Presidente vai finalizar repasse de quase R$ 145 milhões para que proprietários desistam da posse de 9 mil hectares em Antônio João. Terras serão oficialmente repassadas a indígenas
Depois de adiar a visita a Mato Grosso do Sul que estava prevista para o dia 25 de novembro, o presidente Luís Inácio Lula da Silva agendou para o próximo dia 4 de dezembro a vinda ao Estado para oficializar o acordo histórico entre indígenas e proprietários rurais de Antônio João, na região de fronteira com o Paraguai.
A confirmação da data foi feita pela deputada federal Camila Jara (PT), uma das que deve acompanhar a comitiva presidencial ao sul do Estado, onde será oficializada a demarcação da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, que tem pouco mais de nove mil hectares.
Esta será a terceira visita do presidente a Mato Grosso do Sul somente neste ano. Em abril, Lula veio a Campo Grande anunciar a ampliação das exportações de carne do Brasil para a China. Três meses depois, no final de julho, sobrevoou o Pantanal e visitou Corumbá em meio à crise dos incêndios florestais que assolava a região.
No último dia (14), os fazendeiros Roseli Ruiz e Pio Silva foram os últimos a deixar a terra após a União finalizar o pagamento indenizatório de R$ 27 milhões aos produtores rurais que viviam na terra situada na fronteira com o Paraguai.
Anunciada pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, a retirada dos produtores encerrou um ciclo de conflitos de 27 anos entre fazendeiros e indígenas, uma vez que o pagamento torna a terra de 9.317,216 hectares propriedade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Em acordo indenizatório histórico realizado em setembro último, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia determinado que a área é território ancestral indígena. Ao todo, a União repassou R$ 27.887.718,98 a título das benfeitorias apontadas em avaliação da Funai em 2005, valores corrigidos pela inflação e a Taxa Selic.
Além disso, os proprietários também devem receber indenização, da União, no valor de R$ 101 milhões pela terra nua. Além disso, o Governo do Estado vai repassar mais R$ 16 milhões em indenização aos produtores, totalizando quase R$ 145 milhões em indenizações para colocar fim aos conflitos.
No dia 23 de um indígena Guarani Kaiowá de 23 anos foi morto a tiros por policiais militares que foram à região para desocupar um dos imóveis em disputa e que havia sido tomado por indígenas semanas antes. E foi justamente essa morte que acelerou a formalização de um acordo no STF dias depois.
Outros conflitos
Além de formalizar o acordo relativo às terras em Antônio João, a visita do presidente Lula, cuja programação ainda não foi anunciada, deve anunciar avanço nas negociações sobre a disputa pela posse de 13 mil hectares em Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia.
A disputa pelas terras começou ainda em 2003, mas o conflito ganhou maior proporção maior dez anos mais tarde, quando o índio Oziel Gabriel foi morto durante confronto com a polícia na Fazenda Buriti.
A Terra Indígena Buriti tinha 2 mil hectares e a pretensão dos indígenas é ampliá-la para 15 mil hectares. O conflito envolve 27 propriedades, que hoje estão tomadas por indígenas.
Porém, até hoje estes proprietários não receberam a indenização pelas benfeitorias e nem pela terra nua, valor que supera os R$ 200 milhões.
Além desta área de 13 mil hectares, em Mato Grosso do Sul existem outras quatro que estão na lista de prioridades, conforme afirmou nesta quarta-feira o governador Eduardo Riedel. E, de acordo com ele, a única saída viável atualmente é que o STF seja intermediador para acabar com os conflitos também nestas áreas, uma vez que não existe lei que permita a indenização da terra nua no caso de disputas com indígenas, de acordo com ele.
Fonte: Neri Kaspary – Correio do Estado