abr 11, 2024 | Política
Durante cerimônia realizada na quarta-feira (10) no Palácio do Planalto, Mato Grosso do Sul foi contemplado com 2.336 novas moradias que fazem parte do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades, que atende famílias de baixa renda na conquista da casa própria.
A diretora-presidente da Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul), Maria do Carmo Avesani Lopez, esteve presente e comemorou a conquista. Com a parceria firmada, o investimento somado no Estado chega a casa dos R$ 550 milhões – mais de R$ 450 milhões do Governo Federal e cerca de R$ 90 milhões em contrapartidas do Estado.
No programa Minha Casa Minha Vida Entidades, o estado foi selecionado com 649 moradias que serão distribuídas em 12 municípios abaixo de 50 mil habitantes. Já as outras 1.687 mil moradias farão parte do Programa Minha Casa Minha Vida Rural em 21 municípios, sendo elas sua maioria em aldeias, com destaque para 300 unidades que serão executadas nas aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados.
Em novembro de 2023, o Estado já havia sido selecionado com 1.657 mil unidades no programa Minha Casa, Minha Vida – FAR, sendo que, deste total, 194 já foram contratadas. Dessa forma, Mato Grosso do Sul já totaliza 3.993 unidades no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Durante o evento o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o programa contará com um investimento total de R$ 11,6 bilhões voltados para a construção de 112 mil moradias, por meio de parceria firmada com o Governo Federal e o Ministério das Cidades.
Edyelk dos Santos, Comunicação Agehab
Foto: Ricardo Stuckert / PR
abr 10, 2024 | Política
Representantes do setor sucroenergético e demais segmentos produtivos, juntamente com lideranças políticas, participaram nesta quarta-feira (10) em Nova Alvorada do Sul da cerimônia de abertura da Expocanas 2024, a maior feira do setor no Mato Grosso do Sul. No evento, o Governo de Mato Grosso do Sul e a iniciativa privada divulgaram medidas para estimular a indústria sucroenergética, além de oportunidades de novos negócios no Estado.
Presente ao evento e acompanhado do secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, e do secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, o governador Eduardo Riedel destacou o compromisso do Governo em oferecer um ambiente atrativo para o mercado, gerando renda e emprego para os sul-mato-grossenses.
“Da nossa parte, estamos assumindo o compromisso de reduzir a alíquota de ICMS sobre o biometano de 17% para 1,8%, para estimular o setor de bioenergia no Estado e torná-lo cada vez mais competitivo. O posicionamento estratégico do Mato Grosso do Sul diante do Brasil e do mundo está focado em segurança alimentar, transição energética e sustentabilidade ambiental”, afirma.
Já os dirigentes da empresa Atvos, uma das maiores produtoras de biocombustíveis do Brasil, anunciou a construção de sua primeira unidade de biometano a partir de resíduos da cana-de-açúcar. A unidade, que ficará em Nova Alvorada do Sul, onde a companhia já possui uma planta responsável pela produção de etanol, deve receber investimentos superiores a R$ 350 milhões.
“Agradecemos o apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e da prefeitura de Nova Alvorada do Sul, por criarem as condições necessárias para o desenvolvimento de novos negócios na região. Acreditamos que essa parceria entre as iniciativas público e privada é fundamental para ampliar a geração de riquezas, movimentar a economia, fortalecer a cadeia produtiva e garantir prosperidade para a sociedade em geral”, afirma Bruno Serapião, CEO da Atvos, que fez o anúncio da nova planta.
Com o novo empreendimento, a companhia também reforça seu compromisso com o desenvolvimento socioeconômico do Estado. A fábrica de biometano na Unidade Santa Luzia (USL) terá capacidade instalada de 28 milhões de metros cúbicos de biometano.
O presidente da Biosul (Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul) , Amaury Pekelman, apresentou números significativos do setor e também salientou que a projeção é que Mato Grosso do Sul alcance a segunda posição na produção de etanol no País.
“Mato Grosso do Sul é o quarto produtor de etanol no Brasil e a tendência é crescer cada vez mais junto, com um trabalho de longo prazo. Pelas projeções que estamos fazendo, o Mato Grosso do Sul nas próximas duas safras pode ser o segundo maior produtor de etanol no Brasil. E isso mostra que o Governo está olhando para novas tecnologias e redução de carbono”, garantiu Pekelman.
O setor sucroenergético participa com 16% no PIB industrial do Estado, e possui atualmente 800 mil hectares de cana-de-açúcar plantada em 42 municípios. O município de Nova Alvorada do Sul tem 116 mil hectares de cana e lidera o ranking de maiores lavouras de cana-de-açúcar do Brasil.
Para o prefeito de Nova Alvorada do Sul, José Paleari, a notícia de um novo empreendimento com recursos de mais de R$ 350 milhões é um motivo de comemoração. “A iniciativa vai gerar emprego e um combustível limpo. Isto é desenvolvimento”, declarou.
