abr 25, 2019 | Política
O deputado estadual Coronel David (PSL) foi ao Palácio do Planalto em Brasília nesta quinta-feira (25) para um encontro com o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL). Considerado por Bolsonaro o primeiro a “abraçar” sua causa no MS, Coronel David levou consigo pautas importantes a tratar com o Chefe de Estado, como ações estratégicas de segurança nas fronteiras, combate ao crime organizado e entregou demandas do Governo em nome da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
“Foi um encontro muito produtivo com o nosso presidente em Brasília. Discutimos diversos assuntos em prol de MS, mas focamos principalmente na segurança das fronteiras do nosso Estado para combater e criar uma verdadeira “caça” às organizações criminosas transnacionais, nacionais ou que atuam em locais centralizados como é Mato Grosso do Sul. Entregamos um documento elaborado pelo Governo do Estado solicitando investimentos ao DOF (Departamento de Operações de Fronteira) para reaparelhamento de material e aumento de efetivo. Também o convidei, juntamente com Rodolfo Nogueira, assessor do Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, para que venha a MS inaugurar a instalar a Central Integrada de Inteligência da região Centro-Oeste, que será na 4ª Brigada de Cavalaria em Dourados. Estamos brigando por investimentos na região de fronteira em benefício da valorização dos policiais que atuam nessas regiões de risco”, decretou David.
Bolsonaro na “faixa do tráfico”
“Tive a oportunidade de levar Bolsonaro em 2018 ao DOF (Departamento de Operações de Fronteira), para que conhecesse a estrutura e verificasse o quanto é dificultoso para os agentes de segurança pública manter a segurança nas fronteiras sem a participação das forças federais. Sabemos que a defesa das fronteiras é responsabilidade da União, portanto discutimos a participação do Exército, investimentos em tecnologia e melhor estrutura para “sufocar” o crime organizado nas divisas do MS”, destacou David.
Legitimando Coronel David como defensor de suas bandeiras na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Bolsonaro fez questão de reforçar em diversas oportunidades a parceria com o segundo parlamentar mais votado do MS. “O Coronel David sempre esteve comigo desde o início, foi um dos primeiros a me apoiar e temos uma ideologia política muito próxima. Assim como eu, ele é uma pessoa preocupada com a segurança pública. Com ele visitei Dourados e o DOF (Departamento de Operações de Fronteira) e vi de perto a verdadeira face dos problemas de fronteira no Brasil com o Paraguai. Vamos buscar alternativas eficientes para combater os crimes de fronteira no MS”, pontuou Bolsonaro.
Taciane Peres – Assessoria Coronel David
abr 24, 2019 | Política
Mesmo após enfrentar a maior crise da história, o Governo de Mato Grosso do Sul manteve, além do pagamento dos salários em dia, investimentos em áreas prioritárias.
Levantamento do Tesouro Nacional divulgado na terça-feira (23.4) pelo Valor Econômico mostra que apenas metade dos estados conseguiu realizar investimentos nos primeiros dois meses de 2019.
Entre os investimentos do governo Reinaldo Azambuja neste ano estão as obras do programa Juntos por Campo Grande que, em sua segunda etapa, está aplicando R$ 169 milhões em parceria com a prefeitura. Entre as obras emblemáticas já iniciadas está o recapeamento da avenida Bandeirantes, uma das mais importantes da Capital.
Os investimentos só foram possíveis porque o Governo tomou medidas difíceis e até impopulares como as reformas fiscal e previdenciária, a criação de um teto de gastos para os Poderes e a redução drástica do número de secretarias, tornando Mato Grosso do Sul o Estado com a menor estrutura administrativa do País.
Créditos: Paulo Fernandes – Subsecretaria de Comunicação.
abr 22, 2019 | Política
Campo Grande (MS) – Durante o lançamento da “7ª Campanha de Prevenção e Combate a Incêndios” promovida Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas (Reflore MS), em parceria com associados, a Famasul, o Senar MS e o Governo do Estado, o Secretário Jaime Verruck, titular da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), destacou a importância do trabalho preventivo realizado no Mato Grosso do Sul, que hoje tem mais de R$ 1,1 milhão hectares de floresta plantada.
