jun 24, 2025 | Ponta Porã
A Câmara Municipal de Ponta Porã cancelou a sessão ordinária desta terça-feira, 24, em função do falecimento da mãe do do vereador Jelson Bernabé (Rep), senhora Diva Bernabé.
O comunicado foi emitido pelo presidente do Legislativo, vereador Agnaldo Pereira Lima.
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA
Senhores(as) Vereadores(as),
Informamos que, em virtude do falecimento da senhora Diva Bernabé, mãe do nosso colega vereador Jelson Bernabé, a sessão ordinária marcada para esta terça-feira, dia 24 de junho de 2025, está cancelada.
Fica desde já remarcada para a próxima sexta-feira, dia 27 de junho, às 8h30 da manhã, a realização da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ponta Porã.
Contamos com a compreensão e colaboração de todos neste momento de luto e solidariedade. Reiteramos nossos sentimentos de pesar e apoio ao vereador Jelson e sua família, rogando a Deus que lhes conceda força e conforto.
Atenciosamente,
Agnaldo Pereira Lima
Presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã
jun 24, 2025 | Bonito
Bonito (MS) vem se firmando como um dos principais centros de discussão sobre meio ambiente e sustentabilidade no Brasil. Reconhecida internacionalmente pelo ecoturismo, a cidade também se destaca como espaço de construção coletiva, onde sociedade, setor produtivo e poder público se reúnem para debater soluções e impulsionar a inovação ambiental.
Um dos marcos desse movimento é a Feira Socioambiental de Bonito, que ocorre anualmente, reunindo milhares de pessoas, entre gestores públicos, representantes de instituições, ONGs, estudantes, comunidades locais e visitantes. Mais do que um evento, a programação se consolida como ambiente permanente de troca de experiências, oficinas, palestras e debates sobre os desafios das mudanças climáticas e os caminhos para um futuro sustentável.
Na 13ª edição, realizada entre os dias 10 e 12 de junho de 2025, a Feira também sediou o III Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e o II Encontro de Secretarias Municipais de Meio Ambiente, reforçando a integração entre diferentes setores em torno da pauta climática. Organizada pelo Instituto das Águas da Serra da Bodoquena (IASB), em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de Bonito e apoio do Sebrae/MS, a Feira teve como tema central as mudanças climáticas e celebrou o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho).
A diversidade de atividades e a integração entre setores foram pontos de destaque da edição. Para a estudante Ana Luiza de Souza, o evento foi uma oportunidade de aprendizado e conscientização. “Foi inspirador ver como pequenas atitudes, como o uso de copos biodegradáveis ou o incentivo à reciclagem, fazem parte de um movimento maior por um futuro mais equilibrado”, comentou.
Já o biólogo e observador de aves Lucas Yanai destacou a relevância do conteúdo compartilhado e da conservação ambiental. “Essa Feira é uma mostra de forma macro para população e principalmente crianças e jovens, que são o futuro da cidade, sendo donos de empreendimentos, mão de obra e disseminadores de boas práticas e falar pra eles sobre os resíduos sólidos em Bonito é um desafio muito grande, pois nem todos sabem destinar corretamente, assim de forma lúdica e experimental todos tem acesso a informação”, afirmou.
Polo Sebrae de Ecoturismo
O Sebrae/MS é um dos principais parceiros desse ecossistema, atuando de forma ativa por meio do Polo Sebrae de Ecoturismo. Sediado em Bonito, o espaço reforça o papel da instituição como agente mobilizador de boas práticas no turismo sustentável e no desenvolvimento local. Além de apoiar a gestão ambiental dos destinos turísticos, o Sebrae promove capacitações, incentiva certificações e fomenta soluções alinhadas à meta estadual de se tornar um território carbono neutro até 2030.
“O Sebrae tem atuado como um elo entre o setor produtivo e as agendas de sustentabilidade. Por meio do Polo de Ecoturismo, buscamos fomentar uma cultura de inovação ambiental e fortalecer a gestão sustentável dos destinos turísticos da região”, destaca Matheus Oliveira, gerente da Regional Oeste do Sebrae/MS.
Dentro desse contexto, o Polo Sebrae de Ecoturismo vai além de ser uma estrutura física. O espaço foi concebido com foco em eficiência energética e responsabilidade ambiental, contando com placas solares, vidros de alto desempenho térmico, ferragens de alumínio composto, sistema próprio de tratamento de efluentes e está em processo de certificação Lixo Zero. Mais do que isso, funciona como articulador de soluções, conectando empresários, comunidade e poder público em prol de um turismo que gera desenvolvimento econômico, social e ambiental.
Para mais informações sobre o Polo Sebrae de Ecoturismo, acesse: ecoturismo.sebrae.com.br ou entre em contato pela Central de Relacionamento, no número 0800 570 0800.
jun 23, 2025 | Bela vista
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (16), o vereador Fleitas (PSB) fez um pedido verbal endereçado ao secretário de Infraestrutura do Estado e ao governador Eduardo Riedel, solicitando a recuperação urgente da rodovia MS-472, conhecida como estrada das Caieiras.
Segundo o vereador, a via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, colocando em risco a segurança de quem utiliza a estrada, além de comprometer o escoamento da produção e a mobilidade da população. “É uma rodovia de intensa movimentação, essencial para a nossa região. A situação atual exige providências imediatas”, ressaltou Fleitas durante seu pronunciamento.
