Lideranças indígenas das regiões do Pantanal e Conesul partiparam do 1º Encontro dos Povos Indígenas realizado pelo Governo do Estado. Durante dois dias os grupos ouviram sobre os projetos já realizados e que terão continuidade, e o planeamento da atual gestão para os próximos anos. Com 80 mil indígenas, o Mato Grosso do Sul tem a segunda maior comunidade do Brasil.
A reunião de trabalho com o governador Eduardo Riedel, caciques de diversas aldeias e comunidades indígenas, além do vice-governador José Carlos Barbosa, e os secretários Pedro Arlei Carvina (Segov), Eduardo Rocha (Casa Civil), Patrícia Cozzolino (SEAD), Marcelo Miranda (Setescc) e a secretária-adjunta Viviane Luiza, foi realizada ontem e hoje no Bioparque Pantanal.
O encontro também contou com a presença das equipes técnicas da SEAD (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) e Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).
Líderes indígenas participaram de reuniões no Bioparque. Foto: Saul Schramm
“Foram duas reuniões importantes com as lideranças das comunidades indígenas do Pantanal e Conesul, cada uma com suas demandas. O objetivo foi reunir todas as situações específicas e entender o que é prioridade para cada comunidade, que não são iguais, cada uma delas tem suas urgências”, disse o governador.
A secretária-adjunta da Setescc, Viviane Luiza, pontuou sobre as ações que terão continuidade, entre elas a distribuição de 20 mil cestas básicas para 86 aldeias em 55 municípios. A cesta básica indígena é composta por arroz, feijão, sal refinado, macarrão, óleo de soja, açúcar cristal, fubá de milho, charque bovino, farinha de mandioca torrada e leite em pó integral.
“É um projeto da atual gestão incluir a erva mate. Além disso, também temos como meta incentivar os quintais produtivos, para enriquecer a alimentação básica, incentivando o plantio de itens como mandioca, batata, milho, cana e hortaliças”, afirmou Viviane.
O subsecretário de Políticas Públicas para População Indígena, Fernando Souza, também pontuou sobre a manutenção do projeto de energia social e conta de luz zero, prorrogada por mais 14 meses. “Também vamos executar um projeto piloto de energia renovável nas comunidades indígenas”.
Outros pontos importantes também foram abordados como o Vale Universidade Indígena, construções e reformas de escolas nas aldeias, pavimentação, ações na área de esporte, lazer e cidadania, oferta de cursos e qualificação, e ainda o apoio na produção agrícola com sementes, maquinário, entre outras necessidades.
Secretários e equipe técnica participaram dos encontros. Foto: Bruno Rezende
“Fiz o compromisso para consolidar e transformar em ação, que começa em março. Temos mais de 80 mil indígenas e é importante a gente ter em Mato Grosso do Sul a igualdade, capacidade de desenvolvimento na visão deles e em relação ao que isso significa para termos um estado cada vez melhor e respeitando todas as divergências e diferenças que a gente tem. Estou satisfeito com o resultado, com o objetivo direcionado e por saber que vai transformar a vida de muitas pessoas nas comunidades indígenas”, pontuou Riedel.
Para as lideranças indígenas o direcionamento do Governo é inédito e abre caminhos para o diálogo e a solução de inúmeras demandas. “Acreditamos e temos plena confiança no governador Riedel. Vamos levar as propostas que atendem a expectativa da comunidade. Percebemos que nesta gestão em diálogo e respeito”, afirmou Edvaldo Antônio, liderança terena de Miranda.
“Muitos falam e poucos ouvem. E o governador está nos ouvindo. Isso é muito importante para nós. São menos de dois meses da atual gestão e já estamos tendo devolutivas de demandas antigas”, pontuou o líder indígena terena Célio, de Aquidauana.
Visita ao Bioparque
O cacique Marcelo da Silva Lins, da aldeia Ofaié, localizada em Brasilândia, aproveitou para visitar o Bioparque pela primeira vez junto com o filho Samuel, 5 anos. Mesmo familiarizados com os aninais, ambos destacaram a diversidade da fauna no local. “Eu gostei da cobra e dos jacarés. Eu já tinha visto, mas achei muito legal”, disse Samuel Lins.
