O case ambiental do Governo do Mato Grosso do Sul em prol da biodiversidade, envolvendo desde programas de pagamento por serviços ambientais até as políticas públicas que vão de recuperação de solo a Carbono Neutro, está sendo apresentado pelo secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, que representa o governador Eduardo Riedel na 16ª edição da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-16).
O evento começou segunda-feira (21) em Cali, na Colômbia, e vai até o dia 1º de novembro.
Esta é a primeira COP da Biodiversidade após a estruturação do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF – Global Biodiversity Framework, em inglês), assinado por 196 países em dezembro de 2022, durante o último encontro liderado pelos chineses e ocorrido no Canadá.
O documento reúne 23 metas globais a serem alcançadas até 2030 em busca da regeneração de todo o conjunto de vida na Terra.
São mais de 18 mil pessoas participando do evento, sendo que a comitiva brasileira integra mais de 500 pessoas de todos os estados do País, incluindo a participação do Ministério do Meio Ambiente, além de muitas organizações não governamentais que vem apresentar na COP os seus projetos vinculados à biodiversidade.
Paralelamente, ocorrem no evento mais de 100 palestras. O titular da Seamdesc representa o Governo do Estado de MS acompanhado pela superintendente de Gestão de Ativos Ambientais (SUPAMB) Ana Cristina Trevelin.
Ontem (22) o secretário fez a primeira palestra do Governo do Estado na COP-16 em um workshop que está discutindo a vinculação entre mudanças climáticas e políticas de biodiversidade. Na ocasião ele apresentou o case do Mato Grosso do Sul desde o foco na área do carbono, como também todo o problema da redução da biodiversidade principalmente em função das queimadas.
“Tivemos a oportunidade de mostrar que nós estamos desenvolvendo um programa de serviços ambientais que contempla a questão da biodiversidade”, destacou lembrando que o programa vai chegar também ainda ano ao Pantanal.
“A meta é dar continuidade à implementação da lei do Pantanal. Acho que isso foi extremamente positivo, e também a restauração de unidades de conservação visando os indicadores de biodiversidade. Nós destacamos aqui também a certificação de biodiversidade. Então a gente falou aqui do BioBônus, que foi um projeto que nasceu ainda no Mato Grosso do Sul, e que hoje é tocado pela federação das indústrias do Estado. É um projeto que tem de avançar. Mato Grosso do Sul tem uma iniciativa na questão do biobônus, mas está focado na questão dos pagamentos de serviços ambientais. Então, acho que o Mato Grosso mais uma vez presente, mostrando a visão estratégica que tem sobre a questão de sustentabilidade, aí nós estamos falando de sustentabilidade econômica, social e ambiental”, acrescentou.
De acordo com Verruck, a COP-16 tem um foco bastante forte nas comunidades tradicionais.
“Nós temos uma participação de indígenas praticamente do mundo inteiro no evento, com vários painéis nas questões indígenas; Aí vão da regulação fundiária, ocupação, até o desenvolvimento econômico dessas comunidades indígenas. Então, acho que é um momento importante o Mato Grosso mais uma vez representado num evento internacional que trata da questão da biodiversidade. E nós sempre temos aí uma grande satisfação de entender que o Mato Grosso do Sul tem um conjunto de políticas públicas capazes de dar suporte a esses grandes acordos internacionais, seja na área da mudança climática, na área da biodiversidade e na área do crédito de carbono”, concluiu.
Rosana Siqueira, Comunicação Semadesc Fotos: Mairinco de Pauda
As obras de infraestrutura que garantem o acesso adequado e uma malha rodoviária preparada para a instalação da megafábrica de celulose de Arauco, no leste de Mato Grosso do Sul, foram o foco da reunião realizada nesta terça-feira (22) entre a direção da empresa e representantes das secretarias de Infraestrutura e Logística (Seilog) e de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc).
O encontro, que aconteceu na pasta de Infraestrutura, teve como objetivo alinhar o cronograma das obras, com destaque para a pavimentação da MS-377 e da MS-320, principais vias que impactarão diretamente na implantação da fábrica no município de Inocência.
