fev 7, 2019 | Política
Câmara de Caracol inicia ano legislativo de 2019 com Mensagem do Prefeito
A Câmara Municipal de Caracol iniciou suas atividades legislativas de 2019 na noite de Terça-feira (05/02), com a leitura da mensagem anual lida em plenário pelo Prefeito Manoel Viais, com o balanço das atividades do governo em 2018 e metas para 2019. Ele fez uma longa exposição mostrando o avanço em diversas áreas como: Saúde, educação, infraestrutura e obras, esporte e na área social.
Reconhecimento: Ao falar dos avanços de suas ações a frente do Poder Executivo o prefeito Manoel Viais reconheceu a parceria positiva e eficiente com o Poder Legislativo. Agradeceu a parceria e pediu que essa parceria continuasse em prol da comunidade. A leitura da mensagem anual em plenário feita pelo Prefeito tem sido uma tradição mantida ao longo do seu mandato.
O Presidente da Câmara Ósseais Ferreira Fortes falou do exercício da função legislativa e da ação fiscalizadora do Poder Legislativo e das relações da Câmara de Vereadores com o povo de Caracol. Das relações do Poder Legislativo com o Poder Executivo, ele ressaltou que a “Constituição estabeleceu que os Poderes fossem independentes e harmônicos entre si”. Mas em nome do interesse Público devem agir em colaboração e que o sistema de fiscalização deve ser recíproco. Do principio da autonomia, e finalizou defendendo uma cidade cada vez melhor.
O Presidente da Câmara Ósseais Ferreira Fortes falou do exercício da função legislativa e da ação fiscalizadora do Poder Legislativo e das relações da Câmara de Vereadores com o povo de Caracol
Preguinho destacou que está otimista com o ano e que vai continuar mantendo a harmonia com o Poder Executivo, mas sempre preservando a independência do Legislativo, afim de fiscalizar e cobrar quando for necessário.
Participaram da abertura dos trabalhos os vereadores: Adair de Arruda Amarilha, Dilmar da Silva Leite, Edmundo Timóteo Neto Palermo, Everaldo Jose da Silva, Julio César de Assis Teixeira Campos, Magaly da Silva Godoy e Ósseais Ferreira Fortes.
O Pastor João Carlos usou a palavra para proferir a palavra de Deus, com uma benção. Além disso, participaram da solenidade secretários municipais, lideres políticos e a comunidade.
Finalizando Preguinho ressaltou ainda que sua gestão continue visando à proximidade com os cidadãos, abrindo as portas da Câmara e seu gabinete, seja individualmente, ou representantes da sociedade civil organizada. “A Câmara é a casa do povo, portanto, queremos que as sessões e outros eventos tenham a presença do povo”, afirmou o presidente.
O Pastor João Carlos usou a palavra para proferir a palavra de Deus, com uma benção.
Redação -= Fronteira News – Fotos: Alexandre Arruda
fev 7, 2019 | Política
Legenda: Deputado Renato Câmara foi empossado ontem como o novo corregedor-geral da Assembleia Legislativa. Foto: Toninho Souza
A Corregedoria Parlamentar da Assembleia Legislativa já tem novo comando. Por escolha da Mesa Diretora, o posto será exercido durante o biênio 2019/2020 pelo deputado Renato Câmara (MDB). O corregedor substituto será o deputado Coronel David (PSL).
Deputado em segundo mandato, Renato foi o escolhido pelo novo presidente da Casa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), para o cargo que era ocupado há oito anos pelo ex-deputado Maurício Picarelli, que não foi reeleito para essa nova legislatura. A posse do emedebista para a nova função interna da Assembleia aconteceu na sessão ordinária desta quarta-feira (6).
Empossado, Renato Câmara subiu à tribuna para agradecer o convite feito pela mesa diretora e adiantou que assume a função com o objetivo de ampliar as ações já realizadas até a legislatura passada e também com a liberdade e o aval da presidência da Casa para fazer às mudanças necessárias para garantir a modernização, o aumento da produtividade e o bom andamento dos trabalhos na Casa.
“Fico feliz em ser o escolhido pelos meus colegas para ocupar a função de corregedor. É um cargo muito importante e de grande responsabilidade na Assembleia Legislativa, já que o corregedor é o responsável por manter ordem, a disciplina e o cumprimento do regimento interno. É um cargo de confiança do presidente da Casa e, por isso, fico muito honrado em ter sido o escolhido pelos meus pares para cumprir essa função fundamental para o bom andamento dos trabalhos legislativos”, destacou.
