Governo do Estado alcança mais famílias com ampliação de 25% nos repasses para a assistência social dos municípios
“A isenção na conta de energia elétrica chegou como um alívio para aproximadamente 152 mil famílias carentes de Mato Grosso do Sul”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel. Janeiro foi o primeiro dos 14 meses que o Governo do Estado vai bancar a conta de luz da população mais vulnerável, através do programa “Energia Social – Conta de Luz Zero”.
Uma das beneficiadas foi a dona Maria de Fátima Lopes, de 62 anos, que mora em um barraco de madeira no Jardim Noroeste. Na luta para conseguir a aposentadoria e portadora de diabetes, a idosa faz o que pode para pagar as contas de casa e comprar alimento. “Preciso muito [do benefício], só tenho Deus na minha vida! Não tenho filho para me ajudar, ninguém! Em casa está faltando arroz, feijão, óleo. Se não fosse essa ajuda do governo, não sei como seria”, relatou.
O sorriso estampado no rosto dos beneficiários mostra o quanto estão agradecidos pelo benefício. É o caso da dona de casa Elisangela Ribeiro, de 35 anos, que mora no Jardim Noroeste. Ela precisou parcelar a conta de luz, da fatura anterior, por não ter condições financeiras para pagar. “Está sendo bem difícil, só com o meu esposo trabalhando, e graças a Deus fomos contemplados com esses dois programas”, disse, referindo-se aos programas sociais “Mais Social” e “Energia Social – Conta de Luz Zero”, lançados no final do ano passado pelo governador Reinaldo Azambuja.
Elisangela ficou surpresa com a isenção da fatura atual. Ela só vai precisar pagar o parcelamento, de R$ 30, que não entra no programa. Agora, com aproximadamente R$ 100 a mais no orçamento, oriundo da economia na conta de luz, dona Elisangela pensa em ajudar ainda mais o esposo, que é jardineiro, nas necessidades do trabalho e nas compras de casa.
Moradora do bairro Leon Denizart Conte, a dona de casa Maria José Esteca Chaves não sabia o que fazer para pagar a conta de luz. “Ficamos muito felizes com a isenção na conta de luz, nesse momento tão difícil de pandemia, sem emprego há três anos. Agradeço por tudo o que o Governo do Estado está fazendo por nós”, afirmou.
Maria José disse ainda que já tem para onde direcionar o dinheiro extra da conta de luz. Diabética e com o esposo com sequelas de um acidente, a dona de casa pensa em comprar remédios e, o que sobrar, alimentos. “Vai me ajudar a compra os remédios e a comprar mistura, uma carne. Aqui em casa a gente consome mais frango e ovos por causa do preço alto da carne”, disse.
O Programa
Lançado pelo governador Reinaldo Azambuja em 2021, o programa “Energia Social – Conta de Luz Zero” inclui as residências que consomem até 220 kWh por mês, tendo uma faixa em torno de R$ 118,00. Com o programa, o Governo do Estado estende, mais uma vez, a mão para as famílias mais necessitadas nesse período de pandemia, como pontua o governador Reinaldo Azambuja.
“Existe uma camada grande de pessoas que empobreceram na pandemia, e estamos cumprindo nosso papel de prestar assistência a essas famílias mais vulneráveis, pagando as contas de luz, 100% custeadas pelo Governo do Estado, tanto a energia quanto os tributos PIS, Cofins e Cosip”, comentou o governador.
Para serem contempladas as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (Cadúnico) do Governo Federal e já serem beneficiadas com a “Tarifa Social”. As famílias contempladas não precisarão pagar a tarifa de energia elétrica pelos próximos 14 meses e a medida por ser estendida pelo mesmo período.
Mato Grosso do Sul é atendido com duas concessionárias de energia elétrica, a Energisa que tem aproximadamente 141 mil consumidores e a Elektro, que contempla cinco cidades da região do Bolsão, com quase 11 mil unidades consumidoras.
Ampliação de 25% nos repasses para a assistência social
O Governo do Estado também ampliou os recursos para a área da Assistência Social, para o ano de 2022. Em relação ao ano de 2021, os recursos destinados pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) terão um acréscimo na casa dos 25%, chegando a R$ 22 milhões. Mato Grosso do Sul é um dos poucos estados da federação que realiza este repasse direto, valorizando as gestões municipais, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Conforme o secretário-adjunto de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Adriano Chadid, a distribuição dos R$ 22 milhões entre os municípios obedece a critérios como número de habitantes e número de famílias em situação de pobreza. “O repasse acontece mensalmente. Dessa forma, atendemos, por exemplo, as prefeituras e consequentemente entidades do terceiro setor credenciadas que trabalham diretamente com crianças, adolescentes e idosos”, contou.
