jun 15, 2018 | Política
Reinaldo Azambuja vai a Amambai, Anaurilândia e Batayporã com R$ 15 milhões em investimentos
Campo Grande (MS) – A agenda de trabalho desta sexta-feira (15.6) do governador Reinaldo Azambuja será cumprida em municípios do Vale do Ivinhema e da região Sul-Fronteira. Ele retorna aos municípios de Amambai, Anaurilândia e Batayporã com R$ 15 milhões em investimentos, em obras que serão lançadas e entregues.
Os compromissos começam por Batayporã – que receberá R$ 6,9 milhões em novos empreendimentos. O governador autoriza o início das obras de recapeamento em diversas ruas do município (R$ 1,3 milhão) e de asfalto e drenagem na rua Valdir São Vesso (R$ 203 mil); e lança licitações das obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais nas ruas Antônio Nunes da Costa, Gilberto Moreira e José Henrique Ens (R$ 431 mil), de construção da ponte de concreto armado sobre o rio Samambaia (R$ 1,7 milhão) e de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em parte da avenida Pedro Liberato da Rocha – emenda do deputado Elizeu Dionízio (R$ 610 mil). Ele ainda entrega a reforma da EE Braz Sinigáglia (R$ 2,7 milhões).
Em Anaurilândia serão liberados R$ 7,3 milhões em investimentos: R$ 3,9 milhões com o início da obra de construção de uma estação de tratamento de esgoto da Sanesul, com 624 ligações domiciliares; R$ 1,4 milhão com o início da obra de restauração funcional do pavimento de diversas ruas; R$ 703 mil para licitação de recapeamento de diversas ruas do distrito de Quebracho; R$ 571 mil para licitação da obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em partes das ruas do loteamento habitacional São João Calábria – emenda do então senador Delcídio do Amaral; R$ 583 mil para licitação de outra obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no acesso ao loteamento habitacional São João Calábria; e R$ 92 mil para autorização para elaboração do projeto executivo para pavimentação do acesso ao Balneário, com inclusão de ciclovia.
Em Amambai, Reinaldo Azambuja assinará ordem de início de serviço para obra de reforma da EE Vespasiano Martins (R$ 651 mil). Ele ainda entregará uma patrulha mecanizada para atender a Prefeitura – emenda da deputa Thereza Cristina; 34 títulos de propriedade de regularização fundiária; e 17 caixas cirúrgicas.
Bruno Chaves – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Foto: Chico Ribeiro
jun 12, 2018 | Política
Projeto de Pedro Chaves proíbe saída temporária de assassinos de pai ou de mãe
O senador Pedro Chaves (PRB) é autor do Projeto de Lei (PLS 266/2018) que proíbe condenados por homicídio doloso contra pai ou mãe, a serem beneficiados com saída temporária no Dia dos Pais e no Dia das Mães. Em análise na Comissão Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta altera a Lei de Execução Penal (LEP) que permite o chamado “saidão”, a detentos do regime semiaberto em datas comemorativas.
Para exemplificar seu projeto, Pedro Chaves citou o caso de Suzane von Richthofen, sentenciada em 2006 a 39 anos de prisão por ser mandante e coautora do assassinato dos próprios pais, ocorrido em 2002.
De acordo com o senador, Suzane já usufruiu por três vezes o “saidão” do Dia das Mães. “É imoral e socialmente inaceitável que seja concedido o benefício da saída temporária nessas datas comemorativas para condenados por homicídio doloso praticado contra pai ou mãe”, disse.
Ele ainda ressaltou que o benefício não teria qualquer utilidade nesses casos, “uma vez que não haveria genitor a visitar por culpa única e exclusiva do condenado”.
Recentemente, foi divulgado pela mídia o caso da notória condenada Suzane Richthofen, que, mesmo tendo sido sentenciada a 39 (trinta) e nove anos de prisão pelas mortes dos pais, recebeu o benefício da saída temporária do Dia das Mães. Este é o terceiro ano consecutivo que ela usufrui de liberdade nessa data comemorativa, em decorrência do recebimento do referido benefício.
Segundo os arts. 122 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), o benefício da saída temporária é concedida aos condenados em regime semiaberto que preenchem os seguintes requisitos: i) comportamento adequado; ii) cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; iii) compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
No caso de datas comemorativas, o benefício é concedido para visita à família.
Especialmente no caso dos Dia dos Pais ou do Dia das Mães, o benefício é concedido primordialmente para visita aos genitores do condenado. Assim, conforme Pedro Chaves, o benefício não teria qualquer utilidade nos casos como o de Suzanne, uma vez que não haveria genitor a visitar por culpa única e exclusiva do condenado.