FUNÇÃO DO CORREGEDOR
O corregedor tem a responsabilidade de garantir que as determinações do Regimento Interno, do Código de Ética e do Decoro Parlamentar da Casa sejam cumpridas integralmente pelos deputados estaduais. Entre suas funções também está a de apurar denúncias atribuídas aos parlamentares, que podem sofrer diferentes medidas desde advertência até a perda do mandato.
Conforme o regimento interno da Assembleia Legislativa, compete ainda à Corregedoria da Assembleia, dar cumprimento às determinações da Mesa Diretora referentes à segurança interna e externa da Casa, supervisionar a proibição de porte de arma, com poderes para revistar e desarmar e abrir sindicância sobre denúncia de ilícitos no âmbito da Assembleia. O corregedor poderá, observados os preceitos regimentais e as orientações da Mesa Executiva, baixar provimentos no sentido de prevenir perturbações da ordem e da disciplina no âmbito da Casa.
fev 7, 2019 | Política
Legenda: Marçal Filho propôs reunião entre a Energisa e os deputados no dia 13 de fevereiro. Foto: Victor Chileno
Está agendada para quarta-feira da semana que vem a primeira reunião entre a direção da concessionária Energisa e os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul. Proposta pelo deputado Marçal Filho (PSDB), a reunião vai tratar sobre o aumento abusivo na energia elétrica. As reclamações continuam, já que as contas referentes ao mês de janeiro começaram a chegar na casa dos consumidores e com valores altos.
Marçal diz que quer ouvir da empresa os reais motivos do aumento na conta de luz. A Energisa tem justificado que as altas temperaturas registradas no Estado, principalmente no meses de dezembro e janeiro, causaram elevação do consumo de energia entre a população. O deputado não se conforma com a justificativa e avisou que buscará esgotar ao máximo a quantidade de informações sobre o aumento na conta de luz. Caso não obtenha respostas conforme o esperado, pedirá a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).
O parlamentar douradense vem acompanhando o caso desde o mês passado quando inúmeras reclamações de consumidores chegaram até ele. Há relatos de pessoas, segundo Marçal, que a conta triplicou sem alteração de rotina. “Eu me preocupo não só com a concessionária de energia, mas também com a de água e telefone. São bens públicos controlados por empresas, mas o Estado tem o dever de fiscalizá-los. Eu como parlamentar vou utilizar todos os instrumentos legislativos que a Assembleia Legislativa dispuser para investigar os aumentos abusivos”, diz o deputado.
A Assembleia, há muito tempo, acompanha reclamações dos consumidores com relação aos serviços prestados por concessionárias. Utilizando-se de uma base de cálculo equivocada no período de 2005 a 2007, a Enersul, empresa que na época era responsável por atender o setor de energia em MS, cobrou indevidamente as faturas de energia elétrica no Estado. Este fato gerou enriquecimento ilícito e prejuízos a toda comunidade consumidora. Por meio de uma CPI na Assembleia detectou-se desvios de recursos na empresa.
A transferência de controle da Enersul para a Energisa ocorreu no ano de 2014. Marçal Filho adiantou que quer saber detalhes sobre as operações de reajuste e de consumo ao longo desses últimos quatro anos. Para ele, é preciso haver maior transparência, já que a concessionária atende a maioria das cidades do Estado – 74 dos 79 municípios.
As explicações da Energisa aos deputados não vão ser encerradas na semana que vem. No dia 12 de março a Assembleia Legislativa sediará uma audiência pública. De preposição de Marçal Filho e do deputado Barbosinha (DEM), o evento irá debater, inclusive, critérios de reajuste da concessionária. O mês de abril é quando a empresa obtém o aumento anual tarifário da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em 2018 a alta foi de 7,91% para os consumidores atendidos em alta tensão, os industriais, e de 10,65% para os consumidores residenciais e comerciais, atendidos em baixa tensão.
fev 5, 2019 | Política
Deputado Renato Câmara pediu ao governo do Estado uma fiscalização mais rigorosa para minimizar os riscos de rompimentos das barragens com rejeitos de mineração em MS. Foto: Toninho Souza
A tragédia causada com o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, também trouxe preocupação quanto às condições de segurança das barragens de mineração instaladas em Mato Grosso do Sul, em especial as 16 estruturas instaladas em Corumbá, na região do Pantanal.