O órgão gestor municipal de assistência social é responsável pelo monitoramento das ações socioassistenciais contempladas com o cofinanciamento do FEAS, assim como, o Conselho Municipal de Assistência Social no controle social de tais ações.
Em Mato Grosso do Sul, a rede socioassistencial possui 132 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), 74 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), cinco Centros de Atendimento à População em Situação de rua, e ainda, 251 unidades públicas e 285 unidades privadas de atendimento, que ofertam serviços de Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade.
Na Sedhast, todo o processo gerencial de distribuição dos recursos é realizado via Superintendência da Política de Direitos Humanos (Supas) via Coordenadoria de Apoio a Gestão do Sistema Único da Assistência Social (CAGSUAS).
A coordenação do CAGSUAS lembra ainda que todas as parcelas do orçamento de 2021 foram repassadas, garantindo o atendimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social. Outro ponto destacado pela coordenadoria é que a rede socioassistencial de MS está praticamente sendo mantida com recursos do estado e dos municípios, devido aos atrasos de verbas federais.
A Prefeitura de Bela Vista, através da Secretaria Municipal de Educação, está com as inscrições abertas até a próxima sexta-feira (28 de janeiro), para o Processo Seletivo simplificado que vai selecionar profissionais para as atividades de apoio escolar, serviços auxiliares e operacionais da rede municipal de ensino.
As inscrições podem ser feitas de forma presencial ou por procuração simples, na Escola Municipal Jarbas Passarinho, na Rua: Simão Coelho, no Bairro: Antônio João, das 7 às 10 horas ou das 13 às 16 horas. O resultado preliminar será divulgado no dia 14 de fevereiro; o dia 15 será destinado ao recursos, e a partir do dia 21 de fevereiro será publicado o resultado final.
Para a Área Urbana, serão 30 vagas para Atendente de Educação Infantil; 10 vagas para Atendente de Educação Especial; 30 vagas para Auxiliar de Serviços Gerais; 6 vagas para Merendeira; 8 vagas para Monitor de Transporte Escolar; 9 vagas para Motorista de Transporte Escolar; 12 vagas para Vigia; 5 vagas para Porteiro; 2 vagas para Pedreiro e 2 vagas para Auxiliar de Obras.
ÁREA RURAL:
Para a Escola Municipal Santa Marina, há 1 vaga para Atendente de Educação Especial; 1 vaga para Auxiliar de Serviços Gerais; 3 vagas para Monitor de Transporte Escolar; 3 vagas para Motorista e 1 vaga para Vigia.
Já na Escola Municipal Enir Monteiro Nunes Rondão, no Assentamento Caracol, são 1 vaga para Auxiliar de Serviços Gerais; 1 vaga para Merendeira; 1 vaga para Vigia; 2 vagas para Monitor de Transporte Escolar e 1 vaga para Motorista.
Na Extensão Escolar Tupi de Almeida Melo, há 1 vaga para Auxiliar de Serviços Gerais; e 1 vaga para Merendeira. Já na Escola São Clemente, são 1 vaga para Merendeira; 3 vagas para Auxiliar de Serviços Gerais e uma vaga para Vigia.
Para a Escola Municipal Indígena Piracuá, há 1 vaga para Merendeira, e 3 vagas para Auxiliar de Serviços Gerais. E na Extensão Escolar Fazenda Limeira tem uma vaga para Merendeira.
O governador Reinaldo Azambuja foi recebeu a notícia oficial do governador Carlos Massa “Ratinho” Júnior (PR) que a direção de Itaipu Binacional vai liberar recursos para a realização dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a construção de uma ponte sobre o Rio Paraná ligando a BR-376 entre Paranavaí e Taquarussu, em Mato Grosso do Sul.
As tratativas sobre a nova ponte tiveram inicio no ano passado entre o Governo do Estado, por meio da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), e diretoria da Itaipu em projetos relacionados à logística e à conservação do solo e da água em Mato Grosso do Sul. Os projetos devem ampliar a atuação da Itaipu Binacional em território sul-mato-grossense.
As solicitações foram entregues pelo governador Reinaldo Azambuja e pelo secretário da Semagro Jaime Verruck, em reunião com o diretor-geral brasileiro de Itaipu, General João Francisco Ferreira, que contou com a participação do governador do Paraná, Ratinho Júnior e do secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel em junho do ano passado.
