As exportações de produtos, principalmente de soja pelo terminal portuário de Porto Murtinho devem bater recorde neste ano em Mato Grosso do Sul, superando as 700 mil toneladas. Até o momento o porto privado localizado no município movimentou 122.400 toneladas, um marco no transporte do grão. Além disso a empresa tem contratado até o final do ano o equivalente a 675 mil toneladas.
No ano passado foram mais de 300 mil toneladas de soja e açúcar movimentados no porto. O bom desempenho das movimentações de cargas na hidrovia do rio Paraguai se deve a melhoria das condições de navegação com o maior volume de chuvas na região e também pelas políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado.
O secretario de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Inovação e Tecnologia (Semadesc), Jaime Verruck, destacou a importância desta retomada da movimentação de cargas. “É um momento positivo para Mato Grosso do Sul, já que o transporte pela hidrovia tem menor custo e permite a redução no tráfego de caminhões pela rodovia”, frisou.
Um dos fatores para este crescimento no transporte hidroviário em Mato Grosso do Sul, segundo o secretário é o Proex. “O Proex foi um programa que nós criamos de incentivo à exportação. Isso mostra que a política pública do Governo deu resultado” salientou Verruck.
Movimentação de cargas pela hidrovia do rio Paraguai deve aumentar neste ano com a melhora nas condições da navegabilidade – Toninho Ruiz
Atualmente a movimentação de cargas é feita pelo Terminal Portuário do Grupo FV, que foi inaugurado em 2020, apostando na hidrovia como estratégia de escoamento de grãos. O terreno do terminal abrange 50 ha, possuindo o total de 26 ha de área útil, sendo 500 metros de frente para o Rio Paraguai.
A capacidade de fluxo de embarque é de mil toneladas por hora para o transbordo de soja, milho e açúcar, assim como a importação de fertilizantes. Sua estrutura tem a capacidade de movimentar até dois milhões de toneladas de grãos por ano. O Terminal também está apto a movimentar outros produtos, trazendo outras oportunidades de novos negócios para quem busca uma solução logística em escoamento. No ano passado foram movimentados ainda açúcar e fertilizantes.
O que prevê o programa
Pelo Proex até dezembro de 2032 serão concedidos incentivos tributários às empresas que construírem e utilizarem terminais de embarque e desembarque de mercadorias utilizando portos em Corumbá, Porto Murtinho e Ladário. A alteração foi feita na lei que regulamenta o texto do PROEXPRP (Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do Rio Paraguai).
As empresas ao assinarem o Termo de Compromisso, a vigência dos incentivos pode ser até 31 de dezembro de 2032, prazo garantido desde que os produtos exportados sejam por meio de “embarque por meio de infraestrutura portuária construída e mantida pela empresa interessada”. Estes embarques podem ser de produtos da própria empresa que firmar o termo de compromisso ou outras empresas que assinarem contrato para utilizarem a estrutura portuária.
A proposta da empresa para utilizar os benefícios fiscais deve apresentar as especificações da infraestrutura portuária a ser construída e mantida, bem como o local onde será implantada, em área de municípios de Porto Murtinho, Corumbá ou Ladário.
Outro ponto que deve ajudar a ampliar o tranporte hidroviário neste ano é a decisão judicial que mantém a administração do terminal hidroviário de Porto Murtinho sob o controle do Governo de Mato Grosso do Sul. Com a decisão, o ativo permanece com o Governo do Estado, livre de embaraços judiciais para uma nova concessão.
As exportações de produtos, principalmente de soja pelo terminal portuário de Porto Murtinho devem bater recorde neste ano em Mato Grosso do Sul, superando as 700 mil toneladas. Até o momento o porto privado localizado no município movimentou 122.400 toneladas, um marco no transporte do grão. Além disso a empresa tem contratado até o final do ano o equivalente a 675 mil toneladas.
No ano passado foram mais de 300 mil toneladas de soja e açúcar movimentados no porto. O bom desempenho das movimentações de cargas na hidrovia do rio Paraguai se deve a melhoria das condições de navegação com o maior volume de chuvas na região e também pelas políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado.
O secretario de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Inovação e Tecnologia (Semadesc), Jaime Verruck, destacou a importância desta retomada da movimentação de cargas. “É um momento positivo para Mato Grosso do Sul, já que o transporte pela hidrovia tem menor custo e permite a redução no tráfego de caminhões pela rodovia”, frisou.
