mar 22, 2025 | Destaques
Na manhã desta terça-feira (19), o prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, recebeu em seu gabinete um grupo de empresários do ramo de logística de grãos e fertilizantes para uma reunião estratégica sobre investimentos no município. Entre os participantes, estava um dos proprietários que arrematou o Porto da Associação de Portos do Pantanal (APPM), estrutura fundamental para o escoamento da produção da região.
A reunião contou com a presença da presidente da Câmara Municipal, vereadora Sirley Pacheco, da secretária de Governo, Regina Heyn, da arquiteta e urbanista Fernanda Gonzaga, de Carlos Poletto, gerente de habitação do município, além de renomados executivos do setor logístico.
Entre os empresários e profissionais presentes estavam Bianca Reis, Renan Sona e Agustin Robaina, todos advogados, além de Wilde Schenck, COO da Ports Uruguay – Navios Granos S.A., e George Achniotis, CEO da Navios Logistics, empresa que atua no transporte e armazenamento de cargas na América do Sul.
Durante o encontro, o prefeito Nelson Cintra apresentou o Plano Diretor de Porto Murtinho, documento essencial para o planejamento urbano e o desenvolvimento sustentável da cidade. O plano estabelece diretrizes para a organização do território, considerando aspectos como infraestrutura, mobilidade, crescimento econômico e qualidade de vida da população.
A reunião também teve como foco o planejamento e a infraestrutura necessária para fortalecer a operação do porto, garantindo maior eficiência na movimentação de cargas e impulsionando a economia local. A expectativa é que novos investimentos possam gerar empregos e consolidar Porto Murtinho como um polo logístico estratégico no corredor bioceânico.
Ao final da reunião, o prefeito Nelson Cintra destacou a importância do diálogo com o setor privado para o desenvolvimento do município. “Estamos abertos a parcerias que tragam benefícios à população, fomentem o comércio e fortaleçam nossa posição como um dos principais pontos de exportação do estado”, afirmou.
A administração municipal seguirá acompanhando os desdobramentos e trabalhando para viabilizar as condições necessárias para o crescimento sustentável do setor logístico em Porto Murtinho.
mar 22, 2025 | Destaques
Na manhã desta sexta-feira, o prefeito Nelson Cintra e a vice-prefeita Dra. Andreara Castro receberam representantes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Planurb) e da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semades) para discutir o Plano Diretor de Porto Murtinho.
A reunião contou com a presença de Berenice Jacob Domingues, Diretora-Presidente do Planurb, Vera Cristina Galvão Baechi, Secretária Adjunta da Semades, e Rodrigo Giansante, Assessor Técnico da Semades. Além deles, participaram a Vereadora Ana Paula Bittencourt, a Secretária de Governo, Regina Heyn, a arquiteta e urbanista Fernanda Gonzaga e a equipe do setor de projetos da gestão municipal.
Também estiveram presentes Luiz Ayubi, Gerente de Tributação, e Carlos Poletto, Gerente de Habitação, reforçando a importância do planejamento urbano e habitacional para o desenvolvimento do município.
O encontro faz parte de uma série de ações para a atualização do Plano Diretor, documento fundamental para orientar o crescimento ordenado e sustentável de Porto Murtinho.
mar 22, 2025 | Destaques
Iniciativas inovadoras de certificação de crédito de carbono e de biodiversidade realizadas no Pantanal sul-mato-grossense, foram apresentadas ao Governo do Estado, nesta sexta-feira (21).
Em alusão ao Dia Internacional das Florestas, o governador Eduardo Riedel e representantes do setor produtivo de Mato Grosso do Sul conheceram dois projetos privados alinhados à política estadual de preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
“É uma grande contribuição, de produção da natureza que abrange carbono, biodiversidade e água. E posiciona o Mato Grosso do Sul na agenda global de produção de alimentos e transição energética. É a materialização do conceito e da linha de trabalho”, disse Riedel.
Com atuação direta na conservação da fauna e da flora pantaneira, o IHP (Instituto do Homem Pantaneiro) já tem trabalho reconhecimento com a primeira certificação de crédito de carbono comercializado no mercado voluntário e apresentou a implantação – inédita no país – de crédito de biodiversidade. O mecanismo inovador de pagamento por serviços ambientais, remunera proprietários e gestores de áreas por iniciativas de conservação e proteção do meio ambiente.