O Governo do Estado reafirma seu compromisso com o desenvolvimento da região, por meio de um planejamento robusto e estruturado para atender às demandas logísticas que surgirão com o avanço do empreendimento. A operação da fábrica está prevista para começar em 2028.
O secretário de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara, destacou a importância dessas obras para acompanhar o crescimento econômico da região, o aumento populacional e garantir uma infraestrutura adequada para o escoamento da produção.
“A MS-320, com 63 km de nova pavimentação, será licitada até o final de 2024, enquanto a MS-377, que passará por uma restauração de 48 km, terá uma licitação iniciada no início de 2025, com a inclusão de uma terceira faixa em pontos estratégicos, facilitando o tráfego e a segurança no trecho que conecta a MS-320 a Inocência. Além disso, o Governo também construirá um novo acesso rodoviário pela MS-377 para garantir a segurança do fluxo de veículos do acesso à fábrica da Arauco”, declara Alcântara.
Governador Eduardo Riedel em agenda onde conheceu no Chile unidade fabril da Arauco (Foto: Arquivo)
O Governo do Estado também está investindo na infraestrutura aérea da região. Inocência está ganhando um novo aeródromo, que já tem cerca de 40% das obras concluídas, e Paranaíba recebe melhorias significativas em seu dispositivo. Com um investimento de R$ 15,4 milhões, o aeródromo de Inocência contará com pistas de pouso e decolagem, pista de taxiway, pátio de aeronaves e alambrado operacional.
Em Paranaíba, com 99% dos serviços já executados, estão sendo investidos R$ 5 milhões na restauração das pistas e do pátio de aeronaves, fortalecendo ainda mais a infraestrutura da região para receber o desenvolvimento trazido pela instalação da fábrica de celulose.
O diretor de Sustentabilidade e Relações Institucionais da Arauco, Teófilo Militão, elogiou a postura colaborativa do governo estadual ao afirmar que a previsibilidade das obras é essencial para o planejamento da empresa. Ele destacou que o Governo tem trabalhado lado a lado com a Arauco, garantindo que o cronograma das obras acompanhe o ritmo de implantação da fábrica, o que dá segurança para os acordos comerciais e a logística do projeto.
“O cronograma de trabalho será estruturado para atender a dinâmica do projeto e os times que a obra requer. O Governo tem se mostrado aberto em ouvir, entender as dificuldades e perspectivas do grupo. Esse encontro foi essencial para revisar cronogramas apresentados inicialmente e adequá-los considerando os picos da obra”, detalhou.
Com um investimento previsto de R$ 25 bilhões, a Arauco já deu início às obras de terraplanagem para a instalação da fábrica, que recebeu licença do Governo em maio deste ano. O projeto, batizado de ‘Projeto Sucuriú’, traz impactos significativos para a economia local, com previsão de gerar cerca de 14 mil empregos durante o pico de construção da planta no Estado.
Considerado um dos maiores empreendimentos do setor de celulose no mundo, a chegada de Arauco à região consolida o compromisso do Governo de Eduardo Riedel com o desenvolvimento sustentável e o futuro próspero de Mato Grosso do Sul.
Para a região o Governo do Estado também está desenvolvendo um estudo de PPP – Parceria Público Privada – para restauração e manutenção das rodovias MS-377 e MS-240 ligando Água Clara até Paranaíba com recursos do BIRD – Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento.
Considerado um dos principais empreendimentos do setor agroindustrial e de celulose no mundo, a unidade em Inocência da multinacional de origem chilena Arauco impulsiona e transforma positivamente a região, a partir do desenvolvimento sustentável e planejado. A chegada da fábrica confere à região um título de ‘Vale da Celulose’.
O presidente da Arauco, Carlos Altimires; o diretor de Logística da Arauco, Alberto Pagano; representantes de empresas, o diretor-presidente da Agesul, Mauro Azambuja; o diretor de Infraestrutura Rodoviária (DIR) da Seilog, Rudi Fiorese; e o assessor de logística da Semadesc, Lúcio Lagemann, também estiveram presentes na reunião.
