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Bela Vista-MS Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025
Por unanimidade, Paulo Corrêa é reeleito 1º secretário da Assembleia Legislativa

Por unanimidade, Paulo Corrêa é reeleito 1º secretário da Assembleia Legislativa

Por unanimidade, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) foi reeleito 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), integrando a chapa de consenso que também reconduziu o deputado Gerson Claro (PP) à presidência da Casa de Leis. A eleição que definiu a nova Mesa Diretora para o próximo biênio aconteceu nesta quarta-feira (13).

Paulo Corrêa agradeceu a confiança dos 24 deputados que votaram pela continuidade da atual gestão, destacando o compromisso de continuar trabalhando com transparência e responsabilidade à frente do segundo cargo mais importante do Legislativo Estadual.

“Quero agradecer a todos os deputados e deputadas pela confiança, e dizer que vamos continuar trabalhando para ajudar os 24 parlamentares a cumprirem bem sua missão de servir à população sul-mato-grossense, sempre com responsabilidade e transparência”, disse.

Ele também destacou o compromisso da Mesa Diretora reeleita em prol de uma agenda de modernização da Casa de Leis e do fortalecimento do Poder Legislativo.

“Nosso compromisso é promover uma gestão que priorize a inovação, a segurança e a eficiência no uso dos recursos públicos, para fortalecer a atuação da Assembleia Legislativa na defesa dos interesses da sociedade sul-mato-grossense. É isso que dá respaldo às nossas ações, e essa é a marca que queremos deixar”, garantiu Corrêa.

Modernização da Assembleia Legislativa

Nos últimos anos, a Assembleia Legislativa passou por investimentos significativos em infraestrutura e segurança, visando aprimorar o atendimento ao público e garantir a comodidade dos servidores. Entre as principais obras está a construção do novo refeitório para servidores e deputados, e do primeiro estacionamento vertical do Parque dos Poderes, ampliando de forma sustentável o número de vagas e facilitando a mobilidade.

Outro marco foi a construção de uma subestação de comunicação, que abriga a torre de rádio e TV da ALEMS, permitindo a transmissão da programação institucional em canal aberto e facilitando o acesso da população às atividades legislativas.

Além disso, a implementação de um Data Center moderno e seguro, onde todos os dados parlamentares são armazenados e gerenciados, destaca-se como um importante avanço na área tecnológica.A ALEMS também investiu na modernização dos painéis e sistema de votação do plenário e do plenarinho e em um novo sistema de segurança, com catracas, scanners de raio X e detectores de metal, automatizando as portarias para garantir mais controle de acesso e segurança.

Valorização dos Servidores

Outro importante avanço na atual gestão foi a aprovação do novo plano de cargos e carreiras dos servidores da ALEMS, elaborado em conjunto com o Sindicato dos Servidores. Essa atualização reforça o compromisso com a valorização e o desenvolvimento dos profissionais que atuam no Legislativo, oferecendo melhores condições de trabalho e alinhamento com as necessidades institucionais.

Com investimentos na educação e saúde, MS expande estudantes beneficiados por programa de incentivo

Com investimentos na educação e saúde, MS expande estudantes beneficiados por programa de incentivo

Com 43,7 mil estudantes beneficiados pelo programa Pé-de-Meia – incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança – para garantir a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no Ensino Médio da rede pública de Mato Grosso do Sul, foi formalizada hoje (13) a expansão das ações do programa no Estado. O governador Eduardo Riedel participou da cerimônia de anúncio de investimentos do MEC (Ministério da Educação) para a educação e a saúde no Estado, realizada no IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul).

O evento reuniu o ministro Camilo Santana (Educação), além da primeira-dama Mônica Riedel, e dos secretários Hélio Daher (SED), Rodrigo Perez (Segov), Eduardo Rocha (Casa Civil), Maurício Simões (SES), Fredrico Felini (SAD), e ainda outras autoridades federais, estaduais e municipais.

Além da expansão do programa Pé-de-Meia, o Governo Federal entregou R$ 10,4 milhões em obras da educação (no campus do IFMS de Campo Grande), 24 novos ônibus escolares para o Estado – com investimento de R$ 10,9 milhões – e outros R$ 28 milhões para investimentos na área da saúde (HU/UFGD).

