Campo Grande
Boa relação institucional credencia Caravina como um dos melhores presidentes da Assomasul

Boa relação institucional credencia Caravina como um dos melhores presidentes da Assomasul

Campo Grande (MS) – A boa relação institucional com órgãos governamentais, Assembleia Legislativa e a representatividade do Estado no Congresso Nacional credencia o prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina (PSDB), como um dos melhores presidentes que a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) já teve na história.

A leitura foi feita por especialistas e é avalizada por prefeitos e secretários municipais, além de ex-presidentes da entidade, baseada na gestão moderna que Caravina implantou na associação desde que assumiu o cargo em 2 de fevereiro deste ano, inclusive baixando os valores como parte da colaboração mensal dos 79 municípios do Estado, fato inédito que agradou a todos associados.

O próprio governador Reinaldo Azambuja (PSDB) reconhece esse mérito, tanto é que tem rasgado elogios a gestão municipalista do dirigente. Ex-prefeito de Maracaju e ex-presidente da Assomasul, o tucano foi o governador que mais compareceu à sede da associação para assinar convênios e participar de outros eventos.

Em 17 de agosto, Reinaldo assinou convênios com as prefeituras para custeio do transporte escolar no valor de R$ 37,8 milhões e se comprometeu a cumprir todas as metas pactuadas com os municípios até 2018, mesmo nas dificuldades decorrentes da crise econômica.

A medida atendeu a reivindicação de Caravina e membros da diretoria da Assomasul, uma vez que os valores estavam defasados há anos.

No mesmo ato, o governador também oficializou, por meio de escritura lavrada em cartório, a doação do terreno onde se situa a sede da Assomasul, na Avenida Eduardo Elias Zahran, na Capital, ratificando dispositivo de 1986. Em março, ele assinou  decreto nº 4.986 que autorizou a doação da área de um hectare.

Essa foi à primeira conquista na gestão de Caravina e até hoje é comemorada pelos prefeitos, que lutam há anos por isso.

Em recente encontro na sede da entidade, em 21 de agosto, na presença do ministro Mendonça de Barros (Educação), a atuação de Caravina foi elogiada pelos senadores Pedro Chaves (PSC-MS) e Simone Tebet (PMDB-MS), que representaram a bancada federal na ocasião.

O dirigente também é visto pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), da qual ele integra o Conselho Político, como um dos mais atuantes e assíduos nos movimentos nacionais promovidos pela a entidade, incluindo a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, além de agendas públicas no Congresso Nacional e nos municípios, onde tem lutado muito em busca de mais recursos para os municípios.

CAPACITAÇÃO

Em parceria com os governos estadual e federal, a Assomasul está promovendo uma séria de encontros regionais do Siconv (Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal) visando à capacitação de técnicos das prefeituras.

O Siconv é o sistema estruturante do governo federal que dá maior transparência ao uso dos recursos públicos transferidos para estados, municípios e organizações da sociedade civil.

Em MS, a série de seminários começou em 26 de abril em Paranaíba e teve sequencia nos dias 15 e 16 de agosto em Amambai.

Na sequencia, os seminários ocorrerão nas cidades-sede de Nova Andradina, abrangendo os municípios da região, de 12 a 13 de setembro; Aquidauana, de 24 a 25 de outubro; Três Lagoas, de 21 a 22 de novembro; e Dourados, de 5 a 6 de dezembro.  O evento será finalizado em Campo Grande em 2018, em data a ser definida.

DIÁLOGO MUNIPALISTA

Os prefeitos também tiveram uma excelente impressão durante a realização do Diálogo Municipalista em Campo Grande.

“A avaliação dos prefeitos e de todos os participantes que estiveram presentes foi muito positiva”. “O evento foi muito bom, a ponto de prefeito ligar depois para agradecer e falar que não esperava”, atesta o diretor-geral da Assomasul, Zé Cabelo, em vista a CNM.

Ele também relatou a ligação de um prefeito, que disse que, após participar do evento, se deu conta dos erros que cometeu em seu primeiro mandato, os quais estava repetindo em seu segundo mandato. “Então, o Diálogo abriu um conhecimento melhor na questão da gestão pública para auxiliar esses prefeitos”, contou o dirigente.

BASE CURRICULAR

Durante assembleia-geral ocorrida no último dia 30, os prefeitos aprovaram pontos estratégicos da pauta da reunião convocada por Caravina.

Um dos importantes assuntos discutidos no encontro foi a proposta de parceria entre o governo de Mato Grosso do Sul e os municípios para a construção da base curricular única, que agradou a maioria dos prefeitos durante a reunião.

Caravina considerou a proposta de parceria importante, principalmente para baratear custos no momento em que os municípios enfrentam dificuldade em decorrência da crise financeira do país.

FURP

Os prefeitos aprovaram ainda a aquisição, pela diretoria da Assomasul, de medicamentos direto da Furp (Fundação para o Remédio Popular) em São Paulo, como forma de baratear custos aos cofres municipais.

Com a decisão, a entidade retoma um antigo benefício aos municípios associados que havia sido cancelado em gestões anteriores.

“Essa foi uma das reuniões mais proveitosas que participei”, destacou o prefeito de Terenos, Donizete Barraco (PMN), ao elogiar o encaminhamento da pauta de discussão da entidade.

Afastado da entidade há anos, o prefeito de Costa Rica, Waldeli dos Santos Rosa (PR), fez um discurso inflamado durante a assembleia-geral, lembrando o motivo pelo qual desfiliou seu município da associação. Ele disse que resolveu retornar devido à credibilidade da atual diretoria da entidade.

Também foram discutidos no encontro questões como o recebimento da receita de multas do ITR (Imposto Territorial Rural) junto a Receita Federal e os mecanismos para a obtenção de valores como parte da lei que muda as regras de cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) nas operações de cartões de créditos e débito, leasing e de planos de saúde.

Atualmente, a cobrança é feita no município onde a empresa prestadora do serviço está sediada.

Pelo texto aprovado pelo Congresso, a cobrança passa a ser feita no município onde o serviço é consumido, ou seja, no domicílio dos clientes de cartões de créditos e débito, leasing e de planos de saúde.

“A diretoria da Assomasul está aqui para auxiliar os prefeitos, tanto na obtenção de recursos junto aos governos estadual e federal como em outros tipos de atendimentos”, disse o dirigente, ao pedir a união de todos e se colocar a disposição visando novas conquistas para as prefeituras, independentemente de ideologia partidária.

O presidente também anunciou, entre outros avanços, a ideia de se construir na sede da entidade, em Campo Grande, salas com estrutura moderna para acomodar os consórcios públicos municipais, alguns dos quais que já atuam na associação.

A nova diretoria também se destaca por ter dado nova dinâmica as atividades estruturais e melhoria na parte de recursos humanos.

Apesar dos elogios, Caravina credencia tudo isso ao trabalho desenvolvido diariamente pelos colaboradores e técnicos especializados que atuam há anos na Assomasul, onde há ainda uma central de projetos para atender aos municípios.

Reportagem: Willams Araújo