“Esta iniciativa coloca o Mato Grosso do Sul na vanguarda, por valorizar e reconhecer, que além de vocação agropecuária, também é um estado de produção da natureza. O projeto é valoriza a onça-pintada, que vai gerar crédito e trazendo o mercado para valorizar aqueles que protegem a espécie”, afirmou o diretor-presidente do IHP, Ângelo Rabelo.
O projeto visa a proteção da onça-pintada em uma área de 40,6 mil hectares da região da Serra do Amolar, onde vivem 57 famílias de quatro comunidades ribeirinhas – borda oeste do Pantanal sul-mato-grossense (reservas Federal Penha e Acurizal, Rumo Oeste e Engenheiro Eliezer Batista). A espécie (onça-pintada) é chamada de ‘guarda-chuva’, porque sua proteção engloba a preservação de diversas outras espécies da fauna, de plantas, além da conservação do território e da cultura pantaneira.
“Esse é praticamente um dos primeiros créditos no mundo, de biodiversidade. No caso, especificamente sobre a onça, que é chamado projeto Jaguar, onde é avaliado o habitat natural desse animal, fazendo a certificação que existe um ambiente adequado para esse animal viver. Então esse é o crédito que você consegue certificar que aquele ambiente é adequado para aquela espécie”, disse o secretário Jaime Verruck (Semadesc).
Outra ação apresentada foi o projeto de “Conservação Fazenda Cristal”, que tem como objetivo promover a conservação de formações primárias e secundárias manejadas de áreas nativas preservadas. O foco é garantir a restauração completa da vegetação com o propósito de aumentar o potencial de armazenamento de carbono em sua área, visando a redução dos efeitos do aquecimento global juntamente com o desenvolvimento social.
O projeto Fazenda Cristal consiste em uma atividade de florestamento – conversão de área de pasto para uma formação nativa de bambu, planta com forte potencial de remoção de CO2 da atmosfera.
“Para preservar e discutir a questão de crédito de biodiversidade, é fundamental e uma questão importante para que a gente mantenha toda a preservação. Está muito ligado à filosofia que foi estabelecida na estratégia do Estado e que está representada na lei do Pantanal”, disse Verruck.
Também participaram da apresentação dos projetos o secretário-adjunto Artur Falcette (Semadesc), Cláudio Mendonça (superintendente do Sebrae MS) e Robson Del Casale (diretor de sustentabilidade da Fiems), além do sócio-diretor da Vert Ecotech (Fazenda Cristal), Milton Insuela Jr.
Crédito de biodiversidade
Diferente dos créditos de carbono, que focam na compensação e redução de emissões de gases de efeito estufa, os créditos de biodiversidade valorizam a proteção de espécies e ecossistemas, criando um mercado voluntário para que investidores contribuam com a conservação de habitats e espécies ameaçadas. A metodologia de créditos de biodiversidade foi elaborada pela ERA (Ecossystem Renegeration Associate).
Os créditos de biodiversidade do projeto são quantificados com base em indicadores ecológicos, como saúde das chamadas espécies ‘guarda-chuva’, como é o caso da onça-pintada, além da qualidade do habitat e o conjunto de monitoramento e ações de conservação desempenhadas. Essa metodologia que prioriza a conservação, não a compensação, busca calcular os créditos utilizando como base a área a ser protegida, em hectares.
O Dia Internacional das Florestas, é uma data criada pela ONU (Organização das Nações Unidas), para promover a conscientização sobre a importância das florestas e sua preservação para manutenção da biodiversidade. As comemorações deste ano têm como tema “Florestas e Alimentos”, destacando o papel fundamental das florestas na segurança alimentar, na nutrição e nos meios de subsistência.
Para regulamentar as ações de reposição florestal em MS, o Governo do Estado estabeleceu critérios para exploração da vegetação nativa e consumo de matéria-prima florestal. A obrigação de reposição de florestas para aqueles que fazem a supressão da vegetação nativa é uma exigência federal e estadual, para preservação e proteção do meio ambiente.