Um dos fatores para este crescimento no transporte hidroviário em Mato Grosso do Sul, segundo o secretário é o Proex. “O Proex foi um programa que nós criamos de incentivo à exportação. Isso mostra que a política pública do Governo deu resultado” salientou Verruck.
Atualmente a movimentação de cargas é feita pelo Terminal Portuário do Grupo FV, que foi inaugurado em 2020, apostando na hidrovia como estratégia de escoamento de grãos. O terreno do terminal abrange 50 ha, possuindo o total de 26 ha de área útil, sendo 500 metros de frente para o Rio Paraguai.
A capacidade de fluxo de embarque é de mil toneladas por hora para o transbordo de soja, milho e açúcar, assim como a importação de fertilizantes. Sua estrutura tem a capacidade de movimentar até dois milhões de toneladas de grãos por ano. O Terminal também está apto a movimentar outros produtos, trazendo outras oportunidades de novos negócios para quem busca uma solução logística em escoamento. No ano passado foram movimentados ainda açúcar e fertilizantes.
O que prevê o programa
Pelo Proex até dezembro de 2032 serão concedidos incentivos tributários às empresas que construírem e utilizarem terminais de embarque e desembarque de mercadorias utilizando portos em Corumbá, Porto Murtinho e Ladário. A alteração foi feita na lei que regulamenta o texto do PROEXPRP (Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do Rio Paraguai).
As empresas ao assinarem o Termo de Compromisso, a vigência dos incentivos pode ser até 31 de dezembro de 2032, prazo garantido desde que os produtos exportados sejam por meio de “embarque por meio de infraestrutura portuária construída e mantida pela empresa interessada”. Estes embarques podem ser de produtos da própria empresa que firmar o termo de compromisso ou outras empresas que assinarem contrato para utilizarem a estrutura portuária.
A proposta da empresa para utilizar os benefícios fiscais deve apresentar as especificações da infraestrutura portuária a ser construída e mantida, bem como o local onde será implantada, em área de municípios de Porto Murtinho, Corumbá ou Ladário.
Outro ponto que deve ajudar a ampliar o tranporte hidroviário neste ano é a decisão judicial que mantém a administração do terminal hidroviário de Porto Murtinho sob o controle do Governo de Mato Grosso do Sul. Com a decisão, o ativo permanece com o Governo do Estado, livre de embaraços judiciais para uma nova concessão.
Porto Murtinho deve bater recorde de movimentação neste ano – Crédito: Toninho Ruiz/Divulgação
0 comerciante indígena Elísio Rosa Veiga, 34, foi morto na noite de terça-feira (7/3) na frente da esposa e do filho, com quatro tiros. O caso ocorreu por volta de 19h, no estabelecimento comercial de propriedade da vítima, na Aldeia São João, em Porto Murtinho.
A esposa e um filho dele, de quatro anos, estavam no imóvel, na hora do crime.
Conforme o site Jardim MS News, a vítima estava no comércio, quando um cliente, igualmente indígena, chegou ao local. Sem dizer nada, o suspeito sacou uma arma e atirou duas vezes contra o comerciante, que foi ao solo. Mesmo caída, a vítima levou mais dois disparos do agressor.
A esposa da vítima disse que Enízio não tinha rixa ou desentendimento com ninguém. O corpo foi levado para o IML de Jardim. O caso será investigado pela Polícia Civil de Bonito.
Natural de Ivinhema, município localizado na região de Nova Andradina no Leste do Estado, o empresário Giovany Molina chegou a Porto Murtinho em 2018, apaixonou pela cidade e aqui resolveu fincar raízes, estabelecendo um empreendimento que presta serviços visando facilitar a vida do homem do campo, que é o grande responsável pelo desenvolvimento das atividades agropastoris, principal segmento da economia do município.
Filho de Giomar Jusuíno dos Santos e dona Clenir Aparecida Molina, o empresário é proprietário do Grupo Terra Viva, especializado na prestação de serviços no ramo da terraplanagem de áreas rurais preparadas para o cultivo agrícola e para o desenvolvimento da pecuária de cria, recria e engorda.
empresário Giovany Molina
Ainda muito jovem, Giovany chegou a Murtinho. Contava com 31 anos e, hoje, aos 36, disponibiliza uma frota formada por máquinas de última geração o que lhe permite oferecer os melhores serviços aos produtores rurais murtinhenses seja na abertura de áreas com serviços de destoca e terraplanagem, seja na conservação das estradas vicinais, de importância vital para o escoamento da produção agropastoril.
