fev 21, 2019 | Destaques
Vereadora Fabrizia Tinoco, afirma que ouvirá todas as categorias ate levar o PCCS a votação Foto. Ademir Mendonça
A vereadora Fabrizia Tinoco garante que enquanto não forem esclarecidas todas as duvidas dos servidores, dentro de suas classes, direitos adquiridos, ouvir os conselhos federados e a realização de Audiência Publica com todos os funcionários, ai sim iremos votar.
A vereadora garante que os tramites legal serão todos obedecidos, conforme o regimento, para garantir transparência na apreciação do PCCS – Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
Fabrizia sempre atendeu os interesses coletivos, comentou “e a vida do funcionário, devemos ter muita seriedade, respeito e transparência na condução da analise desse projeto”.
Esperamos até hoje, no caso dois anos e dois meses para o envio desse projeto para a câmara de vereadores, por isso termos que ter tranqüilidade.
Protocolado
O projeto foi protocolado na câmara dia 14-02-2019 e lido na sessão do dia (18) de fevereiro, Temos que analisar com calma, não podemos votar nada no afogadilho, vai tramitar nas comissões dentro do prazo regimental.
“Lembrando que ouviremos os maiores interessados que são os funcionários, respeitando cada categoria em sua vida funcional” disse Fabrizia.
Valor
A prefeitura de Bela Vista gastou aproximadamente R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) contratando uma empresa para elaboração PCCS.
Assessoria de Imprensa
fev 20, 2019 | Destaques
Polícia Militar apreende mais de meia tonelada de maconha, recupera veículo furtado e prende autor por Tráfico Internacional de Drogas, em Bela Vista
Jardim (MS) – Por volta das 12h00 desta terça-feira (19), uma guarnição de serviço da Polícia Militar em Bela Vista realizava rondas pelo bairro Espírito Santo, quando avistou um veículo VW Saveiro, de cor prata e placas de Mundo Novo, estacionado em frente a uma residência localizada à rua Odeth Medeiros Loureiro.
Os policiais suspeitaram de que o veículo pudesse estar carregado com algum ilícito e se aproximaram para proceder à abordagem, momento em que sentiram um forte odor de maconha, que exalava da carroceira do automóvel. Imediatamente, a guarnição averiguou a capota da carroceria do veículo e visualizou diversos tabletes de maconha.
Logo em seguida, os policiais questionaram um casal, que saiu do interior da residência, se sabiam de quem era o automóvel. Ao perceber o nervosismo do homem, os policiais procederam à busca pessoal e localizaram a chave do carro no bolso do seu short e, ainda, uma porção de maconha.
Na busca veicular, os policiais encontraram 428 tabletes de maconha, que totalizaram 505Kg da droga.
Após o flagrante, o autor, de 22 anos, passou a colaborar com a PM e confessou que buscou o veículo em Ponta Porã (MS) e carregou a droga em Bella Vista Norte, no Paraguai. Ele disse, ainda, que receberia R$ 2.000,00 (dois mil reais) por ter ido buscar o automóvel e mais R$ 1.000,00 (mil reais) para entregar o entorpecente na cidade de Jardim.
Quando a guarnição realizou a checagem do veículo, verificou que o Saveiro estava com as placas adulteradas, que não condiziam com a numeração do chassi. Após a correta identificação do automóvel, foi constatado que era produto de furto.
Diante dos fatos, o autor foi preso pelo crime de tráfico internacional de drogas e encaminhado à Polícia Federal em Ponta Porã (MS), juntamente com a droga apreendida e o veículo recuperado.
fev 18, 2019 | Destaques
Presidente da Câmara Xetinho participara de seminário para debater cobrança Abusiva da Energisa. Foto. Ademir Mendonça
O vereador, Presidente da Câmara Demecio Takeshi Higa (PHS) estará representando o município de Bela Vista nesta quarta (20) a sexta-feira (22), de seminário de vereadores onde estarão reunidos vereadores de todas as cidades do Estado para debater das questões dos abusos praticados pela Energisa nos municípios.
De acordo com Xetinho, nosso principal objetivo e tirar um documento para ser encaminhado para a ANEEL contra os abusos de cobrança praticadas pela ENERGISA. O encontro é promovido pela União de Câmaras de Mato Grosso do Sul.
Xetinho afirmou que os moradores de Bela Vista estão indignados com os altos valores, abusivos nas contas de energia, gerando grande preocupação quanto ao impacto social nas famílias de baixa renda, que constituem grande parte da nossa população.
“Com a consciência de que somos os agentes políticos mais próximos aos cidadãos, temos que tomar as cabíveis providencias’”.
PALESTRA
Na quinta (21), a partir das 9h, tem palestra com o Corregedor do Ministério Publico Dr. Marcos Antônio Martins Sottoria e n o dia (22) palestra com Dr. Eduardo Dionísio do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.
fev 18, 2019 | Destaques
Onevan entrega ônibus escolar em Taquarussu
Veículo foi adquirido através de emenda parlamentar destinada pelo deputado
O deputado estadual Onevan de Matos esteve em Taquarussu, na última sexta-feira, e formalizou a entrega de um ônibus escolar à Prefeitura Municipal.