“Esta ação demonstra a capacidade que todos os atores envolvidos com a educação do Estado têm de convergir para o mesmo propósito. O trabalho que está sendo feito na rede estadual, o trabalho com o Governo Federal apoiando o Estado, não só no Instituto Federal, mas também nas ações de saúde, como a gente vê na Universidade Federal da Grande Dourados. O próprio programa Pé-de-Meia, que está chegando a quase metade dos alunos do Ensino Médio da rede estadual de Mato Grosso do Sul. É um momento bom para o Estado e para a educação fundamental, uma prioridade do Governo do Estado”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

Até setembro de 2024, o Pé-de-Meia repassou R$ 76 milhões em incentivos – com 182,8 mil parcelas já pagas – aos jovens sul-mato-grossenses que cumpriram os critérios de frequência.

“O Pé-de-Meia nasceu após o Censo do IBGE identificar que aproximadamente 1/3 da população brasileira não concluiu a educação básica no Brasil. Temos que garantir a qualidade da aprendizagem das crianças e jovens do país”, frisou o ministro Camilo Santana, que completa.

“Por isso fizemos o compromisso nacional da criança alfabetizada, pois a pandemia prejudicou a alfabetização. Estamos anunciando a ampliação do programa, que é educacional com incentivo financeiro para garantir que este jovem permaneça na escola”, finalizou o ministro.

Os investimentos na área educacional ocorrem com recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e de emendas parlamentares.

Renato Câmara é reeleito vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Renato Câmara é reeleito vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Na manhã desta quarta-feira (13), a atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) foi reconduzida para o biênio 2025-2026. O deputado estadual Renato Câmara (MDB) foi reeleito como 1º vice-presidente da Casa de Leis.

Em seu discurso de posse, Renato Câmara destacou a importância da reeleição e o reconhecimento ao seu trabalho: “É uma grande alegria ser reconduzido ao cargo, o que representa um reconhecimento ao trabalho prestado à Casa e à população sul-mato-grossense. Estamos prontos para continuar esse compromisso com o desenvolvimento do Estado, sempre atentos às demandas da população, em especial da região do Vale do Ivinhema e da Grande Dourados.”

A atual composição da Mesa Diretora, com Gerson Claro (PP) como presidente, foi reeleita por unanimidade de votos, com Paulo Corrêa (PSDB) mantido como 1º secretário e Pedro Kemp (PT) como 2º secretário.

Os demais cargos da chapa única, denominada Democracia Viva, também foram mantidos, com Renato Câmara (MDB) na 1ª vice-presidência, Zé Teixeira (PSDB) na 2ª vice-presidência, Mara Caseiro (PSDB) como 3ª vice-presidente e Lucas de Lima (sem partido) como o 3º secretário. A sessão desta quarta-feira teve o pequeno e o grande expedientes suprimidos para a votação, que ocorreu como pauta exclusiva, de forma nominal e aberta, além de por escrito em papel entregue ao 2º secretário.

A Assembleia Legislativa desempenha um papel fundamental no processo legislativo estadual, sendo responsável pela elaboração, discussão e aprovação de leis que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Além disso, exerce a função de fiscalizar o Poder Executivo, garantindo a transparência e a eficiência na gestão pública. Temas como a preservação do Pantanal, bioma de importância nacional e internacional, estão constantemente em pauta, evidenciando o compromisso da Casa com a sustentabilidade e a proteção ambiental.

Histórico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul foi instalada em 1º de janeiro de 1979, após a criação do Estado em 1977. Desde então, tem sido protagonista na consolidação democrática e no desenvolvimento legislativo estadual. Ao longo de suas legislaturas, a Casa tem aprovado leis que abrangem diversas áreas, como saúde, educação, meio ambiente e direitos humanos, refletindo o compromisso com a população sul-mato-grossense.

 

Mesa Diretora da ALEMS é reeleita por unanimidade para o próximo biênio

Mesa Diretora da ALEMS é reeleita por unanimidade para o próximo biênio

A atual composição da Mesa Diretora, com Gerson Claro (PP) presidente, foi reeleita para o próximo biênio (2025-2026) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Por unanimidade de votos, foram mantidos nos cargos de 1º secretário o deputado Paulo Corrêa (PSDB) e Pedro Kemp (PT) para 2º secretário.