Em contato com a imprensa, Giovany relatou que sua empresa possui 29 veículos, entre máquinas pesadas, tratores e outros tipos de veículos e, somando, entre borracheiros, operadores, cozinheiros e serviços administrativos, o Grupo Terra Viva gera 36 postos de trabalho de forma direta, além dos empregos indiretos que uma empresa deste porte gera naturalmente.
Para o empresário, que acreditou e investiu no potencial de Porto Murtinho, “trabalhar e viver aqui é um verdadeiro privilégio” diz, admitindo que o tão aguardado boom provocado pelas obras da Rota Bioceânica ainda está por vir. “Para Porto Murtinho, a Rota Bioceânica é uma grande conquista, é um sonho que se realiza”.
Apesar desse comentário amplamente favorável às obras que interligarão o Brasil ao Oceano Pacífico através de Porto Murtinho, Giovany diz que a população murtinhense ainda não sentiu os reflexos socioeconômicos que a Rota Bioceânica trará ao município.
“Cremos que a concretização da Rota Bioceânica será um marco divisor histórico da nossa querida Porto Murtinho que, aos 110 anos, terá um novo momento de glória” afirma Giovany que registra o fato de Murtinho ser habitado por gente hospitaleira que a todos recebe de braços abertos e ser um celeiro de histórias relativas ao Sul de Mato Grosso que há pouco mais de 40 anos se tornou Mato Groso do Sul.
“Podemos afirmar seguros de que, aos 110 anos de emancipação político-administrativa, Porto Murtinho viverá um novo e próspero ciclo de desenvolvimento trazendo oportunidades para a gente daqui e aos que certamente virão somar com esse povo trabalhador e altaneiro” frisou o empresário Giovany Molina finalizando.
Governo de Mato Grosso do Sul participou de reunião no Ministério das Relações Exteriores nesta segunda-feira (6), em Brasília, para tratar de um aditivo no Acordo Brasil-Paraguai, que abrange questões relacionadas a isenções tributárias e de facilitação da migração de trabalhadores, com o objetivode viabilizar as condições necessárias para que as obras da ponte sobre o Rio Paraguai, que vai ligar o município de Porto Murtinho à cidade paraguaia de Carmelo Peralta, avancem com celeridade no lado brasileiro de forma a garantir a conclusão dos trabalhos dentro do cronograma estabelecido.
A reunião em Brasília contou com a participação do secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia), que representou o Governo de Mato Grosso do Sul; do ministro João Carlos Parkinson de Castro; do ministro Daniel Falcon Lins, da Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru, do MRE; Alberto Zouvi, Consultor Legislativo do Senado Federal; Evandro Daltro, representando o consórcio binacional PIBRA (responsável pelas obras da ponte); Enio Motta Junior, auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, Superintendente-Adjunto da Receita Federal na 1ª Região Fiscal e consultores do Senado Federal
“Elaboramos uma proposta de aditivo sobre as questões tributárias e de migração. O avanço das obras da ponte exige uma facilitação da migração dos trabalhadores brasileiros ao Paraguai e do Paraguai para o Brasil. Inclusive para que a gente possa absorver a mão-de-obra de Porto Murtinho. Além disso, também precisamos incluir no acordo as isenções tributárias de ISS, ICMS e tributos federais sobre os insumos necessários para construção da ponte do lado brasileiro, dado que isso já ocorre no lado paraguaio”, informou o secretário Jaime Verruck.
Como resultado, foi definido o texto que será entregue pelo Ministério das Relações Exteriores para a devida consulta aos ministérios envolvidos. Em seguida, será encaminhado ao Senado Federal para finalização do aditivo do acordo internacional entre Brasil e Paraguai para a construção da ponte.
A ligação bioceânica é prioridade para o governador Eduardo Riedel. “A ponte sobre o Rio Paraguai é um projeto prioritário de nosso governo e essas questões envolvendo o acordo entre os dois países são fundamentais para o avanço das obras, por isso acompanhamos de perto. Seguimos agora na viabilização dos recursos necessários para a construção do acesso rodoviário até a ponte, a fim de que as duas obras tenham o mesmo cronograma de conclusão”, disse.
O secretário Jaime Verruck lembra que o estágio atual da construção da ponte é de 17% das obras concluídas. “A aprovação do aditivo, obviamente, é um processo que demora de 6 a 7 meses, mas isso não compromete o andamento das obras, dado que nós estamos propondo inclusive uma retroatividade dessa questão tributária para que possamos avançar, pois assim estava previsto no edital”.