Emenda Parlamentar – O microônibus foi adquirido através de emenda parlamentar destinada por Onevan de Matos e será utilizado pela Secretaria Municipal de Educação no transporte de alunos da zona rural.
“Este ônibus será fundamental para auxiliar a Prefeitura de Taquarussu no transporte de nossos alunos, especialmente os da área rural. Quero agradecer ao deputado estadual Onevan de Matos pelo seu compromisso com a Educação e o carinho com a população de Taquarussu”, destacou o prefeito Roberto Tavares Almeida (Roberto Nem).
Novas Demandas – Ainda em Taquarussu, Onevan participou de reunião com o prefeito Roberto Nem, com os secretários Fernando Pigari (Administração), Luciana de Lima Alves (Educação), Fabio de Febbo (Finanças), Letícia Janaína Neves Machado (Saúde), José Aguinaldo de Souza Lima (Agricultura e Pecuária), Cleide Soares (Assistência Social) e Erivaldo Andrade dos Santos (Viação, Obras e Serviços Públicos), os vereadores Tunica da Saúde (Antonia Cezar Amaral de Andrade), Roberto do Zuza (Roberto dos Santos Neves) e Marcilio da Silva Evangelista e a equipe de assessores da Prefeitura, discutindo novas ações para o município.
“Não posso deixar de registrar minha felicidade de estar em Taquarussu para fazer a entrega desta importante emenda parlamentar, bem como receber novas demandas do Município – especialmente pela confiança e pelo carinho que sempre recebi da população”, pontuou o deputado estadual.
Campeão de Votos – Onevan de Matos recebeu 514 votos em Taquarussu nas últimas eleições – mais de 20% dos votos válidos –, tornando-se o campeão de votos no município.
Fernando Ortega – Assessor de Imprensa do Gabinete
fev 16, 2019 | Destaques
Assassinato aconteceu no começo da tarde deste sábado (16) em Ponta Porã
Julio César Ramos Martins, de 38 anos, foi executado com pelo menos 10 tiros no começo da tarde deste sábado (16), na Rua Corinto, no bairro Panambi, em Ponta Porã – a 323 quilômetros de Campo Grande.
Segundo o jornal Porã Informa, a vítima era dona de um bar na fronteira e seguia pela rua em uma motocicleta tipo cargueira, com placa estrangeira, quando dupla em motocicleta o alcançou.
Sem conversa, um dos ocupantes da moto sacou uma pistola 9 milímetros e efetuou pelo menos 10 tiros contra a vítima. Na sequência os dois fugiram.
Julio caiu da motocicleta e morreu antes que o socorro chegasse no local. Os atiradores ainda não foram encontrados e a polícia apura se alguma briga no bar da vítima motivou o assassinato.
Fonte: Campo Grande News
fev 16, 2019 | Destaques
Reunião com diretores da Energisa sobre o aumento do valor da conta de luz em MS
Elevada carga tributária incidente na conta de luz, demora na resolução de problemas relativos ao fornecimento de energia, sobretudo na área rural, e quantidade significativa de famílias de baixa renda sem o benefício da isenção tarifária. Esses foram alguns dos questionamentos apresentados por deputados estaduais durante reunião com a diretoria da concessionária Energisa, realizada na tarde desta quarta-feira (13) no Plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
O evento, proposto pelos deputados Marçal Filho (PSDB) e Pedro Kemp (PT), contou com a presença do superintendente do Procon/MS, Marcelo Monteiro Salomão e diversos parlamentares. Os questionamentos foram respondidos pelos diretores da Energisa: Marcelo Vinhaes Monteiro, diretor-presidente, Ercílio Diniz, gerente de serviços comerciais, e Dayanni Grassano, gerente de regulamentação.
Depois da abertura da reunião, feita pelo presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), os parlamentares proponentes e o superintendente do Procon/MS fizeram uso da palavra. Para Marçal Filho, o clima não poderia provocar aumento generalizado da conta de luz, mas apenas elevações pontuais. Além disso, de acordo com o parlamentar, o calor intenso atingiu quase todo o País, mas em outras regiões não houve majorações tão expressivas quanto as ocorridas em Mato Grosso do Sul.
O deputado Pedro Kemp enfatizou que o fornecimento de energia é um serviço essencial. “Por isso, devemos acompanhar com muito cuidado toda alteração no valor da conta de luz”, justificou. Ele acrescentou que a Assembleia Legislativa tem um histórico de cobrança relativa a essa área. “Já realizamos duas CPIs [Comissões Parlamentares de Inquérito] para apurar denúncias de irregularidades”, lembrou.
O superintendente Marcelo Salomão informou que, no ano passado, a Energisa figurou em primeiro lugar entre as empresas mais reclamadas do Estado. No ano anterior, a concessionária aparecia na terceira colocação. Ele disse, ainda, que o Procon/MS notificou a Energisa para prestar esclarecimentos no dia 17 de janeiro e a reunião foi realizada no dia 23 do mesmo mês, com a presença de representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS).