Os demais cargos da chapa única, denominada Democracia Viva, também foram mantidos com Renato Câmara (MDB) de 1ª vice-presidente, Zé Teixeira (PSDB) na 2ª vice-presidência, Mara Caseiro (PSDB) como 3ª vice-presidente e Lucas de Lima (Sem partido) como o 3º secretário. A sessão desta quarta-feira (13) teve o pequeno e o grande expedientes suprimidos para a votação como pauta exclusiva, de forma nominal e aberta, além de por escrito em papel entregue ao 2º secretário.

Ao votar, todos os deputados presentes parabenizaram o trabalho da Mesa Diretora reeleita. Pedro Kemp agradeceu e destacou a pluralidade respeitada. Paulo Corrêa disse que tem orgulho de participação da composição desta gestão. Gerson Claro também votou e agradeceu a confiança de todos.

“Meu sentimento é de responsabilidade e compromisso renovado, de fazer tudo o que estiver ao alcance da adminstração para atender a expectativa do cidadão sul-mato-grossense”, disse Gerson Claro – veja os discursos dos eleitos na íntegra clicando aqui. A posse da Mesa eleita foi convocada por Gerson para o dia 3 de fevereiro de 2025, às 9h, na Sala da Presidência.

Deputados presentes na votação da eleição da Mesa Diretora

Competências

De acordo com o Regimento Interno da ALEMS, o presidente é “o representante da Assembleia quando ela houver de se enunciar coletivamente, o dirigente dos seus trabalhos e o fiscal da ordem”. O primeiro vice-presidente é o substituto imediato do presidente, enquanto o segundo vice-presidente o substitui e a este o terceiro vice-presidente.

A parte administrativa está dentre as competências da 1ª Secretaria, como autorizar despesas e pagamentos, mandar organizar a folha de pagamento dos subsídios dos deputados e manter livro próprio para registro de ausência dos parlamentares. Já ao 2º secretário cabe ler e fiscalizar as atas das sessões, anotar as votações nominais e auxiliar o 1º secretário a fazer a correspondência oficial da Assembleia.

Serviço

Reveja a eleição completa na transmissão ao vivo no Facebook e Youtube oficiais da Casa de Leis. A cobertura foi feita pela TVRádio ALEMSPortal da ALEMS e Instagram. A TV e a Rádio ALEMS também estão no sinal aberto, respectivamente, no canal 7.2 e na FM 105.5.

Por: Fernanda Kintschner   Foto: Wagner Guimarães

No Dia do Pantanal, deputados reafirmam compromisso com a preservação do bioma

No Dia do Pantanal, deputados reafirmam compromisso com a preservação do bioma

Nos últimos anos, o Parlamento Estadual tem demonstrado grande maturidade na discussão e formulação de políticas públicas voltadas para a preservação ambiental. Embora o processo seja gradual e desafiador, é possível observar avanços significativos, como a Lei do Pantanal. Nesta terça-feira, 12 de novembro – Dia do Pantanal, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), reafirmou o compromisso dos parlamentares com as questões que envolvem sustentabilidade, conservação de recursos naturais e enfrentamento das mudanças climáticas.

“Hoje, 12 de novembro, celebramos o Dia do Pantanal, uma data instituída pela Lei Estadual 5.518, para reconhecer a importância desse bioma para nossa cultura, economia e biodiversidade. O Pantanal é um patrimônio do Brasil e do mundo, cuja preservação exige nosso empenho, especialmente no enfrentamento aos incêndios, que ameaçam a rica fauna e flora da região. Esta data também é uma homenagem ao ambientalista Francisco Anselmo de Barros, o Francelmo, símbolo de luta pela defesa ambiental”, disse o presidente.

Com área aproximada de 210 mil quilômetros quadrados, o Pantanal é a maior planície inundada do mundo e abriga cerca de 3,5 mil espécies de plantas, 124 espécies de mamíferos, 463, de aves e 325, de peixes, conforme o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A maior parte do bioma (65%) está em território sul-mato-grossense. Essa riqueza tem sido ameaçada. Segundo levantamento do MapBiomas, as cheias estão cada vez menores, enquanto as secas se tornam mais prolongadas, o que tem favorecido incêndios mais intensos.

De acordo com o monitoramento do programa BDQueimadas, de 1º de janeiro a 11 de novembro foram contabilizados 594.046 focos de calor na região do Pantanal, um aumento de 277% em relação ao ano passado. Mato Grosso do Sul concentrou 52,6% dos incêndios e Mato Grosso, 47,4%.

