Advogada sul-mato-grossense lança livro sobre defesa de adolescentes
Advogada sul-mato-grossense lança livro sobre defesa de adolescentes
O livro “Manual da Defesa em Ato Infracional – Teoria e Prática”, de autoria da sul-mato-grossense Ana Maria Assis de Oliveira, está em fase de pré-lançamento pela editora jurídica Juspodvm, de Salvador-BA. Jornalista e advogada, Ana Maria trabalhou com o atendimento de adolescentes na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. O prefácio da obra é do filósofo Mario Volpi, coordenador do programa “Cidadania dos Adolescentes” do Unicef no Brasil.
Conforme o prefácio, a obra é sociojurídica e tem caráter hermenêutico, optando por uma visão que exerce a aplicação de princípios universais do direito. A leitura é recomendada a todos os que defendem o direito da criança e do adolescente como prioridade absoluta do país. Na opinião de Mario Volpi, o livro é também indicado “àqueles que queiram aprender como um país precisa tratar seus cidadãos, especialmente aqueles que vivem uma condição peculiar de desenvolvimento num contexto de desigualdades que os vulnerabiliza e os exclui”.
A autora dividiu a obra em quatro partes. Primeiro, aborda os conceitos e terminologias ligados ao direito dos adolescentes, como parte introdutória do tema, expondo também aspectos de casos internacionais. Em seguida, apresenta pontos principais das legislações internas aplicadas aos processos que envolvem prática infracional de adolescentes: o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Já as duas partes seguintes tratam da tramitação dos processos de apuração de ato infracional e de execução de medida socioeducativa, respectivamente.
Durante a obra, a autora exemplifica a aplicação da legislação na prática e tece algumas críticas ao sistema jurídico e a interpretações que podem ocasionar a violação de direitos fundamentais daqueles adolescentes que respondem pela suposta prática de ato infracional. Ao final, o leitor conta com modelos de petições para a defesa de adolescentes, como pedido de liberdade, pedido de transferência de unidade de internação, de extinção de medida socioeducativa, entre outros.
A intenção da autora é de que o livro seja uma ferramenta no trabalho em prol da efetivação dos direitos humanos no país. “Espero colaborar, por meio deste livro, com a apresentação de teses de defesa que ampliem o olhar aos adolescentes brasileiros como sujeitos de direito. Para que seja um verdadeiro instrumento de combate à violência e a injustiça”, afirma a autora.
O livro já está disponível para pré-venda no site da editora Juspodvm (https://www.editorajuspodivm.com.br/manual-da-defesa-em-ato-infracional-teoria-e-pratica-2019) e o lançamento oficial em Campo Grande-MS será no dia 3 de setembro, às 19h, na Livraria Leitura, no Shopping Campo Grande.