Na safra 2023/2024, o Mato Grosso do Sul foi responsável por 52,4 milhões de toneladas de cana moída, 3,8 bilhões de litros de etanol (cana e milho), 2,2 milhões de toneladas de açúcar e 2 milhões de Mwh de energia elétrica. O setor gera 30 mil empregos diretos e 90 mil postos de trabalho indiretos, e com uma das melhores médias salariais na indústria e na agricultura.
Alinhado com o programa de Governo de um Estado Carbono Zero, o setor sucroenergético produz 3,4 milhões de CBIOs (créditos de descarbonização) gerados pelas usinas em operação em MS a partir da produção de etanol. O volume corresponde exatamente a 3,4 milhões de toneladas de CO2 evitadas na atmosfera.
O Estado conta, atualmente, com 17 usinas de bioenergia do setor de cana-de-açúcar, e o terceiro maior exportador de etanol, com US$ 98 milhões. O etano sul-mato-grossense é comprado por 35 países compradores, entre eles, Holanda, Canadá, China, Egito, Iraque, Portugal, Rússia, Uruguai e Bangladesh.
Expocanas
Organizado pela Associação Sul-mato-grossense dos Fornecedores de Cana (Sulcanas), a feira, que acontece entre os dias 10 e 12 de abril, no parque de exposições localizado às margens da BR 163, altura do km 371, deve reunir um público de mais de 12 mil pessoas, incluindo cerca de dois mil produtores rurais da região.
A feira reúne as maiores empresas e profissionais do segmento e trazendo o que há de mais moderno para o setor, entre insumos, máquinas e equipamentos, estudos e pesquisas, inovação e tecnologia, desde o preparo da terra até a colheita e a industrialização.
Alexandre Gonzaga, Comunicação Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende
abr 10, 2024 | Política
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (08) de abril o vereador Oraldino Centurião (PSDB) fez pedido verbal, endereçado ao Secretario de Turismo, solicitando que veja a possibilidade de firmar parceria com a fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul, buscando oficina para qualificar os jovens e adultos num Curso de Conservação de Acervo Musicológicos.
De acordo com Oraldino essa oficina que trata dos principais cuidados com o acervo: temperatura, umidade e cuidados para a conservação publico em geral a partir de 12 anos.
O curso tem por objetivo capacitar profissionais para desenvolver e aplicar técnicas de assistência técnica para habitação de interesse social, com foco na conservação de acervos do município de Bela Vista.
Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa
abr 10, 2024 | Política
O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) rejeitou, nesta terça-feira (9), a cassação do senador Sergio Moro (União-PR).
O placar final foi de 5 votos a 2 contra duas ações que acusavam o senador de abuso de poder econômico na eleição de 2022.
Votaram contra a cassação:
Luciano Falavinha, relator
Cláudia Cristina Cristofani
Guilherme Frederico Hernandes Denz
Anderson Ricardo Fogaça
e Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do TRE-PR
Votaram a favor da cassação:
Rodrigo Sade, que abriu a divergência
Julio Jacob
Segundo o desembargador Anderson Ricardo Fogaça, que deu o voto que formou maioria, “não se pode concluir que os valores da pré-campanha foram hábeis a desequilibrar o pleito, pois os votos dos três primeiros colocados foram muito próximos em termos percentuais”.
Já para o presidente do TRE-PR, Sigurd Roberto Bengtsson, que deu o último voto, não existe gravidade suficiente que caracterize abuso de poder econômico. “Seria excessiva a procedência dos pedidos para se decretar a cassação do diploma com a consequente perda do mandato e inelegibilidade do senador Sergio Moro”.
O que acontece agora?
Após o julgamento no TRE-PR, as partes – acusação ou defesa – ainda podem recorrer ao tse (Tribunal Superior Eleitoral).
Os efeitos da decisão só são aplicados depois que o TSE analisar o caso, após ser provocado por eventual recurso.
Os advogados de PT e PL já disseram à CNN que devem recorrer da decisão.
Defesas observam “votos contrários”
Em nota, o advogado Luiz Eduardo Peccinin, da federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), disse que respeita a decisão do TRE, mas pontuou que os votos contrários no caso “deixaram clara a vultuosidade da pré-campanha de Moro”.
“Aguardaremos a publicação dos votos para preparar o recurso para o TSE”, afirmou.
O advogado do PL, Bruno Cristaldi, também citou os votos divergentes – “cederam excelente argumentação” – ao falar que o partido entrará com recurso.
“O TSE dificilmente validará uma decisão que abre caminho para candidatos se lançarem a um cargo com maior teto e depois registrarem candidatura a outro, de menor expressão”, pontuou, em nota.
(Foto: TRE-PR)
abr 10, 2024 | Política
Assembleia analisa PL que prevê incentivo a radiodifusão comunitária A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) começou a analisar nesta terça-feira (9) Projeto de Lei que visa instituir medidas de apoio e incentivo ao serviço de radiodifusão comunitária em todo Estado.
