![Agepan fiscaliza obras de segurança de barragem na UHE Assis Chateaubriand]()
maio 25, 2017 | Campo Grande
Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) realizou no dia 23 de maio uma fiscalização in loco na Usina Hidrelétrica (UHE) Assis Chateaubriand, em Ribas do Rio Pardo. A ação é parte da Campanha de Fiscalização de Barragens, realizada em convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Essa campanha é voltada especificamente para a segurança dos empreendimentos geradores de energia de matriz hidrelétrica, visando aumentar a segurança e fiscalização sobre as barragens.
A equipe da Agepan que fez a inspeção é composta por dois engenheiros da área de fiscalização da geração; o coordenador da Câmara Técnica de Energia, Paulo Patrício da Silva; e o diretor de Gás e Energia, Valter Almeida da Silva. “É uma fiscalização preventiva, feita a partir de inconformidades que a Aneel e a Agepan detectam com base no próprio sistema de permanente de monitoramento das usinas”, explica o diretor.
Na UHE Assis Chateaubriand, instalada no rio Pardo, e também conhecida como Salto do Mimoso, a Agepan acompanhou como está sendo executado o projeto de recuperação pelo agente proprietário do empreendimento. Uma grande obra está sendo feita para ações corretivas na barragem de terra, com a construção de filtro e reforço de aterro.
Segurança de barragens
Resolução Normativa da Aneel nº 696, de 15 de dezembro de 2015, estabelece critérios para classificação, formulação do Plano de Segurança e também a realização da Revisão Periódica de Segurança em barragens fiscalizadas pela Agência Federal em convênio com agências estaduais. O objetivo é diagnosticar o estado geral de segurança, a aplicação dos avanços tecnológicos, a atualização das informações hidrológicas, as condições de uso e ocupação do solo a montante e jusante do empreendimento, dentre outros critérios.
“Nesse novo modelo de fiscalização, tanto nos empreendimentos em construção quanto nos que já estão operando, os indícios de incorreções são detectados prematuramente e a fiscalização in loco é direcionada para aquelas situações específicas que precisam de mais atenção do órgão regulador”, diz o diretor da Agepan.
A ação presencial é parte do processo fiscalizatório, que inclui o acompanhamento à distância do andamento da obra, cumprimento de cronogramas e resultados.
![Nelson Cintra prova que nota fiscal é verdadeira; a própria JBS emitiu nota de entrada de gado em frigorífico]()
maio 23, 2017 | Campo Grande
Campo Grande (MS) – ‘É um absurdo a declaração de dono da JBS de que a nota que emiti sobre venda de gado para abate seria ‘fria’, se o próprio frigorífico emitiu a Nota de Entrada comprovando o recebimento de gado para abate”, afirmou Nelson Cintra sobre a citação de seu nome em delação.
De acordo com os documentos apresentados por Cintra, em 20 de setembro de 2016 vendeu ao frigorífico JBS S/A, situado na Avenida Duque de Caxias 7.255, Vila Nova Campo Grande, em Campo Grande, 136 cabeças de novilhos de 24 a 36 meses para abate. Por essa operação, a JBS S/A emitiu a Nota Fiscal de Entrada número 043.015, pagando pela compra R$ 296.667,00, o que pode ser comprovado em seu extrato bancário. Na Nota Fiscal de Entrada, está especificada a compra de gado para abate e industrialização.
O transporte de gado foi inspecionado pela Agência Estadual de Defesa Animal e Vegetal (Iagro), como se comprova pelas Guias de Trânsito Animal (GTA). Pela operação Nelson Cintra fez, por meio de Documento de Arrecadação Estadual (DAEMS) o devido recolhimento da taxa correspondente ao Fundo Estadual de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário (Fundersul), no valor de R$ 1.697,07.
“Como se vê, não tenho o que esconder. O que me assusta é uma alegação falsa lançada a público como se fosse um crime’, lamenta Nelson Cintra, afirmando que pelos danos morais causados pelos donos da JBS vai exigir reparação.
Segundo Nelson Cintra, todo o gado vendido à JBS saiu de sua propriedade, Fazenda Santa Lúcia, no município de Porto Murtinho, com GTA e nota fiscal de venda, depois comprovada com Nota Fiscal de Entrada, como exige o fisco em todas as transações comerciais. Cintra disse que fornece gado para abate desde o fim da década de 1990 e nesse tempo de atividade pecuária nunca foi interpelado e nem denunciado, pois mantém sua atividade rural dentro da legalidade, pagando todos seus impostos e encargos decorrentes da operação. “Realizei uma venda normal, como faço há anos, agora é preciso investigar qual foi a intenção da JBS em divulgar uma mentira dessa”.
