Porta de entrada e de saída da Rota Bioceânica no Brasil, a obra da ponte binacional sobre o rio Paraguai, em Porto Murtinho, foi visitada pelo governador Eduardo Riedel, que aproveitou o momento para destacar as oportunidades econômicas e sociais que o novo corredor vai trazer ao Mato Grosso do Sul e todo o país.
O evento ocorreu nesta terça-feira (19), e contou com a presença dos ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).
“A Rota vai se tornar realidade e abrir grandes oportunidades para Mato Grosso do Sul e ao Brasil. Temos que fazer nossa parte e contribuir para viabilizar esta integração. Obras importantes e estruturantes seguem do lado do Brasil e nos países vizinhos”, afirma o governador.
Riedel lembra dos investimentos importantes do Governo Federal para viabilizar a Rota, como a revitalização da BR-267 e a alça rodoviária em Porto Murtinho, que vai dar acesso a ponte.
“Pedimos sete obras no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e todas serão atendidas, entre elas o acesso à ponte que é essencial. Temos ainda que agradecer aos empresários, pois os investimentos privados são fundamentais para implantação da Rota”, completa.
O ministro Waldez Góes destaca que muitos contribuiram com o sonho da Rota e que este é um compromisso do Governo Federal. “Existe um compromisso integral e de primeira hora com a ligação aos países sul-americanos, para promover esta integração. São cinco rotas, entre elas a Bioceânica, uma das mais importantes”, descreve.
Já a ministra Simone Tebet lembra que toda esta ligação começou lá atrás com o planejamento e trabalho de muitos.
“Quando se junta as forças, se chega mais longe e se conquista resultados. A construção da ponte e a Rota são exemplos disto. Foi necessário todo este esforço para que este projeto se torne realidade, ligando o Brasil ao mundo. Os produtos do Centro-Oeste vão chegar mais rápido e ficarão mais baratos na China. Esta dinâmica vai mudar a vida das pessoas. Das cinco rotas de integração, esta será a primeira a ser inaugurada”, frisa.
Futuro promissor
As perspectivas são extremamente positivas a Mato Grosso do Sul com a implantação da Rota Bioceânica, ligando o Estado aos países vizinhos e depois encurtando o caminho ao Oceano Pacífico e mercados asiáticos. São oportunidades no campo da exportação e importação de produtos, assim como no campo turístico e na competitividade para nossa economia.
Para tornar este sonho realidade, várias obras estão sendo feitas, entre elas a construção da ponte sobre o rio Paraguai, ligando Porto Murtinho a paraguaia Carmelo Peralta.
Da parte de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado já investiu R$ 72,3 milhões em Porto Murtinho, em diferentes setores. Também foram garantidos incentivos para reativar a hidrovia do rio Paraguai, atraindo operadores e empreendimentos portuários à região.
“O governador sabe das necessidades da cidade e o Estado tem cumprindo sua parte com investimentos importantes ao município nos últimos anos. Não temos do que reclamar. O corredor bioceânico vai nos tirar do isolamento e ter impacto direto nas nossas vidas”, afirmou o prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra.
O governo estadual ainda articulou junto ao Governo Federal a realização de obras de infraestrutura complementares para ligação do corredor, entre elas o acesso a ponte bioceânica, que terá o investimento de R$ 472 milhões.
Lá serão pavimentados 13 km, além da construção de um centro aduaneiro, trabalho de terraplanagem e acesso elevado à ponte. A ordem de serviço foi assinada em dezembro do ano passado.
Também foi autorizada a restauração de 101 km da rodovia BR-267, que liga o distrito de Alto Caracol a Porto Murtinho. As obras tiveram início na semana passada, de acordo com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes).
Obra em andamento
O governador fez a visita acompanhado dos dois ministros, Simone Tebet e Waldez Góes. “A vinda dos ministros aqui na obra da ponte é significativa demais ao Estado, pois será uma das estruturas que vão ligar o Estado à Rota Bioceânica. Também existe um conjunto de obras que estão sendo realizadas de forma conjunta”, disse Riedel.