Para cumprir essa legislação, o governo prevê a concessão de crédito de reposição florestal de terceiros, além de plantio regular de florestas nativas ou exóticas e a previsão de recolhimento de valores para projetos públicos, a partir do Fundo Estadual de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Foto de capa: Saul Schramm/Secom
Galeria 1 e interna: Saul Schramm
Galeria 2: Bruno Rezende/Secom
mar 22, 2025 | Destaques
A campanha do MPMS e da Receita Federal incentiva a destinação de parte do Imposto de Renda para entidades sociais de Mato Grosso do Sul.
O objetivo da campanha “Declare seu Carinho” é estimular os contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) a destinarem parte do seu Imposto de Renda para entidades sociais dos municípios de Mato Grosso do Sul. Não se trata de uma doação, mas da destinação de parte do IR que já seria pago à Receita Federal, com um limite global de 6%.
A Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude, Fabricia Barbosa Lima, esclareceu que “os contribuintes podem ajudar sem sair de casa e sem gastar um centavo. A campanha tem um potencial transformador, principalmente para crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade”.
Os recursos são destinados ao financiamento de projetos em benefício de crianças e adolescentes, apresentados por entidades credenciadas que preencham todos os requisitos previstos em edital específico.
A representante da Comissão de Gestão do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência, Astrit Rehbein Siqueira, explicou que, quando o recurso via DARF chega ao Conselho, é aberto um edital para as instituições encaminharem os projetos sociais.
O Promotor de Justiça Oscar de Almeida Bessa Filho comentou que a campanha incentiva os contribuintes a destinarem seus valores aos fundos municipais do idoso e da criança e do adolescente, beneficiando toda a sociedade e principalmente aqueles em vulnerabilidade.
O auditor-fiscal da Receita Federal, Henry Tamashiro de Oliveira, destacou que os recursos federais ficam no Estado e a campanha foca na doação direta na declaração do Imposto de Renda. Pagando o DARF até 30 de maio de 2025, o contribuinte doa sem tirar nada do bolso.
IRRF 2024
O período para o envio da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2025 começou na segunda-feira (17) e se encerrará em 31 de maio de 2025. Este ano, há mudanças importantes na tabela progressiva.
Para 2025, a obrigatoriedade de declaração do IRPF recai sobre indivíduos que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 33.888,00 em 2024. Além disso, aqueles que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma for superior a R$ 200 mil em 31 de dezembro de 2024, também devem declarar.
Ações
No município de Chapadão do Sul, a Secretaria de Assistência Social, com o apoio dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e de Direitos do Idoso (CMDI), realizou uma palestra sobre a destinação do Imposto de Renda em prol da Infância e da Pessoa Idosa. A palestra foi ministrada pelo Promotor de Justiça Thiago Barile Galvão de França e pelo secretário de Finanças e Planejamento, Paulo Ricardo Wieczorek.
Texto: Karla Tatiane
Fotos: Assecom MPMS
mar 21, 2025 | Destaques
O Prefeito Marcelo Pé anunciou o envio do Projeto de Lei Complementar nº 003 à Câmara Municipal de Antônio João, propondo uma ampla reestruturação administrativa com foco na valorização dos servidores, criação de cargos estratégicos e melhoria da gestão pública.
“O Plano de Cargos e Carreiras é inevitável e será nosso legado. Mas não podemos esperar mais tempo para dar aos nossos servidores o reconhecimento que eles merecem. O projeto que estamos enviando à Câmara Municipal é uma medida para garantir que, até que o processo do plano seja realizado, nossos servidores e suas famílias não fiquem desmotivados. Isto agora está nas mãos dos nossos vereadores e vereadoras, e espero profundamente que eles pensem em cada uma das posições criadas não apenas como números, mas como pessoas que tocam esse município e fazem tudo acontecer.” – Prefeito Marcelo Pé.
O prefeito também destacou que a aprovação do projeto não interfere no Programa de Cargos e Carreiras, que ainda será desenvolvido. O objetivo é garantir que os servidores tenham melhorias imediatas, enquanto o processo mais complexo do plano está sendo estruturado.
