O prefeito de Ponta Porã, arquiteto Hélio Peluffo, foi anunciado hoje pelo governador eleito Eduardo Riedel como futuro secretário estadual de Infraestrutura e Logística e disse que seu principal compromisso será trabalhar para manter a ação municipalista que reduziu as desigualdades, levou infraestrutura para os municípios e teve apoio da população que optou pela eleição de Riedel.
“Um prefeito na Seilog é a demonstração clara de que esse trabalho vai continuar, atendendo os municípios, aumentando a produção interiorizando o desenvolvimento e gerando empregos para a população”, disse Peluffo, agradecido pelo convite de Riedel.
Peluffo renuncia à Prefeitura de Ponta Porã no final do ano, mas diz que deixa “tudo organizado” para o sucessor, Eduardo Campos, “concluir os projetos e atender a população como a gente vinha fazendo”.
Peluffo afirmou que tem uma equipe preparada e que vai continuar tocando a administração ao lado do vice-prefeito que foi secretário de governo nas suas duas gestões.
Ele disse que são 75 obras em andamento, em licitação e a licitar e cerca de R$ 400 milhões garantidos em obras nos próximos dois anos.
Alta aprovação
A última pesquisa IPEMS (10/11/22) realizada no município de Ponta Porã assegura que 96,13% da população aprovam a gestão de Hélio Peluffo.
Hélio Peluffo Filho nasceu em Ponta Porã no dia 24 de abril de 1961.
Formou-se em Arquitetura pela Universidade Santa Úrsula, no Rio de Janeiro, em 1986. É casado com Vânia Peluffo, pai de Marcela, Hélio e Felipe e avô de Ana Vitória.
Desde que se formou trabalha por Ponta Porã. Foi Secretário Municipal de Planejamento na administração do prefeito Aires Marques (1987 e 88).
Elegeu-se vereador para mandato de 1989 a 1992.
Foi Secretário de Infraestrutura e de Meio Ambiente e de Governo da administração Flávio Kayatt (2005-2012), período em que coordenou a execução de 200 obras.
Hélio Peluffo foi secretário de Obras da Prefeitura Municipal de Maracaju de 2013 a 2016, contribuindo para o desenvolvimento urbano e pela infraestrutura do vizinho município.
Em 2016, recebeu 60,67% dos votos válidos, elegendo-se prefeito municipal de Ponta Porã para a gestão 2017-2020. Foram 26.953 votos.
Peluffo foi reeleito prefeito de Ponta Porã em 2020, conquistando 90,36% dos votos válidos. Foram 40.305 votos.
A administração de Hélio Peluffo transformou Ponta Porã, elevando a performance dos serviços públicos, melhorando a infraestrutura urbana e rural e projetando novos indicadores de qualidade de vida para a população.
Hoje, a gestão local serve de modelo para vários outros municípios, notadamente pelo equilíbrio financeiro conquistado, inovação e o elevado volume de obras e executadas com recursos próprios, parcerias e financiamentos, como o Fonplata.
Hélio Peluffo deixa a Prefeitura de Ponta Porã no final do ano com um legado de inovação administrativa e planejamento financeiro e de infraestrutura. A gestão dos próximos dois anos está garantida com mais de 75 obras (em andamento, licitadas e a licitar) com recursos assegurados que totalizam R$ 400 milhões.
Em entrevista ao Bom Dia MS, na manhã desta segunda-feira (12), o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), fez um balanço dos oito anos de sua gestão e o legado que deixa a seu sucessor, Eduardo Riedel (PSDB). (Confira entrevista na íntegra acima)
O chefe do Executivo estadual destacou, entre as ações bem-sucedidas, o controle da pandemia, crescimento econômico, logística de vacinação, programas sociais e oportunidades de emprego. Após quase oito anos, Azambuja encerra o segundo mandato no dia 31 de dezembro deste ano.
“Mato Grosso do Sul atingiu letra A, estamos em equilíbrio fiscal, o estado com maior crescimento na pandemia. Somos o estado que mais vacinou, com aquele que mais teve liberdade econômica para atividades e, com isso, gerou empregos. Somos o 2º estado que mais emprega no Brasil e o que mais investe per capita, fruto do equilíbrio fiscal, hoje somos o estado que mais cresce”.
Durante a entrevista, o governador disse que o estado teve bons resultados e pontuou quais os principais desafios da nova gestão, que assume a partir de 1º de janeiro. Eduardo Riedel foi eleito com 56,90% dos votos válidos.