Construída pela Itaipu Binacional, a ponte terá 1.294 metros de comprimento e 29 metros de altura em relação ao leito do rio Paraguai. O seu orçamento é de U$$ 85 milhões. De acordo com a empresa 45% dos trabalhos já foram concluídos.
Também participaram da agenda o vice-governador Barbosinha, os secretários Jaime Verruck (Semadesc) e Eduardo Rocha (Casa Civil), o senador Nelsinho Trad, o deputado federal Geraldo Resende, e os deputados estaduais Paulo Corrêa e Roberto Hashioka.
Leonardo Rocha, Comunicação Governo de MS Fotos: Saul Schramm
No último final de semana, em resposta a uma denúncia anônima sobre atividade de pesca predatória na região do rio Paraguai conhecida como ‘Pedreira’, uma equipe da Polícia Militar Ambiental (PMA) de Porto Murtinho foi acionada para verificar a veracidade dos fatos.
Ao chegarem à pousada indicada na denúncia, os policiais foram recebidos pelo proprietário do estabelecimento, que relatou a presença de três grupos de pescadores hospedados em suas instalações.
Prontamente, o proprietário acompanhou os policiais ambientais durante a fiscalização nos freezers e câmaras frias onde os pescados das equipes estavam armazenados. Durante a vistoria, foram encontrados 38 exemplares de Pacu, dos quais 2 estavam abaixo das medidas permitidas pela legislação ambiental, além de 2 exemplares de Pacu Peva, 1 exemplar de Piranha e 3 exemplares de Pintado, totalizando 136 kg de peixes.
Após a confirmação de que todos os pescadores eram amadores, os policiais ambientais constataram que a quantidade de peixes capturados excedia a cota permitida pela legislação vigente.
Diante disso, procederam com a apreensão de todos os peixes e emitiram três autos de infração, totalizando o valor de R$ 3.000,00, conforme estabelecido pelo Artigo 34 da Lei Federal Nº 9.605/98 e pelo Artigo 35 do Decreto Estadual Nº 6.514/08, que abordam a questão da pesca predatória.
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia Especializada de Crimes contra o Meio Ambiente da Polícia Federal em Campo Grande – MS, para os procedimentos legais cabíveis.
Menor cheia havia ocorrido em 1971, com 1,11 metro. Agora, começou a baixar após atingir 90 cm. Só chuva acima da média impedirá seca histórica
Embora ainda seja prematuro para concluir que o período de vazante do Rio Paraguai tenha começado em pleno mês de março, três meses antes do que acontece historicamente, o fato é que o nível na régua de Ladário chegou e 90 centímetros no dia 7 de março e faz doze dias que parou de subir, conforme mostram os dados divulgados diariamente pela Marinha. Nesta segunda-feira (18), está em 88 centímetros, dois a menos que na semana passada.
A não ser que ocorram chuvas atípicas daqui em diante, esta tende a ser a menor cheia em 124 anos. Segundo o professor e estudioso do comportamento do nível do Rio Paraguai, Carlos Padovani, da Embrapa Pantanal, a menor cheia desde 1900, quando começaram as medições, ocorreu em 1971, ano em que máxima foi de apenas 1,11 metro, o que significa 21 centímetros acima do pico que ocorreu até agora em 2024.
Antes disso, em 1964, o pico havia ficado em apenas 1,33 metro. E foi neste ano em que também foi registrado o nível mais baixo até hoje, que foi de 61 centímetros abaixo de zero na régua de Ladário. Depois disso, o menor nível ocorreu em 2021, com 60 centímetros abaixo do zero.
Em 18 de março de 1971, ano em que foi registrada a menor cheia, o nível estava em 89 centímetros, segundo o professor Carlos Padovani. Ou seja, estava um centímetro acima dos 88 centímetros registrados nesta segunda-feira (18).
E, no dia 18 de março de 2021, ano da segunda pior seca da história, a régua em Ladário marcava 1,82 metro, quase um metro acima daquilo que está atualmente nesta segunda-feira. O normal histórico para essa época do ano seria de 2,52 metros, conforme o Serviço Geológico do Brasil, do Ministério das Minas e Energia. Naquele ano, a máxima chegou a 1,88 metro e o período de vazante começou em 12 de abril.
