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Bela Vista-MS Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025

O aumento de 93% nos gastos da prefeitura de Miranda com bolos, salgadinhos, sanduiches, marmitex e refeições em restaurante causaram estranheza em uma aposentada da cidade, que apresentou uma denúncia no Ministério Público Estadual.

E, depois de juntar uma série de documentos, nesta sexta-feira (28) o MPE publicou em seu diário oficial a abertura de um inquérito civil para apurar possível fraude na licitação e exagero na quantidade de produtos licitados.

Em 2022, segundo a denúncia feita pela aposentada Lenis Gonçalves Matos, a licitação previa o desembolso de R$ 593.662,20. Para o ano seguinte, embora tivesse quatro dias úteis a menos, o valor da licitação saltou para R$ 1.148.414,10.

Conforme a denúncia, para 2023 foram reservados 1.326 quilos de bolo de festa, ao custo de R$ 114 mil. Isso equivale, de acordo com a aposentada, a 5,93 quilos por dia de expediente nos órgãos públicos municipais.

O principal questionamento da aposentada é saber para quem seriam destinados tantos bolos ao longo de um ano. A prefeitura, por sua vez, alegou ao MPE que compra era destinada a convidados de outros municípios, participantes de cursos de formação, crianças e idosos em datas comemorativas e outros fins.

Outro  questionamento refere-se ao destino de 14.390 marmitex e refeições  self service em apenas um ano. A administração municipal alegou que fornecia almoço e janta para bombeiros e para servidores que prestam serviço em locais afastados da cidade, principalmente aldeias indígenas.

Mas, o que nem a aposentada nem o MPE questionaram foi o valor dos alimentos. O quilo do bolo, em 2023, foi adquirido por R$ 80,00, valor que é maior ao praticado em 2025 em boa parte das padarias ou supermercados de Campo Grande, por exemplo.

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Cada X-Salada custou , em 2023, R$ 23,00 aos cofres públicos. Atualmente, em lanchonetes de Campo Grande ainda é possível comprar lanche do tipo por R$ 20,00. A prefeitura de Miranda destinou R$ 39.813 para aquisição de 1.731 X-Saladas em 2023 para seus servidores.

Outro exemplo de custo elevado refere-se aos 4.961 lanches frios, ao custo unitário de R$ 10,00. Esse lanche se resume a um pão francês com duas fatias de presunto e duas fatias de muçarela, pesando 20 gramas cada fatia.

Comprado os produtos em supermercados, é possível confeccionar o lanche pela metade do custo. A diferença é que o fornecedor da prefeitura de Miranda entregou os sanduiches embalados em saquinhos plásticos.

Cada marmitex, acompanhado por um refrigerante de 220 mililítros, custou R$ 33,00. O valor é cerca de 30% acima do que é praticado em restaurantes atualmente em boa parte dos bairros ou na região central de Campo Grande.

No caso do self service, a prefeitura desembolsou R$ 50,00 por refeição, acompanhada por um refrigerante de 350 mililitros. Uma centena de salgadinhos fritos saiu por R$ 141,00. Os assados, custaram R$ 140,00

Em sua defesa, a administração estadual anexou pesquisa de preços feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná para justificar os preços. Mesmo assim, o MPE decidiu abrir o inquérito civil para estender a ivestigação.

Além disso, o prefeito Fábio Santos Florença, reeleito no ano passado com 60% dos votos, alegou que se tratava apenas de uma intenção de compra, já que ele aderiu a uma ata de registro de preços, não significando que todos os produtos foram efetivamente consumidos.

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Fonte: correiodoestado