A proposta aguarda escolha de relator na CCJ. Como é terminativa, se for aprovada na comissão e não for apresentado recurso para análise em Plenário, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados
jun 11, 2018 | Política
Pré-candidatura de Marcelo Miglioli lançada na Fronteira e no Cone Sul
O lançamento da pré-candidatura de Marcelo Miglioli na região da Fronteira e no Cone Sul do Estado reuniu mais de 2 mil pessoas que lotaram o Palladium Buffet numa noite fria mas “cheia de interesse e calor humano”, como avaliou o engenheiro Marcelo Miglioli.
“O interesse de vocês pelo futuro de nosso Estado e do nosso país nos anima e fortalece para essa caminhada”, disse Marcelo no evento que reuniu a vice-governadora Rose Modesto, e os deputados estaduais Beto Pereira, presidente estadual do PSDB, Mara Caseiro, Felipe Orro e Paulo Correa.
Todos os 15 prefeitos da região manifestaram apoio ao pré-candidato a senador, comparecendo pessoalmente ao evento ou gravando depoimentos que foram exibidos em um vídeo, juntamente com uma breve história do engenheiro e sua trajetória de realizações ao lado do governador Reinaldo Azambuja.
Estiveram no lançamento o prefeito anfitrião, Dr. Bandeira, Hélio Peluffo, de Ponta Porã, Ricardo Favaro, de Itaquiraí, Manoel Viais, de Caracol, Chico Piroli, de Sete Quedas, Alexandrino Garcia, de Aral Moreira, mais as vice-prefeitas de Juti, Claudinha, e de Mundo, Rosalia, representando os titulares. Vereadores de todos os municípios da região marcaram presença, demonstrando apoio ao projeto político do ex-secretário de Infraestrutura do governo do Estado.
Os prefeitos de Japorã, Caarapó, Naviraí, Coronel Sapucaia, Paranhos, Iguatemi, Juti e Laguna Carapã se pronunciaram através de vídeo, impossibilitados que estavam de participar do lançamento em Amambai.
Para o Dr. Bandeira, organizador principal do lançamento, Amambai “tem uma dívida de gratidão com o Marcelo Miglioli, um homem sério, realizador, competente e que tem disposição de servir mais o Estado e o País através dessa pré-candidatura”. Ele avalia que a relação que o Marcelo tem com os prefeitos demostra a grande capacidade política e de liderança”.
APOIO
O prefeito Mário Valério, de Caarapó, diz que Marcelo “tem serviços prestados e com certeza é um grande nome para representar Mato Grosso do Sul”. Já a prefeita Laka, de Juti, afirma que Marcelo “conhece a realidade e a história de cada município, o que o coloca um passo à frente dos demais pré-candidatos”.
“Ele conhece o povo, conhece a classe política, conhece os prefeitos, diferente de outros que têm por ai que não sabem quem é quem”, disparou o prefeito Vanderlei Bispo de Japorã.
Dirceu Bettoni, de Paranhos, assinala que Marcelo “é uma pessoa transparente, honesta e, acima de tudo competente, sabe como fazer para alcançar seus objetivos e vai ajudar muito o nosso Estado”.
“Além da transparência, vale destacar a seriedade como Marcelo tem usado bem os recursos públicos”, afirma Patrícia Neli, de Iguatemi. Um grande secretário de Infraestrutura e que contribuiu muito com o desenvolvimento do Estado e, em especial, com a nossa Naviraí”, destaca o prefeito Isauri Macedo.
Alexandrino Garcia, de Aral Moreira, afirma que o trabalho de Marcelo junto com Reinaldo permitiu demonstrar a qualidade de suas realizações, a sua competência e a sua preocupação com as soluções para o Estado de Mato Grosso do Sul.
Rudi Paetzold, de Coronel Sapucaia, frisa que o “nome de Marcelo é muito bom porque o que ele prometeu como secretário ele cumpriu. E nós precisamos de gente assim”.
Para Chico Piroli, prefeito de Sete Quedas, Marcelo Miglioli foi um dos homens que “mais me surpreendeu na política pela seriedade e pelo falar e fazer. Esse tem palavra”, conclui.
