abr 7, 2020 | Destaques
Projeto do vereador Xetinho e Marquinhos Lino de prevenção aos impactos do coronavirus e aprovado. (Foto. Ademir Mendonça)
Em meio ao surto de coronavírus no Brasil e no mundo, vereadores de Bela Vista votaram e aprovaram nesta segunda-feira (06) o projeto de lei nº 02\2020 de autoria dos vereadores, Demecio Takeshi Higa – Xetinho (PODEMS) e Marquinhos Lino (MDB) que autoriza a prefeitura de Bela Vista, criar o plano de prevenção aos impactos do coronavirus, como forma de proteger a economia local.
O projeto dos vereadores autoriza a prefeitura a conceder incentivos fiscais, isenção sobre os impostos municipais, contas do SAAE, ou qualquer outro valor cobrado pela administração direta ou indireta no município.
De acordo com os vereadores a Lei e para beneficia estabelecimentos comerciais, indústrias, profissionais liberais, escritórios, autônomos e prestadores de serviço em geral.
O projeto prorroga por três meses, a data de vencimento das parcelas vincendas de parlamentos ativos de tributos municipais. Se necessário poderá ser prorrogado. As despesas desta Lei correrão por conta de verba própria do orçamento municipal.
De acordo com os vereadores Xetinho e Marquinhos Lino, o momento e de dificuldade, por isso estamos pensando, mas pessoas, nos empresários, e esse projeto vêm para amenizar um pouco o impacto econômico, justificaram os vereadores.
Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa
abr 6, 2020 | Destaques
Campo Grande (MS) – Fundos Municipais de Saúde vão receber R$ 20 milhões dos R$ 36 milhões destinados aos deputados estaduais por meio de emendas. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (6.4) pelo governador Reinaldo Azambuja.
Esses recursos poderão ser usados livremente pelos prefeitos de Mato Grosso do Sul para as ações de combate à pandemia da Covid-19. Reinaldo Azambuja destacou que a iniciativa é dos próprios parlamentares e que não existe burocracia envolvendo o uso dos recursos.
“Eu fui procurado pelo presidente da Casa [Paulo Corrêa], pelos líderes e por todos os deputados. Nós acordamos com a Assembleia Legislativa em destinar mais de R$ 20 milhões para os 79 municípios. É um ato dos deputados que destinaram grande parte das emendas [para os fundos municipais de saúde]”, disse o governador.
Reinaldo Azambuja, que participou de entrevista à TV Morena, também reforçou a importância de manter o isolamento social e que essa é a medida mais eficiente para evitar a transmissão do vírus e um colapso no sistema de saúde.
“O isolamento foi importante em todas as regiões. A consciência [também]. Isso que vocês da imprensa têm falado e nós temos falado todos os dias: fique em casa, mantenha o isolamento, mantenha as atividades produtivas, mas com proteção aos trabalhadores e trabalhadoras para que não tenham o risco de serem contaminados ou contaminar os outros”, afirmou.
Paulo Fernandes – Subsecretaria de Comunicação
Foto: Chico Ribeiro
abr 4, 2020 | Destaques
Campo Grande (MS) – O controle de trânsito de pessoas instalado pelo Governo do Estado nas divisas de Mato Grosso do Sul segue rigoroso e mais de oito mil cidadãos já foram abordados nas 13 barreiras terrestres e no Aeroporto Internacional de Campo Grande. Com o Posto de Corumbá e mais as unidades do Ceasa e Guia Lopes da Laguna, que contam com o apoio de servidores da Iagro, o Estado conta com 17 barreiras sanitárias em operação.
Dados da Comissão de Controle Sanitário de Mato Grosso do Sul (CCS/MS) mostram que 8,2 mil pessoas foram abordas nos postos fiscais e no Aeroporto Internacional de Campo Grande. O Posto Fiscal XV de Novembro, localizado na BR-267, no município de Bataguassu, divisa com São Paulo, realizou 3.221 abordagens. O Posto Fiscal Jupiá, em Três Lagoas, abordou 929 pessoas; Posto Fiscal Ilha Grande, em Mundo Novo, 541 pessoas; Posto Fiscal Ofaié, no Município de Anaurilândia, 414 pessoas. As demais unidades totalizam 1.299 abordagens.
Com a chegada dos repatriados vindos da Bolívia. O Posto Esdras, em Corumbá, registrou a abordagem de brasileiros sendo 436 pessoas, nesta sexta-feira (3). A barreira do Aeroporto Internacional de Campo Grande registra 817 verificações e no Ceasa, equipes fazem a desinfecção dos caminhões que chegam de outros estados.
