O modelo de governança implementado pelo Governo de Mato Grosso do Sul para a realização de ações de prevenção e combate aos incêndios florestais é um exemplo para o Brasil, afirmou o pesquisador do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Alberto Setzer, em sua apresentação no Seminário sobre Prevenção de Incêndios Florestais em Mato Grosso do Sul, realizado no auditório do Bioparque Pantanal, nesta terça-feira (25).
O evento foi promovido pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) em parceria com Reflore, CBMMS (Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul), Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e Famasul. O Seminário marcou o lançamento das ações conjuntas do Governo do Estado e setor privado, com o lançamento das campanhas “Fogo, mude os hábitos para a vida continuar”, da administração estadual, e da 11ª edição do “Fogo Zero”, iniciativa da Reflore.
“Hoje, o Governo do Estado, em conjunto com a Reflore, lançou o programa Fogo Zero do Mato Grosso do Sul. Uma campanha importante na prevenção dos incêndios florestais. E é bom lembrar que Mato Grosso do Sul caminhou muito no combate ao incêndio. Basta verificar os dados ano passado onde Mato Grosso do Sul transformou numa ilha no Brasil em relação à prevenção e ao combate de incêndios, com o menor nível de incêndios florestais em relação ao ano anterior e também em relação aos outros estados brasileiros”, afirmou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.
As campanhas do Governo do Estado e da Reflore englobam disseminação massiva de peças publicitárias com ênfase na prevenção, por meio dos órgãos de imprensas, redes digitais e estruturas dos órgãos parceiros. “O primeiro alerta que a gente quer fazer é exatamente uma campanha de prevenção, mas é uma campanha que nós chamamos de operativa, nós temos ações voltadas para isso, coordenadas pelo Comitê do Fogo, que é nossa instância maior de governança. Não são somente ações de conscientização, mas de atuação efetiva, em conjunto com o setor produtivo e o governo federal”, acrescentou o titular da Semadesc.
O Comitê do Fogo (Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais) é coordenado pela Semadesc e promove a discussão, gestão, coordenação, monitoramento, avaliação, prevenção e combate aos incêndios florestais no Estado de Mato Grosso do Sul e a proposição de normas. O Comitê é composto pela Semadesc, Imasul, Ibama, Dnit, Agesul, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar Ambiental, Embrapa (representando instituições de pesquisas e ensino), WWF-Brasil e SOS Pantanal (Representando Organizações Não Governamentais), Famasul, Reflore, Biosul e Ministério Público Estadual.
“O importante nesse momento é que os nossos produtores rurais continuem avançando nas ações de prevenção, fazendo seus aceiros, pois não é porque está chovendo que nós não vamos ter a incêndios florestais no Estado neste ano no período de seca. Além disso, teremos campanha nas escolas, campanha junto ao produtor rural, campanha junto a todas as entidades, seja a Reflore, a Famasul, o setor industrial, a Biosul, para que a gente neste ano consiga tornar Mato Grosso do Sul um estado que consegue prevenir e consegue combater os seus incêndios”, finalizou Jaime Verruck.
Participaram do seminário, Frederico Borges Stella, representando o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni; o presidente e o diretor da Reflore, Luís Calvo Ramires Júnior e Dito Mário; o comandante geral do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, coronel Frederico Reis Pouso Salas; a superintendente interina do Ibama-MS, Joanice Lube Batilani e o promotor de Justiça do Núcleo Ambiental de Mato Grosso do Sul, Luciano Furtado Loubet, do MP-MS.
Mato Grosso do Sul modelo para o país
Em sua apresentação no Seminário realizado pela Semadesc, o pesquisador Alberto Setzer, do INPE, falou sobre o Programa Queimadas do INPE-MCTI, que apoia os Estados com dados e produtos, em tempo quase-real para a implementação de políticas locais/regionais para o controle, redução e gestão do uso ilegal e descontrolado do fogo na vegetação. “Nesse contexto, Mato Grosso do Sul evoluiu de maneira exemplar no uso de dados e produtos, sendo um dos melhores exemplos no país”, afirmou Alberto na apresentação.
De acordo com os dados apresentados pelo pesquisador do INPE, de 1º de janeiro a 24 de abril de 2023 houve uma redução de 36% no número de focos de incêndios registrados em todo o Estado de Mato Grosso do Sul em relação ao mesmo período de 2022 (caiu de 551 no ano passado para 351 neste ano). Somente no bioma Pantanal, de 1º de janeiro a 23 de abril de 2023 foram 55 focos registrados, número 73% inferior ao verificado no ano passado. Em 2020, neste mesmo período foram 1548 detecções, quase 30 vezes menos ocorrências.