“O grande desafio será consolidar a Bioceânica, que é fundamental para o desenvolvimento do estado. Precisamos buscar a finalização e relicitação da BR-163, 262, 267, que cortam o Mato Grosso do Sul e isso é muito importante para o desenvolvimento econômico. A Ferroeste, novo modal e licitação da malha oeste”.
Com o resultado da eleição de 2022, o PSDB mantém pela terceira gestão seguida o comando do estado. Azambuja pontuou que estará à disposição de Eduardo Riedel para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul.
“A gente passa oito anos no governo, e tem uma amplitude. Eduardo esteve dentro, dos oito anos praticamente como secretário de governo, de infraestrutura, ajudou o governo a sair da nota D, para a nota A, e agora começa um novo governo, cada governante tem seu estilo”.
Questionado sobre os próximos passos na política sul-mato-grossense, Azambuja disse que não pretende disputar as eleições em 2024, e sim contribuir com as articulações do partido e com a gestão de Eduardo Riedel.
“Como candidato, em 2024, tenho certeza que não estarei na disputa. Estou presidente do PSDB e vou ajudar na articulação política do nosso partido e de partidos aliados. O grande desafio é torcer para que Eduardo e equipe consigam manter o estado como o que mais cresce”.
Por Liniker Ribeiro e Rafaela Moreira, g1MS — Mato Grosso do Sul
Uma parceria que mudou a realidade de Dourados nos últimos 8 anos. Neste cenário o Governo do Estado investiu R$ 1,2 bilhão na cidade desde 2015, em diferentes áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura e habitação. A maior cidade do interior foi contemplada com obras e ações que melhoraram a vida dos moradores.
A saúde pública fez parte deste pacote com apoio (recursos) a unidades importantes da cidade como o Hospital da Vida, Hospital do Amor, Hospital Universitário da UFGD, Hospital Santa Rita e Hospital Evangélico Dr. Goldsby King. Os repasses chegam a R$ 304 milhões nestes últimos oito anos.
Governador durante solenidade no Hospital do Amor (Foto: Chico Ribeiro)
Em breve ainda será inaugurado o Hospital Regional de Dourados, que tem um investimento de R$ 41 milhões, em uma parceria com o Governo Federal. A construção foi dividida em três etapas e está na reta final. O prédio vai funcionar às margens da BR-463, tendo a missão de atender pacientes de 34 municípios, dispondo de UTIs, atendimentos em diversas especialidades e sendo referência em média e alta complexidade.
No anexo do Hospital Regional ainda terá o Centro de Diagnóstico e Especialidades Médicas (R$ 13,4 milhões). A obra é uma parceria com o Ministério da Saúde, que repassou R$ 6,8 milhões. “Vamos entregar o hospital regional, mas ao lado terá o centro de diagnóstico, que será mais um apoio para saúde de Dourados”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.
Infraestrutura urbana
Para levar infraestrutura de qualidade ao município, o Governo investiu R$ 418 milhões em obras desde 2015. Entre elas se destacam a pavimentação e drenagem de diversas ruas da cidade, assim como a revitalização de vias urbanas importantes como as avenidas Hayel Bom Faker, Marcelo Pires e Weimar Torres.
Bairros também foram contemplados com melhorias, entre eles a Vila São Braz, Parque das nações, Altos do Indaiá, Vila Martins, Residencial Oliveira, Jardim Jóquei Clube, Jardim Santo André e Ildefonso Pedroso. Também houve construção de pontes de concreto e pavimentação e readequação da MS-156 e da MS-477.
Obra de infraestrutura no quadrilátero central da cidade (Foto: Edemir Rodrigues)
Segue em andamento o recapeamento do quadrilátero central da cidade em diversos pontos, passando por ruas como Floriano Peixoto, Ponta Porã, Afonso Pena, Balbina de Matos, Joaquim Teixeira Alves, entre outras. Outra demanda da população também vai sair do papel, que é a revitalização e duplicação da Coronel Ponciano.
O Governo do Estado também está reconstruindo o asfalto em mais de 30 ruas de linhas de ônibus pelos bairros de Dourados. Também fez um importante acesso pela MS-162, em trecho que chega ao Aeroporto da cidade e passa pelas universidades UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) até a BR-463 (entre Dourados e Ponta Porã).
Segurança e educação
Com foco no combate ao crime organizado, o Estado entregou a nova sede do DOF (Departamento de Operações na Fronteira) em Dourados, que teve investimento de R$ 5,3 milhões. Aguardada há mais de 30 anos, o prédio dispõe de um moderno complexo, que ganhou inclusive um heliponto e um helicóptero (R$ 32 milhões) à disposição para as operações.