Ao todo, 4.919 meios de transportes foram vistoriados. Carros é a maioria e somam 3.347 veículos. Na lista ainda entram caminhões (1.220), motocicletas (140), ônibus (56), vans (31), bicicletas (quatro) e até um veículo de tração animal (um). Além de 13 aeronaves.
Casos suspeitos de Covid-19
Até o momento, pelo menos 11 pessoas foram orientadas a procurarem uma unidade de saúde após apresentarem algum tipo de sintoma. A maioria foi no Aeroporto Internacional de Campo Grande, sendo seis casos registrados.
Os demais foram no Posto Ilha Grande, no Município de Mundo Novo, com três casos. E na Base de Fiscalização Móvel Campo Bom, em de Chapadão do Sul, e no Posto Fiscal Jupiá, no município de Três Lagoas, em cada unidade, um caso foi registrado.
abr 4, 2020 | Destaques
Nesta sexta-feira (3), a equipe de informática da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou o último teste para utilização de um aplicativo de votação à distância. A expectativa é que o dispositivo entre em operação na próxima terça-feira (7).
Conforme o gerente de Informática da Casa de Leis, Paulo Zandoná, os testes demonstraram que o sistema é estável. “Adquirimos a licença do sistema Zoom por 30 dias, com capacidade para conectar 250 pessoas ao mesmo tempo. O recurso mostrou bastante eficiência nos testes, inclusive, em nenhum momento travou”, explicou. Ainda segundo Zandoná, o próprio sistema fará a gravação das sessões legislativas.
Para o 1º secretário da Assembleia Legislativa, essa foi a opção escolhida por todos os parlamentares, que estão engajados em evitar a propagação da Covid-19. O aplicativo ja foi instalado nos aparelhos celulares dos deputados estaduais. “A tecnologia está contribuindo para que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul cumpra seu papel em meio a este momento tão difícil que atravessamos”, destacou Zé Teixeira.
Inovação
Na próxima terça-feira, deverá ser realizada a terceira sessão remota na ALEMS, sendo a primeira por videoconferência. “É diferente das sessões remotas anteriores, quando os deputados receberam a pauta e votaram por Whatsapp. Na próxima terça-feira, eles poderão, através de aplicativo de conversa com múltiplas pessoas, participar do pequeno expediente, do grande expediente, da Ordem do Dia, ouvir o que os outros deputados falam… O presidente conduzirá a reunião de forma virtual da mesma forma que acontece a sessão presencial”, explicou o secretário de assuntos legislativos e jurídicos, Luiz Henrique Volpe Camargo.
A inovação, além de ser importante e necessária em época de isolamento social em decorrência da pandemia do novo coronavírus, faz parte de projeto maior da Casa de Leis de informatização das atividades legislativas. “São duas frentes que estamos trabalhando: uma, que os processos que são físicos, se tornam eletrônicos; e a outra para que a comunicação também possa ser feita por meios eletrônicos”, disse Volpe Camargo.
Prorrogação
Atendendo recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, e preocupada com a saúde e a integridade física de servidores, parlamentares, funcionários terceirizados e os mais de 50 mil cidadãos que visitam mensalmente a Casa de Leis, a Mesa Diretora decidiu prorrogar o prazo de suspensão das atividades presenciais até o próximo dia 17 de abril.
abr 3, 2020 | Destaques
Paulo Corrêa ressaltou compromisso da Casa de Leis em manter o trabalho em benefício dos sul-mato-grossenses. (Ludyney Moura Foto: Luiz Carlos Júnior)
Mesmo com atividades suspensas até o próximo dia 17 de abril, atendendo recomendações do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), e da Organização Mundial de Saúde (OMS) a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) mantém o trabalho em benefício dos sul-mato-grossenses, e nesta quinta-feira (2) realizou mais uma sessão remota.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), e os parlamentares analisaram e aprovaram 47 requerimentos e 5 indicações, sendo em sua maioria proposições que auxiliam o combate à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e formas de impedir o contágio e diminuir os impactos causados pela doença.
Ainda na sessão desta quinta-feira, A Mesa Diretora recebeu e leu quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo, encaminhados pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que serão devidamente remetidos para seguir com os trâmites regimentais.
O presidente do legislativo estadual destacou a necessidade da Casa se manter atenta e ativa mesmo no período de suspensão das atividades. “A despeito da imperiosa necessidade de cautela e isolamento social, temos que nos manter prontos a atender demandas que certamente beneficiarão milhares de famílias do nosso Estado”, frisou o deputado Paulo Corrêa.
