set 25, 2019 | Brasil
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (24) 18 vetos presidenciais à nova Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019). Quase todos são referentes a 15 condutas tipificadas pela lei. Com isso, elas voltam à legislação e podem ser punidas com perda do cargo público e prisão.
Além desses crimes, os parlamentares restauraram uma mudança que a lei promove no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994). O texto ganha artigo estipulando pena de três meses a um ano de prisão para a violação das seguintes prerrogativas dos advogados:
- Inviolabilidade do local de trabalho;
- Inviolabilidade de comunicações relativas à profissão;
- Comunicação pessoal e reservada com clientes;
- Presença de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em caso de prisão em flagrante por motivo ligado à profissão; e
- Prisão em sala de Estado-Maior ou em domicílio antes de sentença transitada em julgado.
A lei ressalta que só ficará caracterizado o abuso quando o ato tiver, comprovadamente, a intenção de beneficiar a si próprio ou prejudicar outro. A mera divergência interpretativa de fatos e normas legais (a chamada hermenêutica) não configura, por si só, conduta criminosa.
Fonte: Agência Senado
Vetos Derrubados
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| Crimes |
Penas |
| Não se identificar como policial durante uma captura |
• Detenção de 6 meses a 2 anos
• Multa
• Indenização
• Perda do cargo público (em caso de reincidência)
• Inabilitação para cargos públicos por 1a 5 anos (em caso de reincidência) |
| Não se identificar como policial durante um interrogatório |
| Impedir encontro do preso com seu advogado |
| Impedir que preso/réu/investigado sente-se e consulte seu advogado antes e durante audiência |
| Negar ao investigado acesso a documentos relativos a etapas vencidas da investigação |
| Atribuir culpa publicamente antes de formalizar uma acusação |
| Decretar prisão fora das hipóteses legais |
• Detenção de 1 a 4 anos
• Multa
• Indenização
• Perda do cargo público (em caso de reincidência)
• Inabilitação para cargos públicos por 1a 5 anos (em caso de reincidência) |
| Não relaxar prisão ilegal |
| Não substituir prisão preventiva por outra medida cautelar, quando couber |
| Não conceder liberdade provisória, quando couber |
| Não deferir habeas corpus cabível |
| Constranger o preso a produzir prova contra si ou contra outros |
| Insistir no interrogatório de quem optou por se manter calado |
| Insistir no interrogatório de quem exigiu a presença de advogado enquanto não houver advogado presente |
| Iniciar investigação contra pessoa sabidamente inocente |
Vetos Mantidos
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| Crimes |
Justificativas |
| Executar prisão ou busca e apreensão sem flagrante ou mandado |
Um flagrante pode se alongar no tempo, dependendo do caso |
| Fotografar ou filmar preso sem consentimento (exceção: produção de provas, documentação de condições carcerárias) |
Não é possível o controle absoluto da captação de imagens por parte de particulares ou da imprensa |
| Usar algemas sem necessidade (a pena é dobrada se o(a) detido(a) for menor ou grávida ou se o ato acontecer dentro de unidade prisional) |
Já existe súmula vinculante do STF regulamentando o tema (Súmula 11) |
| Executar mandado de busca e apreensão com mobilização desproporcional de aparato de segurança |
O planejamento e a logística das operações competem às forças de segurança |
| Instigar prática de crime para obter um flagrante (exceções: flagrante esperado ou prorrogado) (a pena é maior se o ato resulta em captura) |
Texto muito subjetivo e interpretativo, pode prejudicar a atividade investigativa |
| Omitir dados ou informações sobre fato judicialmente relevante e não sigiloso pertinente a uma investigação, para prejudicar o investigado |
Pode conflitar com a Lei de Acesso à Informação, permitindo/exigindo a divulgação de informações que ela protege |
| Deixar de corrigir erro conhecido em processo |
Conduta análoga à prevaricação, que é um crime já tipificado |
| Proibir ou dificultar a reunião pacífica de pessoas para fins legítimos |
Direito já garantido pela Constituição |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
set 23, 2019 | Brasil
Wojno, de 71 anos, foi estrangulado com fios de arame e morto na noite de sábado, 21, após missa na Paróquia Nossa Senhora da Saúde, na Asa Norte de Brasília. De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal, o crime foi um caso de latrocínio – roubo seguido de morte. Além de matarem o pároco, conhecido na comunidade como “padre Casemiro”, os criminosos arrombaram cofres localizados na casa paroquial.
“Foi um crime cruel pela forma que ele foi executado. Não havia a menor necessidade de cometerem esta barbárie”, afirmou o delegado Laércio Rossetto, da 2ª Delegacia de Polícia. “Se eles queriam roubar, podiam ter roubado, poderiam ter mantido ele dentro do banheiro. Não havia necessidade de matar.”
