jun 29, 2021 | Porto Murtinho
Os funcionários comissionados da prefeitura de Porto Murtinho que participaram de uma festa no último fim de semana foram exonerados de seus cargos. O documento assinado pelo prefeito foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira 28.
No sábado, alguns funcionários foram flagrados através de publicações de vídeos e fotos que viralizaram na internet, causando indignação para algumas pessoas, já que o município recentemente foi classificado com bandeira laranja, que indica “grau médio” de risco de contaminação pela covid-19 e fazendo com que um novo decreto entrasse em vigor estabelecendo o toque de recolher para as 21h até às 5h.
Conforme denúncias, uma das festas teria sido realizada no lado paraguaio, onde os funcionários teriam cruzado a fronteira para participar do evento, em questão de tempo, os vídeos começaram a circular em grupos de aplicativos.
Um áudio onde o prefeito do município se manifesta em relação ao ocorrido, ele pede para que o responsável pela comissão de enfrentamento a covid-19 tome providências a respeito e que irá acatar o que for decidido.
Um dos funcionários que participou do evento chegou a publicar o seu próprio pedido de exoneração do cargo em virtude do ocorrido.
No mês passado outro fato semelhante também teria acontecido, outro funcionário participava de uma confraternização e foi exonerado do cargo logo em seguida.
Conforme o Boletim Epidemiológico, 36 óbitos já foram registrado no município que segue classificado com bandeira laranja pelo prosseguir, o toque de recolher está estabelecido das 21h às 5h. A prefeitura proíbe também a realização de festas, comemorações, aniversários e outros eventos, inclusive os que tenham música ao vivo, que venham a aglomerar pessoas e facilitar a transmissão da COVID-19 neste Município;
Quem descumprir as medidas deverá ser encaminhado o à Delegacia de Polícia Civil, nos termos do art. 268 do Código de Processo Penal, sem prejuízo da abertura de Processo Administrativo Sanitário e da aplicação da multa de até 100 (cem) UFIMs
Acesse as publicações do Diário Oficial do Município aqui
Fonte: Portomurtinhonoticias
jun 17, 2021 | Porto Murtinho
Polícia Militar Ambiental de Porto Murtinho captura foragido da justiça em fazenda durante trabalhos de orientação sobre incêndios na operação Prolepse
Durante visita às propriedades rurais do município, para orientação preventiva aos incêndios na operação “Prolepse” hoje (16) de prevenção e repressão aos incêndios em Mato Grosso do Sul, especialmente no Pantanal, Policias Militares Ambientais de Porto Murtinho cumpriram um mandado de prisão da justiça, em desfavor de um homem de 24 anos, em uma fazenda localizada a 38 km de da cidade.
Os policiais realizavam os trabalhos de orientações e distribuição de “folders” didáticos, quando perceberam o nervosismo do homem. Depois de abordagem e checagem no sistema, foi constatado que o jovem, residente em Porto Murtinho, tinha um mandando de prisão em aberto por falta de pagamento de pensão alimentícia. O mandado de prisão foi cumprido e o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Porto Murtinho e colocado à disposição da justiça.
jun 10, 2021 | Porto Murtinho
Por volta das 21h10min de ontem (09), uma guarnição de serviço da Polícia Militar em Porto Murtinho foi acionada para atender a uma possível ocorrência de Furto.
Conforme informações recebidas, um indivíduo havia abandonado uma bolsa feminina, no canteiro de uma árvore. Logo, a guarnição PM foi até o local, recolheu o objeto e localizou o homem que havia se desfeito da bolsa. O indivíduo, de 18 anos, que estava de posse de uma lanterna, foi encaminhado à Delegacia e confessou ter furtado os objetos.
A vítima, de 34 anos, foi identificada e disse aos policiais que havia deixado seus pertences em sua motocicleta, por alguns instantes, e quando retornou, percebeu que haviam sido subtraídos.
Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante e entregue ao investigador de plantão, para as providências cabíveis.
jun 10, 2021 | Porto Murtinho
Policiais Militares Ambientais foram acionados por Policiais Militares Ambientais de Porto Murtinho na madrugada de hoje (10) à 1h00, que haviam abordado um veículo Renaut Logan e, no porta-malas, foram encontrados pescados com suspeita de irregularidade. No quartel da PMA, o pescado foi vistoriado e havia 43 exemplares de peixes das espécies pacu, piraputanga, mandi e piranha, pesando 28 kg, havendo vários exemplares abaixo da medida mínima de captura permitida pelas normas, o que é crime ambiental.
Havia exemplar de pacu com 29 centímetros, quando o tamanho mínimo de captura e abate é de 45 centímetros para a espécie, além de exemplares de mandi e piraputanga também abaixo do tamanho mínimo de captura. O homem afirmou que havia ganhado os peixes em uma embarcação paraguaia.
Além do pescado abaixo do tamanho mínimo permitido por lei, o que se caracteriza como crime, o infrator poderia transportar como cota apenas um exemplar de peixe nativo e mais cinco exemplares de piranha e havia 29 piranhas, além de 14 outros peixes nativos. Portanto, o pescado estava acima da quantidade permitida por lei, sendo também caracterizado como crime. Foram apreendidos o pescado e o veículo.
O infrator (41), residente em Porto Murtinho, recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia de Polícia Civil daquela cidade, juntamente com o material apreendido, onde ele foi autuado em flagrante por crime ambiental de transporte de produto da pesca predatória. A pena é de um a três anos de detenção. O infrator também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 1.260,00. O pescado foi doado para a instituição filantrópica Casa Lar, que trabalha com crianças carentes na cidade.
jun 5, 2021 | Porto Murtinho
PMA de Porto Murtinho autua empresa paulista em R$ 25,8 mil por derrubada ilegal de árvores em substituição de área de pastagem para lavoura em sua propriedade no Estado
Policiais Militares Ambientais de Porto Murinho, que trabalham na operação Corpus Christi/Big Fish III/21, realizavam fiscalização ambiental e localizaram hoje (4) em uma propriedade rural no município, localizada a 95 km da cidade, uma área de exploração ilegal de árvores que eram derrubadas para exploração da madeira e mudança no uso do solo.
No local, 86 árvores de grande porte da espécie aroeira, madeira que até bem pouco tempo era protegida por lei, devido a sua exploração intensiva por muito tempo, em razão do alto valor econômico, foram derrubadas recentemente sem a licença do órgão ambiental. A empresa proprietária da fazenda, com domicílio jurídico em Presidente Prudente (SP), que exploraria a madeira, efetuou a derrubada das árvores para substituir a área que era de pastagem por lavoura.
As árvores derrubadas ilegalmente estavam ao solo no local e foram proibidas de terem a madeira explorada, sem a legalização junto ao órgão ambiental. A empresa infratora, foi autuada administrativamente e foi multada em R$ 25.800,00. Os responsáveis também responderão pelo crime ambiental, com pena de seis meses a um ano de detenção.
maio 31, 2021 | Porto Murtinho
Policiais Militares Ambientais de Porto Murtinho capturaram hoje (29) por volta de 12h00, dois animais silvestres no centro da cidade, em menos de 40 minutos. Os funcionários de uma creche acionaram a PMA, informando que um animal silvestre da espécie Myrmecophaga tridactyla (Tamanduá-bandeira) adentrara o centro de Educação Infantil. A PMA foi ao local e realizou a captura do tamanduá com uso de um cambão e o colocou em uma caixa de contenção.
Logo em seguida, um morador também da área central telefonou para a PMA para enviar uma equipe que pudesse efetuar a captura de um jacaré que estava em uma dependência de sua residência. A equipe foi ao local e com uso de um cambão realizou a captura do jacaré e o colocou em uma caixa de contenção.
Ambos os animais não apresentavam ferimentos e foram soltos no habitat natural, distante da cidade.