Luciana Bomfim, Comunicação Seilog/Agesul Foto de capa: Chico Ribeiro
Em um encontro realizado nesta segunda-feira (21) com o governador Eduardo Riedel e os prefeitos eleitos e reeleitos de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) reafirmou seu compromisso com o fortalecimento do municipalismo e o desenvolvimento dos 79 municípios do Estado.
Na ocasião, ele se colocou à disposição de todos os gestores municipais, destacando a importância de um trabalho conjunto e alinhado para melhorar a qualidade de vida da população.
Para o 1º secretário da Assembleia Legislativa, a chave para o sucesso de uma política municipalista eficiente é ouvir as lideranças locais, que conhecem de perto a realidade de cada cidade e vivenciam os desafios do dia a dia.
“As lideranças municipais têm o conhecimento necessário para identificar as necessidades específicas de suas regiões. Essa troca de ideias é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas que realmente atendam às demandas de cada localidade e façam a diferença na vida das pessoas”, afirmou o secretário-geral do PSDB.
Durante o encontro, Corrêa enfatizou a urgência de retomar o ritmo de trabalho após o período eleitoral. “A eleição acabou e agora temos que tocar o trabalho, porque Mato Grosso do Sul não pode parar”, declarou, ressaltando a importância de continuar promovendo ações que impulsionem o crescimento e o bem-estar em todas as regiões do Estado.
O parlamentar também reforçou que a Assembleia Legislativa está aberta para colaborar na construção de projetos que tragam benefícios concretos para a população, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento regional e o fortalecimento dos municípios. “Desejamos a todos muito sucesso, e tenham certeza de que, na nossa Casa de Leis, vocês encontrarão parceiros comprometidos em trabalhar pelo bem-estar de cada cidadão”, finalizou.
A humanização do atendimento prestado pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) nos Guichês 60+ tem sido bastante positiva desde o lançamento em Dourados e na Capital.
Embora esse modelo de atendimento priorize a qualidade ao invés da quantidade, juntas, as duas agências têm realizado uma média de 27 atendimentos personalizados por dia, totalizando 277 pessoas atendidas nos dez primeiros dias do serviço.
A Agência Híbrida de Dourados, primeira a ofertar o atendimento exclusivo e personalizado para idosos, registrou 108 atendimentos no Guichê 60+ entre os dias 3 a 18 de outubro. Por lá, são muitas histórias, entre elas o dia em que o espaço virou “sala de aula”, conta a gerente Elizangela Ximenes.
“Nessa semana o Guichê 60+ virou uma sala de aula. Tinham 3 para baixar o aplicativo e ter o documento do veículo no celular. A Evelyn atendeu os três juntos. Eles conversaram, fizeram amizade e acharam o máximo. O mais legal, é que olhavam para a servidora e falavam: olha o que eu sei fazer? Mostrando para ela como visualizar o documento. Comprovando que tinham aprendido o que ela tinha acabado de ensinar. Isso é gratificante”, compartilha.
Na Capital, o Guichê 60+ está disponível na Agência do Shopping Campo Grande desde o dia 7 de outubro. Em nove dias do novo serviço, já foram atendidas 169 pessoas. Além do atendimento exclusivo e empático, o Guichê 60+ permite que o idoso registre suas impressões para os colaboradores do Detran-MS.
Tamie Nadielli, uma das gerentes da Agência do Shopping Campo Grande, relata que os elogios têm sido constantes. “Na quinta-feira, atendemos um casal, e eles falaram que esse atendimento foi a melhor coisa que o Detran já fez para eles (os idosos). Atendimento rápido, não precisa agendar. E ela disse também que o atendimento da servidora foi extremamente ágil, de uma simpatia e educação. Explicando tudo direitinho com uma paciência, que eles necessitam”, conta.
O Guichês 60+ é uma inovação do Detran-MS e abrange os pilares digital e inclusivo da gestão do governador Eduardo Riedel, além da busca por oferecer melhores serviços à população.
Na avaliação do Diretor-Presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, a medida que a população envelhece, é essencial que os serviços públicos se adaptem às necessidades específicas desse público.