Setzer reforçou que estiagens extremas, como a de 2019-2020 sempre ocorreram e vão ocorrer com maior frequência e, com elas, os incêndios florestais. Ele acrescenta que o uso das novas tecnologias sempre vai trazer mais avanços, mas também é importante ações de educação ambiental, fiscalização/punição, alternativas técnicas, incentivos fiscais atuação dos setores governamental, privado e das ongs.
“A solução está na governança adequada, no que Mato Grosso do Sul é o exemplo a ser seguido. Hoje nós temos aqui em Mato Grosso do Sul, instituições e organizações trabalhando justamente com a questão do fogo, no sentido de estudar e minimizar o seu uso. A gente percebe várias instituições envolvidas com o apoio do Governo do Estado nos mais altos níveis, criando legislação, decreto e implementando essas leis, esses decretos. E essa é a governança e a gente vê que isso está tendo um efeito”, afirmou Alberto Setzer.
A solicitação atende pedido do vereador Ricck Eventos
Para melhorar a infraestrutura e a qualidade do ensino ofertado rede pública de Mato Grosso do Sul, o deputado Paulo Corrêa (PSDB) solicitou, nesta semana, ao Governo do Estado a reforma geral na Escola Estadual Antônio Fernandes, em Naviraí.
O parlamentar justifica que o prédio atual não comporta as necessidades dos estudantes do ensino em tempo integral. A instituição atende cerca de 200 alunos, do ensino fundamental e médio, além da formação profissional em Agropecuária.
“Quanto maior o investimento na Educação, maior é o retorno à sociedade. Oferecer uma infraestrutura adequada nas escolas públicas significa melhorar o ensino e a qualidade de vida dos alunos, professores e demais colaboradores, refletindo positivamente em sua formação”, afirmou o 1º secretário da Assembleia Legislativa.
A indicação atende pedido do vereador Ricck Eventos e foi endereçada ao governador Eduardo Riedel e ao secretário de Estado de Educação, Hélio Daher.
“Com as conquistas pleiteadas, teremos a oportunidade de ajudar os estudantes a mudarem suas vidas longe das drogas e das situações de violência e vulnerabilidade social. Agradeço a parceria de sempre do meu amigo deputado Paulo Corrêa”, enfatizou o vereador.
O governador Eduardo Riedel adiantou nesta segunda-feira (24) que lançará um pacote de medidas para redução fiscal e tributária de alguns de setores produtivos, entre eles, de serviços e de itens da cesta básica. “São ações pontuais para micro e pequenos empresários, produtores familiares e cadeias produtivas que atingem diretamente a competitividade. Esse conjunto de ações será anunciado na semana que vem e assinado por decreto ou encaminhado para Assembleia Legislativa”, afirmou.
Na área social, o governador assegurou que o programa “Mais Social”, auxílio financeiro que atende às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, deve ter seu valor ajustado dos atuais R$ 300 para R$ 450 ainda neste ano. “O programa possui um enquadramento, que com esta nova gestão, iniciou um cruzamento de informações e a digitalização deste processo. Este processo deve ser finalizado até a metade do ano e o anúncio do aumento do benefício deverá ser entre maio e junho.”
Outro ponto destacado pelo chefe do Executivo durante entrevista hoje ao programa “Bom dia MS”, da TV Morena, foi sobre a CNH Social, com a qualificação de motoristas na categoria “E” (caminhões). “As empresas estão demandando e pelo custo e formação as pessoas não têm condições. Nós vamos fazer uma grande ação no início de maio com a Secretaria de Desenvolvimento (Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) para que o Estado possa responder a esta demanda de mercado”, adiantou. O governador ainda salientou que o programa “Energia Social: Conta de Luz Zero” foi repactuado por mais 14 meses. “São 152 mil consumidores que não pagam a conta [luz]”.
Em relação à habitação popular, o governador disse que pretende ainda este ano iniciar a construção de novas unidades. “Com recursos próprios do Estado, a meta é iniciar este ano a construção de 6 mil unidades”, disse. “Com ajuda do Governo Federal, podemos potencializar este número”, acrescentou.
Regionalização da Saúde
Segundo o governador, a meta é fortalecer ainda mais a regionalização num projeto de médio e longo prazo com metas anuais e gradativas. A expectativa é concluir a construção do Hospital Regional de Dourados ainda neste ano e ao final do mandato entregar a reestruturação de 17 unidades hospitalares, que estão em andamento, incluindo reformas e entrega de equipamentos. “Ao final dos quatro anos [mandato], pretendemos concluir o processo de regionalização”.
O detalhamento do plano de ações do primeiro ano do Desenvolvimento será feito hoje às 19 horas no auditório da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul.
Mato Grosso do Sul com atração de investimentos, geração de empregos, infraestrutura eficiente, justiça tributária, saúde moderna, ensino de qualidade, segurança, proteção e assistência social, preservação ambiental e serviços a um clique do cidadão.
