out 6, 2021 | Porto Murtinho
O Ministério Público Estadual (MPE-MS) tem sido há muitos anos um grande parceiro da Polícia Militar Ambiental. Promotores de todas as comarcas apoiam as atividades das Subunidades da PMA, em princípio, dando andamento nas ações penais e, às vezes, impetrando ações civis públicas de reparação de danos ambientais nos autos que são encaminhados, mas também, apoiando com materiais para a fiscalização e para serviços administrativos, como viaturas, embarcações, coletes, computadores, entre outros, provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
Outro parceiro importante tem sido o Poder Judiciário, especialmente, nas situações de crimes ambientais de menor potencial, quando são feitos acordos nos juizados especiais de pequenas causas, de ações relativas a crimes ambientais, em que juízes também têm destinado vários tipos de materiais. Hoje (6), a Polícia Militar Ambiental de Porto Murtinho recebeu o chefe de cartório Fauzer Kaderi e o Promotor de Justiça Jean Carlos Piloneto da comarca do município, que entregaram um fogão, um forno de micro-ondas, uma impressora multifuncional, três colchões e uma lavadora de alta pressão, resultantes de acordos judiciais.
Todas as doações são fundamentais para aperfeiçoar as condições de trabalho operacionais e administrativas, reverberando em retorno à prevenção aos crimes e infrações ambientais.
set 27, 2021 | Porto Murtinho
Quatro pessoas ficaram feridas depois que a caminhonete onde elas estavam estourou um dos pneus, na BR-267, altura do KM-10 em Porto Murtinho.
O acidente aconteceu por volta das 15h deste domingo (26), depois que um dos pneus do veículo estourou, segundo a equipe do Corpo de Bombeiros que fez o resgate das vítimas.
Todos os ocupantes do veículo tiveram ferimentos leves. Duas mulheres, um homem e uma criança foram socorridas e encaminhadas para o Hospital Oscar Ramires.
Os ocupantes da caminhonete são de Maringá no Paraná e estavam na Colônia Cachoeira em Porto Murtinho para levar a caminhonete acabaram sofrendo o acidente.
set 21, 2021 | Porto Murtinho
Polícia Militar Ambiental de Porto Murtinho fecha pocilga com 30 porcos dentro da cidade e ainda atingindo área protegida de nascente de córrego e autua infrator em R$ 5 mil
Policiais Militares Ambientais de Porto Murtinho receberam denúncias de que um morador do bairro Florestal mantinha uma criação de porcos no perímetro urbano, prejudicando toda a vizinhança. Uma equipe foi ao local ontem (20) à tarde, confirmou a denúncia e verificou que havia 30 porcos na pocilga e muita lama suja, de onde se exalavam odores ruins por toda a vizinhança.
Além do mais, os Policiais verificaram que o chiqueiro estava dentro de área protegida por lei de nascente do córrego Engano, que se trata de área de preservação permanente (APP). As atividades foram interditadas e foi ordenada a remoção dos animais. O infrator (51), residente próximo ao local, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5.000,00. Ele também responderá por crime ambiental de degradar área de preservação permanente – APP), com pena prevista de um a três anos de detenção.
set 10, 2021 | Porto Murtinho
Na tarde desta última quinta-feira (09), os atletas murtinhenses do Centro de Treinamento Alma de Leão Fight foram recebidos, na entrada do município, com enorme alegria e orgulho pela população e autoridades locais, seguido de uma carreata pela área central da cidade.
O grupo participou da 30° edição do Campeonato Brasileiro de Kickboxing, na cidade do Rio de Janeiro, tendo levado grandiosamente para casa a medalha de Campeã e Vice-Campeã, através das meninas Emilia Beatriz e Lucélia Rolon.
“É uma sensação única ser campeã brasileira, representando Porto Murtinho no cenário nacional. Quero agradecer a todas as pessoas que nos ajudaram nessa caminhada!” diz Emília Beatriz.
As duas atletas foram classificadas para o Campeonato Sul-americano, que será realizado no mês de Dezembro/2021 na cidade de Cascavel no estado do Paraná.
set 8, 2021 | Porto Murtinho
Uma moradora da rua Pedro Celestino, no centro de Porto Murtinho, acionou os Policiais Militares Ambientais daquela cidade, em virtude do surgimento hoje (8) às 10h30, de um animal silvestre da espécie Iguana iguana (iguana-verde) no quintal de sua residência. A PMA foi ao local e capturou o animal, om tamanho de 1,30 metro. Como o réptil não apresentava ferimentos, a equipe realizou a soltura em uma área de vegetação distante da cidade.
ago 23, 2021 | Porto Murtinho
Policiais Militares Ambientais de Porto Murtinho autuaram ontem (18) à tarde, um proprietário rural, residente em Presidente Prudente (SP), por diversas degradações ambientais em sua propriedade, localizada a 130 km da cidade de Porto Murtinho. Durante vistorias nas propriedades rurais do município, a PMA verificou que o infrator degradou áreas protegidas de preservação permanente (APP) de matas ciliares de um córrego que corta a propriedade e também da reserva legal (protegida por lei) da propriedade.
As degradações das áreas protegidas ocorreram, com o objetivo de represar o curso d’agua e executar canalização e captação da água, que foram ligadas por canos em aproximadamente 500 metros até uma valeta que ele escavou para a disponibilização da água o gado, verificadas durante vistoria ocorrida no dia 17.
Os trabalhos, incluindo a abertura de uma estrada dentro das áreas de preservação para a passagem dos canos, foram executados com uso de máquinas, inclusive, a bomba para puxar a água fora instalada em um trator que estava no local. Além disso, o autuado realizou com uso de sacas com areia, o barramento da água, com o objetivo de aumentar a quantidade de água e não possuía licença ambiental para nenhuma das atividades.
O infrator (58), foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 10.000,00. O autuado poderá responder por crime ambiental de degradação de área de preservação permanente (APP) e de reserva legal. A pena é de um a três anos de detenção. Ele também foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA).