O cacique Marcelo e o filho Samuel visitaram o local. Foto: Saul Schramm
“Eu acompanhei o desenrolar da história da obra. E agora, vendo de perto, tenho um pensamento diferente. Ficou muito bonito, bem feito. As exposições culturais são muito bonitas. Temos paisagens fantásticas, o Pantanal e o Cerrado. E agora a Capital tem um centro cultural de referência para o país”, afirmou o cacique.
A feirante Maria Neide de Souza Cardoso, 59 anos, também visitou o Bioparque pela primeira vez. Moradora da aldeia Água Funda, no Jardim Noroeste, há dez anos ela trabalha no Mercadão Municipal há quatro décadas e exalta a cultura indígena. “É importante para apresentar o que temos de bom. Morei na aldeia Limão Verde, em Aquidauana, e sempre vinha para a feira do Mercadão. Agora as pessoas têm mais opções para verem as produções indígenas”.
Natalia Yahn, Comunicação do Governo de MS Foto destaque: Saul Schramm
Esse é o segundo módulo da capacitação. A primeira ocorreu em abril de 2022. Em ambas as viagens, os Kadiwéu contam com o apoio do PCA – Programa Corredor Azul, por meio da Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal e Wetlands International Brasil.
Entre os dias 27 de fevereiro e3 de março, lideranças indígenas Kadiwéu participarão da segunda fase do curso sobre SIG (Sistema de Informação Geográfica), em Brasília (DF). O curso faz parte doprograma “Bem Viver” do Nature and Culture International e IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil) e será ministrado pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), também parceiro do programa.
O SIG é uma ferramenta que permite um maior controle territorial e a proteção das terras e dos recursos naturais imprescindíveis ao bem viver de comunidades tradicionais do Brasil. Na prática, trata-se de um sistema composto por um conjunto de programas de computador e banco de dados que transforma informações geoespaciais (via satélite) em mapas que podem ser utilizados na gestão territorial, monitoramento de focos de incêndios, invasões, recuperação de nascentes, entre outros.
Aula teórica do primeiro módulo do curso realizado em Brasília
As funcionalidades da ferramenta motivam a participação dos brigadistas Kadiwéu, Mesaque da Rocha, presidente da Abink (Associação dos Brigadistas Indígenas da Nação Kadiwéu), e do vice cacique da Aldeia São João e chefe de brigada na mesma aldeia, Elísio Veigas.
O objetivo é que eles adquiram noções de georreferenciamento de modo que possam replicar todo o conhecimento junto à comunidade. Assim, tudo o que foi aprendido em sala poderá ser usado na gestão territorial da comunidade Kadiwéu, situada no município de Porto Murtinho, considerada a maior reserva indígena do Pantanal, com 538 mil hectares.
Para que isso ocorra com o melhor aproveitamento possível, a Mupan e a Wetlands International Brasil viabilizaram a viagem e acompanha a atividade, com o analista de georreferenciamento, Pedro Cristofori.
“Dois dias antes da viagem, nesta sexta e sábado (24 e 25), estaremos em Campo Grande reunidos com os Kadiwéu para revisar todo o conteúdo aplicado no primeiro módulo do curso e, em seguida, a gente segue para Brasília. Em termos de SIG, o curso do IPAM é muito completo, razão pelo qual os Kadiwéu estão passando por essa capacitação, pois o nosso intuito é que todo o conhecimento adquirido possa agregar valor aos trabalhos quejá são realizadosna comunidade em termos de gestão territorial em parceria com Programa Corredor Azul”, enfatiza Cristofori.
Lílian Pereira, coordenadora de assuntos indígenas e comunidades tradicionais da Mupan e Wetlands International Brasil, explica que o curso agrega valor ao Plano de Vida, documento de gestão territorial Kadiwéu que há quatro anos vem sendo trabalhado pelos indígenas, tendo a Mupan e a Wetands como facilitadoras.