Ponte sobre o Rio Paraguai
A ponte sobre o Rio Paraguai é fundamental para a viabilização da Rota Bioceânica. A obra é financiada pela usina Itaipu Binacional no valor de 616,836 milhões de guaraníes (cerca de US$ 90 milhões) e terá uma extensão total de aproximadamente 1.293 metros. No lado brasileiro, estão sendo feitos os preparativos para a execução das estacas. A central dosadora de concreto já está montada no lado brasileiro, juntamente com os armazéns de apoio. A travessia de todo esse material para a margem brasileira do rio foi feita sobre jangadas.
De acordo com o Ministério de Obras Públicas e Comunicações do Paraguai, cerca de 180 trabalhadores estão envolvidos diretamente na obra e para garantir a celeridade do processo, algumas equipes fazem horas extras, informa o A previsão é de concluir as obras no ano que vem.
A Rota Bioceânica é um corredor rodoviário com extensão de 2.396 quilômetros que ligará os dois maiores oceanos do planeta, Atlântico e Pacífico, partindo do Brasil e chegando aos portos de Antofagasta e Iquique, no Chile, passando por Paraguai e Argentina.
A construção da Ponte Bioceânica, que unirá as cidades de Porto Murtinho (Mato Grosso do Sul – Brasil) a Carmelo Peralta (Alto Paraguai – Paraguai), está com status de execução de 12%. Segundo o Ministério de Obras Públicas do país vizinho, do lado paraguaio, um total de 113 estacas, juntamente com a concretagem de outras 12 estruturas que compõem a base da ponte, já estão concluídas. Do lado brasileiro, nas próximas semanas será iniciada a construção das primeiras estruturas. Por enquanto, ocorre a instalação dos acampamentos e armazéns de apoio.
A obra é financiada pela Itaipu Binacional. A ponte começou a ser construída em novembro de 2022 e tem previsão de término em dezembro de 2024 e é uma das estruturas que poderá viabilizar a chamada Rota Bioceânica, cuja expectativa é de redução no tempo de viagem das exportações e importações de parte do Brasil e Paraguai principalmente para os mercados da Ásia, Oceania e costa oeste dos Estados Unidos.
No Paraná, outra ponte que ligará o Brasil ao Paraguai, entre as cidades de Foz do Iguaçu e Presidente Franco, está com a obra praticamente completa. Segundo informações da Agência de Notícias do Estado, a estrutura está concluída, apenas recebendo ajustes finais.
No Rio Grande do Sul, três estruturas em regiões de fronteira estão na pauta da declaração conjunta assinada durante o encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Alberto Fernández, na semana passada, na Argentina. De acordo com a pauta número 37 da declaração: “Salientaram a importância de definir o futuro regime de gestão e manutenção da Ponte São Borja – Santo Tomé e do seu Centro Unificado de Fronteira e Infraestruturas Conexas, antes do final da atual concessão, em agosto de 2023, dada a importância da referida ponte e de sua área de controle integrado para o intercâmbio comercial dos dois países, mantendo-se o alto padrão que a administração do centro possui atualmente, com tempos expeditos que o tornam uma opção eficiente para o transporte de cargas. Coincidiram em coordenar conjuntamente todas as ações necessárias para avançar na construção da Ponte Porto Xavier-San Javier. Determinaram, também, que os respectivos governos tomarão as medidas necessárias para a revitalização e a manutenção regular da ponte Uruguaiana-Paso de los Libres”.
O contrato para a execução da obra da Ponte Porto Xavier-San Javier já foi assinado e a estrutura está em fase de encaminhamento de licenças ambientais, adequações de projeto e processos relacionados a desapropriações.
Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), comentou sobre os desdobramentos trazidos por estes corredores logísticos. “São extremamente importantes para o desenvolvimento das regiões, e a América do Sul será muito beneficiada do ponto de vista comercial. Só precisamos ficar atentos para estender o olhar do ponto de vista das cooperações comerciais e também dar atenção à securitização dessas rotas para que o crime organizado não se aproprie dessas estruturas”.
Ao longo dos seus mais de 16 mil km de extensão em fronteiras, o Brasil tem 33 cidades gêmeas e, destas, 14 são interligadas por pontes.
LEGENDA DA FOTO: Legenda da foto: Estruturas que fazem parte da Ponte entre Porto Murtinho (BR) e Carmelo Peralta (PY). 12% da obra já foi executada.
Crédito: Ministério de Obras Públicas do Paraguai.