“O Detran-MS avançou muito em tecnologia, e agora estamos focando também nas melhorias que podem impactar positivamente na vida do cidadão. O Guichê 60+ fortalece a inclusão e a valorização dos idosos na sociedade. Contribuiu para um envelhecimento mais ativo e saudável, promovendo uma convivência respeitosa entre as gerações”, destaca.
Na ultima sexta-feira (18), a iniciativa chamou atenção da Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, que esteve na Agência do Shopping Campo Grande para fazer a renovação da sua CNH. Na oportunidade, disse que ficou encantada com o atendimento e o espaço que foi todo reformado e elogiou o atendimento exclusivo para os 60+.
“Saber que a população de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, é tão bem atendida quando vem aqui, ou ter a primeira vez a sua carteira de habilitação ou renovar a sua carteira, me deixa muito feliz. Mas sabe o que fiquei mais interessada, pois logo logo vou precisar disso aqui, olha aqui, agora tem um atendimento exclusivo para quem tem mais de 60 anos. Para vocês que são um pouquinho mais velhos como eu, que estou chegando lá, não perderem a oportunidade. A gente pode dirigir até o momento que os médicos especialistas nos permitem. Então é isso, Mato Grosso do Sul muito bem governado pelo nosso governador, Eduardo Riedel, fazendo o que há de melhor para garantir dignidade e um bom atendimento a vocês sul-mato-grossenses”, afirmou.
Outros benefícios público 60+
Em Mato Grosso do Sul as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade terão cobrança proporcional das taxas relativas aos serviços de emissão, reemisão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em relação ao prazo de validade do documento.
Os descontos se baseiam na tabela anexa à Lei Estadual n° 4.282, de 14 de dezembro de 2012 que estabelece valores das taxas da tabela de serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), levando em conta a validade da CNH expedida.
“A partir de 60 anos, em que a validade da CNH é de cinco anos, o valor é de 50% da guia, e a partir de 70 anos, em que a validade é de três anos, o valor é de 30% da guia”, explica o Diretor de Habilitação do Detran-MS, Luiz Fernando Ferreira.
A última atualização é de 25 de maio de 2021, por meio do Decreto Estadual n° 15.686, que acompanhou as modificações ocorridas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ampliou os prazos de validade da CNH por meio da Lei Federal n° 14.071 de 13 de outubro de 2020.
Para continuar a fortalecer as políticas públicas e beneficiar toda a população de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado, por meio da SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), formalizou acordos de cooperação técnica para implementar o Programa Observatório da Cidadania e a transferência de dados no âmbito do Projeto Cidadania 360.
A assinatura ocorreu durante visita do governador Eduardo Riedel as instalações da nova sede da SEC, pasta inédita do Governo de MS, criada em janeiro deste ano. O local abriga aproximadamente 100 servidores e ainda os colaboradores do Ceamca (Centro Especializado de Atendimento à Mulher, à Criança e ao Adolescente em Situação de Violência).
“O desafio é a gente realmente construir essa sociedade, cada vez melhor para todos. É fundamental essa união de esforços com o mesmo objetivo de quem está formulando e executando política pública para fortalecer a cidadania. E a universidade presente neste ambiente traz conhecimento, informação, bons critérios para se avaliar, direcionamento e resultado para se avaliar. A gente ganha muito em qualidade”, afirmou Riedel.
A Secretaria da Cidadania em Mato Grosso do Sul compreende as subsecretarias de Políticas Públicas para Mulheres, Povos Originários, Pessoa com Deficiência, Pessoas Idosas, Juventude, População LGBQTIA+, Promoção da Igualdade Racial e Assuntos Comunitários.
“Nós estamos unidos, em sintonia de propósitos para levar toda a política pública e garantir essa cidadania ativa. Quando o governador destaca o municipalismo ativo, ele mostra três grandes áreas que são a educação, a saúde e a assistência social, e que permite que os cidadãos sejam amparados, acessem as políticas públicas”, explicou a secretária Viviane Luiza.
Para promoção pesquisas e ações de identificação, planejamento e acompanhamento de programas e políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento humano, social e econômico da população sul-mato-grossense foi assinado o acordo de cooperação técnica do Programa de Extensão Observatório da Cidadania de Mato Grosso do Sul.