No escritório da Wetlands International Brasil, estudos preparatórios para o segundo módulo do curso em Brasília
“O Plano de Vida é a ferramenta que norteia toda a gestão do território Kadiwéu e,a partir do momento que a comunidade tem autonomia para manusear o SIG, eles conseguem saber em tempo real a situação do seu território. Com isso, a comunidade tem maior empoderamento para executar os objetivos de gestão que eles estabeleceram no Plano de Vida. Ou seja, na prática, eles conseguem avaliar o que é viável ou não de ser executado, conforme os recursos que eles têm em mãos”.
Sobre o Programa Corredor Azul
Criado pela Wetlands International para ser desenvolvido no intervalo de 10 anos, 2017-2027, o PCA – Programa Corredor Azul tem o objetivo de proteger a biodiversidade e a conectividade em um território transfronteiriço, queabrange três grandes áreas úmidas do Sistema Paraná-Paraguai, são elas: Pantanal, os Esteros de Iberá e o Delta do Paraná.
Estendendo por 3.400 km desde o Pantanal brasileiro, envolve também Bolívia e Paraguai, formando o Sistema Paraná-Paraguai (Corredor Azul), um dos últimos exemplos do mundo de um grande sistema de rios de fluxo livre e contínuo. Já o nome do programa é uma alusão ao grande volume de água que circula dentro dessas importantes áreas úmidas da América do Sul.
Sobre a Mupan
A Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal, é a primeira ONG do Pantanal voltada para a incorporação de gênero na gestão das águas. Foi fundada em agosto de 2000, a partir do componente de fortalecimento de organismos de gestão de água do Projeto GEF Pantanal/Alto Paraguai. Sua missão consiste em ser uma instituição referência no empoderamento de mulheres e de comunidades tradicionais para a defesa de seus territórios, resguardando modos de vida, alinhado ao uso inteligente dos recursos naturais e à igualdade de gênero. Para tanto utiliza-se de metodologias colaborativas e parcerias com os diferentes setores para a geração e aplicação de conhecimentos. Desde 2017 desde é parceira da Wetlands International na implementação do Componente Pantanal do Programa Corredor Azul (PCA) e outros projetos.
Estudos dos Kadiwéu sobre o SIG conta com a monitoria do analista de georreferenciamento Pedro Cristofori
Sobre a Wetlands International
A Wetlands International é uma organização global, não governamental, sem fins lucrativos, que tem por objetivo conservar e restaurar as áreas úmidas para a natureza e as pessoas. Ao longo dos mais de 80 anos de história, a instituição tem cumprido um papel singular na conservação desses ecossistemas vitais para o planeta e atuado em defesa das áreas úmidas e seus valores nas convenções internacionais no cumprimento da sua missão de preservar e restaurar as áreas úmidas, seus recursos e biodiversidade.
A organização é associada à Convenção de Áreas Úmidas de Importância Internacional (Convenção Ramsar). Seu escritório para a Latino América e Caribe (LAC) está sediado na Argentina. Já no Brasil, a Wetlands International tem seu escritório nacional em Campo Grande/MS.
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23) de fevereiro, a vereadora, Fabrizia Tinoco (PODEMOS) apresentou pedido verbal que foi endereçado ao Diretor do Setescc (Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), Marcelo Miranda, solicitando que estude a possibilidade de viabilizar recurso para reforma do estádio Otávio Fontoura e o Ginásio de Esporte Túlio Loureiro em Bela Vista.
Justificativa: O estádio há muito tempo não recebe melhorias, e o ginásio de esporte necessita urgente de reforma no telhado e nos banheiros.
De acordo com a vereadora, o ginásio e o estádio se encontra em condições precárias, e vem causando desconforto para a comunidade, professores e alunos que utilizam o referido espaço para exercerem atividades socioeducativas. “O ginásio em dia de chuva naõ tem condições uso, chove tudo dentro, e o estádio em total estado de abandono por parte da secretaria de esporte, por isso a necessidade urgente de melhorias”, frisou Fabrizia.
Vila Planalto
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23) de fevereiro, a vereadora, Fabrizia Tinoco (PODEMOS) apresentou pedido verbal que foi endereçado ao secretario de obras, solicitando que faça limpeza, roçada, limpeza de valetas, cascalhamento patrolamento, retirada de entulhos no Bairro Planalto I e II.
