do Programa Viver Bem da Unimed CG compartilha receita rica em proteínas e sem glúten
Quem não gosta de um lanchinho à tarde ou no fim do dia? E se a opção de refeição for saborosa, nutritiva e saudável, melhor ainda. A nutricionista do Programa Viver Bem da Unimed Campo Grande, Allessyane Cleyti da Silva, tem uma sugestão ideal para isto, ela preparou uma receita deliciosa e muito fácil de fazer, uma tortinha proteica.
“Com sabor que agrada a todo público, essa receita é rica em proteína, fornecendo assim, uma maior saciedade e energia para as atividades diárias, inclusive para quem pratica alguma atividade física, além de atender pessoas que apresentam intolerância ao glúten, pois em seu preparo não é utilizado nenhum tipo de farinha”, conta a colaboradora da cooperativa.
Confira:
Tortinha Proteica
Ingredientes:
– 5 ovos inteiros
– 130g de ricota sem sal picadinha
– 100g peito de frango cozido e desfiado
– 50g de queijo parmesão ralado
– 03 colheres de sopa de cenoura ralada
– ½ cebola picada
– Sal a gosto
– Açafrão (opcional)
– Orégano a gosto
– Pimenta do reino e cebolinha a gosto
Modo de preparo
No processador ou liquidificador (modo pulsar) colocar os ovos, a ricota, 70g do frango, cebola, sal, açafrão e a pimenta. Bater apenas um pouco para misturar os ingredientes.
Em seguida, coloque a massa em uma tigela e acrescente o restante do frango e a cebolinha. Misture bem e coloque a massa em forminhas de silicone ou alumínio ou ainda uma única forma maior.
Salpique o queijo parmesão e leve ao forno pré-aquecido a 180 graus entre 25 a 30 minutos ou até que estejam douradinhas. Esta receita rende 19 tortinhas individuais.
jan 29, 2021 | Diversos
Dia Mundial de Combate ao Câncer é celebrado no dia 04 de fevereiro
Falar sobre câncer já foi um tabu, mas hoje, com o avanço da medicina e com a grande possibilidade de cura da doença, o assunto já não causa tanto receio. No entanto, para ter sucesso no tratamento da doença é preciso que a sociedade entenda a importância do diagnóstico precoce. Para isso, em 2000, foi instituído o Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado no dia 4 de fevereiro.
“O mais importante nessa data é chamar a atenção da sociedade sobre a necessidade do diagnóstico precoce do câncer, ou seja, que ele seja detectado desde o início, já que a doença é a segunda que mais mata no mundo todo, perdendo apenas para as doenças cardiovasculares”, comenta o cirurgião de cabeça e pescoço da Unimed Campo Grande, Dr. Maurício Simões Corrêa.
Além do diagnóstico precoce, o médico alerta que é possível prevenir o câncer observando os fatores de risco, os principais causadores e evitando a exposição a eles em excesso. “É possível prevenir o câncer evitando fatores de risco exógenos, que são produtos químicos e elementos físicos da natureza que precipitam a doença, como a radiação ultravioleta, emitida por máquinas e bombas de radiação e acidentes nucleares, por exemplo”.
Quanto ao desenvolvimento da doença devido à genética, o especialista diz que dois aspectos precisam ser observados. “As pessoas confundem pré-disposição genética com fatores de risco exógenos. Existem as neoplasias malignas que são de natureza hereditária e que representam apenas 5% de todos os cânceres. Existe também a pré-disposição genética, onde o paciente não vai desenvolver obrigatoriamente o câncer, mas, se ele for exposto aos fatores de risco, há uma chance maior de isso acontecer”, pontua o médico.
O médico afirma que é essencial estabelecer uma rotina de diagnóstico precoce de acordo com o grupo de risco. “O rastreio deve ser feito de acordo com o grupo de risco em que cada pessoa se enquadra, seu histórico familiar, de vida e laboral. Tudo isso vai influenciar no desenvolvimento ou não da doença”.
Dr. Maurício finaliza lembrando que, com a pandemia da Covid-19, muitos pacientes deixaram de fazer o acompanhamento médico, mas chama a atenção para a importância de retomar a rotina de cuidados. “A pandemia do coronavírus teve um impacto relevante na possibilidade das pessoas saírem de suas casas e irem até unidades de saúde em 2020, mas depois que a maioria da população for vacinada, é imprescindível que elas voltem a realizar seus exames de rotina, baseado no seu grupo de risco e isso não só em relação ao câncer, mas pensando no diagnóstico precoce de outras patologias também”, conclui.