A reivindicação foi registrada em ata e foi encaminhada oficialmente às autoridades competentes. A expectativa é que o governo estadual avalie a demanda com prioridade, considerando a importância estratégica da via para o município e comunidades rurais.
Ademir Mendonça – Assessoria de Imprensa
jun 23, 2025 | Ponta Porã
Nesta semana, o Legislativo sediará na quinta-feira Audiência Pública sobre a LDO 2026
A Câmara Municipal de Ponta Porã realiza nesta terça-feira, 24, a 2ª sessão ordinária deste primeiro período legislativo.
A partir das 08h30, no plenário ´Issac Borges Capilé´, os vereadores estarão debatendo importantes assuntos sobre o desenvolvimento de Ponta Porã e encaminhamento e apresentando ações visando a melhoria da qualidade de vida da população.
Os vereadores de Ponta Porã vão promover, na próxima quinta-feira, 26 de junho, uma Audiência Pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, a partir das 7h30 da manhã.
Nesta semana, o Legislativo pontaporanense tem agenda cheia. Na quarta-feira, 25, acontece sessão de homenagens.
Já na quinta-feira, 26, está programada a Audiência a ser realizada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal, presidida pelo Vereador Jelson Bernabé, tendo como Vice-Presidente o Vereador Daniel Puka Valdez e como Relatora a Vereadora Natalia Velasques.
A realização do evento foi definida por meio de um requerimento aprovado em Plenário.
A realização da Audiência Pública é um passo fundamental no processo de elaboração do Orçamento Municipal, estando prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A expectativa é que a LDO seja votada até o final do primeiro semestre legislativo.
LEGENDA: Parlamentares municipais têm agenda cheia nesta semana
jun 23, 2025 | Cidades
O governo de Mato Grosso do Sul vai renegociar débitos inscritos em dívida ativa a partir do novo programa de transação tributária, aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa. Além de incrementar a arrecadação, os acordos devem auxiliar milhares de contribuintes que buscam regularizar sua situação fiscal e continuar a empreender.
As dívidas são relativas a débitos tributários, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor), e também aos não tributáveis. O processo de negociação será realizado pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado), conforme as diretrizes de decreto do governador Eduardo Riedel.
A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, explica que o instrumento reflete uma administração pública moderna, que dialoga com a sociedade e busca a conformidade fiscal e a redução da litigiosidade.
“Uma das novidades é a previsão da transação por adesão de dívidas de pequeno valor e a transação acerca de teses jurídicas já pacificadas nos tribunais superiores”, detalhou.
Lei 6.032
A proposta aprovada pelo Legislativo modifica dispositivos da Lei 6.032, que estabelece justamente as condições e requisitos para que o Estado promova esse tipo de negociação.
“A transação é um acordo que o Estado faz com o contribuinte. Diferente do REFIS, nesta modalidade nós analisamos a situação do devedor e do crédito para saber que tipo de acordo que a gente vai oferecer. Classificamos o débito como recuperável, de difícil recuperação ou irrecuperável. Analisamos o patrimônio, a capacidade de pagamento do contribuinte, e formulamos um acordo que seja adequado para aquela situação”, detalhou o chefe da PCDA (Procuradoria de Controle da Dívida Ativa), José Wilson Costa Júnior.
Pelo texto, os descontos em multas e juros podem chegar a 65% do valor total dos créditos a serem transacionados, que sejam classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação, em parcelas mensais de até 120 vezes.
Quando a tratativa for com ME (Microempresas), EPP (Empresas de Pequeno Porte), MEI (Microempreendedores Individuais) e empresas em processo de recuperação judicial, liquidação extrajudicial e falência, os descontos podem chegar até a 70% do valor total da dívida e o pagamento poderá ser feito em até 145 parcelas.
De acordo com a procuradora-geral do Estado, a proposta também contempla a possibilidade de transação, por adesão, nos casos de litígios tributários decorrentes de grande controvérsia jurídica, nas hipóteses de débitos que tratem de questões tributárias que ultrapassem os interesses subjetivos da causa.
Ainda conforme Ana Ali, os contribuintes que possuem débitos há mais de três anos, inscritos em dívida ativa, também podem aderir à negociação, no caso de processos de pequeno valor que não ultrapassem o valor limite de ajuizamento da ação.
“O projeto regulamenta a transação tributária, que é a primeira fase de todo esse processo. A partir da aprovação da proposta no Legislativo, a especificação de cada negociação será detalhada nos editais”, explicou.
Agora, a proposta segue para sanção do governador e a fase seguinte é a regulamentação via decreto e resolução da PGE.
Fernanda Fortuna, Comunicação PGE/MS
jun 23, 2025 | Cidades
O estado de Mato Grosso do Sul abriu os braços e o coração para a dupla sertaneja Júlia e Rafaela, conhecidas como “As Igual”. Com apenas 23 anos, o fenômeno que vem arrastando multidões em pouco tempo já conquistou seu lugar especial na cena musical sul-mato-grossense. Mais do que artistas de passagem, elas encontraram no estado uma nova família, destacando o carinho único recebido.
“O calor do povo daqui não tem em nenhum outro lugar”, afirmam as cantoras, que levam sua energia sem preguiça para as ruas e o meio do povo, como comprovam os recentes shows em Ribas do Rio Pardo, Maracaju e Dourados.