Verruck afirma que a ligação é de vital importância para Mato Grosso do Sul
De acordo com o titular da Semagro Jaime Verruck, a ligação é de vital importância para Mato Grosso do Sul pois criará um novo corredor de transporte para o escoamento da produção agrícola entre os dois estados, encurtando o caminho até o Porto de Paranaguá, que é feito atualmente via Maringá.
Conforme oficio encaminhado ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, a Itaipu Binacional está formalizando o Convênio que propiciará a execução do estudo da Ponte sobre o Rio Paraná ligando os Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, nas regiões de Paranavaí e Taquarussu. Respectivamente, o Estado do Paraná elaborou orçamento, que inclui como objeto do estudo, a referida Ponte, bem como as ligações rodoviárias necessárias em ambos os estados, de forma a permitir fluidez e trafegabilidade.
A materialização desse importante estudo, que fortalecerá a tomada de decisão quando da execução das obras necessárias, se dará com a formalização de Convênio com Itaipu para o repasse dos recursos, cujo valor orçado é de R$ 3.012.788,00.
Novo corredor produtivo Atualmente, para se fazer a rota de produção do Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá, é preciso passar por duas Barragens [Primavera e Rosana] e estradas em situações que já chegaram ao colapso, com congestionamentos. A construção da ponte e a ampliação da BR-376 vão trazer um encurtamento do trecho, facilitando a exportação de mercadorias de forma mais eficaz.
Junto com a ponte será realizada a duplicação da rodovia BR-376 que permitirá aos caminhões transitarem por Porto São José, no município de São Pedro do Paraná, o que irá facilitar o transporte de mercadorias do Mato Grosso do Sul.
O custo estimado da obra seria de R$ 850 milhões e inclui a construção de uma ponte sobre o Rio Paraná, com a possibilidade de economia com a utilização de barreiras New Jersey. O projeto contempla 95 quilômetros de duplicação da BR-376 no trecho paranaense e outros 30 quilômetros em pista simples no Mato Grosso do Sul. A ligação pela rodovia seguiria a partir de Paranavaí, que já teve um trecho de 33 quilômetros duplicados, parte de um aditivo acertado pelo Governo do Estado com a Concessionária que administra o trecho.
O prefeito de Caracol, Neco Pagliosa, empossou nesta sexta-feira, 21 de janeiro, com a presença dos demais servidores da área, a nova secretária de Saúde do município, Cristina Pezzini.
No ato, o Chefe do Executivo destacou o excelente trabalho da saúde em seu primeiro ano de mandato, agradecendo o trabalho realizado sob o comando da ex-secretária Rosineia Assis e ressaltando que a Cristina terá grandes desafios pela frente, com foco na continuidade de sua gestão.
Neco falou também sobre o belo trabalho realizado pelos funcionários da, principalmente na linha de frente contra a COVID-19 e afirmou que continuará oferecendo a valorização merecida aos servidores municipais, esperando a reciprocidade através do brilhante trabalho, agora com a colaboração da nova secretária.
Cristina Pezzini agradeceu ao prefeito Neco pela confiança depositada em sua pessoa e disse que se sente orgulhosa por continuar o trabalho na área que já se dedica há 17 anos fazendo a sua parte na Vigilância Sanitária. “Tenho a certeza que terei um grande desafio pela frente, mas me dedicarei com amor em todas as ações e decisões tomadas, pretendo trabalhar como se fosse uma orquestra, tudo tem que estar perfeito, afinado, e onde não estiver estarei consertando os instrumentos”, afirmou.
Rede Estadual de Ensino terá aulas durante o dia todo em 54 cidades de MS
Os investimentos do Governo do Estado na construção, reforma, readequação e ampliação de escolas devem somar R$ 500 milhões no período 2015-2022. De acordo com a Secretaria de Educação (SED), até o ano passado os investimentos chegaram a R$ 350 milhões. “Com os projetos de 2022, que ampliam de 98 para 132 o número de escolas de ensino integral, além de outras ações na Rede Estadual de Ensino, os investimentos devem totalizar meio bilhão”, disse o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel. Os investimentos na educação refletiram em todos os indicadores.