A Mesa Diretora da Assembleia encaminhou, na quarta-feira (1), aos 24 deputados estaduais a ordem do dia a ser apreciada nesta quinta-feira (2). Os requerimentos e indicações apresentados pelos parlamentares foram aprovados com 14 votos favoráveis, computados todos por meio eletrônico.
abr 3, 2020 | Destaques
Campo Grande (MS) – A atividade do turismo em Mato Grosso do Sul deve voltar à sua normalidade somente no segundo semestre deste ano, em razão da pandemia causada pelo coronavirus, mas o Estado se beneficiará com um novo cenário que se desenha: a mudança de hábitos do turista, que vai retomar suas viagens buscando destinos com baixa densidade demográfica. Um diferencial que vai tornar o turismo regional mais competitivo.
Dentro dessa perspectiva, a Fundação de Turismo do Estado (Fundtur/MS) prepara três fortes campanhas promocionais, para lançamento em momento oportuno, e ainda esta semana publica editais de promoção de eventos para 2021, com o apoio do Ministério do Turismo e do Sebrae. Outra medida visando fortalecer o setor é o alinhamento com o Procon/MS em relação a negociação dos operadores e clientes com viagens agendadas.
“Temos dialogando constantemente com o trade turístico visando mensurar os impactos e entender o comportamento dos clientes e a porcentagem de pacotes cancelados”, afirma o diretor-presidente da Fundação, Bruno Wendling. “Com o Procon definimos um acordo, semelhante ao obtido pelas aéreas, onde as agências, hotéis e barcos-hotéis poderão dar um crédito ao cliente ou ressarcir as reservas pagas um ano após a pandemia”, explica.
Novo perfil do turista
Não havendo essa flexibilização na remarcação ou garantia de pagamento posterior das viagens agendadas, segundo Wendling, as empresas de turismo e a rede hoteleira vão quebrar, gerando desemprego e crise no setor. Ele projeta, num cenário otimista, que a atividade volte a operar no segundo semestre de 2020, mas dentro da normalidade somente em 2021, “por mais que tenhamos entrado mais na prateleira de consumo dos brasileiros”.
Na retomada dos deslocamentos dos turistas, a Fundtur/MS aposta em mudanças no perfil desse segmento, com os brasileiros buscando passeios em família e destinos próximos e pouco densos, optando por contemplação da natureza às praias lotadas. “Nosso Estado se beneficiará por conta da mudança no mercado pelo seu diferencial, se tornando mais competitivo no nosso principal atrativo, que é o ecoturismo”, observa Bruno Wendling.
As campanhas de promoção do destino, em desenvolvimento, vão focar o turista interno e o nacional, estimulando o sul-mato-grossense a conhecer as belezas naturais do Estado e as viagens domésticas. “Temos que pensar em novas formas de fazer turismo. Os hábitos irão se modificar, vejo que a busca por destinos com baixa densidade se intensificará, aumentando o regional e o rodoviário, e temos que estar preparados para atuar em cenários futuros”, disse.
Cruzeiro e pesca esportiva, atrativos no Pantanal. Foto: Saul Schramm
Medidas de socorro
Bruno Wendling adiantou que além das ações de suporte ao trade turístico, o Governo do Estado, por meio da Fundtur, encaminhou ao Ministério do Turismo o pedido de medidas emergenciais para minimizar os efeitos da crise nas empresas do setor. A iniciativa está alinhada às reivindicações apresentadas pelo Fornatur (Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes do Turismo), do qual é presidente, ao governo federal.
Em reuniões virtuais, inclusive com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o Fornatur elencou quais são as ações prioritárias neste momento. “Queremos novas facilidades de crédito e não as que estão em vigor agora. Também sobre taxas e impostos, tarifa mínima de energia e inclusão do BNDES no Fungetur de modo que os recursos disponíveis aumentem, pois acreditamos que R$ 300 milhões é muito pouco para o turismo no Brasil”, afirma Wendling.
Entre as medidas, cita a necessidade de auxílio no pagamento da folha durante pelo menos quatro meses e que o crédito seja também acessível a quem está negativado. Lembrou que algumas das medidas de crédito já anunciadas não chegam a ser novas e reitera que é consenso entre os secretários que os bancos precisam ir além. “Sabemos que o Ministério do Turismo e o governo federal estão imbuídos disso, mas precisamos de uma resposta rápida”, disse.
Outra ação considerada primordial pelo Fornatur é uma campanha de estímulo às viagens domésticas encabeçada pelo ministério, em um momento oportuno pós-crise, quando seja realmente seguro se deslocar. “Isso deve ocorrer em um ou dois meses. Pedimos que a estratégia seja conjunta com os estados e que a gente participe do processo de construção para que, no segundo semestre, o turismo possa seguir a sua vida”, finaliza.
Texto: Sílvio de Andrade – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