Diante desta situação, o deputado estadual Renato Câmara (MDB) apresentou indicação na sessão ordinária desta terça-feira (5) da Assembleia Legislativa cobrando rigor do governo do Estado e do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul na fiscalização das barragens instaladas no Estado.
No documento, que também é endereçado ao diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone da Nóbrega, e ao diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração) Victor Bicca, o deputado solicitou ao governo do Estado informações a respeito da situação das barragens e quais as medidas a serem tomadas para garantir a segurança de todas as pessoas que vivem nas proximidades das barragens. “Temos que tomar todos os cuidados necessários e verificar a situação das barragens instaladas em nosso Estado, principalmente aquelas que estão na região do Pantanal. Não queremos que um acidente desta proporção se repita em nenhum lugar”, enfatizou Renato Câmara.
De acordo com a Agência Nacional de Águas, Mato Grosso do Sul possui atualmente 445 barragens, espalhadas em 50 cidades. As estruturas possuem diversas finalidades, sendo a maior parte utilizada para matar a sede do gado, mineração e hidrelétrica. Destas, 29 estão classificadas como de alto risco de acidentes. As estruturas têm classificação quanto ao risco de rompimento e também pelo potencial destrutivo. As barragens também são discriminadas por altura, capacidade e tipo de material, que na maioria dos casos é de terra.
fev 5, 2019 | Política
Marcio Fernandes solicita ônibus escolares para 20 cidades de MS
O Deputado Estadual Marcio Fernandes apresentou na manhã desta terça-feira um documento solicitando a aquisição de ônibus escolares em diversos municípios de Mato Grosso do Sul.
A solicitação foi feita à Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e ao Ministro da Educação, Ricardo Vélez, solicitando a viabilização de recursos para a aquisição de ônibus escolares nos municípios de Amambai, Aquidauana, Bataguassu, Bandeirantes, Camapuã, Corumbá, Costa Rica, Douradina, Guia Lopes da Laguna, Jaraguari, Maracaju, Nioaque, Novo Horizonte do Sul, Paranaíba, Ribas do Rio Pardo, Rio Verde, Sidrolândia, Sonora, Taquarussu e Terenos.
Segundo o deputado, nesse documento foram analisadas as cidades com maior demanda de transporte de alunos em áreas rurais, além das condições dos municípios. “A falta de um transporte adequado pode oferecer riscos a estudantes que andam grandes distâncias de bicicleta ou a pé e podem até sofrer acidentes como atropelamentos nas estradas. Existem também muitos casos em que a criança para de estudar pois não consegue sequer chegar na escola em dias de chuva”.
O documento agora segue para Brasília, aguardando aprovação dos dois ministérios para então poder ser viabilizada a aquisição solicitada.
fev 4, 2019 | Política
Data está para ser marcada, mas parlamentares do Estado virão para a Capital em forma de protesto
O vereador Valdir Gomes (PP) anunciou que parlamentares do interior pretendem fazer uma ‘marcha’ em forma de protesto contra o aumento nas contas de energia elétrica praticado pela Energisa, em Mato Grosso do Sul.
Segundo Valdir, uma reunião foi marcada com o vereador de Jateí, Jeovane Vieira dos Santos (PSDB), presidente da União das Câmaras de Vereadores do Mato Grosso do Sul (UCVMS). “Vou me encontrar com o presidente porque eles querem fazer uma marcha do interior até Campo Grande para protestar contra a Energisa”.
Por enquanto, não tem uma data definida, mas Valdir diz que ambos irão estudar uma data para convocar os vereadores de Mato Grosso do Sul. A diferença nas contas de energia elétrica foi sentida em todas as cidades do Estado.
Pressão
Valdir, que cogitou a possibilidade abrir uma CPI para apurar descasos da Energisa, disse que deve pressionar o Estado por meio dos deputados estaduais para apurar os casos de abusos no contra consumidores em Mato Grosso do Sul.
“Pelo que eu vi, não adianta. Isso é a nível do Estado, temos que pressionar os deputados e a Aneel”, explicou o vereador.
