Com foco na segurança dos estudantes e profissionais de educação, o governador Eduardo Riedel anunciou que haverá reforço da ronda policial nas escolas, com viaturas e até helicópteros, ampliação do monitoramento com novas câmeras e “botão do pânico” nas unidades para casos de emergência.
Governador durante coletiva de imprensa
Ele destacou que já existe um plano de segurança nas escolas em andamento, com programas e projetos em execução, que agora recebem ampliações e novas ações emergenciais em função dos casos de violência (escolas) em todo Brasil.
“O momento é de levar tranquilidade para as escolas, mas com atenção total, estando preparados para lidar com qualquer situação. Aqui apresentamos ações novas, reforçamos programas que já estão em andamento, com monitoramento total das escolas, tempo de resposta rápida e serviço de inteligência nas investigações”, afirmou o governador.
Riedel citou novidades como o “botão do pânico” nas escolas estaduais, assim como capacitação dos profissionais de educação. “Todos passarão por treinamento e capacitação. É uma situação nova que eles estão vivendo. Do outro lado equipes preparadas para agir, com monitoramento em tempo real”.
Ronda policial
Coronel Neidy Centurião, subcomandante-geral da Polícia Militar
A ronda policial será reforçada nas escolas estaduais pela Polícia Militar, com definição de regiões estratégicas, tendo a presença de monitoramento aéreo com helicópteros da corporação. Além das viaturas já fornecidas para este serviço, todas as outras poderão contribuir e auxiliar nesta vigilância.
“Nós estamos com nossos policiais militares capacitados e indo nas escolas mesmo não sendo acionados pelos diretores, com abordagens técnicas, orientando a todos. Não se assustem com o sobrevoo dos nossos helicópteros, que farão parte desta ação preventiva”, disse a coronel Neidy Centurião, subcomandante-geral da Polícia Militar.
Esta ação está dentro do programa “Escola Segura, Família Forte”, que será ampliado pelo Governo do Estado. Ele tem uma série de ações preventivas junto à comunidade escolar, em projetos como Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência), Bom de Bola, Bom na Escola, Projeto Florestinha e Bombeiros do Amanhã.
O foco é que além de levar um ambiente mais seguro aos estudantes, também haja uma boa relação das forças de segurança com alunos e família. Existe inclusive a comunicação entre eles por meio de celulares, para troca de informações.
Monitoramento
Secretário de Educação, Hélio Daher
Desde 2022 começou a funcionar o Centro de Monitoramento das escolas da Rede Estadual, por meio de câmeras e equipes que ficam em vigilância 24 horas por dia, em tempo real. Até o final de abril já estarão instaladas em 298 das 348 escolas estaduais de Mato Grosso do Sul.
O Centro localizado em Campo Grande conta com 10 salas e 240 funcionários. O monitoramento das escolas é feito em quatro turnos. Em caso de incidentes, o tempo de resposta é de 5 a 10 minutos, com equipes de motos e veículos. Cada escola que dispõe do sistema tem de 2 a 8 câmeras, de acordo com o tamanho da unidade.
Haverá a inclusão de novas câmeras de vídeo, que serão posicionadas na entrada das unidades, voltadas para o controle da circulação das pessoas na porta da escola. Também serão disponibilizados “botão de pânico”, para acionar as equipes em casos de emergência nas dependências.
Em Mato Grosso do Sul a execução do projeto é feito por intermédio do COSI (Centro de Operações de Segurança Integrado). “Temos o videomonitoramento, com uma equipe de intervenção rápida, com uma ampliação da cobertura. É importante salientar que essas situações estão sendo muito bem observadas e encaminhadas num trabalho articulado”, disse o secretário de Educação, Hélio Daher.
Governador anuncia ações de segurança para escolas estaduais
Investigação
Rozeman de Paula, delegada-geral adjunta da Polícia Civil
A Polícia Civil apresentou um plano de ações para evitar casos de violência nas escolas públicas e privadas, utilizando inclusive de ferramentas cibernéticas para identificar eventuais ameaças e incitação ao crime. Também serão feitas investigações para desarticular planos de atentados, com ações de campo e na área virtual.
Foi lançado inclusive o Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar (NISE), que será um espaço dentro da Central de Monitoramento das Escolas, que vai dispor de profissionais da Polícia Civil, que vão acompanhar ações ocorridas nas unidades.
A instituição também participa de um grupo nacional com todas as policias civis do Brasil e integrantes do Ministério da Justiça, que monitora casos, ações, postagens de ameaças envolvendo alunos e escolas.
