Secretário de Governo, Afrânio Marques, fez a defesa da proposta de municipalização do licenciamento ambiental. Fotos: Sivaldo Moreira
Uma discussão aberta ao público promovida pelo Governo Municipal reuniu a sociedade de Antônio João na noite de quinta-feira no auditório do Paço Municipal. Estiveram presentes os secretários municipais, Afrânio Marques (Governo); Jayme Schneider (Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente); a presidente da Câmara Municipal, Cecilia Cáceres; os vereadores Adriano Brum, Élio Macaco, Ramão Waldir, Luis Pistão, Cléia Marques e Renato Viana; além do gerente local do Banco do Brasil, HigorSilvero; empresários, pequenos e médios empreendedores, lideranças de classes, entre outros.
Falando em nome do governo municipal, Afrânio Marques, destacou que o Governo Municipal está desenvolvendo política voltada a geração do crescimento e desenvolvimento econômico e social. “A municipalização do licenciamento ambiental é um dos passos mais importantes deste processo que cria possibilidades concretas de através da desburocratização, gerarmos novas e boas oportunidades de trabalho.Vários empreendedores estão investindo em Antônio João. Outros tantos estão interessados em implantar aqui suas empresas e indústrias, mas muitas vezes esbarram na burocracia do Estado ou da União”, disse.
Sobre a importância do licenciamento ambiental, Afrânio destacou que um dos projetos mais importantes e que ao se concretizar representará a redenção econômica do município, é o que prevê a implantação de um moderno frigorífico. “Muitos podem estar se perguntando, por que os empresários querem investir em Antônio João. Alguns questionam se é verdade.Para os empresários quais seriam as vantagens competitivas de trazerem para cá seus respectivos investimentos? Primeiro, poderia destacar a localização estratégica do nosso município. Estamos no meio da rota bioceânica que vai ligar o setor produtivo de Mato Grosso do Sul ao resto do mundo.Segundo, porque temos fartamatéria-prima disponível. Em um raio de 200 quilômetros temos um rebanho que supera as 5 milhões de cabeças.E terceiro, como Governo Municipal temos feito um esforço muito grande, oferecendo os incentivos necessários para que o Frigorífico se instale e ofereça centenas de empregos para a nossa população.A busca pela geração de novos postos de trabalho tem sido incessante. Não resta nenhuma dúvida que a municipalização do licenciamento ambiental facilita a implantação de novas empresas e indústrias. Temos exemplos concretos de outras cidades do Estado. Não é acabar com as exigências necessárias para concessão. O fato é que nós somos os maiores interessados em dar agilidade aos processos. Hoje para se conseguir uma licença ambiental junto ao Imasul é preciso entrar numa fila que tem 5 mil processos para serem avaliados. Então, demora muito”, ressaltou.
Discussão pública sobre municipalização do licenciamento ambiental reuniu sociedade em Antônio João
Para tornar o Frigorífico uma realidade, Afrânio Marques disse que a equipe do Governo Municipal trabalha para fazer a doação de uma área de 20 hectares onde será implantada a indústria frigorífica. “Estes 20 hectares serão retirados de uma área de 54 hectares que foi doada pelo produtor rural Francisco Byron Loureiro Medeiros, com a finalidade de ser construída no local uma escola profissionalizante.Como os anos se passaram e nenhum gestor construiu o tal centro de formação profissional, conversamos com a família, a qual concordou em que cedêssemos os 20 hectares para a construção do frigorífico.Portanto, teremos neste local uma área remanescente de 34 hectares para outras finalidades de interesse municipal.Já fizemos o Georreferecniamento da área para a regularização fundiária e levamos ao Cartório de Registro de Imóveis para ser confeccionada a escritura pública, sem a qual não é possível liberar a licença ambiental para os empresários dar início ao projeto de construção.O cartório, por sua vez, exigiu do município declarações de reconhecimento de limites.E nós fomos atrás para conversar com todos os proprietários lindeiros a área onde será implantado o frigorífico.Praticamente todos os proprietários vizinhos já assinaram ou demonstraram boa vontade em assinar o documento. Podemos citar o Aurélio Medina, Edmar Caimare, Byron Medeiros, Selma Queiroz Silva, Thais Regina Michellon, Zaury Pereira Machado e a Agesul que responde pela MS-384. Apenas o senhor Antônio Mendonça Lozano ainda não demonstrou interesse em assinar. A nossa preocupação é com o desenvolvimento econômico e social do nosso município. Está buscando meios legais para gerar empregos e renda para a população”, ressaltou.
Vereadores
A presidente da Câmara Municipal, Cecília Cáceres, disse que o poder legislativo é parceiro do Governo Municipal no sentido de proporcionar o desenvolvimento econômico e ressaltou que apoia a iniciativa proposta através de projeto de lei que ainda será votado pelos vereadores. O vereador Ramão Waldir Ribas de Araújo disse que é totalmente favorável ao projeto de municipalização porque entende ser um gerador de empregos. O vereador Renato Viana disse que desde que o projeto chegou para apreciação é a favor, mas que tinha algumas dúvidas já esclarecidas e que agora é 100% a favor. O vereador Adriano Brum disse que está estudando o projeto para só depois emitir uma opinião. Cléia Marques fez várias perguntas e se propôs a apresentar propostas de emendas. Luis Pistão disse que a população precisa de novas oportunidades de empregos e que o projeto vai facilitar a aberturas de novas empresas em Antônio João. Élio Macaco disse que não concorda com o projeto.