jun 9, 2025 | Porto Murtinho
Foi realizado nesta segunda-feira (9), em Campo Grande, o 2° Simpósio Estadual de Regularização Fundiária, reunindo autoridades, técnicos e representantes de diversos municípios de Mato Grosso do Sul para discutir os avanços e desafios da regularização fundiária urbana, especialmente nas áreas de fronteira. Representando o município de Porto Murtinho, participaram do evento a Controladora-Geral do Município, Josyanne Acunha Oliveira, e o engenheiro Igor Danilo Fróes Gomes.
O simpósio teve como eixo central o fortalecimento do Programa Lar Legal-MS, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que tem como objetivo garantir a titulação de domínio a famílias de baixa renda que ocupam áreas urbanas consolidadas, de forma totalmente gratuita. O programa prevê a regularização para moradores que comprovem a posse mansa, pacífica e ininterrupta há mais de cinco anos, oferecendo segurança jurídica e acesso a direitos básicos como financiamento, infraestrutura e serviços públicos.
Durante o evento, um dos principais focos de debate foi a regularização fundiária em faixa de fronteira, tema sensível para municípios que fazem divisa com o Paraguai e a Bolívia, como Porto Murtinho. As discussões buscaram caminhos para superar os entraves jurídicos e administrativos que dificultam o avanço das políticas de titulação nesses territórios estratégicos.
Entre os presentes no simpósio, estiveram o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, coordenador do Programa Lar Legal-MS; o juiz Dr. Victor Paiva, reconhecido pelo trabalho técnico e jurídico na área de regularização fundiária; e a promotora de Justiça Maria do Carmo Avesani, que destacou a importância da atuação interinstitucional para garantir a efetividade do programa.
O evento também contou com apoio cultural e institucional de diversas entidades, entre elas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), OAB/MS, AGEHAB, EMHA, Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Assembleia Legislativa (ALEMS), Defensoria Pública, Escola Judicial (EJUD), ASSOMASUL, AMAMSUL, Ministério Público Estadual, FIEMS, CREA-MS, ANOREG, IRIB, AGRAER e FAMASUL.
A participação de Porto Murtinho no simpósio reforça o comprometimento da gestão municipal com a regularização fundiária como instrumento de cidadania, justiça social e desenvolvimento urbano, sobretudo diante das particularidades geográficas e legais enfrentadas pelos municípios da faixa de fronteira.
A expectativa é que, com o fortalecimento das parcerias e capacitações proporcionadas pelo evento, Porto Murtinho avance ainda mais na elaboração e execução de projetos de regularização, ampliando o acesso ao direito à moradia e à propriedade para centenas de famílias.
jun 7, 2025 | Porto Murtinho
Na noite desta quinta-feira, 5 de junho, a Praça de Eventos de Porto Murtinho foi palco da abertura oficial do Workshop Meio Ambiente, promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sob a coordenação da secretária Sônia Ferreira. A ação integra as comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente e atraiu grande público, reunindo autoridades, estudantes, famílias e representantes de diversos setores da sociedade.
Com início às 16h, a programação foi cuidadosamente preparada para sensibilizar e informar a população sobre a importância da preservação ambiental. Entre as atividades, destaque para a exposição de animais empalhados e a participação da Polícia Militar Ambiental, que trouxe ao público demonstrações educativas sobre fauna e flora da região. O evento também contou com a exposição científica do Laboratório Mapinguari, que atraiu o interesse de crianças e jovens com experimentos e curiosidades sobre a biodiversidade local.
A parte cultural foi um dos pontos altos da noite. O público se emocionou com a apresentação do espetáculo teatral “Navegantes”, que trouxe reflexões sobre a relação entre o homem e os rios da região, além da belíssima participação do Ballet Municipal de Carmelo Peralta, do Paraguai, reforçando a integração fronteiriça e o intercâmbio cultural entre os municípios vizinhos.