“Toda a ação e fato tem sido firmemente apurados. A Polícia Civil tem trabalhado em dois focos: primeiro num eventual e possível ataque numa escola. O segundo foco na possibilidade de causar pânico, alarde, principalmente, em redes sociais. Já temos um plano reservado que diz respeito à atuação investigativa. A nossa orientação é que as escolas notifiquem à polícia todo e qualquer situação de divulgação ou mesmo ameaça. Não apaguem as provas”, afirmou Rozeman de Paula, delegada-geral adjunta da Polícia Civil.
Orientação
Outro foco importante na área de segurança é o Núcleo de Pesquisa e Prevenção de Acidentes nas Escolas (NUPPAE), que vai atuar na área de orientação e treinamentos nas unidades escolares, para que professores e alunos possam saber como agir em caso de incêndios ou quando a escola precisar ser evacuada.
Este trabalho será feito em parceria com o Corpo de Bombeiros, que vai promover as orientações e treinamentos. Ainda serão destacas “ações de resposta” em situações que envolvam a entrada de pessoas estranhas no ambiente escolar, que possam gerar riscos aos alunos e profissionais.
A SED também disponibiliza cartilhas para estabelecer protocolos e orientações para elaboração de ações pedagógicas para combater as diferentes formas de violência na escola, assim como situações que envolvam ameaças.
Coletiva de imprensa ocorreu no auditório da Governadoria
Apoio familiar
Durante o evento as autoridades destacaram a importância da família na orientação e diálogo com seus filhos. “Nenhum instrumento, nenhuma ação vai substituir a participação da família, dentro de casa. Que elas estejam atentas neste momento, conversando e dialogando. Isto sem dúvida vai minimizar eventuais problemas”, ponderou o governador.
Rozeman de Paula também destacou a importância deste contato. “Peço as famílias cuidem de seus adolescentes. Busquem saber o que estão consumindo na Internet. Procurem e observem, olhem suas mochilas. Nós temos conhecimento de crianças estão levando armamento para escolas para se proteger. Muito cuidado também para não transmitir fake news”.
A Subcomandante Neidy Centurião ainda recomendou que os pais observem os celulares dos filhos, sendo mais uma medida preventiva, que vai contribuir com as forças de segurança na proteção dos estudantes nas escolas.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Saul Schramm
O governador Eduardo Riedel se reuniu no final da tarde desta segunda-feira (10) com o secretário de Educação, Hélio Daher, o adjunto da pasta, Edio Rezende, e com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, para discutir o pacote de ações para coibir a violência e promover segurança nas escolas estaduais. A divulgação do plano vai ocorrer na próxima quarta-feira (12) pela manhã.
O governo já desenvolve uma série de ações de segurança nas unidades da REE (Rede Estadual de Ensino) de Mato Grosso do Sul. O plano de segurança a ser anunciado pelo governador deve englobar uma série de ações como resposta rápida aos recentes incidentes em unidades escolares.
Uma das principais ações em execução é o programa “Escola Segura, Família Forte”, realizado pelo Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e da PM (Polícia Militar), que atende 128 escolas da Rede Estadual de Ensino e da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande desde o início de março deste ano e que deve atender aproximadamente 100 mil alunos dos ensinos Fundamental e Médio da Capital.
A rede de comunicação entre a comunidade escolar e o programa ocorre por meio de celulares disponíveis nas viaturas, além de um tablet que serve para o policial registrar toda e qualquer ocorrência dentro e no entorno das escolas. No total são seis equipes de atendimento em todas as regiões da cidade. Os diretores das escolas estão inseridos num aplicativo de mensagens que facilita a comunicação.
O patrulhamento escolar é feito por policiais militares levando em consideração dados de inteligência da Sejusp. Além da ronda no entorno das escolas na entrada e saída dos alunos, o programa promove a aproximação da comunidade escolar com a polícia e contribui para a redução dos conflitos no âmbito escolar.
_Parlamentou participou de uma série de debates sobre o tema nesta segunda-feira (10)_
“A Reforma Tributária é um assunto que afeta toda a sociedade, e por isso estamos unidos em torno de uma proposta que nos proteja de eventuais perdas de arrecadação e garanta que Mato Grosso do Sul continue se desenvolvendo”, defendeu o 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB).
Ele participou de dois encontros, nesta segunda-feira (10), que reuniram autoridades, entre elas o governador Eduardo Riedel, membros da bancada federal, representantes dos setores industrial e produtivo, além do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Conforme Paulo Corrêa, “as discussões em torno do tema no Congresso Nacional devem levar em consideração as peculiaridades de Mato Grosso do Sul, como a política de incentivos fiscais, que contribuem para que Estado seja competitivo e gere cada vez mais emprego e renda”, pontuou.