Live – No dia 04 de fevereiro, às 11h, o médico faz uma live especial no Instagram da @unimedcgoficial sobre “Escolhas que Refletem na Qualidade de Vida e Bem-Estar de Pacientes com Câncer”. Para acompanhar a transmissão ao vivo e saber mais sobre o assunto clicar aqui.
jan 29, 2021 | Diversos
Mesmo nas férias em casa, é possível ter momentos prazerosos com as crianças, com receitas saborosas e saudáveis
Mesmo com o início da distribuição da vacina, a pandemia da Covid-19 ainda não acabou e o distanciamento social é a principal medida de prevenção. No início do ano, geralmente, as crianças estão em férias escolares. Mas, com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), as atividades que seriam realizadas fora de casa precisam ser repensadas.
É possível driblar o tédio e trazer a diversão para dentro de casa chamando as crianças para a cozinha, na preparação de pratos gostosos e nutritivos. O programa de prevenção da Cassems, “Cozinha Experimental”, realiza aulas de culinária saudável, com ingredientes acessíveis e de fácil preparo. Confira 5 dicas de receitas da Cozinha Experimental com alto valor nutritivo para agradar a criançada, com sabor e saúde.
Canjica leve
Ingredientes
– 1 xícara de chá de milho para canjica
– 2 litros de água
– 1 xícara de chá de leite desnatado
– 1 xícara de chá de leite em pó desnatado
– 3/4 de xícara de chá de coco ralado seco
– 1 pitada de sal
– 3 colheres de sopa de açúcar
– 1 colher de chá de canela em pó.
Modo de preparo
Lave o milho e deixe de molho em água fria por duas horas. Transfira o
milho e a água para uma panela de pressão e cozinhe em fogo médio por
uma hora. Tire do fogo e deixe sair a pressão. Escorra o líquido e reserve.
Em uma panela, misture o leite desnatado, o leite em pó, o coco ralado, o
sal, o açúcar e o milho. Leve ao fogo médio e mexa eventualmente até ferver a mistur e ela reduzir. Retire do fogo e, ao servir, polvilhe com a canela.
Pé-de-Moleque:
Ingredientes:
– 3 xícaras de chá de leite desnatado
– 1 xícara de chá de açúcar
– 1 colher de sopa de margarina light
– 1 colher de chá de bicarbonato de sódio
– 1 xícara de chá de amendoim
Modo de Preparo:
Coloque o leite, o açúcar, a manteiga e o bicarbonato de sódio em uma panela grande e leve ao fogo baixo, deixando ferver por 1 hora e meia, mexendo direto, até formar uma calda grossa. Nesse meio tempo, coloque o amendoim em uma forma e leve ao forno médio por 30 minutos, mexendo direto também, até que esteja torrado e a pele saia com facilidade. Para facilitar a retirada da pele do amendoim, despeje-o em um pano de prato e esfregue. Tire a calda grossa de leite do fogo e bata bem. Quando começar a açucarar, acrescentar o amendoim, misturar e despejar em um mármore untado. Corte pedaços e, antes de separá-los, deixe esfriar.
Hambúrguer de lentilha
Ingredientes:
– 1 xícara de lentilha crua
– 1 xícara de farinha de aveia ou farinha de arroz para intolerantes a glúten
– 1 cebola grande
– Sal a gosto
– Salsa a gosto
– Óleo vegetal
Modo de Preparo:
Em uma panela grande, cozinhe a lentilha até ficar macia. Escorra a água e transfira para um prato grande. Amasse com ajuda de um garfo, não precisa ficar homogêneo, pode deixar alguns grãos inteiros para dar textura ao hambúrguer. Pique a cebola em cubinhos e doure no óleo vegetal. Misture a lentilha amassada com a cebola dourada, salsa picada, sal a gosto e farinha de aveia. Modele os hambúrgueres no tamanho e espessura que quiser. Aqueça um fio de óleo vegetal e frite o hambúrguer nos dois lados até ficar dourado.
Bolo de coco low carb
Ingredientes:
– 200 ml de leite de coco
– 5 ovos
– 3/4 xícara de chá de coco ralado
– 1/2 xícara de chá de farinha de coco
– 1 colher de chá de fermento biológico
– 1/2 xícara de chá de adoçante xylitol ou outro de sua preferência
– 1/2 xícara de chá de creme de coco ou de leite
Modo de preparo:
Bata tudo no liquidificador e asse em forno pré-aquecido em 180 ºC por 30 minutos. Se desejar, enfeite com coco ralado por cima.