Explanação da concessionária – Depois das considerações iniciais, Ercílio Diniz fez explanações sobre a variação do consumo de energia. De acordo com o gerente, a alta temperatura é o principal fator do crescimento do consumo e, por conseguinte, do maior valor das contas de energia.
“Em períodos mais quentes, é comum que os consumidores façam uso de mais aparelhos como condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração, como geladeira”, detalhou. Além disso, segundo o gerente, esses aparelhos consomem mais energia em época de calor, devido ao funcionamento dos compressores.
O fator climático, segundo dados apresentados por Diniz, provocou aumento considerável do consumo de energia no início deste ano. A diferença de carga em janeiro e primeiros dias de fevereiro na comparação com igual período de 2018 seria suficiente para abastecer as cidades de Corumbá, Ladário e Bonito.
A trajetória do consumo já vinha aumentando desde o fim do ano passado e a empresa se planejara para isso, conforme o gerente. Em dezembro de 2018, foram comprados 480 Gigawatt-hora (GWh) de energia, muito acima dos 396 GWh contratados em igual mês do ano anterior. Mesmo assim, foi necessário adquirir adicional de 15 GWh.
O gerente também mencionou o impacto da tributação no aumento do valor da conta de luz. Sobre a tarifa, com reajuste anual em abril, incidem PIS e Cofins (tributos federais) e o ICMS (estadual). Além disso, há o recolhimento da Cosip (contribuição municipal), cobrança adicional da bandeira tarifária e outros eventuais lançamentos, como parcelamento de débitos, multas e juros.
Atualmente, a tarifa aplicada pela Energisa é de R$ 0,54501. Sobre esse valor incidem o PIS/Cofins, com variações mensais de alíquotas, e o ICMS, com alíquotas de 0%, 17%, 20% e 25%, conforme as faixas de consumo. A alíquota do PIS/Cofins aumentou, expressivamente, nos últimos meses de 2018, passando de 3,74% em outubro para 6,08% em dezembro.
Tributos, isenção tarifária e outros questionamentos – A incidência de tributos e outros custos presentes na conta de luz foram alguns dos assuntos questionados pelos parlamentares. O deputado João Henrique (PR) sugeriu adoção de tarifa progressiva como forma de reduzir o impacto tributário na conta de luz. Preocupações semelhantes externalizaram os deputados Barbosinha (DEM) e Capitão Contar (PSL). “Devemos discutir novas faixas de tributação”, sugeriu Barbosinha. “Essa transição precisa ser mais branda”, opinou Contar.
O deputado do PSL também questionou a cobrança de encargos setoriais, de bandeiras tarifárias e o combate aos gatos. Os diretores da Energisa explicaram o que são os encargos setoriais, como são cobrados e afirmaram que a concessionária realiza combate acentuado ao furto de energia.
Citando o Código de Defesa do Consumidor, João Henrique argumentou que os clientes não devem se responsabilizar por custos maiores decorrentes de fatores naturais, como oscilações climáticas. “E essa é a justificativa da Energisa para o aumento do valor da conta de luz”, lembrou. “O consumidor não pode ser surpreendido com contas altas. Ele faz um compromisso com seu orçamento”, acrescentou.
João Henrique também sugeriu a redução da tarifa durante o verão. “Porque é nesse período que a empresa mais vende energia”, justificou. A proposta também foi apresentada por Felipe Orro (PSDB). “Como a empresa aumenta a venda de energia, tem mais lucro em janeiro e fevereiro, poderia abater a tarifa nesse período”, disse.
Orro também afirmou que muitos produtores rurais reclamam da demora da concessionária na regularização do fornecimento de energia. “Houve casos da energia acabar na sexta-feira e só retornar na quarta-feira da semana seguinte”, exemplificou. Ele questionou, ainda, as demissões de trabalhadores pela concessionária e a isenção tarifária, que considera reduzida.
Sobre esse último ponto, Orro quis saber qual é a parcela de famílias com benefício da isenção, o que Marcelo Vinhaes não soube responder. “Não tenho esse número de cabeça, mas posso informa-lo depois”, disse. O deputado sugeriu que a faixa de isenção seja elevada do consumo de 50 KWh para 100 KWh.
A isenção também foi abordada por Barbosinha. De acordo com ele, há cerca de 171 mil famílias com direito à isenção tarifária, mas que não usufruem desse benefício. Ele quis saber se a Energisa tem alguma vantagem com isso. Vinhaes respondeu que não. “O melhor dos mundos para a concessionária é ter 100% dessas pessoas [com direito à isenção] cadastradas”, afirmou o diretor.
Audiência – A discussão sobre o aumento expressivo no valor da tarifa de energia em Mato Grosso do Sul será retomada na Assembleia Legislativa. Está marcada para 12 de março audiência pública para debater o assunto.