“A reforma tributária é necessária para o País, mas ela precisa, a longo prazo, nos dar competitividade. É isto que queremos garantir junto ao Congresso Nacional e Governo Federal. Por isso importante o posicionamento do setor produtivo, sem separar agro, industrias e serviços, mas colocando todos no mesmo segmento”, afirmou o governador Eduardo Riedel.
Para o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS), Sérgio Longen, “Mato Grosso do Sul é um Estado em desenvolvimento e nós precisamos manter a nossa posição. A intenção do dia de hoje é juntar as forças”, explicou.
Na avaliação do representante do Governo Federal, o setor industrial é um dos mais penalizados pelo atual sistema tributário. “É o setor que mais sofre com o prejuízo do sistema tributário atual, tanto pela competição quanto pela burocracia tributária existente hoje no Brasil”, explicou Bernard Appy.
Líder da bancada federal, o deputado federal Vander Loubet destacou a necessidade de se alinhar em torno das particularidades que impactam na tributação em Mato Grosso do Sul. “Precisamos de elementos para poder defender a reforma tributária em relação aos nossos interesses, como a questão dos incentivos fiscais e outras especificidades”.
“Temos que ter paciência no sentido de unir pontos convergentes e fazer com que esses possam avançar. A partir daí, começamos a elaborar essa pauta tão importante para os interesses da nação que é a reforma tributária”, disse o senador Nelsinho Trad, lembrando que a proposta precisa passar por dois turnos de votação e ser aprovada por três quintos dos deputados federais e senadores.
O presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, completou que o momento é importante para expressar as preocupações do setor. “O nosso setor é produtivo e não podemos perder competitividade em relação aos outros estados”, finalizou.
O governador Eduardo Riedel participou nesta segunda-feira (10) de reunião na Fiems (Federação das Indústrias de MS) sobre a proposta de reforma tributária no Brasil. Ele defende que é necessário promover esta mudança fiscal, mas que o novo modelo proteja o Estado de eventuais perdas de arrecadação.
Governador durante coletiva na sede da Fiems
“A reforma tributária é necessária para o País, mas ela precisa a longo prazo nos dar competitividade. É isto que queremos garantir junto ao Congresso Nacional e Governo Federal. Por isso importante o posicionamento do setor produtivo, sem separar agro, industrias e serviços, mas colocando todos no mesmo segmento”, afirmou o governador.
Riedel citou, por exemplo, que a nova reforma precisa garantir a manutenção dos incentivos fiscais previstos até 2032. “Gostaríamos de ver os incentivos garantidos até lá e discutir de que forma esta questão será colocada na reforma. O nosso Estado tem características muito próprias, ele é exportador, que está se industrializando, com uma taxa de crescimento bastante expressiva”, completou.
O evento contou com a presença do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Ele destacou que o debate sobre o assunto no Estado é uma atitude louvável. “Positivo colocar todos na mesa para debater o tema. A reforma tem que ser boa para todos e por isso vai ter os ajustes necessários. Ela terá um impacto positivo no crescimento de todos os setores da economia”.
Secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy
O coordenador da bancada federal, o deputado Vander Loubet, ponderou que a discussão é importante, já que o assunto não tem cunho ideológico ou partidário. “Ela é de interesse de todos os brasileiros, para que o País possa retomar seu crescimento. Esta discussão nos dá elementos para defender os interesses do Mato Grosso do Sul”.
Anfitrião do evento, o presidente da Fiems, Sérgio Longen afirmou que este alinhamento entre Estado, setor produtivo e bancada federal vai fazer a diferença. “O palco da discussão da reforma será no Congresso Nacional, mas é um tema que afeta toda sociedade e nós do Mato Grosso do Sul precisamos juntar nossas forças. Somos um Estado em desenvolvimento”.
Governador participou da reunião sobre a reforma tributária na Fiems
Reforma
Duas propostas de reforma tributária estão em debate no Congresso Nacional. A primeira é a PEC 45, que estabelece o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de maneira dupla, com diferenciação entre o ente federal e os estados e municípios. Já a segunda (PEC 110) cria um imposto único (IVA), sem esta divisão.
O objetivo é dispor de um novo modelo tributário, que possa trazer regras mais simples e homogêneas, simplificando o sistema e reduzindo os litígios. Para ser aprovada no Congresso, a proposta precisa do apoio de três quintos dos parlamentares do Senado e da Câmara Federal.