![Mara Caseiro diz que doações de campanha foram legais e declaradas ao TRE]()
maio 23, 2017 | Campo Grande
Campo Grande (MS) – A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) garantiu nesta manhã (23), durante sessão da Assembleia Legislativa, que as doações recebidas em 2014 para sua campanha, via fundo partidário, foram legais e detalhadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Conforme delação do empresário Joesley Batista e do diretor de Relações Institucionais do Grupo JBS, Ricardo Saud, à PGR Procuradoria Geral da República), a empresa teria feito doações a candidatos e partidos de várias partes do Brasil, incluindo Mato Grosso do Sul.
Consta que Mara Caseiro recebeu R$ 52 mil em doações para sua campanha eleitoral. Ela esclarece que a verba foi repassada via PMDB, que tinha Nelsinho Trad como candidato ao governo de Mato Grosso do Sul.
“A doação que recebi foi totalmente legal e todos os gastos realizados com ela estão discriminados e detalhados no site do TSE. Se as doações de pessoas jurídicas eram permitidas à época, e se a chapa majoritária recebeu essas doações e passou para seus candidatos a deputado, como foi o nosso caso, não há nada de errado nisso”, garantiu.
Para Mara Caseiro, o que ocorre é uma movimentação política nos bastidores para que o foco saia dos verdadeiros culpados e que a situação seja invertida, deturpando informações e prejudicando quem não tem responsabilidade sobre os fatos.
Ela também destaca que os candidatos que tiveram seus nomes envolvidos não tinham conhecimento da origem da doação recebida via fundo partidário do PMDB.
“Prestei contas de cada centavo que recebi de doação de campanha. Está tudo detalhado no site do TSE. Minhas contas foram aprovadas e não há ilegalidade. Não aceito que sejam feitas especulações inverídicas, que prejudiquem a minha reputação”, disparou.
Fernanda França
![Heraldo Pereira e Bosco Martins: um breve reencontro entre amigos]()
maio 22, 2017 | Campo Grande
Ao contrário do que preconizava Pulitzer, “jornalista não tem amigos”, ficou a introdução da letra de Almir Sater: “velhos amigos quando se encontram trocam notícias e recordações”
Campo Grande (MS) – Na semana que passou, um evento em Campo Grande reuniu dois jornalistas conhecidos e amigos de longa data. Eles conversaram entre assuntos de família, amigos um pouco da profissão que exercem há mais de 30 anos, o jornalismo. Comentaram sobre lições deixada pelo “grande editor” Joseph Pulitzer, que vivia em reclusão para evitar que “amizades” influenciassem os rumos do jornal que comandou. Para Pulitzer quando jornalistas e juízes se tornam amigos, o interesse público fica ameaçado, resumindo a questão numa célere frase: “jornalista não tem amigos”.
Uma ideia da estatura de Pulitzer, foi ele quem rompeu com a tradição de publicar as notícias na ordem cronológica, estabelecendo a hierarquia no noticiário. Estava assim inventada a manchete, bem como a primeira página. Essa foi uma das histórias tiradas da rápida conversa entre dois jornalistas que iniciaram juntos na profissão nos anos 80, em Ribeirão Preto/SP. Eles se encontraram esta semana antes da palestra “Panorama Político e os Impactos para a Produção”.
Apresentada na noite desta última segunda-feira (15), no auditório do Edifício Casa da Indústria, pelo jornalista e apresentador Heraldo Pereira, da Rede Globo e que acabou proporcionando um bate papo entre os amigos o jornalista Bosco Martins e o palestrante, sempre interrompido por alguns admiradores de Heraldo que queriam tirar fotos com ele: “O Bosco é meu amigo desde Ribeirão Preto quando iniciamos em rádio, imprensa escrita e na televisão, quando erámos todos jovenzinhos naquela época. Só agora nestes reencontros que vamos dando conta do quanto de tempo já se passou. Estou casado com a também jornalista Cecilia Maia e nossa filha primeira vai fazer 30 anos, temos duas filhas, somos casados até hoje. Sempre é bom poder voltar aqui e encontrar o Bosco que é um amigo muito fraterno. É um prazer revê-lo e estar aqui em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.” Disse o repórter e comentarista político do Jornal da Globo e também apresentador do Jornal Nacional.