Outro momento importante foi a premiação dos concursos de desenho e redação, realizados nas escolas da rede municipal e estadual, com o objetivo de estimular o protagonismo estudantil em temas ambientais. Os alunos vencedores receberam certificados e brindes em reconhecimento à criatividade e ao compromisso com o tema proposto.
Encerrando a programação, o palco foi tomado por artistas locais no tradicional show Pratas da Casa, que animou a noite e reforçou o talento musical da cidade.
O evento contou com a presença do prefeito Nelson Cintra, que parabenizou a equipe organizadora e destacou a importância do envolvimento da comunidade nas ações de educação ambiental. Estiveram presentes também a primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social, Maria Lúcia Barbosa Ribeiro, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Sirley Pacheco, a Josyanne Acunha Oliveira (Controladora Geral), Bethânia do Prado (Procuradora Geral), os secretários Magno Moura (Esporte), Marly Norimi Miyaki (Planejamento e Finanças), Paulo Francisco Carvalho (Turismo), Josiane Abadie (adjunta de Assistência Social), Clayton Castilho (adjunto de Educação), Irene Davolli (adjunta de Turismo), Márcio Bartoloti(adjunto de Administração), Kleber Escobar ( ajunto de Obras, Habitação e Serviços Públicos) e Jeferson Regi Ferreira (adjunto de Finanças).
A abertura do Workshop Meio Ambiente reforça o compromisso da administração municipal com a educação ambiental e o desenvolvimento de uma consciência coletiva voltada à proteção do meio ambiente para as futuras gerações.
jun 2, 2025 | Porto Murtinho
Na manhã desta segunda-feira, 2 de junho, Campo Grande foi palco de um momento histórico para a habitação rural em Mato Grosso do Sul. O evento “Oga Porã: Minha Casa Minha Vida Rural”, realizado pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal, marcou a assinatura de 192 contratos que garantirão moradia digna a famílias de agricultores e agricultoras dos municípios de Porto Murtinho, Aquidauana, Maracaju, Miranda, Nioaque e Rio Negro.
O termo “Oga Porã”, que significa “Casa Bonita” em Guarani, transcende a entrega de moradias. Representa o reconhecimento da importância da vida no campo, o respeito às comunidades tradicionais — especialmente indígenas — e o fortalecimento da agricultura familiar, base essencial da economia e da cultura sul-mato-grossense.
A cerimônia reuniu autoridades dos três níveis de governo e lideranças comunitárias. Estiveram presentes o governador Eduardo Riedel; o prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra; a presidente da Câmara de Porto Murtinho, Sirley Pacheco; a secretária municipal de Governo Regina Heyn; a vereadora Carla Mayara; a chefe de gabinete Cléia Lúcia Santos Silva; e a diretora-presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB), Maria do Carmo Avesani. Também participaram os deputados federais Geraldo Resende, Beto Pereira e Dagoberto Nogueira, além do cacique Ivanildo São João, representando as comunidades indígenas, e Luciano Paredes Rodrigues, diretor nacional do programa Minha Casa Minha Vida Rural.
Para o governador Eduardo Riedel, o programa é mais do que política habitacional: “É um instrumento de justiça social e dignidade. Estamos falando de famílias que vivem da terra, que produzem alimentos, que preservam tradições. Essas casas representam segurança, pertencimento e futuro.”
O prefeito Nelson Cintra destacou a importância do programa para Porto Murtinho, um dos municípios contemplados. “Essa é uma conquista que traz esperança e estabilidade para as famílias do campo. A parceria com o Governo do Estado e o Governo Federal mostra que estamos no caminho certo, trabalhando com responsabilidade para garantir direitos fundamentais à nossa população rural.”
A presidente da AGEHAB, Maria do Carmo, ressaltou que as moradias serão construídas respeitando características culturais e territoriais das comunidades, em consonância com os princípios de sustentabilidade e inclusão social.