Também participaram da reunião na Fiems os secretários Jaime Verruck (Semadesc) e Flávio César (Sefaz), os senadores Nelsinho Trad e Soraya Thronicke, os deputados federais Vander Loubet, Geraldo Resende, Marcos Pollon e Dagoberto Nogueira, assim como os (deputados) estaduais Paulo Corrêa e Pedro Pedrossian Neto.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Álvaro Rezende Imagens: Téo Pini
Com o olhar para o desenvolvimento sustentável buscando sempre o uso de novas tecnologias, a AGEMS em apenas dois anos de gestão, tem se destacado em âmbito nacional e internacional como exemplo entre as agências reguladoras mais atuantes do país expandido a regulação em um novo ambiente regulatório.
A Agência praticamente dobrou de tamanho no que se refere a capacidade de cuidar dos serviços delegados, investimentos na estruturação, no fortalecimento técnico e em inovação e segue pronta para colaborar com o crescimento de Mato Grosso do Sul.
“Desde que entramos é essa a promessa que fizemos ao Governo do Estado, entregar até o fim da gestão, a melhor Agência Reguladora do país e desde então estamos trabalhando firmes nas entregas e buscando através do novo, da sustentabilidade e da tecnologia, avanços pertinentes para nosso Estado e serviços de qualidade para a nossa população”, destaca o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis.
Desenvolvendo sustentável
Junto com a modernização da infraestrutura, o sustentável ganhou destaque. Em rodovias, transporte
de passageiros, geração de energia, saneamento básico e a inovação, os avanços estão ajudando a promover o desenvolvimento sempre pensando na preservação ambiental. A consolidação nessas atividades desponta a atuação em novos setores oriundos das concessões e parcerias promovidas em Mato Grosso do Sul.
Os avanços vão desde a implantação dos resíduos sólidos na diretora de saneamento básico ao intercâmbio europeu no manejo e tratamento desses resíduos. Paralelamente, propostas que visam transformar o que era lixo em reaproveitamento fazem parte de importantes projetos já ativos como os convênios com os municípios na correta gestão dos resíduos sólidos, o descarte adequado e reaproveitamento de material que antes iam para lixões. Os estudos para levar o saneamento nas regiões rurais também são metas da agência para universalizar o saneamento em todo o Estado.
Além disso, aplicação de projetos de eficiência energética em grandes centros populares através da energia fotovoltaica trouxeram sustentabilidade e economia no uso eficiente da energia elétrica. A agência também se antecipa com novos estudos sobre a utilização do biogás e biometano, e criou um comitê reunindo setor produtivo, governamental e concessionárias de gás e de energia elétrica. Esse grupo especializado já começou a atuar como canal de interlocução com os agentes envolvidos nas políticas públicas e de estratégia para adoção desses na matriz energética do Estado.
Palestras, seminários
e especialistas nacionais e internacionais no assunto são os investimentos que a diretoria de inovação da autarquia traz para selar o desenvolvimento no estado e reafirmar um grande passo na construção da regulação: o conhecimento que é essencial para esse novo ambiente regulatório.
AGEMS com olhos para o futuro
A Agência Reguladora do Mato Grosso do Sul ainda trilha um longo caminho pela frente, mas com grandes projetos sustentáveis em pauta para não só colocar Mato Grosso do Sul como referência, mas proporcionar qualidade de vida a todo cidadão sul-mato-grossense, sendo esse, o objetivo número um da AGEMS.
O texto de autoria do deputado Jamilson Name visa celebrar as diferentes culturas presentes em Mato Grosso do Sul
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram, por unanimidade, em segunda votação e discussão o Projeto de Lei 254/2022, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), que institui a Semana Estadual da Festa das Nações Amigas, celebrado pelas Colônias Portuguesa (Clube Estoril), Japonesa (Associações Nipo Brasileira, a Okinawa e a Campograndense de Baseball), Colônia Paraguaia, Colônia Libanesa, Comunidade Boliviana, Centro Cultural Boliviano Tinkuna e Círcolo Italiano.
A aprovação aconteceu durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (5), a proposta determina que a Semana seja comemorada, anualmente, na terceira semana do mês de outubro, concomitante ao mês de aniversário da divisão do Estado, “com abertura na quinta-feira e encerramento no domingo”. Além disso, o projeto inclui a Semana no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul.
“Estou muito feliz com a aprovação! Nosso Estado absorveu muito dos costumes e tradições desses estrangeiros, no entanto, para que se possa divulgar e preservar a cultura desses povos, faz-se necessária a instituição dessa Semana, que irá evidenciar e popularizar os hábitos dessas civilizações”, celebrou o autor do projeto.
Em sua tramitação pela Casa de Leis o texto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), aprovada por unanimidade também pelos integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. O texto segue agora para análise do chefe do Executivo Estadual.