“Eu tenho certeza que Laguna Carapã saberá reconhecer o trabalho do ex-secretário de Infraestrutura e , agora, pré-candidato a senador Marcelo Miglioli”, declarou o prefeito Itamar Bibiliu. Já Hélio Peluffo, de Ponta Porã, enalteceu as qualidades de “planejador, homem de projetos e estratégias que constrói e busca soluções inovadoras para o nosso Estado”.
jun 8, 2018 | Política
Audiência Pública na Câmara Municipal de Antônio João serviu para prestação de contas da saúde. (Fotos: Sivaldo Moreira)
Antonio João (MS) – A Secretaria Municipal de Saúde prestou contas do 1º quadrimestre de 2018 durante audiência pública na manhã do dia 30 de maio passado, na Câmara Municipal de Antônio João. O evento aberto à população contou com a presença da prefeita Márcia Marques, do secretário municipal de Governo, Afrânio Marques; secretária municipal de Saúde, Patrícia Magalhães; presidente da Câmara Municipal, Ramão Waldir; do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Fábio Larson Veron; além de representantes de vários segmentos do município e a sociedade em geral.
Durante a audiência foram apresentados números dos trabalhos desenvolvidos pelas três Unidades Básicas de Saúde, ESF Brum de Oliveira; ESF Salvani Simplicio Freitas; e ESF Teófilo Teixeira da Rosa. Também foi apresentado balanço do Laboratório Municipal de Análises Clínicas; do Centro de Fisioterapia; Vigilância Epidemiológica; Vigilância Sanitária, Controle de Vetores; Farmácia Básica Municipal e Hospital Municipal Altair de Oliveira.
Conforme o relatório apresentado, nos quatro primeiros meses deste ano a equipe do ESF Brum de Oliveira realizou 4.755 visitas domiciliares contra 2.561 visitas realizadas no primeiro quadrimestre do ano passado. No ESF Salvani Simplicio neste mesmo período também houve aumento no número de atendimento. Em 2017 foram 2.031 vistas e agora em 2018 foram 3.238 visitas domiciliares. No ESF Teófilo Teixeira da Rosa, também aumentou o número de visitas nos quatro primeiros meses deste ano, atingindo 2.914, enquanto no ano passado haviam sido registradas 2.473.
Na Farmácia Básica Municipal a distribuição de medicamentos teve crescimento expressivo. Enquanto nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2017 foram entregues para a população 66.164 medicamentos, no mesmo período neste ano foram 163.185 medicamentos. A secretária de Saúde, Patrícia Magalhães, informou que o município também aumentou a variedade de medicamentos que é colocada à disposição da população. No Laboratório Municipal de Análises Clínicas foram realizados 8.332 exames no primeiro quadrimestre e no Hospital Municipal foram realizadas 6.876 consultas e procedimentos.
Através do Sistema de Regulação (SISREG), o Governo Municipal de Antônio João fez no primeiro quadrimestre deste ano o atendimento de 813 pacientes com exames de média e alta complexidade; atendeu 173 pacientes com consultas com especialistas. Também foi oferecido transporte gratuito para 1.391 pacientes que buscavam atendimento em outros centros de atendimento.
CONTROLE DE QUALIDADE
Outro avanço apresentado pelo setor de saúde refere-se ao controle da qualidade da água e alimentos. Enquanto em 2017 foi feita apenas uma coleta de água para análise no Laboratório Central, no primeiro semestre deste ano foram 40 coletas. Já o controle de alimentos nas escolas e hospital aumentou de 1 em 2017 para 13 no primeiro quadrimestre deste ano. O trabalho de combate a dengue também foi intensificado nos quatro primeiros meses deste ano com 6.252 visitas domiciliares feitas pelos agentes de controle de vetores.
As imunizações também aumentaram neste ano, sendo 1.694 doses aplicadas no primeiro quadrimestre de 2017 e 1.950 imunizações em 2018. Também foi ampliado o atendimento de saúde no Distrito Sanitário Especial Indígena. Com relação as receitas públicas, em 2017, foram investidos R$ 2.413.752,11, sendo que deste total, R$ 1.900.873,75 foram recursos próprios e R$ 512.878,36. Em 2018, a receita foi de R$ 1.304.384.04, sendo R$ 302.715,99 de recursos próprios e o restante, R$ 1.001.668,05 de recursos viabilizados.
jun 7, 2018 | Política
Deputado Renato Câmara apresentou projeto de lei para inclusão do Dia dos Aventureiros no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul
O Clube dos Aventureiros, criado pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, poderá ter um dia específico incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul. A proposta do deputado Renato Câmara (PMDB) foi apresentada durante a sessão ordinária desta quinta-feira (7) e segue para análise de constitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa.
Segundo o projeto de lei, o clube é formado por crianças menores de dez anos e possui um programa específico com o objetivo de facilitar os participantes a partilhar sua fé, se preparar para esta vida e para a vida eterna. A iniciativa pretende que o Dia Estadual dos Aventureiros seja celebrado anualmente todo terceiro sábado do mês de maio.