BR 060
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23) de fevereiro, vereadora, Fabrizia Tinoco (PODEMOS) apresentou pedido verbal que foi endereçado ao Diretor do DNIT, Deputado Federal Vander Loubet e Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando que recuperação na BR 060, no perímetro urbano do município de Bela Vista na altura da Igreja Batista Nacional.
Depois de capturaram ontem (23) às 20h00, um animal silvestre adulto da espécie Myrmecophaga tridactyla (Tamanduá-bandeira), no centro da cidade e o devolverem ao seu habitat, hoje (24) às 7h00, os moradores do centro da cidade, telefonaram novamente para a PMA, informando que outro animal da mesma espécie aparecera também na área central da cidade. Eles informavam, que desta vez, tratava-se de um animal de menor porte.
A PMA foi ao local e confirmou tratar-se de outro tamanduá-bandeira, porém, um animal independente, mas ainda jovem, diferentemente do outro que já era um adulto. A equipe realizou a captura do tamanduá, que se encontrava em um local denominado Trilha do Gordinho, com uso de cambões e o colocou em uma caixa de contenção. Ele não apresentava nenhum ferimento e foi solto em seu habitat natural, em uma área de floresta distância da cidade.
Durante a posse do Conselho Superior da Polícia Civil, nesta sexta-feira (24), o governador Eduardo Riedel garantiu que ordem e segurança serão mantidas no Estado, sendo contra qualquer forma de ocupação. Ele disse ainda que pretende dialogar com as partes, buscando soluções que estejam dentro da lei.
“Temos uma posição muito clara que precisamos manter a ordem. Não podemos titubear diante de invasões quais quer que sejam. Vamos garantir o direito de propriedade. Estamos abertos para dialogar com todos, inclusive com o governo federal, sobre que políticas que eles vão adotar”, afirmou o governador.
Riedel destacou que vai buscar soluções conjuntas em relação ao tema e que está aberto ao diálogo. “Se for discutida reforma agrária, como a compra de terras, o Estado vai ser parceiro do processo, mas não podemos aceitar desordem e invasões. Existe uma preocupação pelo aumento de acampamentos nas beiras das rodovias, que colocar em perigo inclusive as pessoas. Vamos buscar solução dentro da legalidade”.
Durante o evento na Acadepol (Academia da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul), o governador ainda destacou que vai trabalhar pela integração das forças de segurança, para que estes resultados sejam efetivos à população. “Somos o quinto estado mais seguro do País. Se trata de um trabalho em construção, que precisa chegar ao cidadão de bem, que espera um local mais seguro e melhor para se viver”, concluiu.
Governador participou da posse do Conselho Superior da Polícia Civil
Posse do Conselho
Delegado-geral da Polícia Civil, Roberto Gurgel
Na solenidade, o delegado-geral da Polícia Civil, Roberto Gurgel Filho, foi empossado como presidente do Conselho Superior da Polícia Civil. Já o perito criminal José de Anchieta Souza da Silva recebeu posse como coordenador-geral de Perícias.
“Esta é a primeira vez que troca o governador do Estado, mas permanece o delegado-geral da Polícia Civil. Isto só aumenta minha responsabilidade a frente do cargo. Ser escolhido para conduzir esta instituição do tamanho e da grandeza da Polícia Civil é uma grande honra, o que reforça o meu compromisso com cada cidadão sul-mato-grossense”, afirmou Roberto Gurgel.
Solenidade ocorreu na Acadepol, em Campo Grande
Já o secretário de Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, destacou que com esta equipe de trabalho a Polícia Civil vai continuar fazendo um trabalho de excelência. “Precisamos estar cada vez mais unidos para que a população do Estado tenha orgulho de ter na sua terra a melhor segurança pública deste País. Para isto temos que manter os investimentos e o serviço de excelência, com uma dedicação ainda maior”.
Além do governador, participaram do evento os secretários Pedro Caravina (Governo e Gestão Estratégica), Antônio Carlos Videira (Segurança) e Ana Nardes (Administração), além do deputado federal Marcos Pollon e dos deputados estaduais Paulo Corrêa e Mara Caseiro.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Álvaro Rezende