“O Observatório é um ambiente que reúne pesquisadores de diferentes áreas que aplicam todo o seu conhecimento para levantar dados, discuti-los, identificar indicadores que possam efetivamente auxiliar os gestores públicos no sentido de formular políticas públicas eficazes”, disse o coordenador do Observatório da Cidadania, Samuel Leite de Oliveira.
Já o acordo de cooperação técnica – Projeto Cidadania 360 – unifica esforços para o repasse de dados e informações para apoiar a formulação e implementação de políticas públicas relacionadas às representatividades identitárias da SEC.
A visita contou com a presença do secretário Antônio Carlos Videira (Sejusp), além de Márcio Pereira (diretor-presidente da Fundect), reitor Marcelo Turine (UFMS), além de outras autoridades. A Sejusp e a Fundect também são partes da cooperação entre o Governo do Estado e a SEC.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS Fotos: Álvaro Rezende
Com foco em uma gestão municipalista, que busca atender o cidadão, o governador Eduardo Riedel recebeu nesta segunda-feira (21) com os 78 prefeitos eleitos e reeleitos do Estado. O objetivo do encontro foi reafirmar a parceria e o compromisso com todas as cidades nos investimentos em infraestrutura, saúde, educação e demais setores, além de “abrir as portas” do Estado aos gestores.
O evento ocorreu no auditório da SETDIG (Secretaria Executiva de Transformação Digital), em Campo Grande. O governador recebeu um grupo de 33 prefeitos de manhã e mais 45 no período da tarde. Apenas Campo Grande ficou de fora porque o município ainda está em período eleitoral, devido o segundo turno.
“Este é o nosso primeiro ato com os prefeitos eleitos e reeleitos. Resolvemos neste momento reunir todos, ao invés das agendas individuais até para que todos possam se conhecer. O estado vai continuar sendo parceiros das 79 cidades, com investimentos nos diversos setores. Temos um volume robusto de obras nos municípios, desde o maior até os menores”, afirmou o governador.
Riedel ressaltou que as políticas públicas do Estado são mais eficientes quando são feitas em parceria com os municípios e que, portanto, é fundamental “estreitar esta relação” para dar o melhor resultado ao cidadão. Para isto garantiu que vai dar sequências nas obras e investimentos.
“Nesta gestão municipalista, lançamos o programa MS Ativo, que além de manter as prioridades de demandas da infraestrutura, também avança em três grandes áreas na saúde, educação e assistência social, onde a parceria do Estado com o município é fundamental”.
Durante o evento os prefeitos foram convidados para o seminário promovido pelo Governo do Estado e Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) nos dias 4 a 6 de novembro, em que serão debatidos projetos e ações importantes em áreas específicas, como segurança, saúde, educação, para aprofundar os dados em relação as parcerias entre o Estado e municípios.
Encontro
Esta primeira recepção aos prefeitos eleitos foi bem recebida pelos gestores, que reconheceram a dedicação do Governo do Estado em fortalecer esta parceria, que é fruto da atual gestão municipalista.
“Parabenizar o governador por receber já os prefeitos eleitos e reeleitos para dar boas-vindas e apresentar o time do Estado. Momento importante para poder aproximar os prefeitos do Governo do Estado, depois do fim da disputa eleitoral”, afirmou Valdir Couto Júnior, presidente da Assomasul.
Ao final de cada encontro, o governador reforçou a importância dos prefeitos manterem o “equilíbrio fiscal” durante a gestão. Também fez questão de entregar a cada um o “Manual de Transição Municipal”, produzido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
O secretário Eduardo Rocha, chefe da Casa Civil, afirmou que foi uma grande oportunidade para promover a integração entre os gestores. “Chamamos todos os prefeitos eleitos e reeleitos para uma conversa. O governador apresentou os secretários e toda dinâmica do Estado. Todos gostaram do modelo. Ainda ganharam uma cartilha sobre transição com tudo que é necessário para um gestor levantar sobre seu município. Para saber sobre funcionários e a situação econômica da cidade”
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Saul Schramm