De acordo com os dados fornecidos, em MS existem 83 clubes de Aventureiros e um total de 2.310 crianças participantes, envolvendo mais de duas mil famílias. O Clube de Aventureiros foi desenvolvido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia. Há 17 anos com o propósito de levar às crianças, atividades recreativas para que possam se tornar bons cidadãos no ambiente familiar e na sociedade.
Se receber parecer favorável da CCJR, o projeto seguirá para votação dos deputados estaduais em sessão ordinária. Atingindo a aprovação do plenário, a proposta irá para sanção.
jun 5, 2018 | Política
Deputado Renato Câmara vai homenagear nesta quinta-feira clubes de desbravadores de todo o Estado com entrega de medalhas a 30 personalidades. Foto: Toninho Souza
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, por intermédio do deputado Renato Câmara (MDB), realiza nesta quinta-feira (7), às 19h, a entrega de Medalha de Honra ao Mérito Legislativo aos participantes e pioneiros dos Clubes de Desbravadores do Estado. O evento será realizado em parceria com o Ministério de Desbravadores da Associação Sul-Mato-Grossense da Igreja Adventista do Sétimo Dia. A cerimônia acontece no plenário Deputado Júlio Maia, no Palácio Guaicurus.
No total, serão homenageados 30 desbravadores de 14 municípios de MS: Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Ivinhema, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Naviraí, Douradina, Bela Vista, Sidrolândia, Bataguassu, Bodoquena, Santa Rita do Pardo e Coxim.
Conforme Renato Câmara, que também á autor da Lei 5.109, que institui o Dia dos Desbravadores no Estado, a entrega das medalhas simboliza o reconhecimento da Assembleia Legislativa às pessoas prestam serviços relevantes à comunidade sul-mato-grossense por meio das ações dos clubes de desbravadores espalhados por todo o MS. Os desbravadores estão presentes em mais de 160 países, com 90 mil sedes e dois milhões de participantes. A entidade promove a integração de pais e filhos na faixa etária de seis a nove anos, com atividades na área da educação. Já as crianças entre dez e 15 anos, de diferentes classes sociais, reúnem-se uma vez por semana para desenvolver talentos e habilidades.
“O Clube de Desbravadores realiza atividades ao ar livre, como acampamentos, caminhadas, escaladas, explorações em matas e cavernas. A ideia é despertar as habilidades manuais. Além disso, a entidade busca alertar sobre os males que as drogas causam. Em tudo que fazem, os participantes procuram desenvolver o amor a Deus e a Pátria. É um trabalho silencioso que faz a diferença na formação de nossas crianças e adolescentes. Por isso, considero importante o reconhecimento destas ações por parte do Poder Legislativo, como forma de dar notabilidade a esse belíssimo trabalho e estimular ainda mais o desenvolvimento destas atividades na sociedade”, destacou Renato Câmara.
HOMENAGEADOS
Neste ano, serão homenageados com a medalha de honra ao mérito legislativo os desbravadores Felipe Gonçalves (Nova Andradina), Durval Rodrigues de Moura (Ivinhema), Sandra Oliveira Da Silva Nascimento (Novo Horizonte do Sul), Rosalino Canteiro (Bela Vista), Luisa Oliveira Gomes da Silva (Navirai), Ana Carolina da Silva (Douradina), Huilston Daniel dos Santos (Sidrolândia), Ricardo Kerestesi Costa (Bataguassu), Aurora Dias Barbosas (Bodoquena), Wellington Correa de Azevedo dos Santos (Dourados), Lady Laura Rodrigues (Campo Grande), Leandro Alencar (Campo Grande), Fernando Rios (Campo Grande), Anilson Seemund (Campo Grande), Nadson Cassiano (Campo Grande), Isaac Meireles (Campo Grande), Glaucia Vanderlei de Souza Santos (Campo Grande), Ronei Marques (Campo Grande), Jorviniano Gomes (Campo Grande), Emerson José Ribeiro dos Santos Martinez (Santa Rita do Pardo), Ronildo Lima (Coxim), Adaías Rodrigues Souza (Campo Grande), Anderson Azevedo (Campo Grande), Nedio Correa Tosta (Campo Grande), Pedro Daniel Siqueira Mattos (Campo Grande), Rodrigo Dias Dorval (Campo Grande), Idercy Joaquim Ferreira (Três Lagoas), Wesley Neres (Campo Grande), Hadson Araújo (Campo Grande) e Ricardo Alves da Costa (Campo Grande).