Sobre os impactos das queimadas para o Estado, Jaime destacou os prejuízos econômicos – que alcançam toda a cadeia – e ambiental, considerando os importantes biomas, enfatizando a importância do trabalho de conscientização. Jaime falou do trabalho feito em parceria do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) com a Superintendência Estadual do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – de manejo integrado do fogo, onde se busca conciliar o uso da queimada, dentro do setor produtivo, de forma ecologicamente correta e preventiva. “Hoje o Estado tem uma rede, formada pelo Imasul, Corpo de bombeiros e Ibama e as empresas do setor florestal – que tem toda uma estrutura de combate a incêndios – trabalhando para que a resposta a qualquer ocorrência aconteça o mais breve possível”, destacou.
Com base na Lei 9.605/98, voltada para crimes ambientais, o tema da Campanha deste ano é “Queimar é crime”. A proposta é mostrar o quanto a ação humana ainda é uma das maiores causas dos incêndios e que essas atitudes podem ser penalizadas; os responsáveis podem ser punidos e responder por seus atos. Segundo o artigo 41 da Lei quem provocar incêndio em mata ou floresta pode ter como pena a reclusão, de dois a quatro anos, e multa. E em caso de crime culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.
Durante o lançamento foram apresentados dados referentes aos incêndios que acometeram o estado nos últimos anos, as causas dos incidentes, as ações que serão realizadas, entre outros temas. O dado mais recente sobre as causas de incêndios, divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), aponta que mais de 70% são de origem humana. Com base nesse alto índice, o tema da campanha deste ano é “Queimar é crime”, baseado na Lei 9.605/98, voltada para crimes ambientais. Conforme o artigo 41 da Lei quem provocar incêndio em mata ou floresta pode ter como pena a reclusão, de dois a quatro anos, e multa. E, em caso de crime culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.
Representantes das instituições parceiras.
Por um MS livre de incêndios
Os incêndios são perigosos e podem trazer diversos prejuízos sociais, ambientais e econômicos. A fumaça das queimadas pode atrapalhar a visibilidade dos condutores nas rodovias; incêndios podem promover o deslocamento de moradores de áreas de riscos, o corte de fornecimento de serviços básicos como a energia elétrica e o mais grave: a morte. As consequências ambientais vão desde a perda da biodiversidade, degradação do solo, emissão de gases de efeito estufa até mudanças climáticas. Com relação aos prejuízos econômicos, o fogo pode acabar com plantações, como as de florestas, impactar no transporte de alimentos com o fechamento de rodovias, entre outros.
Assim, por meio de diversas ações, anualmente a Campanha de Prevenção e Combate a Incêndios tem compartilhado informações com o propósito de conscientizar as populações rurais e urbanas sobre a importância da prevenção. Ao mesmo tempo, a ação tem buscado preparar e capacitar as pessoas para atuarem no combate a incêndios em caso de incidentes. Para denunciar focos de incêndio ligue 193.
A realização é da Reflore/MS e seus associados: Arborgen, Brasilwood, Corus Agroflorestal, Eldorado Brasil, Frigg Florestal, Niobe, Granflor, Grupo Atallah, Grupo Mutum, Lacan Florestal, Marca 7, Novo Oeste, Quilombo Florestal, Ramires Reflortec, Suzano e Vetorial e parceiros, entre eles: Governo do Estado, Famasul, Senar-MS, Ibama, Corpo de Bombeiros, Produtores Rurais, Polícia Militar Ambiental e Polícia Rodoviária Federal.
Kelly Ventorim, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), com Assessoria de Comunicação da Famasul.
abr 22, 2019 | Política
O Guarda Civil Fred Brandão dos Reis, de 38 anos, que tirou a própria a vida no último sábado (20), teria estuprado uma criança de 12 anos antes de cometer o suicídio. Com a arma da corporação, Fred teria acordado a menina por volta das 5 horas e a violentado. O caso aconteceu em Campo Grande.
Segundo informações da Polícia Civil, Fred teria acordado a menina de 12 anos, que dormia na sala, e a chamado para ir até um quarto da casa ‘para mostrar uma coisa’. Lá, de posse da arma da corporação, teria obrigado a menina a tirar a roupa sob ameaças de morte.
Após consumar o ato, o homem mandou a menina sair do quarto. A criança ainda viu o guarda municipal colocar a arma na boca. A menina correu, chamou a mãe, e, logo em seguida, as duas ouviram o barulho de disparo de arma de fogo.