No início da noite de sábado, o padre celebrou uma missa na paróquia, às 18h30, e depois se dirigiu à casa paroquial, nos fundos da igreja. Ao lado da casa, é realizada uma obra de ampliação. Conforme a polícia, o padre e um funcionário da igreja teriam sido rendidos por pelo menos quatro bandidos.
Eles amarraram os pulsos, as pernas e o pescoço do padre, na altura da cervical, enquanto o funcionário José Gonzaga da Costa, de 39 anos, teve os pulsos e as pernas imobilizados. O padre foi estrangulado com fios de arame. “Houve arrombamento de mais de um cofre lá (na casa paroquial)”, disse o delegado. “Encontramos maquinário. Tudo indica que eles cometeram assassinato para roubar.”
Rossetto não informou exatamente quantos cofres haviam na casa e se todos foram arrombados. Segundo ele, os detalhes ainda estão em fase de apuração. O que se sabe até o momento é que os invasores roubaram objetos do cofre. “Não temos levantamento completo do que foi levado, mas posso assegurar que são objetos de valor”, acrescentou o delegado.
A polícia trabalha com a estimativa de que os bandidos permaneceram cerca de três horas no local. Imagens de vídeo obtidas pela polícia, de câmeras do entorno, mostram que eles saíram do local a pé, após pularem a cerca que delimita o terreno da igreja. Ainda não se sabe se, mais adiante, pegaram algum veículo. O funcionário da igreja que foi rendido conseguiu pedir ajuda a um vigia de um estabelecimento próximo e, a partir daí, a polícia foi avisada.
Rossetto afirmou ainda que a polícia já tem alguns suspeitos e está colhendo depoimentos, inclusive do funcionário da igreja. A polícia trabalha com a hipótese de que as pessoas que participaram do latrocínio tinham conhecimento da rotina da igreja e dos próprios cofres que estavam na casa paroquial. “Elas vieram determinadas a cometer o roubo e a matar o padre”, disse o delegado.
Repercussão
Mesmo com o crime na noite de sábado, houve celebração de duas missas na Paróquia Nossa Senhora da Saúde na manhã deste domingo, 22. Segundo o padre João Firmino, pároco da Catedral de Brasília, os fiéis estão consternados.
“Todos conhecíamos o padre Casimiro. Ele já tinha mais de 25 anos na paróquia, 40 anos de Brasil. Era um padre amado”, afirmou Firmino. “Ele tinha um jeito durão, mas sempre atendia as pessoas que viessem pedir (auxílio)”, acrescentou.
Em nota, a Arquidiocese de Brasília lamentou a morte do religioso e informou que acompanha o caso. “Convidamos a todos para participarem do velório e da missa e exéquias na Paróquia N Sra. da Saúde”.
Também em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal afirmou que “todos os esforços estão sendo enviados pelas forças de segurança para identificar e prender o(s) autor(es) desse crime”. Segundo o texto, “o latrocínio, infelizmente, interrompe um período de dois anos sem esse tipo de delito nessa região da cidade”.
Às 19h30 deste domingo, deve ocorrer uma missa em nome do padre polonês, na paróquia onde ele atuava. Uma representante da embaixada da Polônia esteve no local e a família de padre Casimiro já teria sido localizada no país Europeu.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decretou luto oficial de três dias pela morte do padre. “Este é um momento de pesar para toda a família brasiliense, especialmente os paroquianos da Paróquia de Nossa Senhora da Saúde. O assassinato do padre Casimiro, um homem de paz, amado e admirado por todos, não só choca como nos leva a refletir sobre a sensação de insegurança que recai sobre todos nós”, disse Ibaneis em nota. “Expõe uma dura realidade que precisamos enfrentar com determinação.”
Em abril deste ano, a igreja de Nossa Senhora da Saúde já havia passado por outra invasão. Na época, os assaltantes haviam levado o sacrário – objeto onde são guardadas as hóstias.
set 11, 2019 | Brasil
Se você ama cozinhar e receber convidados em casa, saiba que foi criado um dia todo dedicado à essa temática.
Está começando um movimento no Brasil, onde milhares de pessoas que amam cozinhar estão se programando para preparar um café da manhã, almoço ou jantar para seus convidados no dia 15 de Setembro.
Nesse dia todos os anfitriões cozinheiros têm o grande desafio de preparar pratos típicos que resgatam as suas raízes culturais. Apresentando aos seus convidados receitas caseiras que marcaram a sua vida.
“A decisão de criar um dia dedicado ao compartilhamento de refeição surgiu após observarmos que cada vez menos as pessoas estão se sentando ao redor da mesa para fazer refeições compartilhadas com seus familiares.
As crianças e adolescentes já não vivenciam tão frequentemente esse momento de partilha que a geração passada tanto vivenciou. Pesquisas mostram que estamos correndo o risco de perder essa cultura nas próximas gerações.
Através deste dia queremos estimular e resgatar o momento da partilha.
Várias das boas memórias que temos, estão relacionadas a momentos que dividimos a comida com alguém.
O ato de compartilhar as refeições com a família e amigos é milenar, porém está se tornando um evento cada vez menos presente na rotina das pessoas.
Comer juntos sempre proporcionará uma felicidade única no ser humano”
Explica Flavio Estevam organizador do movimento
Pesquisadores afirmam que nesses momentos especiais são liberadas importantes substâncias no cérebro. As mesmas que proporcionam sensação de prazer e bem-estar.
Em paralelo, estudos revelaram que a grande maioria dos brasileiros não leva mais do que meia hora do começo ao fim da refeição.
Fortalece os laços afetivos
Ao sentarem em torno da mesa para dividir uma refeição, as pessoas se veem diante da possibilidade de compartilhar suas experiências vividas no dia e se conhecer mais intimamente. Essa é uma maneira de reforçar os vínculos. Por isso, essa prática pode até ser um aliado contra a depressão.
O escritor francês Michael Pollan, considera compartilhar uma refeição como um dos fundamentos da família e, por consequência, da formação da sociedade. É na mesa, observando nossos semelhantes comendo, que aprendemos os primeiros hábitos sociais.
É também o momento da partilha, quando conversamos, nos divertimos e saboreamos os alimentos.
Daí vem o fato de relacionarmos algumas de nossas boas memórias a momentos em que dividimos comida com alguém. Mais do que matar a fome, compartilhar uma mesa é saborear e estar junto. É a ideia de que comer pode ser uma experiência.
Toda organização é feita online pelo site www.diadecompartilhararefeicao.com.br
Qualquer pessoa, pode se tornar um anfitrião e preparar um café da manhã, almoço ou jantar na sua casa no dia 15 de setembro.
O anfitrião se cadastra no site, determina a quantidade de pessoas que deseja receber e descreve o menu que irá servir no dia.
Os anfitriões podem convidar pessoas próximas como seus familiares, amigos, vizinhos e demais pessoas que gostaria de compartilhar a sua refeição.
Qualquer pessoa pode pedir um convite para os anfitriões participantes pelo site www.diadecompartilhararefeicao.com.br
A organização estima que mais de 200 mil pessoas participem do dia de compartilhar a refeição em todo o Brasil e outros 50 países.
set 10, 2019 | Brasil
Uma mulher foi presa nesta segunda-feira (9) suspeita de ter matado a enteada de 11 anos envenenada, em Cuiabá (MT). Segundo a Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica), Jaira Gonçalves de Arruda, de 42 anos, cometeu o crime para conseguir a herança da vítima, de R$ 800 mil.
Segundo o G1, a investigação apontou que a madrasta deu doses diárias de veneno para a menina durante dois meses. Uma substância de venda proibida foi ministrada gota a gota, entre abril e junho deste ano, de acordo com a Deddica. A operação que prendeu Jaira recebeu o nome do conto de fadas “Branca de Neve”.
Mirella Poliane Chue de Oliveira, de 11 anos, morreu em 14 de junho, após ser internada em um hospital particular da capital mato-grossense. Inicialmente, houve suspeita de meningite, bem como de abuso sexual, mas um exame de necrópsia no Instituto de Medicina Legal (IML), da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), descartou estas hipóteses.
O laudo pericial, até aquele momento, apontava como morte por causa indeterminada. Depois, através de exames, foram detectadas duas substâncias no sangue da vítima, uma delas veneno que provoca intoxicação crônica ou aguda e a morte.
Segundo a polícia, a substância não é encontrada em medicamentos, portanto, a ingestão por humanos somente pode ocorrer de forma criminosa. Os sintomas da ingestão são visão borrada, tosse, vômito, cólica, diarreia, tremores, confusão mental e convulsões.
Internações – A Deddica descobriu que a menina era envenenada aos poucos para não levantar suspeitas. Todas as vezes que a menina passava mal era levada ao hospital, onde ficava internada de três a sete dias e, depois, melhorava. Ao retornar para casa, ela voltava a adoecer.
Foram, ao todo, nove internações em dois meses. Ela recebia diagnósticos de infecção, pneumonia e até meningite. Na última vez em que foi parar no hospital, a menina já chegou morta. O hospital não quis declarar o óbito, mas suspeitava ser meningite.
Na ocasião, foi acionada a Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), que diante de falta de evidências sobre morte violenta, requisitou vários exames por precaução. Num deles, foi detectada a substância venenosa no sangue da menina.
Motivo do crime – O caso foi encaminhado à Deddica que, por meio de investigação, descobriu o plano de envenenamento por conta de uma herança.
A vítima tinha direito a uma indenização pela morte da mãe durante o parto, por erro médico em um hospital da capital. A ação foi movida pelos avós maternos da criança. Em 2019, após 10 anos, o processo foi encerrado, e o hospital foi condenado a pagar uma indenização de R$ 800 mil à família, já descontando os honorários advocatícios.
Parte do dinheiro ficaria depositada em uma conta para a menina movimentar na idade adulta. A Justiça autorizou que fosse usada uma pequena parte desse fundo para despesas da criança, mas a maior quantia só poderia ser acessada aos 24 anos. O dinheiro começou a ser pago neste ano.
Até 2018, a menina era criada pelos avós paternos. Em 2017, a avó morreu e, no ano seguinte, o avô também faleceu. Então, a garota passou a ser criada pelo pai e pela madrasta, Jaira Gonçalves de Arruda. A partir daí, a mulher deu início ao plano de matar a criança para ficar com a indenização, segundo investigadores.
A suspeita foi ouvida após a morte da menina e contou que convive com o pai da vítima desde que ela tinha 2 anos de idade e que se considerava mãe dela.
Jaira declarou que a enteada começou a ficar doente em 17 de abril de 2019, apresentando dor de cabeça, tontura, dor na barriga e vômito. A suspeita foi levada para a sede da Deddica, em Cuiabá.
(*G1*)
set 3, 2019 | Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) participou pela manhã desta terça-feira (3) de uma homenagem ao Arthur, de 2 anos. Quem acompanhou as reportagens do Jornal Midiamax sabe o preconceito que a criança viveu após ser excluída de festa por ter autismo. O caso repercutiu, Arthur ganhou uma festa e história chegou até o presidente.
Conforme publicou a ministra Damares Alves em seu perfil do Instagram, o evento foi organizado pelos funcionários do Ministério da Mulher, Família e Direito Humanos.
A primeira-dama, Michele Bolsonaro, foi convidada e, mesmo fora de sua agenda oficial, o presidente compareceu na homenagem. Inclusive, segurou Arthur no colo.
Sara Onori, mãe de Arthur, publicou em sua rede social a foto do filho com Jair Bolsonaro e escreveu com a rashtag “Meu país apoia a minha causa”.Em agosto, Sara viralizou nas redes sociais após publicar nas redes sociais a discriminação sofrida pelo filho.
Ela recebeu uma mensagem da mãe de um colega de Arthur dizendo que o menino não seria convidado para o aniversário de seu filho, pois ele poderia incomodar as outras crianças. “Seu filho é meio problemático”, disse a mulher na mensagem para ela. Após o evento no ministério, Sara disse que é preciso lutar contra o preconceito e a favor da inclusão.
set 3, 2019 | Brasil
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira (03), que a ditadura militar brasileira (1964-1985) foi “nota dez” em diversos aspectos, inclusive no “amor ao próximo”. No mesmo discurso, ele também afirmou que as comemorações de 7 de Setembro, Dia da Independência, mostrarão ao mundo que a “Amazônia é nossa”.
Ao citar o período militar, reconhecido por violações aos direitos humanos, práticas de torturas e perseguição política, o presidente, rindo, exaltou a gestão dos militares.
“[O período] pode ser díficil em alguma coisa, mas na economia foi dez, no respeito à família foi dez. No amor ao próximo foi dez e à Pátria também foi dez”, afirmou o presidente.
Bolsonaro ainda lamentou que o patriotismo não tenha sido foco de governos posteriores. Parece que saudar a bandeira, cantar o hino nacional, até se levantar para o cântico passou a ser algo reprovável”, disse o presidente no lançamento da “Semana do Brasil”, campanha para estimular ações promocionais de 6 a 15 de setembro.
Sobre o feriado nacional, Bolsonaro disse que comemorações servirão para mostrar soberania do Brasil na Amazônia e garantiu presença de “personalidades religiosas e empresariais” no evento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no dia 7 de setembro.
Sem citar diretamente o presidente da França, Emmanuel Macron, Bolsonaro voltou a subir o tom. “Um líder do outro lado do [Oceano] Atlântico resolveu falar sobre ‘soberania relativa’ da floresta. Mexeu conosco. No primeiro momento [da crise] eu estava lá embaixo, mas o pessoal foi acordando”, analisou o presidente brasileiro.