Juntando os investimentos em viaturas, equipamentos, construção de prédios e videomonitoramento, a cidade recebeu mais de R$ 27 milhões na segurança pública desde 2015. Todas as forças (segurança) foram contempladas com estes recursos na cidade.
Nova sede do DOF em Dourados (Foto: Chico Ribeiro)
Já a educação de Dourados recebeu mais de R$ 66 milhões do Estado, com reformas e melhorias em escolas, assim como recursos para merenda, uniformes, transporte, kits escolares e melhorias nas unidades para contribuir com o ensino dos alunos. Na habitação são R$ 85 milhões, com mais de 3 mil moradias entregues.
Outro foco do Governo foi ajudar o município na geração de renda e crescimento da economia. Para isto “trocou impostos por empregos” e assim conseguiu trazer empresas importantes para cidade entre elas Inpasa e Coamo. Também ajudou na expansão do núcleo industrial.
Os 24 deputados estaduais eleitos para a 12ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027, serão diplomados na próxima segunda-feira (19). Realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), a solenidade encerra oficialmente o pleito de 2022 e acontecerá às 19h30, no Ondara Palace, localizado na Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 1464, Jardim Veraneio, em Campo Grande.
Além dos deputados estaduais, receberão diplomas os eleitos para os cargos de governador do Estado, vice-governador, deputados federais e senadora, bem como os suplentes. O documento, expedido pela Justiça Eleitoral, atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Segundo o Código Eleitoral, no diploma constará o nome do candidato, a indicação da legenda com a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou eleita ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
Dia 1º de fevereiro de 2023, às 9h, serão realizadas a posse dos deputados e a eleição da Mesa Diretora, que dirigirá os trabalhos nas duas sessões legislativas sequentes (2023 e 2024), conforme o artigo 5º do Regimento Interno da ALEMS. Veja os detalhes dos ritos clicando aqui. Na ocasião, os diplomas serão recolhidos pela Presidência e, em seguida, é tomado o compromisso legal dos 24 deputados. Ficará instalada a 12º Legislatura.
Já no dia 2 de fevereiro, com cunho solene e festivo, serão abertos os trabalhos na Assembleia Legislativa pela nova Mesa Diretora, também como preconiza o Regimento Interno, marcando a instalação da 1ª Sessão Legislativa da nova Legislatura. É facultado ao presidente solicitar nesse dia as indicações das bancadas para as respectivas lideranças, assim como solicitar às lideranças partidárias a indicação dos nomes dos deputados para integrarem as Comissões Técnicas Permanentes. Veja todos os detalhes dos ritos neste link.
As solenidades serão transmitidas ao vivo pelos canais oficiais de Comunicação da Casa de Leis – Canal 9 da Net Claro, TV ALEMS, Youtube, Facebook e Rádio ALEMS.
Vereadores, secretários municipais e técnicos da SES também participaram da reunião
Com o objetivo de melhorar o atendimento em Saúde da população das regiões Norte e Leste do Estado, representantes de sete cidades entregaram, nesta segunda-feira (12), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), uma Carta de Intenções para a formação de um consórcio intermunicipal para compra de medicamentos e insumos. Vereadores, secretários municipais e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde também participaram da reunião.
“Hoje o Governo do Estado já tem essa inteligência de se unir a outros oito estados com o Consórcio Brasil Central para a compra de medicamentos. Agora, em âmbito municipal, será possível agilizar ainda mais esse processo e eles poderão incluir outros serviços, como cirurgias, procedimentos e fazer o que o Governo tem feito de contratualizar coisas novas utilizando o contraturno em estruturas e clínicas já existentes, sem gastar construindo lugares novos. Recebemos essa Carta de Intenções e já vamos designar um advogado do corpo jurídico da Casa de Leis para estudar o assunto, organizar uma reunião para constituir um grupo de trabalho e assim compor o projeto de lei”, detalhou o presidente Paulo Corrêa.
Segundo o secretário estadual de Saúde, Flávio Britto, o consórcio é o caminho mais viável para dar conta da demanda existente. “Esse é o futuro. A pandemia nos deixou de forma muito clara a ciência da união. Só conseguimos ficar oito meses à frente da vacinação de todos os estados, porque todos os municípios sul-mato-grossenses se uniram em um bem só. Aprendemos isso na dor, então hoje vamos usar esse caminho para fazer as compras, as cirurgias, pois o SUS [Sistema Único de Saúde] é tripartite: União, estados e municípios. E assim esse consórcio precisa ser regulamentado nas esferas municipais e aqui na estadual, por isso contamos com a ajuda dos deputados”, ressaltou. Britto ainda disse que, atualmente, no estado existem outros dois consórcios da área da Saúde, voltados para cirurgias eletivas, em Amambai e Fátima do Sul.
Para o prefeito de Chapadão do Sul, João Carlos Krug (PSDB) a união dos municípios é o mais relevante no consórcio. “Esse sistema de consorciar algo traz a união focada na importância de dar a solução para o nosso povo que, por vezes, a gente não consegue atender. O consórcio coloca menos competição. Ao invés de competir, nós nos tornamos parceiros. Vai ter atendimento mais barato e mais rápido, vai melhorar tanto para quem presta o serviço, quanto para quem precisa. E o bom é que não será obrigatório aderir. Paga enquanto quiser participar e se quiser sair não paga e não usufriu, então não tem risco de ‘calote’ quando muda a gestão”, ponderou.
Além de Chapadão do Sul também assinaram o documento os prefeitos de Camapuã, Cassilândia, Costa Rica, Figueirão, Paraíso das Águas e Alcinópolis. O prefeito Manoel Nery, à frente da administração de Camapuã, disse que espera que o sistema consorciado amplie para atendimentos em especialidades. “Às vezes precisamos, por exemplo, de um neuropediatra. Se conseguirmos levar ele dois ou três dias na nossa região já desafoga Campo Grande. Podemos fazer mutirões de cirurgias e esse seria um ganho muito grande para mais de 100 mil habitantes que moram nessa nossa região”, considerou.
Outro exemplo foi dado pelo prefeito de Figueirão, Juvenal Consolaro. “Fiquei entusiasmado ao ver exemplos de outros consórcios, porque permite a democracia da ação para todos os municípios. Por exemplo, lá em Figueirão temos apenas duas cirurgias de catarata para fazer, que hoje eu tenho que acolher essas pessoas até de forma particular, porque não tem previsão de médico para ir lá via SUS. Então eu vejo que as empresas vão ter mais interesse em fazer, por exemplo, um pacote de mil cirurgias de cataratas na região e assim a pessoa é atendida mais rápido. Os pequenos municípios demandam menos problemas, mas ao mesmo tempo tem mais dificuldades para resolvê-los”.
Um balanço da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado) mostra que a mais recente rodada dos Acordos Diretos em Precatórios foi responsável pelo pagamento de mais de R$ 152 milhões a mais de 2,4 mil credores, garantindo o recebimento antecipado de uma dívida pública definitiva e refletindo em uma economia de mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos. O percentual de deságio médio do último acordo é de aproximadamente 19,70%.
O edital foi lançado em junho deste ano – com prazo de um mês para os credores manifestarem interesse em receber os créditos – e depois foi prorrogado até 5 de agosto. O balanço dos acordos diretos, formalizados no âmbito da Câmara Administrativa de Solução de Conflitos, leva em conta dados apurados até o final de novembro, sendo 2.871 cálculos efetuados.
“O precatório é uma dívida do poder público com um credor, seja uma pessoa física ou jurídica. Ele decorre de uma decisão judicial definitiva e é uma ordem de pagamento expedida pelo presidente do Tribunal de Justiça, assim que ele recebe o ofício do juiz responsável pelo cumprimento dessa decisão judicial definitiva contra o poder público. A partir daí nós temos uma despesa pública a ser saldada, que é o precatório”, explicou a Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.
Desde 2018, quando da abertura do primeiro edital, os Acordos Diretos em Precatórios foram responsáveis por uma economia de mais de R$ 90 milhões aos cofres públicos estaduais. De lá para cá, já foram lançados 6 editais.
O total quitado de precatórios foi de R$ 135 milhões em 2018, passando para R$ 176 milhões em 2019, R$ 221 milhões em 2020 e R$ 314 milhões em 2021. Somados, os valores quitados – incluindo o resultado parcial de 2022 – chegam a aproximadamente R$ 1 bilhão.
Uma parceria que mudou a realidade de Dourados nos últimos 8 anos. Neste cenário o Governo do Estado investiu R$ 1,2 bilhão na cidade desde 2015, em diferentes áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura e habitação. A maior cidade do interior foi contemplada com obras e ações que melhoraram a vida dos moradores.
