O modelo de governança implementado pelo Governo de Mato Grosso do Sul para a realização de ações de prevenção e combate aos incêndios florestais é um exemplo para o Brasil, afirmou o pesquisador do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Alberto Setzer, em sua apresentação no Seminário sobre Prevenção de Incêndios Florestais em Mato Grosso do Sul, realizado no auditório do Bioparque Pantanal, nesta terça-feira (25).
O evento foi promovido pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) em parceria com Reflore, CBMMS (Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul), Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e Famasul. O Seminário marcou o lançamento das ações conjuntas do Governo do Estado e setor privado, com o lançamento das campanhas “Fogo, mude os hábitos para a vida continuar”, da administração estadual, e da 11ª edição do “Fogo Zero”, iniciativa da Reflore.
“Hoje, o Governo do Estado, em conjunto com a Reflore, lançou o programa Fogo Zero do Mato Grosso do Sul. Uma campanha importante na prevenção dos incêndios florestais. E é bom lembrar que Mato Grosso do Sul caminhou muito no combate ao incêndio. Basta verificar os dados ano passado onde Mato Grosso do Sul transformou numa ilha no Brasil em relação à prevenção e ao combate de incêndios, com o menor nível de incêndios florestais em relação ao ano anterior e também em relação aos outros estados brasileiros”, afirmou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.
As campanhas do Governo do Estado e da Reflore englobam disseminação massiva de peças publicitárias com ênfase na prevenção, por meio dos órgãos de imprensas, redes digitais e estruturas dos órgãos parceiros. “O primeiro alerta que a gente quer fazer é exatamente uma campanha de prevenção, mas é uma campanha que nós chamamos de operativa, nós temos ações voltadas para isso, coordenadas pelo Comitê do Fogo, que é nossa instância maior de governança. Não são somente ações de conscientização, mas de atuação efetiva, em conjunto com o setor produtivo e o governo federal”, acrescentou o titular da Semadesc.
O Comitê do Fogo (Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais) é coordenado pela Semadesc e promove a discussão, gestão, coordenação, monitoramento, avaliação, prevenção e combate aos incêndios florestais no Estado de Mato Grosso do Sul e a proposição de normas. O Comitê é composto pela Semadesc, Imasul, Ibama, Dnit, Agesul, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar Ambiental, Embrapa (representando instituições de pesquisas e ensino), WWF-Brasil e SOS Pantanal (Representando Organizações Não Governamentais), Famasul, Reflore, Biosul e Ministério Público Estadual.
“O importante nesse momento é que os nossos produtores rurais continuem avançando nas ações de prevenção, fazendo seus aceiros, pois não é porque está chovendo que nós não vamos ter a incêndios florestais no Estado neste ano no período de seca. Além disso, teremos campanha nas escolas, campanha junto ao produtor rural, campanha junto a todas as entidades, seja a Reflore, a Famasul, o setor industrial, a Biosul, para que a gente neste ano consiga tornar Mato Grosso do Sul um estado que consegue prevenir e consegue combater os seus incêndios”, finalizou Jaime Verruck.
Participaram do seminário, Frederico Borges Stella, representando o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni; o presidente e o diretor da Reflore, Luís Calvo Ramires Júnior e Dito Mário; o comandante geral do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, coronel Frederico Reis Pouso Salas; a superintendente interina do Ibama-MS, Joanice Lube Batilani e o promotor de Justiça do Núcleo Ambiental de Mato Grosso do Sul, Luciano Furtado Loubet, do MP-MS.
Mato Grosso do Sul modelo para o país
Em sua apresentação no Seminário realizado pela Semadesc, o pesquisador Alberto Setzer, do INPE, falou sobre o Programa Queimadas do INPE-MCTI, que apoia os Estados com dados e produtos, em tempo quase-real para a implementação de políticas locais/regionais para o controle, redução e gestão do uso ilegal e descontrolado do fogo na vegetação. “Nesse contexto, Mato Grosso do Sul evoluiu de maneira exemplar no uso de dados e produtos, sendo um dos melhores exemplos no país”, afirmou Alberto na apresentação.
De acordo com os dados apresentados pelo pesquisador do INPE, de 1º de janeiro a 24 de abril de 2023 houve uma redução de 36% no número de focos de incêndios registrados em todo o Estado de Mato Grosso do Sul em relação ao mesmo período de 2022 (caiu de 551 no ano passado para 351 neste ano). Somente no bioma Pantanal, de 1º de janeiro a 23 de abril de 2023 foram 55 focos registrados, número 73% inferior ao verificado no ano passado. Em 2020, neste mesmo período foram 1548 detecções, quase 30 vezes menos ocorrências.
Setzer reforçou que estiagens extremas, como a de 2019-2020 sempre ocorreram e vão ocorrer com maior frequência e, com elas, os incêndios florestais. Ele acrescenta que o uso das novas tecnologias sempre vai trazer mais avanços, mas também é importante ações de educação ambiental, fiscalização/punição, alternativas técnicas, incentivos fiscais atuação dos setores governamental, privado e das ongs.
“A solução está na governança adequada, no que Mato Grosso do Sul é o exemplo a ser seguido. Hoje nós temos aqui em Mato Grosso do Sul, instituições e organizações trabalhando justamente com a questão do fogo, no sentido de estudar e minimizar o seu uso. A gente percebe várias instituições envolvidas com o apoio do Governo do Estado nos mais altos níveis, criando legislação, decreto e implementando essas leis, esses decretos. E essa é a governança e a gente vê que isso está tendo um efeito”, afirmou Alberto Setzer.
Marcelo Armôa, Semadesc
Fotos: Mairinco Pauda. Semadesc