Remanescentes do início do jornalismo em Ribeirão Preto, os dois aproveitaram para lembrar os bons tempos: “Eu completei 60 anos e o Heraldo é quatro anos mais novo que eu, ele é de 1960, nos conhecemos, portanto há 40 anos, como ele disse quando erámos bem jovenzinhos. Temos muitos amigos daquele tempo e até um grupo de Whatsapp onde eu ele administramos. Quando eu vim trabalhar na década de 80 em Mato Grosso do Sul, o Heraldo que sempre foi um talento à parte, já havia alçado voos mais altos. Se tem um cara que merece estar onde está é o Heraldo”, disse Bosco Martins.
Nascido em Ribeirão Preto, filho de torneiro mecânico e dona-de- casa, Heraldo Pereira era office-boy da companhia telefônica quando começou a fazer o jornalzinho da empresa. Bosco é de Jaboticabal, cidade vizinha, onde também começou em rádio. Os dois trabalharam em jornais e rádios e acabaram na televisão. Heraldo, na Globo, foi repórter em Campinas e São Paulo até se mudar para Brasília, onde mora. Casado com a jornalista Cecília Maia, pai de duas meninas, cursou Direito. Bosco também cursou, mais nunca exerceu Direito, é casado com a jornalista e bióloga Marcia Brambilla, tendo um casal de filhos.
Bosco Martins veio para Campo Grande na década de 80 onde foi repórter, redator, editor e apresentador na TV Morena. Heraldo Pereira, começou no jornalismo de Ribeirão Preto assim como Bosco, e se projetou até ocupar a bancada do Jornal Nacional, tendo seus méritos destacados pelo amigo. “Agora estamos quase indo pra velha guarda de jornalistas. O que pouca gente sabe é que antes da TV, passamos por rádio (Heraldo trabalhou na Rádio Clube de Rio Preto eu na PRG4 de Jaboticabal) e em jornais impresso. Naquele tempo do chumbo quente das redações, em Ribeirão tinham pelo menos três grandes jornais: O Diário da Manhã, A Cidade e o Diário de Notícias que depois foi adquirido pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, passando a circular, com o nome de ‘Jornal de Ribeirão’. Era um time e tanto, tendo como editor-chefe, o mestre Luciano Lepera e Tuca Sant´Anna, como chefe de redação. Foi nesta época que o velho Pádua, (Antônio de Pádua da Fonseca) um jornalista das antigas, nos apresentou e depois fizemos parte do primeiro grupo de profissionais que iniciou o telejornalismo da EPTV Ribeirão/Globo. Ele ficou até ir para EPTV Campinas e alçar seus voos maiores”.
“Desde o início, Heraldo sempre se mostrou muito talentoso, mas que isso, uma doçura de pessoa, aprendemos juntos, Ribeirão Preto foi uma a uma grande escola, para todos”, lembrou Martins.
A conversa entre os dois chamou a atenção de fotógrafos, repórteres e parte dos participantes que estavam no evento da FIEMS. Do reencontro ficou, ao contrário do que preconizava Pulitzer, “jornalista não tem amigos”, a introdução da letra de Almir Sater: “velhos amigos quando se encontram trocam notícias e recordações”.
![Comandante-Geral da PM ressalta trabalho de Coronel David como deputado estadual “Ele defende os interesses da instituição”]()
maio 19, 2017 | Campo Grande
No encontro, ambos discutiram sobre investimentos e projetos em benefício da carreira militar
Campo Grande (MS) – O deputado estadual Coronel David (PSC) recebeu o Comandante-Geral da polícia Militar Waldir Ribeiro Acosta, em seu gabinete nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
De acordo com o comandante, o objetivo do encontro foi discutir projetos e investimentos a categoria no Estado. “O deputado Coronel David sempre se mostrou atento e preocupado com as demandas da carreira da Polícia Militar, por isso, vim pessoalmente conversar com o deputado sobre projetos e melhorias nas condições de trabalho dos policiais militares, investimentos em estrutura, equipamentos e principalmente aumento do efetivo na corporação, já que temos um déficit grande, devido ao número de profissionais aposentados ou que estão para se aposentar. Como representante da segurança pública na Assembleia Legislativa, tenho certeza que o deputado continuará defendendo os interesses dos militares e trará ainda mais benefícios a instituição”, disse o comandante Acosta.