De autoria do deputado estadual Pedro Caravina (PSDB), o PL, se aprovado, estabelecerá diretrizes para promover o desenvolvimento e fortalecimento dessas emissoras, reconhecendo o seu papel crucial na comunicação local e na promoção da cultura e identidade regionais.
O texto delineia diversas ações que serão implementadas para fomentar a radiodifusão comunitária.
Entre essas ações, destacam-se o apoio à manutenção e ao desenvolvimento de projetos contínuos realizados por essas emissoras, medidas para fortalecer o serviço, favorecendo a produção local, a difusão da cultura regional e a promoção da liberdade de expressão, informação e comunicação.
De acordo com a justificativa apresentada por Caravina, a radiodifusão comunitária é regida pela Lei Federal nº 9.612/1998 e se caracteriza pela baixa frequência, potência limitada e cobertura restrita, direcionando-se para atender necessidades específicas de determinadas comunidades locais.
Segundo ele, essas rádios desempenham um papel fundamental ao dar voz às comunidades, especialmente em áreas onde os meios de comunicação convencionais podem não estar presentes ou não atender plenamente às demandas locais.
“Um dos méritos mais significativos da radiodifusão comunitária é o seu potencial para promover e preservar a identidade cultural das comunidades. Ao oferecer espaço para músicos e artistas locais, essas rádios ajudam a fortalecer o senso de pertencimento e orgulho dentro das comunidades”, diz trecho da justificativa do projeto.
Além disso, acrescenta o deputado tucano, elas abordam questões locais e promovem debates que amplificam as preocupações da comunidade, dando voz a opiniões muitas vezes ignoradas pelos meios de comunicação convencionais.
A justificativa do PL também ressalta uma medida recente do governo federal, que autorizou o cadastramento de emissoras de radiodifusão comunitária para veiculação de patrocínio sob a forma de apoio cultural.
Ao protocolar a proposta na Mesa Diretora da Assembleia, Caravina assinala que com seu papel essencial na promoção da diversidade, inclusão social e na garantia da liberdade de expressão, a radiodifusão comunitária desempenha uma função insubstituível na sociedade.
Para Caravina, a aprovação do projeto é vital para fortalecer essas emissoras e garantir que continuem a desempenhar seu papel crucial na comunicação local.
“Agora, cabe aos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul deliberarem sobre a aprovação deste importante projeto, demonstrando seu compromisso com o fortalecimento da comunicação local e o apoio às iniciativas que promovem a diversidade cultural e o acesso à informação em todo o Estado”, observa o parlamentar.
Deputado Pedro Caravina (PSDB) (Foto: Alems)
abr 9, 2024 | Política
O Brasil é referência mundial quando se fala em produção de energia, a evidência é constatada pelo alcance de quase metade da matriz energética ser proveniente de fontes renováveis, proporção três vezes maior que a média mundial. Esse resultado nacional conta com a contribuição de Mato Grosso do Sul, que se destaca na produção de biocombustíveis. Com o objetivo de fomentar, no Estado, a utilização desse tipo de energia, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) instituiu a Frente Parlamentar das Energias Renováveis, que foi lançada na manhã desta terça-feira (9) na Sala de Reuniões da Presidência, na Casa de Leis.
Com contribuição efetiva para a elevação dos níveis de produção Mato Grosso do Sul gerou 3.739,67 MWh de potência em operação total, entre geração centralizada e distribuída, dados do mês de junho de 2023. O Estado tem se destacado também, nacionalmente, na produção de biocombustíveis. Atualmente, Mato Grosso do Sul tem 19 indústrias sucroenergéticas em operação e é, desde 2016, o quarto maior produtor brasileiro de etanol. Além disso, a produção sul-mato-grossense de biocombustível a partir do milho é a segunda maior do Brasil.
O requerimento para criação da Frente Parlamentar trouxe dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que mostram que a matriz elétrica brasileira tem origem em renováveis, com destaque à hídrica, eólica, biomassa e solar. No documento, também é informado que a matriz energética do Brasil é composta por 48% de fontes renováveis, enquanto a média mundial é de 14%.
“Essa relevância representa um tempo de mudanças e oportunidades para Mato Grosso do Sul e para o Brasil, seja para a renovação das nossas matrizes, ou para a construção de transições energéticas justas e inclusivas, gerando energias limpas, emprego e renda para nossa população. O comprometimento do nosso Estado nesse processo segue firme, guiando-nos em direção a um futuro mais sustentável”, afirmou o deputado Jamilson Name.
A Frente Parlamentar é coordenada pelo deputado Marcio Fernandes (MDB), também é composta pela deputada Mara Caseiro (PSDB) e pelos deputados Antonio Vaz (Republicanos), Caravina (PSDB), Coronel David (PL), Gerson Claro (PP), Jamilson Name (PSDB), Junior Mochi (MDB), Lidio Lopes (Patriota), Londres Machado (PP), Lucas de Lima (PDT), Neno Razuk (PL), Paulo Corrêa (PSDB), Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto (PSD), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Renato Câmara (MDB) e Roberto Hashioka (União).
Assessoria de Imprensa
Foto: Wagner Guimarães
