“Enquanto tiver agressor andando tranquilamente pelas ruas, mulher nenhuma está segura em Mato Grosso do Sul.”
A declaração do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa, reflete a revolta diante de mais um caso de violência contra a mulher. No último dia 3 de março, sua sobrinha foi brutalmente agredida pelo companheiro enquanto amamentava a filha do casal, uma bebê de apenas 8 meses.
O agressor foi preso em flagrante, teve a prisão mantida em audiência de custódia, mas, no dia 11 de março, foi colocado em liberdade por determinação do desembargador Fernando Paes de Campos. A decisão gerou indignação.
“A justiça não protege, expõe”
Para Paulo Corrêa, a liberação do agressor expõe sua sobrinha e outras vítimas à insegurança constante.
“Homem que bate em mulher é a escória da sociedade e tem que ser enjaulado. A polícia fez o seu trabalho, o juiz manteve a prisão, mas um desembargador achou por bem soltar esse covarde. Minha sobrinha está com medo de ser a próxima vítima de feminicídio. Como podemos protegê-la, se a justiça não protege, expõe?”, questionou.
O parlamentar criticou ainda a decisão de conceder ao agressor o direito de visitar a filha, mesmo sem nunca ter pago pensão para a bebê.
“Além de tudo, ele ainda tem direito de visitar a filha. Como isso vai funcionar? Como minha sobrinha pode confiar que ela e a bebê estão seguras? Essa decisão é absurda e insensível”, desabafou. “Enquanto minha sobrinha está presa em casa, esse canalha que a agrediu está solto”.
Paulo Corrêa cobra providências do Tribunal de Justiça
O deputado afirmou que vai buscar reverter a decisão com o apoio de seus colegas parlamentares e pretende levar o caso ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan.
“Há menos de um mês tivemos uma reunião com todos os poderes aqui na Assembleia para discutir ações concretas de proteção à mulher. Mas, na prática, o que mudou? Mulheres continuam sendo vítimas de violência todos os dias. Até quando vamos normalizar isso?”, cobrou.
Erro grave no atendimento à vítima
Paulo Corrêa também denunciou um erro no atendimento prestado na Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM). Segundo ele, a delegada responsável pelo caso acabou identificando erroneamente o irmão da vítima como o agressor e acabou o indiciando pelo crime de lesão corporal dolosa.
“Olha o tipo de atendimento que estamos oferecendo às vítimas. Um erro crasso que pode trazer prejuízos incalculáveis ao meu sobrinho, que só foi à delegacia para acolher a irmã. Isso é inadmissível”, criticou.
O parlamentar reforçou que seguirá cobrando medidas efetivas para garantir segurança às vítimas e impedir que novos casos de violência contra a mulher terminem em tragédias.