Durante a reunião, o parlamentar ressaltou a importância de tratar assuntos que discutem diretamente os interesses dos militares, como melhorias na estrutura e na carreira da polícia militar. “Tenho um compromisso e respeito muito grande pela Polícia Militar, pois além de fazer parte da instituição há mais de 30 anos, graças a ela eu exerço a função de deputado estadual e posso trabalhar ainda mais para buscar recursos e investimentos a categoria. Nesse um ano de mandato apresentamos projetos, mudanças na legislatura para melhorar a carreira militar, debatemos temas importantes como a reforma da previdência e isso mostra o quanto é importante termos representantes no cenário político estadual. Coloco o meu trabalho a disposição de todos os militares e continuaremos firmes para melhorar as condições de trabalho dos policiais militares e garantir uma segurança pública melhor ao povo sul-mato-grossense”, disse o deputado.
Em prol da segurança pública
Em março deste ano, Coronel David propôs um Projeto de Lei Complementar que altera a redação do artigo 47 inciso VI do estatuto da Polícia Militar e do Bombeiro Militar. Atualmente, os militares do Estado são impossibilitados de realizarem cursos e estágios de formação e aperfeiçoamento, e até mesmo de serem promovidos quando estão respondendo processo crime comum doloso. Mesmo com a possibilidade da promoção por preterição o prejuízo existe ao militar estadual.
A mudança proposta visa permitir que a carreira do constitucionalmente presumido inocente, do ponto de vista penal, siga sua carreira sem nenhum percalço, mas também faculta que a administração pública impeça que apure minuciosamente a conduta daqueles que, em tese, se comportem como maus militares, impedindo-os que progridam na carreira, pois estabelece restrições para aqueles submetidos a processos administrativos internos, quando acusados de conduta desonrosa, do ponto de vista ético-moral ou disciplinar.
Com a mudança na legislação, passaria a vigorar a seguinte redação, “VI – a promoção e o direito de frequentar cursos e estágios de formação e aperfeiçoamento, independentemente de estar sendo investigado ou processado criminalmente, exceto se estiver submetido a Conselho de Justificação, se Oficial, ou a Conselho de Disciplina, se praça, mantidos os demais impedimentos estabelecidos na legislação peculiar. (NR)”.
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Assessoria de imprensa Deputado estadual Coronel David (PSC)
![Ouvidora-geral do Estado busca intercâmbio de informações com a Ouvidoria da Agepan]()
maio 18, 2017 | Campo Grande
Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) recebeu nesta terça-feira (16) a ouvidora-geral do Estado, Renata Lara Diniz Brandão, em visita para conhecer a estrutura de Ouvidoria da Agência. A Ouvidoria-Geral é uma das atividades que compõem, com a Auditoria-Geral e a Corregedoria-Geral, a nova Controladoria-Geral do Estado, criada pelo governador Reinaldo Azambuja por meio da Lei complementar nº 230, de 9 de dezembro de 2016.
Renata Brandão se reuniu com a ouvidora da Agepan, Cristiane Leite, para saber detalhes do funcionamento desse setor na Agência, que existe desde 2002, quando a autarquia foi implantada. As duas ouvidoras já participam da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul, coordenada pelo Ministério Público do Estado e que tem a participação de instituições das três esferas de governo. “Nosso objetivo é conhecer as ouvidorias que existem no Poder Executivo, ver como funcionam, buscar contribuições para a Ouvidoria-Geral do Estado e também oferecer contribuições”, disse Renata.
Em conversa com o diretor-presidente, Youssif Domingos, e diretores da Agepan, a ouvidora-geral elogiou a ouvidoria da Agência, que ela disse considerar muito bem organizada e estruturada. Esse é um setor obrigatório na estrutura dos órgãos reguladores, com a missão de receber reclamações, denúncias, sugestões, promover audiências e consultas públicas, e mediar conflitos entre os usuários e os prestadores dos serviços públicos delegados.
A Ouvidoria da Agepan atende atualmente os serviços de gás canalizado; saneamento básico (prestado pela empresa Sanesul); transporte rodoviário intermunicipal de passageiros; e energia elétrica, em convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Durante a visita, a ouvidora-geral do Estado foi informada que, embora consolidada por 15 anos de funcionamento, a agência está investindo em mecanismos para aperfeiçoar o atendimento de Ouvidoria. Para isso, está construindo um novo sistema informatizado. Esse é um dos projetos da Agepan que fazem parte do Contrato de Gestão firmado pelo Governo do Estado com a Secretaria de Governo (Segov), à qual a agência é vinculada.
