out 24, 2022 | Bela vista
A audiência, realizada na manha desta segunda-feira (24/10), no Plenário Athanásio de Almeida Mello, foi convocada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que tem como Presidente Marquinhos Lino, Relator Fleitas e Edinho Duarte membro.
A audiência foi presidida pelo vereador Fleitas. Na pauta, a discussão do projeto de Lei nº 015\2022 de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano.
Além de determinar as metas e as prioridades para o ano seguinte, a LDO também orienta a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas da administração pública.
A LDO é o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei orçamentária Anual (LOA); é o instrumento que de fato viabiliza a execução do plano de trabalho e orienta a elaboração da LOA. Define as metas e prioridades da administração pública não só para o exercício seguinte, mas também para os dois anos subsequentes.
Também participaram da apresentação dos dados, integrantes da Secretaria de Finanças: Ayres Cafure, Alexandra Quinhones, secretario de administração Ico Battilani, vereador, Presidente do Legislativo, Johnys Basso, Oraldino Centurião, Jair Bispo, Helenice Kalife e Presidente do Simted, Modesta Lopes.
BASES LEGAIS
A realização desta Audiência Pública atende ao disposto no artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF).
Ademir Mendonça – Assessoria de Imprensa
out 24, 2022 | Política
A reta final da campanha eleitoral promete duelo acirrado nas disputas nacional entre o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e estadual, envolvendo Eduardo Riedel (PSDB) e Capitão Contar (PRTB).
Nesta semana que marca a reta final da eleições 2022 no país, os eleitores só poderão ser presos em caso de flagrante delito a partir desta terça-feira (25), a propaganda eleitoral no rádio e na televisão será veiculada até esta sexta (28) e o segundo turno ocorrerá neste domingo (30).
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a prisão ou detenção do eleitor será realizada apenas nos casos de flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. No Código Eleitoral, o artigo 236 estabelece que a medida deve valer “até 48 horas depois do encerramento da eleição”. Com relação aos candidatos, a condição está em vigor desde o último dia 15.
As emissores de rádio e de televisão só poderão divulgar a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos que disputarão o segundo turno até esta sexta-feira, a dois dias da votação. A exibição do material de campanha começou a ser exibido no último dia 7, cinco dias após o primeiro turno.
No caso dos concorrentes à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm dez minutos cada um, de acordo com o TSE.
A propaganda na TV está sendo veiculada de segunda-feira a sábado, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, a mídia dos presidenciáveis é exibida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.
Dentro de seis dias, contados a partir desta segunda-feira, os eleitores brasileiros escolherão Bolsonaro ou Lula como o presidente que comandará o país pelos próximos quatro anos e governadores de 12 estados, que ficarão no cargo pelo mesmo período.
A votação do segundo turno será realizada neste domingo (30).
De acordo com o TSE, o Brasil tem 156.454.011 eleitores aptos a votar em 5.570 municípios e em 181 cidades fora do país.
A responsabilidade pela coordenação da votação de brasileiros que estão no exterior é do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, que concluiu a preparação das novas urnas eletrônicas para uso fora do país no último dia 12.
Confira os estados onde haverá disputa pelo cargo de governador:
1 – Alagoas: Paulo Dantas (MDB) e Rodrigo Cunha (União)
2 – Amazonas: Wilson Lima (União) e Eduardo Braga (MDB)
3 – Bahia: Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União)
4 – Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB) e Carlos Mannato (PL)
5 – Mato Grosso do Sul: Capitão Contar (PRTB) e Eduardo Riedel (PSDB)
6 – Paraíba: João Azevedo (PSB) e Pedro Lima (PSDB)
7 – Pernambuco: Marília Arraes (Solidariedade) e Raquel Lyra (PSDB)
8 – Rio Grande do Sul: Onyx Lorenzoni (PL) e Eduardo Leite (PSDB)
9 – Rondônia: Marcos Rocha (União) e Marcos Rogério (PL)
10 – Santa Catarina: Jorginho Mello (PL) e Décio Lima (PT)
11 – São Paulo: Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT)
12 – Sergipe: Rogério Carvalho (PT) e Fábio Mitidieri (PSD)
As informações são do R7
out 24, 2022 | Caracol
Solicitando verbalmente a Diretora da Escola João José da Silva Senhora Hindiara Leite com cópias a Secretária de Educação Thaiz, a possibilidade de resolver um problema de acesso á referida escola: A própria Presidente presencia todos os dias que os alunos estão adentrando e saindo pelo portão de estacionamento de veículos e não pelo “PORTÃOZINHO” de acesso legal à escola; justificando que crianças muitas das vezes não tem noção de perigo podendo, assim, acontecer algum acidente com alunos, em caso de funcionários e Professores que possuem veículos e que ali estacionam para trabalhar.
Luciano Vieira
out 24, 2022 | Política
O candidato ao Governo de MS, Eduardo Riedel (PSDB), esteve nesta segunda (24) no Hospital do Proncor. Ele visitou as dependências e conversou com os funcionários da unidade, onde reafirmou o compromisso de ampliar a regionalização da saúde e ajudar a atenção básica nos municípios.
“Já temos quatro hospitais regionais que darão o suporte em Dourados, Três Lagoas, Ponta Porã e Coxim. Outro foco é a ajudar a saúde primária, repassando recursos para os postos de saúde, que muitas vezes faltam remédios, equipamentos e até médicos”.
Durante a reunião, o candidato do PSDB aproveitou para contar sua história de vida e ainda citou suas prioridades para o Estado, como aumentar a industrialização e ampliar as escolas em tempo integral.
“Temos 347 escolas na rede estadual e nosso objetivo é levar o sistema integral para todas. No modelo atual o índice de evasão é de 18%, na integral fica em apenas 3%”.
Questionado sobre as ações a quem mais precisa, Riedel citou o “Cesta Cidadania”, que envolve uma série de medidas, como o Mais Social, que passa de R$ 300 para 450, a ampliação do Conta de Luz Zero e a criação do Passe Livre Social, em que o Estado arca com o transporte público de famílias carentes.
“Vamos estender a mão, mas mostrar a porta de saída, que passa por qualificação profissional para ter acesso ao emprego”.
out 24, 2022 | Caracol
Solicitação 68/2022 – Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Humberto Pagliosa (Neco Pagliosa) com cópias a Deputada Estadual Sra. Mara Caseiro solicitando: a possibilidade da aquisição de uma máquina de confecção de fraldas descartáveis, tanto fraldas geriátricas, quanto infantis.
A referida solicitação se faz necessária, para atender as pessoas mais carentes do nosso Município. Pois com a aquisição da referida máquina poderíamos atender várias famílias que necessitam e que tem bebês, bem como os idosos do nosso Município; Vale mencionar que diminuiria os gastos que o Executivo têm, tendo em vista os gastos com fraldas no lar do idoso, bem como os futuros gastos com fraldas na breve casa da mãe gestante que está sendo construída.
Luciano Vieira