A deputada Gleice Jane (PT) preside amanhã, em Corumbá, a audiência pública com o tema “O Impacto dos incêndios nos modos de vida, saúde, segurança alimentar e renda das comunidades tradicionais pantaneiras”. O evento acontece no auditório do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, localizado na Rua Pedro de Medeiros, 941. (Leia mais aqui).

Lei do Pantanal

Em dezembro do ano passado, Mato Grosso do Sul tomou uma medida importante para a preservação do bioma. A Lei 6.160 de 2023, chamada Lei do Pantanal, trata da conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável da Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AUR-Pantanal). A norma também criou o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal.

“Nesta data, reafirmamos nosso compromisso com políticas públicas que assegurem a sustentabilidade do Pantanal, garantindo que continue a ser fonte de vida e riqueza para as futuras gerações. Assim como construímos a Lei do Pantanal, com maturidade vamos continuar o trabalho pela sustentabilidade, conservação de recursos naturais e enfrentamento das mudanças climáticas”, destacou Gerson Claro.

Estudos para implantação de estradas

O deputado Roberto Hashioka (União) fez um apelo para a urgência tramitação do Projeto de Lei 54 de 2024, que acrescenta o seguinte dispositivo da Lei do Pantanal: “Na construção de rodovias, estradas e caminhos de acesso na AUR-Pantanal, mesmo em sua implementação básica e/ou pavimentação asfáltica e, ainda que se trate de hipótese de utilidade pública e de interesse social, haverá a necessidade de realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA e da obtenção da licença ambiental perante o órgão competente”.

“Peço à Mesa Diretora a tramitação urgente da proposta. A obrigação de estudos sobre impactos decorrentes de implantação de novas infraestruturas de transportes é mais uma forma para proteção do Pantanal”, falou Hashioka. O projeto está em análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Por: Heloíse Gimenes   Foto: Luciana Nassar

Governo de MS entrega centro de nefrologia e obra de infraestrutura urbana em Naviraí

Governo de MS entrega centro de nefrologia e obra de infraestrutura urbana em Naviraí

Para a melhoria do atendimento na área da saúde e também da infraestrutura urbana em Naviraí, o Governo de Mato Grosso do Sul entregou nesta terça-feira (12) o Centro de Nefrologia Sakae Kamitani e a obra de restauração funcional do pavimento e substituição do sistema de iluminação pública na avenida Mato Grosso.

As entregas somam aproximadamente R$ 9 milhões em investimentos e contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população de toda região. O governador Eduardo Riedel participou da solenidade de entrega das duas obras esta manhã em Naviraí.

“Nós acreditamos em crescer sem deixar ninguém para trás. É imensurável o valor que está sendo aplicado aqui, o resultado que a gente tem alcançado nessas ações de algumas práticas de saúde. E a saúde é algo que a gente tem que ter muita atenção em todos os municípios, porque ela é demandada num limite que o orçamento público não suporta se não for bem trabalhado, planejado, otimizado”, disse Riedel.

O vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, além dos secretários Maurício Simões (Saúde) e Eduardo Rocha (Casa Civil), também participaram da solenidade juntamente com a prefeita de Naviraí, Rhaiza Matos, e outras autoridades municipais.

O Centro de Nefrologia, um marco importante para a saúde pública de toda a região Conesul, que foi viabilizado com investimento de R$ 3 milhões da SES (Secretaria de Estado de Saúde) e vai auxiliar no dia a dia dos pacientes renais crônicos, que precisam passar por hemodiálise, em média, três vezes por semana.

“É um centro de nefrologia para tratamento específico em hemodiálise. Começamos hoje, com dez pacientes, a semana que vem vão ser 30, e a partir de dezembro em torno de 50 pacientes. É um marco importante porque a gente sabe que os pacientes tinham que viajar para outras cidades três vezes por semana para serem atendidos e agora vai estar mais próximo de quem precisa fazer diálise”, disse o médico nefrologista Antônio Pedro Bittencourt, responsável pela gestão do serviço de hemodiálise de Navirai.