Panini low carb
Ingredientes
Massa:
– 1 ovo
– 1 colher de café de queijo ralado
– 1 colher de sopa de farinha de linhaça dourada
– 1 colher de sopa de farinha de feijão branco
– 1 colher de sopa de farinha de amêndoas
– 1 colher de café de manteiga
– 1 colher de café de fermento químico
– 8 colheres de sopa de água
Recheio:
– 1 fatia de presunto
– 1 fatia de queijo mussarela
– 1 colher de sopa rasa de requeijão
– 4 tomates cereja ou 2 fatias finas de tomate
– folhinhas de manjericão ou orégano a gosto
Modo de preparo:
Misture todos os ingredientes da massa em um recipiente pequeno, mexendo apenas com a colher. Aqueça o grill, sanduicheira, frigideira ou panela com Teflon, coloque 2/3 da massa no grill e feche por 1 minuto. Adicione o requeijão bem ao centro, depois o presunto, queijo, tomate e manjericão, cubra o resto da massa e feche o grill. Para quem fizer na frigideira, prepare dois bolachões e, depois de pronto, recheie, volte ao fogo para aquecer. Se preferir, use outros recheios.
jan 28, 2021 | Diversos
João Henrique protocolou ofício ao Governo do Estado, que já acenou com o possível atendimento a este público
Por uma determinação do Governo de MS, os idosos com 80 anos ou mais deverão ser incluídos na campanha de imunização assim que o Estado receber uma nova remessa de vacinas contra o Covid-19, que deve chegar ainda esta semana.
Esta é uma decisão que vai ao encontro total da solicitação feita pelo deputado João Henrique (PL), em ofício protocolado no início da semana junto ao Governo do Estado, e que enfatiza a necessidade de assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida e à saúde.
“Sabemos que é alta a letalidade em idosos, já a partir dos 60 anos, tanto no âmbito estadual quanto nacional. Por isso se faz urgente que eles sejam priorizados nestas primeiras remessas da vacina, uma vez que apresentam riscos mais elevados e quadros de maior gravidade da doença”, explica o deputado.
Segundo ele, não podemos ignorar o que está lá, no Estatuto do Idoso, que no artigo terceiro prevê proteção absoluta para o bem-estar do idoso. “Ao cuidar de nossos idosos, além de preservar a vida e a saúde deles também estaremos preservando a nossa história – a sua, a minha. E, se Deus quiser, que depois deles todos os sul-mato-grossenses tenham a oportunidade de serem imunizados e zerarmos, diminuirmos, chegarmos até onde for possível e vencer esta pandemia”.
Ambulância para Paranaíba
Na última terça-feira, o deputado João Henrique foi à Paranaíba fazer a entrega simbólica à população local da da primeira UTI Neonatal do município. O veículo zero quilômetro foi adquirido pelo prefeito Maycol Queiroz por meio da emenda parlamentar do deputado no valor total de 513,5 mil – R$ 330 mil para aquisição do veículo e o restante destinado para a Santa Casa local, utilizado no tratamento contra o Covid-19.
Em 2020, o deputado destinou mais de R$ 1 milhão em emendas para a cidade, revertidas para as áreas da saúde, educação, tecnologia. “Essa ambulância vai funcionar com exclusividade para o Município, para atender as demandas da Secretaria de Saúde. Faço o compromisso com vocês de adquirir o que faltar nessa UTI para que ela funcione na sua total funcionalidade. Nós não vamos pedir nada emprestado para outro município; vamos começar a executar por conta própria”.
jan 23, 2021 | Diversos
Colaborador da Unimed CG ensina a fazer prato saboroso e fácil de fazer
Rica em minerais e vitaminas como potássio, selênio, zinco, cobre, manganês e vitaminas E, A e C, a abobrinha além de saborosa combina com várias receitas e diversos alimentos. Vale ressaltar que, por ser rica em potássio, a abobrinha auxilia na prevenção de cãibras.
Pensando nisso, Lucas de Carvalho Miranda, colaborador da Unimed Campo Grande, ensina a fazer uma pizza de abobrinha. “Eu gosto muito dessa receita porque além de fácil de fazer, é muito gostosa e uma opção saudável de alimentação”, conta Lucas.
Pizza de Abobrinha
Ingredientes:
● 120g de frango desfiado
● 1/4 de tomate picado
● 1/4 de cebola em rodelas
● 1/2 abobrinha em rodelas finas
● 4 fatias de muçarela
● Orégano a gosto
● Sal e Pimenta a gosto
Modo de preparo:
● Em uma panela refogue, com um pouco de manteiga, a cebola e o tomate
● Acrescente o frango. Tempere com sal, pimenta e orégano a gosto e depois reserve
● Em fogo baixo, unte uma frigideira com manteiga e coloque as fatias de abobrinha até cobrir o fundo da panela
● Salpique um pouco de sal na abobrinha
● Coloque o recheio de frango
●Cubra com outra camada de abobrinha
● Coloque as fatias de queijo por toda abobrinha e em seguida salpique o orégano
● Tampe a frigideira para que o queijo derreta
● Por fim, é só colocar em um prato e comer