Para transformar todas essas metas em realidade, a gestão estadual traçou um planejamento que começa a ser executado e será apresentado à comunidade na segunda-feira (24), às 19h, no auditório da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.
Quebrando um protocolo, o Governo de Mato Grosso do Sul optou por substituir o evento que marcaria 100 dias de gestão por essa agenda de governança baseada nos quatro pilares: inclusivo, digital, verde e próspero.
Com o conceito “fazer bem feito, para fazer dar certo”, a agenda recebe o nome “Ano 1 de um novo ciclo de desenvolvimento”. Durante esse evento, o governador Eduardo Riedel ratificará os compromissos assumidos na campanha eleitoral e fará novos pactos para atender a população.
Para Eduardo Riedel, é uma forma de compartilhar com a população o que está sendo feito. “Os 100 dias é mais um número cabalístico. Para nós, mais importante do que celebrar essa marca, é criar compromissos, mostrar o que vamos fazer, com uma equipe comprometida e muito bem orientada, que está fazendo o dever de casa”, disse o governador.
Contratos de gestão
Esses compromissos estão nos contratos de gestão. Instrumento previsto na Constituição Federal de 1988, eles somente foram implementados em Mato Grosso do Sul no ano de 2015. O objetivo dessa peça de planejamento é fixar metas de desempenho para órgãos e entidades.
O contrato de gestão estabelece indicadores e metas que precisam ser atingidas, assim como projetos e processos que devem ser executados pelos órgãos e entidades ao longo dos meses de cada ano.
Rede Compliance
Outra preocupação da gestão é com a prevenção a desvios, fraudes e combate à corrupção. Por isso, o serviço público está recebendo uma rede compliance, que funciona como em grandes empresas, apontando riscos e garantindo a correta aplicação dos recursos públicos.
Com uma nova unidade de produção de sêmen suíno no município de Campo Grande – investimento de R$ 50 milhões a ser realizado pela Agroceres PIC e que terá capacidade de atender 120 mil matrizes suínas/ano – a suinocultura sul-mato-grossense chega a um novo patamar em nível nacional e mundial, impulsionada pelos incentivos do Governo do Estado.
“Mato Grosso do Sul vai continuar executando ações sempre investindo no desenvolvimento das cadeias produtivas”, explicou o governador Eduardo Riedel, durante o 1° Encontro de Lideranças da Suinocultura realizado pela Asumas – Associação Sul-mato-grossense de Suinocultores realizado na Expogrande.
“É união das cooperativas e das empresas que está ajudando a transformar o cenário da suinocultura sul-mato-grossense”, complementou lembrando que hoje a suinocultura estadual é a sexta maior do País com mais de 100 mil matrizes suínas, e tem previsão de crescer 49% nos próximos anos.
Isso será possível aliando a tecnologia, a eficiência da produção e a sustentabilidade. Estes pilares foram destacados também hoje pelo governador durante a comemoração de aniversário de 30 anos da Asumas.
Governador Eduardo Riedel participou do 1º Encontro de Lideranças da Suinocultura de MS
“Nesses 30 anos observamos a evolução da agropecuária em especial a suinocultura. E isso foi feito com trabalho, empreendedorismo e tecnologia presente no Estado”, disse Riedel.
Ele salientou que somente os programas de incentivos do Governo já garantiram mais de R$ 370 milhões nas cadeias produtivas seja pecuária, suinocultura, peixe e aves.
Já o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, ressaltou que Mato Grosso do Sul mudou de patamar de tecnologias. “Além do salto na produção de animais estamos evoluindo transformando dejetos em biometano em energia. Isso tudo com apoio do Governo por meio do Leitão Vida”.
“Essa será a primeira unidade produtora de sêmen suíno no Centro-Oeste e uma das maiores do país. É um empreendimento que completa todo o encadeamento produtivo da suinocultura em Mato Grosso do Sul, um conceito que o Governo do Estado vem trabalhando para realizar nos últimos anos. Nosso Estado já é referência nacional e mundial em aves, em genética bovina e, agora, entramos definitivamente no mapa da genética suína”, prosseguiu o secretário Jaime Verruck.
Assinaturas
A fim de promover o desenvolvimento de pesquisas relacionadas à gestão e ao aproveitamento agronômico dos resíduos da produção de suínos, a Asumas (Associação Sul-mato-grossense de Suinocultores), Embrapa Agropecuária Oeste, Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) assinaram uma carta de intenção, onde as entidades se comprometem a desenvolver iniciativas que minimizem potenciais impactos ambientais na produtividade da cadeia suinícola de Mato Grosso do Sul.