No final de fevereiro o Ministério divulgou um boletim extraordinário informando que o nível máximo do rio em 2024 chegaria e 1,5 metro, no final de maio. Porém, a escassez de chuvas parece ser bem mais grave e por conta disso o nível do rio está em declínio em pleno mês de março, dois meses e meio antes do previsto pelo Ministério de Minas e Energia.
Historicamente o rio começa a baixar somente a partir de meados de junho. Mas, conforme boletim do Ministério divulgado no último dia 14, “todos os rios estão com níveis inferiores ao esperado para esta época do ano. O Alto Rio Paraguai apresenta os níveis mais baixos registrados no histórico para este período do ano”. Em Cáceres, um dos principais pontos de referência, o nível está o mais baixo da história há 40 dias.
Para o professor Carlos Padovani, a provável seca histórica do Rio Paraguai faz parte de um ciclo de estiagem que começou ainda em 2019. “Estamos atravessando fenômeno parecido ao da década de 60 do século passado, quando foram 11 anos de pouca água. Esses ciclos fazem parte do comportamento da natureza. O diferente é que agora estamos enfrentando calor sem precedente e os eventos extremos estão cada vez mais comuns”, explica o estudioso.
Consequências
E esta escassez de água, que é reflexo do fenômeno El Niño, é muito mais do que uma mera estatística. Segundo Rogério Iehle, que administra um hotel e um pesqueiro no Passo do Lontra, às margens do Rio Miranda, o movimento de turistas cai em pelo menos 30% em anos sem cheia no Pantanal.
Além disso, lembra ele, a falta de chuvas e a inexistência de alagamentos aumenta o risco de queimadas, que em 2020 e em 2021 destruíram milhões de hectares de vegetação no bioma pantaneiros. Os alagamentos ao longo do Rio Paraguai só ocorrem depois que ele ultrapassa os 4 metros na régua de Ladário.
Sem água, o Rio Paraguai também deixa de ser via de escoamento de minérios e de soja. No ano passado, quando o pico do rio em Ladário chegou a 4,24 metros, foram escoadas 1,62 milhões de toneladas de soja e 6,05 milhões de toneladas de minério. O volume foi 73% superior ao ano anterior.
Para 2024 havia perspectiva de superar estes números, mas por falta de água as barcaças com minério estão descendo o rio com apenas 70% da capacidade. E, se o nível realmente continuar descendo, nas próximas semanas os embarques terão de ser suspensos, fazendo com que todo o minério seja escolado por rodovia.
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, estará em Assunção, capital do Paraguai, na próxima segunda-feira (18), para um jantar com o presidente do país vizinho, Santiago Peña. O assunto destaque do encontro será a Rota Bioceânica, que estreita ainda mais as relações do Estado com o Paraguai.
No dia seguinte, Riedel seguirá para Porto Murtinho, município 644,4 km distante de Assunção, para visitar a obra da ponte que liga o município sul-mato-grossense a Carmelo Peralta, no Paraguai. Também devem estar presentes na visita a ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o ministro dos Transportes, Renan Filho.
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa após o lançamento do PantanalTECH-MS, realizado no Bioparque Pantanal na manhã desta sexta-feira (15).
“Vou à Assunção na segunda-feira, tenho um jantar com o presidente do Paraguai, Santiago Peña. O Financial Times está promovendo o encontro, uma discussão de infraestrutura. Na terça-feira eu saio de Assunção e passo em Murtinho. Nós teremos a presença da ministra Simone, o ministro Waldez também está convidado, e o ministro Renan, para que a gente veja in loco as obras da ponte”, disse o governador.
As obras do lado brasileiro da ponte foram retomadas recentemente, após quase 80 dias paralisada. Ela foi interrompida pela Receita Federal, que embargou a entrada de materiais de construção vindos do Paraguai por falta de documentação que comprovasse o recolhimento dos tributos de importação.
No fim de fevereiro, a questão foi resolvida, após o delegado da Alfândega da Receita Federal em Ponta Porã, Daniel Cesar Saldivar, assinar um ato declaratório executivo autorizando a entrada e saída de insumos e materiais destinados à construção da ponte sobre o Rio Paraguai.