O evento “Oga Porã” simboliza não apenas a entrega de novas casas, mas a consolidação de uma política pública voltada à valorização das raízes e à promoção da justiça social no campo. Ao fortalecer a permanência das famílias nas áreas rurais com infraestrutura digna, o programa reafirma o compromisso dos governos estadual e federal com o desenvolvimento sustentável e com a dignidade daqueles que fazem do campo seu lar e seu sustento.
jun 2, 2025 | Porto Murtinho
O prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, foi homenageado nesta sexta-feira, 30 de maio, em Campo Grande, pelas boas práticas realizadas no município em prol da Primeira Infância. A cerimônia, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), reconheceu o empenho da gestão municipal na elaboração e implementação de políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.
O Prefeito Nelson Cintra esteve presente no evento acompanhado pela procuradora jurídica do município, Bethânia do Prado; pela presidente da Câmara Municipal, vereadora Sirley Pacheco; e por representantes do Comitê Intersetorial da Primeira Infância: a secretária adjunta de Assistência Social de Porto Murtinho, Josiane Abadie Arguelho, e a assistente social Rosângela Aparecida de Matos.
A homenagem foi motivada pelo cumprimento das etapas estabelecidas pelo TCE/MS para a construção e aprovação do Plano Decenal da Primeira Infância. O documento foi elaborado de forma participativa, com a colaboração de todas as secretarias municipais, e representa um compromisso de longo prazo com o desenvolvimento integral da infância em Porto Murtinho.
Durante a solenidade, o conselheiro vice-presidente do TCE/MS, Jerson Domingos, destacou a importância do plano como ferramenta de gestão e política pública, e elogiou o engajamento dos municípios que assumiram a responsabilidade de cuidar das futuras gerações.
A homenagem recebida pelo prefeito reafirma o comprometimento de sua gestão com a proteção e o bem-estar das crianças, promovendo ações integradas nas áreas de saúde, educação, assistência social e direitos humanos.
jun 2, 2025 | Porto Murtinho
O evento reuniu cerca de 140 ciclistas de diversas cidades de Mato Grosso do Su
Porto Murtinho foi palco da 15ª edição da tradicional Rota Pantaneira de Ciclismo, o evento ocorreu nos dias 31 de maio e 1º de junho e marcou a abertura oficial das comemorações pelos 113 anos do município e reuniu cerca de 140 ciclistas de diversas cidades de Mato Grosso do Sul.
Com largada na Orla do Rio Paraguai — um dos principais pontos turísticos da cidade —, o evento contou com dois dias de programação. No primeiro dia, foi realizado um passeio ciclístico de 13 km pelas ruas do município. Já no segundo, os participantes encararam uma corrida de 33 km, enfrentando um trajeto que promoveu a integração entre esporte, turismo e a natureza pantaneira.
Além da superação pessoal, os ciclistas puderam contemplar as belezas naturais da região, reforçando o potencial de Porto Murtinho como destino do cicloturismo no Estado. A Rota Bioceânica consolida-se, a cada ano, como um dos eventos mais aguardados do calendário esportivo regional.
Fonte: Porto Murtinho Noticia
maio 31, 2025 | Porto Murtinho
Na madrugada deste sábado (31), a Polícia Militar rural, registrou uma ocorrência de recuperação de veículo com registro de roubo/furto e a prisão de um homem de 32 anos, suspeito de envolvimento no crime.
Durante patrulhamento na região, as equipes receberam informações sobre a presença de um veículo com queixa de roubo, nas proximidades da estrada MS-267, região conhecida como Tupã. Após diligências e levantamento de informações no local, os policiais localizaram o carro nas imediações da Fazenda Bataguassu.
Guarnições da Polícia Militar Rural dos municípios de Jardim e Bela Vista foram mobilizadas para a região. Eles constataram que o veículo havia sido furtado no dia 27 de abril de 2025, no município de Bonito.
Durante a abordagem, o suspeito foi algemado para garantir a segurança da equipe policial, de terceiros e do próprio autor, além de evitar qualquer tentativa de fuga.
Após a abordagem e com a devida comprovação o homem e o veículo foram encaminhados, à Delegacia de Polícia Civil de Porto Murtinho, onde o caso será apurado e as medidas cabíveis serão tomadas.