Ainda conforme a PC, a arma seria da corporação. A autenticidade foi confirmada por um oficial da Guarda Civil Metropolitana. O revólver calibre 38, com capacidade de sete projéteis, foi encontrado com cinco munições intactas e duas deflagradas. O caso foi registrado na Depac Centro.
O homem deixa um filho de dois anos.
Defesa
Procurado pela reportagem, o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais, Hudson Bonfim, informou que vai aguardar o resultado do laudo pericial feito na menina antes de se pronunciar.
“Precisamos deste laudo para constatar as causas, mas de qualquer forma foi feito um boletim de ocorrência. E após isso, vai ser aberto um processo administrativo por parte da prefeitura. No dia, ele havia sido dispensado da função”, diz.
Já assessoria de imprensa da Guarda Civil Metropolitana declarou que, até o momento, não foi notificada oficialmente sobre o caso e não pode se manifestar.
* Algumas informações foram omitidas para preservar a identidade da criança
Fonte: Top Midia News
abr 17, 2019 | Política
Campo Grande (MS) – Despontando entre os seis estados do país com as maiores taxas de mortalidade por suicídio, Mato Grosso do Sul ganha mais uma ferramenta para o trabalho de prevenção. Nesta terça-feira (16.4), o secretario de Estado de Saúde, Geraldo Resende, instituiu o Comitê Estadual de Prevenção ao Suicídio de Mato Grosso do Sul.
Em 2017, a taxa de suicídio em Mato Grosso do Sul era de nove mortes em cada 100 mil habitantes. Desde 2015 somos o 3° estado com as maiores taxas dessa mortalidade.
Diante dos números preocupantes que assolam o país, também em outros locais, o Ministério da Saúde escolheu, em 2017, os seis estados ( Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Paraná e Amazonas) com as maiores taxas de suicídio para que implementassem o Comitê e pudessem promover o desenvolvimento e a articulação de medidas destinadas a ampliação das ações de prevenção do suicídio e promoção da saúde mental, conforme detalha o regimento interno do Comitê.
Conforme explicou a gerente da Rede Psicossocial da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Michelle Scarpin, instituir o Comitê era uma das atribuição dos seis estados escolhidos pelo Governo Federal. Antes da instituição do Comitê, cada uma das unidades federativas precisou desenvolver o “Projeto de Prevenção do Suicídio para Ações de Prevenção, Vigilância e Gestão do Cuidado”. Com a aprovação do projeto, o próximo passo foi instituir o Comitê, explicou Michelle.
“O Comitê irá monitorar, acompanhar e avaliar as ações desenvolvidas para prevenção do suicídio até o fim de 2019. Vamos criar novas estratégias de prevenção”. Segundo Michelle: “Agora, serão instituídos grupos de trabalho regionais que irão intensificar o debate, construir fluxos de atendimento e multiplicar a todos os profissionais as capacitações. Inicialmente serão 15 municípios”.
Luciana Brazil, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Foto: Agência Brasil/ Marcelo Camargo.
abr 16, 2019 | Política
8As entidades que representam a imprensa e outras instituições da sociedade civil protestaram nesta segunda-feira, 15, contra uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido de Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de censurar uma reportagem do sites da revista digital Crusoé e O Antagonista.
Em nota conjunta, a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) disseram que a medida judicial representa censura e não se coaduna com a democracia vigente no país. “A decisão configura claramente censura, vedada pela Constituição, cujos princípios cabem ser resguardados exatamente pelo STF”, afirmam.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) disse que “causa alarme o fato de o STF adotar essa medida (…) justamente em um caso que se refere ao presidente do tribunal”. “O precedente que se abre com essa medida é uma ameaça grave à liberdade de expressão, princípio constitucional que o STF afirma defender”, escreveu.
Já a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) afirmou que, “como guardião da Constituição, não pode o Supremo advogar em causa própria, criando casuísmos jurídicos que violam princípios e direitos que deveriam ser por ele protegidos”. “A ABI espera que o Supremo reveja essa decisão teratológica e restabeleça, com a urgência que o caso requer, o direito à informação e à liberdade de imprensa como determina a lei.”
Entidades que não são diretamente ligadas à imprensa também se manifestaram contra a atitude de Moraes. “A decisão abre um precedente grave e perigoso, ameaçando jornalistas que ousarem produzir reportagem envolvendo membros da Corte de serem alvos de semelhante tratamento: censura e perseguição inquisitorial, ambas há muito abolidas pelo sistema de direito brasileiro”, disse a Transparência Internacional.
