vice-governador Barbosinha participou, na manhã desta sexta-feira (5), do lançamento do programa ‘Baixar Impostos Para Dar Certo’, anunciado pelo governador Eduardo Riedel perante um grupo de empresários do setor produtivo e conselheiros do Sebrae no Estado, e considerou emblemática essa ação, onde, segundo avaliou, o Governo espera que “se de um lado são medidas para diminuir a receita e a arrecadação do Estado, por outro você fomenta a produção e o poder aquisitivo da pessoas”.
“Isso [o programa] vai se refletir em vender mais, gerar mais empregos e representa, para o Governo, que nem sempre diminuir significa perder; estamos propondo uma diminuição para aumentar a capacidade de empoderamento econômico desses segmentos”, observou o vice-governador.
O pacote de redução e isenção de tributos em diversos setores, anunciado por Riedel, com a participação de representantes da equipe econômica do Governo, concede cerca de R$ 150 milhões em desonerações no período de um ano. O pacote atinge 28.340 estabelecimentos, 10 mil produtores rurais e 7 mil veículos convertidos a GNV. Até mesmo a erva-mate entrou nessa lista, deixando mais barato preparar o tereré, bebida que faz parte da cultura de Mato Grosso do Sul. São desonerações em diversos setores, impactando pequenos e médios empresários e o dia a dia da população, dentro do conceito de um estado inclusivo, verde e próspero.
Durante o ato, em que o governador definiu Barbosinha como uma espécie de co-governador [para justificar o conceito de cogestão adotado em relação ao vice no processo de tomada de decisões], Eduardo Riedel anunciou que vai encaminhar para a Assembleia Legislativa uma série de decretos e legislações que irão definir o programa de desoneração fiscal, cuja tramitação será acompanhada de perto pelo vice-governador, oriundo dos quadros do Parlamento Estadual para o Governo.
Sintonia
“Para um executivo, vir do Legislativo é importante, e a Assembleia Legislativa como caixa de ressonância dos anseios populares, uma casa dialógica, é o espaço onde você fala e aprende a ouvir, e, nesse momento, quando exercemos o papel de Executivo, temos que saber ouvir o que pensa a nossa Casa de Leis sobre essa nova temática onde o Governo se propõe a oferecer respostas concretas dentro do que pretende, para tentar atender um maior segmento do conjunto social”, sintetizou o vice-governador.
Parte das medidas anunciadas nesta quinta-feira pelo Governo deverão passar pela aprovação da Assembleia Legislativa porque será feita por meio de projetos de lei. Elas serão sancionadas e entrarão em vigor assim que aprovadas pela Casa de Leis. Outras medidas dependem apenas de decretos, informou o governador. “Esses projetos serão encaminhados à Assembleia Legislativa na semana que vem. A expectativa é que sejam aprovadas ainda em maio ou junho e a desoneração é por tempo indefinido para os atos que não têm regramento federal”, anunciou.