“Suinocultura é sustentabilidade, e o investimento em pesquisas e desenvolvimento é o caminho para quem quiser avançar. Dentro da Asumas estamos buscando incansavelmente promover ações que beneficiem a nossa produção de maneira responsável. Com essa nova parceria firmada, queremos avançar ainda mais. Essa é uma iniciativa que não tenho dúvidas que irá mudar nosso Estado de patamar”, comentou o presidente da Asumas, Milton Bigatão.
O 1º Encontro de Lideranças da Suinocultura foi realizado pela Asumas e reuniu autoridades do governo e de toda cadeia produtiva do Estado para discutir as principais questões do setor em Mato Grosso do Sul. Estiveram presentes o governador Eduardo Riedel, a senadora Tereza Cristina, o secretário da Semadesc, Jaime Verruck, e o presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, entre outras autoridades.
A Agroceres PIC já é parceira da Granja Rio Verde, unidade multiplicadora de matrizes suínas da Cooasgo (Cooperativa Agropecuária de São Gabriel do Oeste) no município de Rio Verde, onde já produz anualmente cerca de 40 mil matrizes de suínos.
O titular da Semadesc acrescenta que a escolha de Campo Grande para o investimento se deu por questões sanitárias. “Por isso, esse tipo de empreendimento tem de estar a uma certa distância dos núcleos produtores de suínos, o que coloca a Capital no circuito da genética suína no Estado. Estamos consolidando o projeto de expansão da suinocultura em nosso Estado. Seremos exportadores de genética suína, atendendo também o mercado brasileiro”, finalizou Jaime Verruck.
O governador Eduardo Riedel e o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), reuniram-se com representantes do setor da avicultura no estande do Governo do Estado na 83ª Expogrande, na terça-feira (18). A reunião foi de agradecimento pelos projetos e programas do Governo do Estado em prol do setor e também para entregar mais reivindicações.
Falando em nome da categoria, a presidente da Avimasul (Associação dos Avicultores de Mato Grosso do Sul), Kelma Torrezan Carrenho, destacou a importância da implementação do Programa Frango Vida, que oferece incentivo aos produtores de aves que produzem de forma sustentável e eficiente, cumprindo as normas ambientais, sanitárias e trabalhistas, de acordo com a exigência do mercado.
O secretário executivo de Desenvolvimento Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta, que também participou da reunião, disse que foi desenvolvido um software em que os produtores se cadastram e passam a receber os incentivos fiscais. “O Frango Vida foi lançado em setembro do ano passado e em seguida demos início ao desenvolvimento desse aplicativo para facilitar a operacionalização do sistema. Já está em funcionamento e já estamos beneficiando os produtores”, afirmou.
Os três primeiros produtores a receber os incentivos fizeram um depoimento da importância do programa ao governador Eduardo Riedel e disseram que, graças aos incentivos fiscais, já podem pensar na atualização tecnológica dos aviários. “Esse é o papel do Estado, apoiar quem produz, quem gera emprego e renda, e possibilitar que cresçam porque assim Mato Grosso do Sul também cresce”, pontuou o governador.
Os avicultores também fizeram algumas reivindicações ao governador, como a necessidade de melhorias na infraestrutura logística de acesso aos aviários, bastante prejudicada devido ao período prolongado de chuva. Manifestaram também a preocupação com o fornecimento de energia elétrica aos aviários dos principais polos produtores.
A presidente da Avimasul enfatizou a importância do olhar do Governo do Estado para a permanência e priorização dos investimentos de modo que a avicultura continue sendo uma alternativa de renda para os pequenos produtores, sabendo que existe uma tendência da criação de grandes grupos produtores de aves. Ela destacou, entretanto, que o setor é muito importante para os pequenos produtores e existem muitos com capacidade de receber novas granjas, o que daria viabilidade econômica para que continuassem em atividade.
Outra pauta que o setor trouxe ao governador foi a importância da fiscalização na fronteira do Brasil com a Bolívia para evitar a entrada da gripe aviária no Estado. O secretário Jaime Verruck lembrou que a Iagro (Agência Estadual de Vigilância Sanitária Animal e Vegetal) está com barreiras sanitárias permanentes nas fronteiras, ciente da gravidade do caso e da responsabilidade do governo em proteger o Estado dessa doença.
Kelma Carrenho disse que os produtores estão prontos a colaborar com a fiscalização e parabenizou o trabalho dos fiscais da Iagro. Disse, ainda, que os produtores, no intuito de auxiliar, fizeram o investimento necessário para a construção de um arco de desinfecção de veículos na fronteira com a Bolívia, facilitando assim o trabalho dos fiscais da Iagro e do Ministério da Agricultura.
Texto: João Prestes, Semadesc Fotos: Mairinco de Pauda, Semadesc
