Nesta segunda-feira (6/7), a partir das 10h, no Plenário Deputado Júlio Maia, será realizada a Audiência Pública “Conflitos Agrários no Mato Grosso do Sul”. O evento foi proposto por Mara Caseiro (PTdoB), Antonieta Amorim (PMDB), Eduardo Rocha (PMDB), Paulo Corrêa (PR) e Zé Teixeira (DEM). A audiência é uma solicitação dos produtores rurais, após conflitos pela disputa de terras entre fazendeiros e índios na região sul do Estado. Em maio de 2013, a deputada Mara Caseiro realizou audiência pública com o mesmo tema na Casa de Leis e, por meio de documento resultante dos debates, comunicou o Ministério da Justiça sobre o risco de mortes durante os conflitos agrários. Dias depois, o índio Oziel Gabriel morreu em confronto em Dois Irmãos do Buriti. “Vamos continuar a perder vidas se nada for feito”, alertou Mara. A parlamentar complementou: “Me causa indignação ver as pessoas terem que sair de suas casas, vendo suas propriedades invadidas sem nada poderem fazer. Me causa desespero saber quer as propriedades estão sendo depredadas, que as lavouras e insumos estão sendo destruídos, e ninguém faz nada. Rasgam a Constituição Brasileira e fica tudo por isso mesmo”, destacou a deputada.
Devem participar do debate a Federação de Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), a Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), o Ministério do Desenvolvimento Agrário, além dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), representantes do Poder Executivo, empresários, produtores, Comissão Pastoral da Terra, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS) e Defensoria Pública.
* Com informações da assessoria de imprensa parlamentar.