Segundo o governador, agora tudo está nos conformes para a continuidade da obra, que está sendo realizada dentro do prazo.
“O problema que teve foi sanado, do ponto de vista da Receita Federal aqui do Brasil. Está tudo equacionado, e estamos dando continuidade dentro do cronograma”, concluiu Riedel.
A ponte
Construída pela Itaipu Paraguai com investimento de U$$ 85 milhões, essa ponte terá 1.294 metros, com sua entrega prevista inicialmente só para o primeiro semestre de 2025.
Binacional, a obra foi licitada e contratada pelo Paraguai, com o Consórcio Pybra, que esclareceu que os vergalhões e itens apontados pela Receita foram comprados no Paraguai.
Com isso, foi pedido à AssembleiaLegislativa o acréscimo de um “Termo de Reciprocidade”, justamente para descomplicar essas questões aduaneiras.
Por parte da Pybra, há esperança de uma cooperação “rápida e efetiva”. Do lado brasileiro, estima-se que as obras tenham sido paralisadas com cerca de 40% dos trabalhos concluídos, estando um pouco mais avançada no País vizinho (beirando 60%), uma vez que o Paraguai iniciou pouco antes suas etapas da construção.
Importante ressaltar que, a ideia da Ponte Bioceânica é consolidar uma ligação rápida de produtos brasileiros com o mercado asiático. Ainda, as rotas devem melhor integrar também o País ao Paraguai, Chile e Argentina.
O prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, anunciou mais uma grande conquista para a cidade: projetos apresentados pelo município foram contemplados pelo PAC do Governo Federal, no total de R$ 20 milhões, e a maioria dos recursos será aplicada na primeira fase do programa.
“Sem dúvida, uma notícia promissora para a nossa população, que está acompanhando a transformação da cidade com obras por todos os cantos”, comemorou o prefeito murtinhense, que no início da semana recebeu do govenador Eduardo Riedel a garantia de investimentos do Estado em obras estruturante no valor de R$ 20 milhões ainda este ano.
“Temos atuado nas esferas federal e estadual com bons projetos e Murtinho nunca recebeu tantos recursos como agora, quando todas as atenções convergem para uma região que foi secularmente esquecida e se tornará o novo Canal do Panamá”, completou.
Educação e saúde
Nesta primeira fase do PAC, a cidade Portal da Rota Bioceânica receberá uma ambulância do Samu e uma unidade odontológica móvel e serão construídas uma escola em tempo integral, uma creche, uma unidade básica de saúde e uma escola de educação infantil.
Na segunda etapa do programa, estão previstos a construção de espaço esportivos comunitários e a aquisição de um ônibus de transporte escolar. Todos os projetos da prefeitura foram aprovados.
Os investimentos federais previstos pelo PAC podem chegar a R$ 40 milhões caso seja habilitada a proposta de drenagem do canal da Avenida Larangeiras, que está em análise, obra de grande importância para controle e escoamento das águas pluviais no entorno do dique.
O prefeito do município de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro (PSDB), iniciou a semana na capital do estado, Campo Grande, com agendas importantes, dentre as quais, garantiu aporte de recursos do Governo do Estado no valor de R$ 20 milhões, em reunião com o Governador Eduardo Riedel na companhia dos vereadores Elbio dos Santos Balta (presidente da Câmara), Sônia Ferreira, Jary Brum, Aline Costa Soares Dias, Thiago da Silva Souza, Jayme Evandro Sanches, Rodrigo Fróes Acosta e Rudimar Castro, a senhora Ludemila dos Santos Almeida, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, representando a Vereadora Maria Donizete dos Santos nesta segunda-feira (11/03).
Dando continuidade nesta terça-feira (12/03) reuniu-se com o Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) – Euro Nunes Varanis Júnior, juntamente com o Deputado Estadual Paulo Corrêa, a Gerente de Projetos arquiteta Fernanda Gonzaga e o Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos Alexandre Viana em reunião tendo como pauta o acesso à Rota Biocêanica, ao qual
Fotos: Saul Schramm / Governo MS e Assessoria de Comunicação