Principais Mudanças Propostas pelo Projeto de Lei Complementar nº 003
1️⃣ Criação de Cargos Especializados e de Alta Complexidade Administrativa
O projeto prevê a criação de novos cargos técnicos e administrativos estratégicos, fundamentais para garantir maior eficiência, transparência e qualidade no serviço público. Dentre as novas funções, destacam-se:
✔️ Diretor de Gestão em Saúde
✔️ Diretor de Finanças
✔️ Diretor de Compras
✔️ Diretor de Licitação
✔️ Diretor de Prestação de Contas
✔️ Coordenador Geral
✔️ Diretor da Casa de Apoio em Cascavel (focado no atendimento a pacientes em tratamento médico na região)
Além disso, serão criados cargos de alta responsabilidade e confiança para posições estratégicas, que exigem alta dedicação, muitas vezes ultrapassando as 40 horas semanais, devido à complexidade administrativa e necessidade de atuação em horários extremos para a resolução de problemas.
2️⃣ Reajuste Salarial para os Conselheiros Tutelares
O projeto também contempla um reajuste salarial para os Conselheiros Tutelares, que há anos aguardam uma adequação justa em seus vencimentos. O Prefeito Marcelo Pé destacou a importância desses profissionais na proteção da infância e adolescência, reforçando que a valorização salarial é um reconhecimento essencial pelo serviço prestado à comunidade.
3️⃣ Reestruturação das Secretarias para Melhor Eficiência Administrativa
A nova proposta prevê a separação da Secretaria de Administração e Planejamento, criando a Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos. Essa mudança visa especializar e garantir mais transparência e eficiência na gestão de compras públicas e contratos municipais.
4️⃣ Impacto Orçamentário e Viabilidade Financeira
Todas as mudanças propostas serão custeadas pela Lei Orçamentária Anual (LOA), podendo haver suplementação caso necessário. O prefeito garantiu que as melhorias não comprometerão as contas públicas, pois foram planejadas com responsabilidade financeira.
Plano de Cargos e Carreiras: O Futuro da Valorização dos Servidores
O Prefeito Marcelo Pé enfatizou que este projeto não substitui o Programa de Cargos e Carreiras, que ainda passará por estudos técnicos. No entanto, ele reforçou que a aprovação dessas medidas evitará que os servidores e suas famílias fiquem desmotivados enquanto aguardam a finalização do plano.
“Este é um processo que exige tempo e planejamento, mas precisamos agir agora para garantir que nossos servidores tenham reconhecimento e motivação. Nosso compromisso com a valorização dos servidores é de longo prazo, e essa medida ajudará a garantir mais qualidade de vida para eles enquanto o Plano de Cargos e Carreiras é desenvolvido.” – Prefeito Marcelo Pé.
Expectativa de Aprovação pela Câmara Municipal
O Prefeito Marcelo Pé está confiante na aprovação do projeto, visto que a Câmara já demonstrou compromisso a valorização dos servidores.
“Espero que a Câmara Municipal tenha um Olhar de União por Antônio João.”
A administração municipal aguarda o andamento da votação e reforça seu compromisso com a modernização da gestão pública e valorização dos servidores municipais.
mar 21, 2025 | Destaques
O vereador Flavio Lopes Lemes, de Bela Vista, encaminhou um pedido ao deputado estadual Renato Câmara (MDB) solicitando a disponibilização de materiais esportivos para o município. Em resposta, o parlamentar apresentou uma indicação oficial ao governador Eduardo Riedel e ao diretor-presidente da Fundesporte, Paulo Ricardo Martins Nunez, reforçando a necessidade do atendimento à demanda.
A solicitação visa estruturar projetos sociais, escolinhas esportivas e competições locais, beneficiando crianças, jovens e adultos que praticam atividades físicas em Bela Vista. Segundo o documento protocolado, a iniciativa busca fortalecer o esporte na cidade, promovendo inclusão social e incentivando hábitos saudáveis.
“A disponibilização desses materiais contribuirá significativamente para a promoção do esporte como ferramenta de transformação e desenvolvimento local”, destacou Renato Câmara na justificativa da indicação.
Agora, o pedido aguarda análise do Governo do Estado e da Fundesporte para viabilização dos materiais, demonstrando o compromisso das lideranças políticas com o fortalecimento do esporte em Bela Vista.
Por: Débora Louise G. Guglielmelli Foto: D. Pitti