O governo comemora a redução da evasão escolar e melhoria na pontuação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)
Depois de dois anos de dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, a SED prevê aumento no número de alunos. Até o fim do ano passado eram 205 mil estudantes matriculados nas 347 escolas da Rede Estadual. Para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, o Estado gastou R$ 3,6 milhões com os protocolos de biossegurança e R$ 139 milhões em equipamentos, materiais e mobiliário. Com a suspensão das aulas presenciais em razão da pandemia, o Governo do Estado acelerou o programa de reformas e adaptação das escolas, incluindo a readequação da rede física para comportar as 34 novas escolas de tempo integral. Até o ano passado a chamada Escola da Autoria atendeu a 22 mil estudantes matriculados em 98 unidades em 46 municípios. Com a ampliação para 133 escolas, mais oito cidades terão ensino integral.
Hoje a Rede Estadual de Ensino é formada por 289 escolas na área urbana e 58 na zona rural, além de 8 Centros de Educação Profissional. Nas Escolas da Autoria, o aumento no número de alunos corresponde a 40%.
Reformas e readequações
De acordo com a SED, entre 2015 e 2021 mais de 270 escolas foram reformadas, ampliadas, readequadas ou receberam alguma obra de melhoria na estrutura. Houve mais de 660 intervenções e muitas das escolas receberam mais de uma intervenção. O governo prevê investir este ano R$ 150 milhões.
O retorno das atividades presenciais na Rede Estadual de Ensino atestou a eficácia dos protocolos de biossegurança adotados pelo Governo. Os alunos retomaram as atividades em salas de aula entre 2 de agosto e 4 de outubro e os casos de Covid-19 representaram menos de 1% das notificações. No período, mais de 65% do público com idades entre 12 e 17 anos estavam vacinados, pelo menos com a primeira dose.
Além dos investimentos na rede física, o Governo do Estado também investiu em recursos humanos, com a abertura de concurso e outros processos seletivos e de formação, para atender à nova configuração da rede de ensino e montar banco de reserva para solução de continuidade.
Entre 2015 e 2020 foram realizados 309 cursos de formação e no ano passado mais de 20 mil profissionais participaram de jornada pedagógica.
Entre os principais projetos da Educação, são destacados o MS Alfabetiza, lançado em outubro de 2021, com adesão dos 79 municípios do Estado. Serão investidos R$ 8,3 milhões, atendendo 88 mil estudantes. Cerca de 3,5 mil profissionais receberão materiais. Haverá impacto em 757 escolas do Ensino Fundamental e 685 escolas da Educação Infantil, além de bolsas de incentivo para coordenadores municipais e formadores locais. Outras ações, como a Psicologia Educacional, para encaminhamentos e orientações e suporte às equipes pedagógicas, lançamento do Aplicativo Educa MS, Carteira Digital de Identificação Estudantil, parcerias com o Google e Microsoft também foram destacadas no balanço geral da Educação relativo aos últimos sete anos.
As pontuações do IDEB nos anos iniciais do Ensino Básico também foram positivas. Houve evolução de três décimos percentuais entre 2015 e 2019 nos anos iniciais, de 5,4 para 5,7 (a meta era 5,2), cinco décimos nos anos finais, de 4,1 para 4,6 nos anos finais (1 décimo abaixo da meta, apenas) e 3,5 para 4,1 no Ensino Médio.
A taxa de aprovação no Ensino Fundamental aumentou de 81,1% em 2015 para 92,8% em 2020. No Ensino Médio, o índice de aprovação subiu de 73,6% em 2015 para 85,6% em 2020. Já a taxa de reprovação caiu de 15,4% para 7% no Ensino Fundamental e de 16,3% para 13,7% no Ensino Médio, considerando as estatísticas do mesmo período de seis anos (2015-2020. Houve avanços também na redução das estatísticas de evasão escolar. A taxa caiu de 3,5% para 0,2% no Ensino Fundamental e de 10,1% para 0,7% no Ensino Médio.
A Coordenadoria Estadual de Controle de Vetores afirmou essa semana que atualmente Bela Vista é considerada referência em Mato Grosso do Sul no combate às endemias e no controle de vetores. “E aqui faço um agradecimento ao coordenador municipal, Ivo Sorrilha, por sua dedicação e seu compromisso com esse controle. Um profissional de excelência e que tem uma equipe muito competente também”, diz Mauro Lucio Rosario, Coordenador estadual do Controle de vetores.
“Bela Vista já é nossa referência para o trabalho de controle de vetores nos outros municípios do Estado. Um exemplo de que trabalho sério e comprometido dão bons resultados. E tenho certeza que o trabalho que o Ivo e sua equipe realizam, acontece porque tem o apoio do prefeito Reinaldo PIti e da secretária de Saúde, Cleusa Chucarro. Eles são administradores dedicados e que oferecem todas as condições para esse excelente trabalho”, finaliza Mauro Lucio.
