Câmara e Assembleia Legislativa devem investigar FUNAI e CIMI
A deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB) afirmou há pouco, no programa “Capital Meio Dia”, da FM Capital, que vai solicitar à Câmara dos Deputados que investigue denúncias de que funcionários da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) estão incitando invasões de terras em Mato Grosso do Sul e o confronto armado com os fazendeiros.
Ontem, durante reunião no Ministério da Justiça para discutir sobre o conflito agrário no Estado, Mara pediu o apoio dos deputados Dagoberto Nogueira (PDT), Tereza Cristina (PSB), Mandeta (DEM), Carlos Marun (PMDB) e Geraldo Resende (PMDB) para que a Câmara faça a investigação.
Em outra vertente, a Assembleia Legislativa deve averiguar denúncias contra o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) que, além de incitar invasões, tem orquestrado o confronto armado, colocando em risco a vida de índios e não índios.
De acordo com Mara Caseiro, produtores rurais e os próprios representantes da comunidade indígena também afirmam e comprovam por documentos que a ONG (Organização Não Governamental) tem desviado verbas que deveriam beneficiar as aldeias.
Durante a entrevista à FM Capital, a deputada também fez um relato da reunião de ontem com a bancada federal, produtores rurais e o ministro José Eduardo Cardozo. Alguns encaminhamentos importantes foram feitos, entre eles a garantia de que a Funai entrará em campo para garantir a colheita e a retirada de insumos das propriedades invadidas.
O ministro também vai convocar ainda essa semana o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, o MPF (Ministério Público Federal) e a Funai para discutir sobre as reintegrações de posse.
Um grupo técnico, encabeçado pela senadora Simone Tebet (PMDB), será formado para discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 71/2011, que prevê indenização pelas terras e benfeitorias para fazendeiros que possuem áreas declaradas indígenas.
Também haverá retomada imediata da mesa de negociações envolvendo Ministério da Justiça e bancada federal do Estado, onde três áreas de conflito serão escolhidas para o início das negociações.