Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) realizou no dia 23 de maio uma fiscalização in loco na Usina Hidrelétrica (UHE) Assis Chateaubriand, em Ribas do Rio Pardo. A ação é parte da Campanha de Fiscalização de Barragens, realizada em convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Essa campanha é voltada especificamente para a segurança dos empreendimentos geradores de energia de matriz hidrelétrica, visando aumentar a segurança e fiscalização sobre as barragens.
A equipe da Agepan que fez a inspeção é composta por dois engenheiros da área de fiscalização da geração; o coordenador da Câmara Técnica de Energia, Paulo Patrício da Silva; e o diretor de Gás e Energia, Valter Almeida da Silva. “É uma fiscalização preventiva, feita a partir de inconformidades que a Aneel e a Agepan detectam com base no próprio sistema de permanente de monitoramento das usinas”, explica o diretor.
Na UHE Assis Chateaubriand, instalada no rio Pardo, e também conhecida como Salto do Mimoso, a Agepan acompanhou como está sendo executado o projeto de recuperação pelo agente proprietário do empreendimento. Uma grande obra está sendo feita para ações corretivas na barragem de terra, com a construção de filtro e reforço de aterro.
Segurança de barragens
Resolução Normativa da Aneel nº 696, de 15 de dezembro de 2015, estabelece critérios para classificação, formulação do Plano de Segurança e também a realização da Revisão Periódica de Segurança em barragens fiscalizadas pela Agência Federal em convênio com agências estaduais. O objetivo é diagnosticar o estado geral de segurança, a aplicação dos avanços tecnológicos, a atualização das informações hidrológicas, as condições de uso e ocupação do solo a montante e jusante do empreendimento, dentre outros critérios.
“Nesse novo modelo de fiscalização, tanto nos empreendimentos em construção quanto nos que já estão operando, os indícios de incorreções são detectados prematuramente e a fiscalização in loco é direcionada para aquelas situações específicas que precisam de mais atenção do órgão regulador”, diz o diretor da Agepan.
A ação presencial é parte do processo fiscalizatório, que inclui o acompanhamento à distância do andamento da obra, cumprimento de cronogramas e resultados.