Em Mato Grosso do Sul, por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), 1.955 pessoas precisam desse serviço para ter qualidade de vida. Com esta implantação, a rede de hemodiálise sul-mato-grossense passa a contar com 17 polos regionais de atendimento – seis em Campo Grande, dois em Dourados e os demais nas cidades de Aquidauana, Bataguassu, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Paranaíba, Ponta Porã, Três Lagoas e Naviraí, cada uma com um centro de tratamento.

Claudemir Martins da Silva, 48 anos, mora em Naviraí e faz hemodiálise há sete anos. Hoje (12), pela primeira vez ele fez o procedimento na cidade onde vive, sem precisar enfrentar horas de viagem. “Graças a Deus, que deu tudo certo. Agora facilita muito, é perto de casa, sem necessidade de deslocamento”, disse o paciente.

O Centro de Hemodiálise de Naviraí vai beneficiar também pacientes dos municípios de Juti, Iguatemi, Itaquiraí, Eldorado, Mundo Novo e Japorã, que não vão mais precisar percorrem longas distâncias para buscar tratamento nos municípios de Dourados, Ponta Porã e Campo Grande, onde o serviço era ofertado para os pacientes de Naviraí.

“Esta unidade é inaugurada com uma capacidade muito maior do que o número de pacientes que necessitam de hemodiálise, que até a semana passada precisavam buscar outros municípios para realizar o seu tratamento. Se cuidarmos da atenção primária, tratando a hipertensão, diabetes, no seu princípio, nós teremos menos pacientes necessitando da hemodiálise. O Governo do Estado será parceiro do município de Naviraí e de todos os municípios ao entorno da unidade, que permanecerá em funcionamento contínuo”, disse o secretário Maurício Simões.

A região tem 57 pacientes em Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Juti, Mundo Novo e Naviraí. O Centro tem capacidade para atender de 120 pessoas por mês, em até três turnos. Com recursos do Governo do Estado, viabilizados por meio de convênio firmado com a Prefeitura Municipal, foram adquiridas 20 máquinas de hemodiálise, das quais 18 já se encontram instaladas e duas ficarão reservadas.

A infraestrutura foi projetada para oferecer um ambiente adequado e eficiente aos pacientes, incluindo uma sala de STDAH (Sistema de Tratamento de Água para Hemodiálise), espaços para acondicionamento e processamento de dialisadores, sala de treinamento para diálise peritoneal, sala de enfermagem e dois consultórios médicos, que garantem atendimento de qualidade e segurança para os pacientes.

“É uma realização impactante que melhora a qualidade de vida das pessoas e cumpre o compromisso do governo do Mato Grosso do Sul de ser um estado próspero”, afirmou o vice-governador José Carlos Barbosa.

A entrega do Centro de Nefrologia Sakae Kamitani, marca as comemorações do aniversário de Naviraí, que completou ontem (11), 61 anos de emancipação político-administrativa.

“É um sonho que está saindo do papel com o Governo do Estado como parceiro, que as famílias de Naviraí e das cidades da região estavam esperando”, disse a prefeita.

Localizado na avenida Amélia Fukuda, o Centro de Nefrologia leva o nome do vice-prefeito de Naviraí, Sakae Kamitani, que faleceu aos 86 anos em 24 de janeiro de 2017, durante seu único mandato. Produtor rural que chegou ao município em 1961, ele foi fundador e presidente da Copasul (Cooperativa Sul-Mato-Grossense).

Infraestrutura

Outros R$ 5,9 milhões de recursos do Estado possibilitaram a restauração asfáltica da Avenida Mato Grosso, uma das principais vias de acesso ao município, que recebeu melhorias em mais 7 mil metros quadrados de asfalto até a BR-163. As obras contemplaram ainda a drenagem de águas pluviais e a substituição do sistema de iluminação pública – as antigas luminárias de vapor de sódio foram substituídas por LED, mais modernas.

“Estamos entregando oficialmente a Avenida Mato Grosso, recapeamento e iluminação de led, obras, que melhoram a vida das pessoas. Naviraí está praticamente toda pavimentada”, disse Riedel.

A obra traz benefícios imediatos para a comunidade local, como também contribuirá para o desenvolvimento econômico da cidade já que ao longo da Avenida Mato Grosso comércios e indústrias geram inúmeros empregos. Além disso, a melhoria na infraestrutura urbana é um fator atrativo para investimentos e novos empreendimentos, impulsionando o crescimento econômico da região.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende