abr 27, 2022 | Brasil
Foram selecionadas pré-candidatas negras de 26 unidades federativas do Brasil para o projeto “Estamos Prontas”, iniciativa que visa fortalacer habilidades para construção de campanhas eleitorais de nível estadual na perspectiva de uma agenda política antirracista, feminista, antilgbtfóbica e popular. O projeto ainda busca pré-candidata do Acre.
O projeto ESTAMOS PRONTAS, parceria entre INSTITUTO MARIELLE FRANCO (IMF) e o movimento MULHERES NEGRAS DECIDEM (MND) torna públicos os nomes das selecionadas para jornada formativa. Ao todo, participarão 27 (vinte e sete) mulheres negras pré-candidatas ao cargo de Deputada Estadual nas eleições de 2022, oriundas de todas as unidades federativas do Brasil. Mas ainda falta encontrar a pré-candidata do Acre.
Entre as selecionadas, da região Norte do país estão Suane Brazão (SOLIDARIEDADE), do Amapá; Léo Simão (PT), de Rondônia; Francy Júnior (PT), do Amazonas; Bia Caminha (PT), do Pará; Ana Cleia Kika (PT), do Tocantins e Sirdennys Silva (PT), de Roraima; No Nordeste, Creuzamar de Pinho (PT), do Maranhão, Maria Rosalina (PT), do Piauí; Débora Marcolino (PT), de Alagoas; Márcia Ministra (PSOL), da Bahia; Adriana Geronimo (PSOL), do Ceará; Bianca Quilombola (REDE Sustentabilidade), da Paraíba; Pretas Juntas – Candidatura Coletiva de Elaine da Silva e Debora Aguiar (PSOL), de Pernambuco; Tati Ribeiro (PSOL), no Rio Grande do Norte; e Iya Ligia de Exú (Mãe Lígia) (PT), de Sergipe. No Centro-Oeste, Lucilene Kalunga (PSB), de Goiás; Professora Bartô (PT), do Mato Grosso do Sul; Professora Graciele (PT), do Mato Grosso; No Distrito Federal, Renata Parreira (PSB); No Sudeste, Mulheres Negras Sim – Tainá, Lauana e Juhlia (PSOL), de Minas Gerais; Rafaela Albergaria (PT), do Rio de Janeiro; Camila Valadão (PSOL), do Espírito Santo; e Carmen Silva (PSB), de São Paulo. No Sul, Juliana Mittelbach (PT), do Paraná; Laura Sito (PT), do Rio Grande do Sul; Cirene Cândido e Vanda Pinedo (Candidatura Coletiva) (PT), de Santa Catarina.
As coordenadoras do ESTAMOS PRONTAS acreditam que a iniciativa contribuirá para o fortalecimento político de lideranças negras que já vem há anos contribuindo para melhorias em suas comunidades e territórios.
“O projeto será como uma ponte entre o eleitorado e alguns dos melhores quadros políticos que o movimento brasileiro de mulheres negras foi capaz de produzir. São lideranças potentes, articuladas com os movimentos sociais e profundamente comprometidas com uma agenda programática capaz de trazer respostas assertivas às várias crises que enfrentamos”, afirma Tainah Pereira, tal qual Coordenadora Política do movimento Mulheres Negras Decidem.
Já Fabiana Pinto, também Coordenadora de Incidência e Pesquisa do Instituto Marielle Franco, afirma que o ESTAMOS PRONTAS chega com a missão de olhar para todo o país. “Nós, mulheres negras, somos a maioria da população e por isso não há um estado hoje em que não estejamos profundamente envolvidas na reconstrução política partidária. Em nosso projeto, temos representantes quilombolas, ialorixás e mulheres LBTQIA+, representantes de movimentos de luta por moradia e terra, e tantos outros. Conseguimos refletir a mulher negra brasileira em toda sua complexidade”.
A iniciativa irá fomentar o desenvolvimento de habilidades por meio de encontros virtuais realizados entre os meses de abril e julho, que irão abordar temáticas essenciais ao processo eleitoral brasileiro e ao legado histórico da participação de mulheres negras na política institucional, como: História do Movimento Negro e do Movimento Negro Feminista, Direito Eleitoral, Captação de Recursos, Comunicação, Gestão de Recursos, Segurança Digital e Física, Saúde Mental e Autocuidado, Formação de Rede e Articulação Territorial.
Para Anielle Franco, diretora executiva do Instituto Marielle Franco, o projeto ESTAMOS PRONTAS representa um sopro de esperança nas eleições que podem ser decisivas para milhares de brasileiros. “O Brasil precisa dar uma resposta ao tanto de ódio e retrocesso que avançou em nosso país nos últimos quatro anos. Desde o assassinato de Marielle, que segue, após mais de 1500 dias sem resposta, nós não temos um dia de paz e isso só piorou desde que Bolsonaro e todos seus políticos apoiadores foram eleitos. A sociedade brasileira terá a chance de dar uma resposta a essa onda de ódio e essa resposta deve vir a partir da eleição de mulheres negras, como Marielle, como tantas de nós, em cada canto desse país”.
PROJETO BUSCA PRÉ-CANDIDATA DO ACRE
A intenção central do ESTAMOS PRONTAS é ampliar a representação na política institucional de mulheres negras, LBTQIA+ e periféricas, que atuam como lideranças coletivas, e em especial defensoras de direitos humanos. Foram três meses de processo seletivo, com mais de 200 lideranças inscritas. Mas, ainda falta encontrar uma liderança da região Norte, mais especificamente do Acre.
Nathalia Carlos, Coordenadora de Articulação Política e Territórios do projeto, explica que muitas barreiras impedem o lançamento de candidaturas de mulheres negras na disputa eleitoral. “A falta de estrutura e sobretudo a violência política de gênero e raça impõem um cenário de insegurança muito grave, especialmente em territórios marcados pelos projetos de poder da extrema direita, e por grupos ligados a milícias e do agronegócio. Esse cenário faz com que lideranças desistam de suas candidaturas antes mesmo do início do processo eleitoral”. E completa: “Além disso, as recentes mudanças no código eleitoral também estão determinando mudanças na conjuntura eleitoral. Diante da necessidade dos partidos alcançarem o quociente eleitoral, muitas lideranças que antes viriam candidatas a deputadas estaduais agora estão se lançando a deputadas federais. Foi o que aconteceu com as selecionadas inicialmente no estado do Acre, mas seguimos tocando a seleção nesse estado e logo divulgaremos quem será a representante”.
Atualmente, as mulheres negras ocupam apenas 2% de cadeiras no Congresso Nacional, ao mesmo tempo em que representam o maior grupo demográfico do país, representando mais de 28% da população brasileira.
Conheça mais sobre o projeto em estamosprontas.org.
abr 26, 2022 | Brasil
O Congresso vai analisar uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que permite o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) para cobrir dívidas de famílias com financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. O texto (MP 1.114/2022) também estende para microempreendedores individuais (MEIs) a garantia oferecida pelo Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). De acordo com o Ministério da Economia, a matéria deve alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos.
Assinada na última quarta-feira (20), a MP foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25). A medida provisória muda a Lei 11.977, de 2009, que criou o Programa Minha Casa, Minha Vida — substituído em janeiro do ano passado pelo Casa Verde e Amarela (Lei 14.118, de 2021). De acordo com o texto, as operações contratadas no âmbito do programa habitacional agora podem contar com a cobertura do FGHab.
Com a nova MP, o fundo pode ser usado para cobrir parcelas de financiamento em casos de desemprego, morte, invalidez ou dano físico no imóvel. Criado em 2009 e administrado pela Caixa, o FGHab assegura o pagamento de financiamentos contratados a partir de 2022 por pessoas com renda familiar de até R$ 4.650.
Inclusão dos MEIs
Criado durante a pandemia de covid-19 para baratear a liberação de crédito, o Peac teve vigência encerrada em dezembro de 2020. Com a edição da MP 1.114/2022, o programa é reaberto, com validade até o fim de 2023. Antes voltado apenas para pequenas e médias empresas, o Peac agora atende também os microempreendedores individuais.
A medida provisória altera a Lei dos Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micros, Pequenas e Médias Empresas (Lei 12.087, de 2009). Pelo texto, podiam ser contemplados empréstimos obtidos por pequenas e médias empresas, associações, fundações de direito privados e cooperativas, executadas as cooperativas de crédito, como forma de auxílio em razão da crise sanitária.
A MP 1.114/2022 integra o Programa Crédito Brasil Empreendedor, anunciado nesta segunda-feira pelo Ministério da Economia. Do total a ser alavancado, R$ 21 bilhões se referem ao Peac, e R$ 2 bilhões, ao FGHab.
Com informações do Ministério da Economia
Fonte: Agência Senado
abr 26, 2022 | Brasil
Proprietários de motos com até 150 cilindradas podem ficar livres de pagar Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). É o que determina o PRS 3/2019, na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Além do projeto, a comissão tem outros sete itens na pauta, como o que isenta de Imposto de Renda a participação dos trabalhadores no lucro das empresas. A reunião está marcada para quarta-feira (27), às 9h.
O projeto, do senador Chico Rodrigues (União-RR), reduz a zero a alíquota do IPVA para motocicletas pequenas. De acordo com o senador, o texto beneficia sobretudo as classes C, D e E, maiores compradoras desse tipo de veículo. Para ele, a dificuldade de locomoção atrapalha o processo produtivo especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O projeto foi aprovado pela comissão em novembro de 2021, mas retornou porque recebeu duas emendas de Plenário, que precisam ser analisadas. As emendas propõem que a alíquota zero se aplique para motos com até 170 cilindradas e têm o voto favorável do relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
Participação nos lucros
Também na pauta, o PL 581/2019 busca dar à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas o mesmo tratamento fiscal dado à distribuição de lucros ou dividendos aos sócios ou acionistas. Atualmente, os lucros e dividendos para acionistas não são tributados, os trabalhadores que recebem uma parte dos lucros das empresas pagam imposto de renda sobre esses valores.
“O objetivo deste projeto é, exatamente, dar tratamento eqüitativo entre as parcelas do lucro apropriado pelo capitalista e pelo trabalhador. Assim procedendo, não apenas se estará fazendo justiça entre todos os que contribuíram para a formação do lucro, mas também se estará incentivando maior aceitação e disseminação do instituto, que é de extraordinária importância econômica e social”, argumenta o autor do projeto, senador Alvaro Dias (Podemos-PR).
O relator na CAE, senador Irajá (PSD-TO), é favorável à aprovação do texto, com emendas.
Fonte: Agência Senado
abr 26, 2022 | Brasil
A Medida Provisória (MP) 1.077/2021, que cria o Programa Internet Brasil, está na pauta da sessão deliberativa do Senado na quarta-feira (27). Aprovada pela Câmara no último dia 19, a proposta visa promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Os deputados federais fizeram alterações no texto original enviado pelo Executivo ao Congresso, e por isso a MP foi transformada em um projeto de lei de conversão: o PLV 4/2022. O relator na Câmara foi Sidney Leite (PSD-AM). Daniella Ribeiro (PP-PB) será a relatora no Senado.
Conforme a versão aprovada na Câmara, o programa alcança também os alunos vinculados ao CadÚnico matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas. De acordo com a proposta, o acesso à rede mundial de computadores deverá ser garantido aos alunos pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso, principalmente celulares. O texto também prevê que o acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família.
Segundo a proposta, o programa será implementado e coordenado pelo Ministério das Comunicações, que poderá utilizar os serviços de organizações da sociedade civil. A implantação ocorrerá de forma gradual, dependendo da disponibilidade de recursos, dos requisitos técnicos para a oferta do serviço e de outras disposições estabelecidas pelo ministério. O Ministério da Educação ajudará a pasta na gestão, no monitoramento e na avaliação do programa.
Jovens em situações de risco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu outros itens na pauta de quarta-feira. Entre eles está o PLS 507/2018, projeto de lei que prevê o encaminhamento de jovens desligados de instituições de acolhimento e em situação de risco pessoal e social para moradias acessíveis, com estrutura de uma residência particular.
O projeto é um dos 33 textos resultantes da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos. Essa CPI foi criada em 2017 no Senado, encerrou seus trabalhos em 2018 e investigou irregularidades e crimes relacionados aos maus-tratos de crianças e adolescentes no país.
O texto conta com parecer favorável de seu relator, senador Paulo Paim (PT-RS). Paim também é o relator de outro projeto de lei que pode ser votado na quarta: o PL 3.463/2021, do senador Carlos Viana (PL-MG), que prevê reserva de vagas a estudantes que vivam em acolhimento institucional, além de acesso prioritário ao financiamento estudantil.
Fonte: Agência Senado
abr 25, 2022 | Brasil
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, publicou uma nota na noite deste domingo, 24, para rebater a declaração do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e ex-presidente do TSE (Superior Tribunal Eleitoral) Luís Roberto Barroso de que vê as Forças Armadas são usadas para desacreditar o sistema eleitoral no Brasil. Ele diz que a afirmação é “irresponsável” e “ofensa grave”.
“Acerca da fala do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre o Brasil, promovido por entidade acadêmica estrangeira, em que afirma que as Forças Armadas são orientadas a atacar e desacreditar o processo eleitoral, o Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”, afirma o ministro da Defesa, em nota.
“Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”, diz Oliveira.
Politização de militares
Em evento na Alemanha neste domingo, 24, o ministro do STF afirmou que há movimento político com intenção de usar as Forças Armadas para atacar o processo eleitoral no País. Falando a um grupo de estudantes brasileiros, por videoconferência, Barroso defendeu a integridade das urnas eletrônicas e condenou tentativas de politização dos militares. “É preciso ter atenção a esse retrocesso cucaracha de voltar à tradição latino-americana de colocar o Exército envolvido com política. É uma péssima mistura para a democracia e uma péssima mistura para as Forças Armadas”, disse o ministro.
Barroso ressalvou, no entanto, que “o profissionalismo e o respeito à Constituição têm prevalecido” nas Forças Armadas. A fala aconteceu durante o “Brazil Summit Europe”, um evento virtual promovido pela universidade alemã Hertie School, de Berlim.
As declarações de Barroso geraram reação no governo. O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general Augusto Heleno, disse, em suas redes sociais, que a afirmação de que as Forças Armadas estão sendo orientadas para atacar o processo eleitoral é “inconsistente e sem fundamento”. Segundo eles, elas estariam sendo orientadas a “ajudar a lisura do evento (eleições)”.
Em nota, ministro criticou fala de Barroso em evento na Alemanha
abr 20, 2022 | Brasil
Desde que a instalação das lojas francas em municípios de fronteira caracterizados como cidades gêmeas foi autorizada pela lei 12.723, de 2012, e normatizada em 2018, tal modelo de negócio está em expansão. Atualmente, 21 lojas francas já estão abertas e 6 têm autorização de funcionamento por meio do Ato Declaratório Executivo (ADE).
Em poucos meses, mais duas lojas serão abertas no Paraná, nas cidades de Barracão e Guaíra. Segundo Adriano Richter, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Emprego de Guaíra, “a cidade está na iminência de abrir a primeira loja franca, acreditamos que em 60 dias já estará funcionando. Será um grande momento para a geração de empregos formais, além de uma oportunidade para os munícipes, porque muitos brasileiros trabalham em Salto del Guairá (PY) e já tem expertise nesse tipo de comércio com marcas internacionais. Temos também planejado formas de agregar ainda mais renda para Guaíra a partir da instalação dessa loja franca e atração de turistas, como incremento nos serviços, atendimento gastronômico e atratividades ligadas ao rio, pesca esportiva, etc”.
O Secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Barracão, Vitor Luiz Camatti, frisou a geração de empregos formais, capacitação da mão de obra local e o fato de a cidade estar na rota de novos investimentos. “O turismo hoje é um dos degraus mais importantes de arrecadação de impostos em Barracão e fomenta toda a rede de hotelaria, bares e restaurantes, dentre outros, e este será mais um atrativo a ser visitado no nosso município”.
A cidade de Mundo Novo (MS), distante 25 km de Guaíra, vive a expectativa de também ter implementada uma loja franca para impulsionar a economia formal local. Julio Lucca, Vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Mundo Novo (ACEMN), comentou sobre as mobilizações realizadas ao longo dos últimos anos pela sociedade civil organizada e entidades de classe para o debate sobre a criação de leis municipais e de incentivo à abertura de lojas francas. “Mundo Novo está localizada numa posição estratégica, divisa com Paraguai, região que recebe mais de 4 milhões de turistas/ano, mas todo o fluxo somente passa por nossas terras e deixam seus recursos no país vizinho. Como representante de uma classe empresarial, vimos uma oportunidade de também fazermos parte deste fluxo por meio das lojas francas”.
Mais duas cidades gêmeas terão lojas francas nos próximos meses
Recuperação econômica, dólar mais baixo e movimento nos feriados
Empresários do setor apontam aumento no movimento e boas expectativas para os próximos meses. Durante o feriado de Páscoa, por exemplo, muitos turistas passaram pelos free shops de Rivera (UY), o que impactou o setor de alimentos da cidade vizinha, Santana do Livramento (RS), quando a maior parte dos restaurantes ficou lotada de turistas. O mesmo ocorreu em Uruguaiana (RS), cidade que tem a maior quantidade de lojas francas no Brasil.
Em Foz do Iguaçu (PR), o empresário e fundador da Cell Shop, uma das maiores lojas de departamentos de Ciudad del Este (Paraguai), com uma unidade free shop em Foz do Iguaçu (PR), Jorbel Jacson Griebeler, destacou que o movimento registrado foi 50% maior do que em 2021 e, em relação a dias normais, aumento de 300% no fluxo de compristas, cujo público maior é de brasileiros, mas, inclusive, de argentinos e paraguaios. Jorbel também planeja expandir a Cell Shop para outras cidades. “Ainda há uma burocracia muito grande com relação ao sistema de distribuição dos produtos em lojas com o mesmo CNPJ. De acordo com a realidade atual, para cada loja que eu abro eu tenho que fazer um processo de importação, não posso fazer transferências de mercadorias entre lojas de diferentes cidades, fica restrito apenas para aquelas localizadas no mesmo município. Teriam que ver isso melhor, pois todo o estoque está no sistema. Qual a problemática de fazer essa transferência entre lojas com o mesmo CNPJ? Uma vez que isso seja resolvido, sem dúvidas abriremos mais lojas”.
A evolução em termos de legislação e operação de lojas francas tem acontecido aos poucos. No final de 2021, foi estabelecido aumento de US$ 300 para US$ 500,00 a cota de isenção para viajantes que ingressam no Brasil por fronteira terrestre. Em março deste ano, mais algumas melhorias foram publicadas pela Receita Federal do Brasil por meio de atos normativos sobre o tema aduaneiro, como a opção pelo serviço de entrega das compras que o turista realiza no free shop.
Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), comenta: “o aumento das lojas francas no Brasil têm acontecido porque realmente é um atrativo para o público e chama a atenção para a constante possibilidade de formalização do comércio nessas áreas de fronteira, além da arrecadação de impostos. Cria demanda para cidades que ainda não atuam diretamente com turismo e em cidades que já tem vocação turística, incrementa ainda mais atratividade com o turismo de compras”.