José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), segundo registra o site O Antagonista, também criticou a decisão. “Como ficam o cidadão e a liberdade de imprensa se o próprio juiz, ademais da Suprema Corte, ao que tudo indica com provocação de outro juiz, e mais nada, decide os rumos de uma investigação e dá ordens de retiradas de conteúdo e de oitiva de jornalistas?”, disse.
O jornalista americano Glenn Greenwald classificou o caso de precedente “extremamente perigoso”. “Esta censura de O Antagonista e da revista Crusoé é um grande abuso de poder judicial, extremamente perigoso, e deve ser denunciado por todos os jornalistas e aqueles que acreditam em uma imprensa livre”, escreveu no Twitter.
Políticos
O caso repercutiu entre lideranças e partidos políticos. A Rede Sustentabilidade decidiu questionar a decisão no próprio STF e pedir uma liminar para suspender os efeitos da medida. “O despacho que determinou a retirada de conteúdo jornalístico nos autos do inquérito constitui inegável ato de censura, violando a Constituição Federal”, afirma o partido no pedido.
A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), que é advogada e professora de direito na Universidade de São Paulo (USP), também lembrou que a legislação prevê outras medidas que não sejam a censura. “A reportagem poderia ser contestada e criticada, até duramente, mas tirar a matéria do ar, sob pena de multa diária de 100.000 reais? O que está acontecendo com o nosso país?”, afirmou.
O deputado federal Daniel Coelho, líder do Cidadania, chamou a decisão de “ataque frontal contra a liberdade de expressão”. “A liberdade de imprensa é um pilar da democracia e tem que ser respeitada em todos os casos, sem exceção”, disse.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do requerimento para instaurar a CPI da Lava Toga – com o objetivo de investigar o Judiciário –, classificou a decisão de Moraes de “absurda”. “É profundamente lamentável que justamente aqueles que deveriam ser os guardiões máximos da Constituição Federal usem do abuso de poder para inibir investigações e manter o status de impunidade”, disse.
O caso
Toffoli pediu que os sites da revista Crusoé e O Antagonista retirassem do ar uma reportagem na qual divulgam uma informação quase banal. Segundo a reportagem, Marcelo Odebrecht enviou à Lava Jato esclarecimentos sobre o conteúdo de alguns e-mails seus que faziam referências a negócios lícitos e ilícitos. Em uma mensagem, de julho de 2007, Marcelo Odebrecht se dirige a dois executivos da empresa e diz o seguinte: “Afinal, vocês fecharam com o amigo do amigo do meu pai?”. O “amigo do amigo do meu pai” vem a ser uma referência velada ao ministro Dias Toffoli.
No e-mail, porém, não há nenhum dado comprometedor, nenhuma citação a pagamentos, propinas ou coisa que o valha. Mesmo assim, Toffoli pediu a seu colega Alexandre de Moraes que tomasse providências sobre o que chamou de fake news, pois a Procuradoria-Geral da República disse que não recebeu nem da força-tarefa da Lava Jato no Paraná nem do delegado que preside o inquérito 1.365/2015 qualquer informação que teria sido entregue pelo colaborador Marcelo Odebrecht em que afirma que a descrição “amigo do amigo de meu pai” se refere ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.
Os responsáveis pelo site e pela revista digital Crusoé mantiveram a informação de que há um documento no acordo de delação com a citação ao ministro. O Jornal Nacional, da Rede Globo, também informou ter tido acesso ao documento e que ele realmente consta do processo de delação de Marcelo Odebrecht.
Desde março deste ano, Alexandre de Moraes foi indicado por Toffoli para apurar fake news contra ministros do STF. Toffoli pretende com isso – segundo a justificativa dele mesmo para a abertura do inquérito – combater a suposta “existência de notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão”.
Com essa censura, Toffoli e Moraes, que queriam tanto defender o STF, conseguiram colocá-lo numa posição ainda mais frágil, empurrando a Corte Suprema para uma decisão altamente polêmica, que, de acordo com a quase unanimidade dos advogados especializados no assunto, viola o princípio constitucional da liberdade de imprensa. Atitudes assim só jogam mais lenha na fogueira da CPI da Lava Toga.
Fonte: Veja
