Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (24) de novembro, o vereador e presidente do Legislativo, Jonathan Torres – JT (Podemos), realizou um pedido verbal direcionado à deputada estadual Mara Caseiro. O parlamentar solicitou que a deputada viabilize recursos para a compra de uma camionete destinada ao setor de saúde do município.
Segundo JT, a solicitação tem como objetivo fortalecer o atendimento às comunidades da área rural de Bela Vista, que dependem do transporte adequado para serviços de acompanhamento e assistência médica.
O presidente destacou que a demanda é urgente e reforça o compromisso do Legislativo em buscar melhorias para toda a população, especialmente para quem vive mais distante da zona urbana. “Precisamos garantir que o atendimento chegue a todos, com qualidade e dignidade”, afirmou.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) apresentou, nesta quinta-feira (27), o Mapa Estratégico 2025–2030, concluindo o ciclo de mentoria em gestão e planejamento conduzido pela Oscar 1. O documento reúne missão, visão, os valores e objetivos estratégicos. Além disso foi elaborado a nova estrutura de governança que orientará a execução do Plano Estadual de Segurança Pública.
O material organiza 14 objetivos estratégicos, distribuídos nas perspectivas de Fortalecimento Institucional, Processos Internos e Retorno à Sociedade, abordando temas como capacitação, infraestrutura, governança, inteligência, comunicação e proteção das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente.
A missão foi atualizada para “Proteger as pessoas, o patrimônio e o meio ambiente, promovendo justiça e segurança pública”, e a visão reforça uma segurança pública integrada, inteligente e inovadora.
O general Valério Luiz Lange, sócio fundador da Oscar 1
Ao comentar a entrega, o general Valério Luiz Lange, sócio fundador da Oscar 1, destacou que o mapa marca o início de um novo ciclo.
“Estamos entregando um planejamento que orienta a Justiça e Segurança Pública até 2030. Também aprimoramos a governança do Plano Estadual de Segurança Pública, com ações práticas e imediatas.”
Para ele, o trabalho deixa um legado de governança e compromisso institucional. “Uma geração caminha sobre aquilo que a anterior construiu.”
O general Gerson Menandro reforçou a relevância dos documentos. “Foram dois meses intensos que resultaram em materiais imprescindíveis e de excelência, comparáveis – e até superiores – aos melhores produzidos no país. Mato Grosso do Sul pode se orgulhar disso. Agora cabe a nós transformar tudo isso em realidade.”
A coordenadora técnica de Planejamento e Estratégia da Secretaria-Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo, Katiuscia Campos Fernandes, destacou o avanço para a gestão por resultados. “Sem planejamento, qualquer resultado é apenas um resultado. A efetividade para a sociedade depende de ações coordenadas e estruturadas, que garantem o bom uso dos recursos.”
O secretário-executivo de Segurança Pública da Sejusp, Wagner Ferreira da Silva, que conduziu os trabalhos, afirmou que a próxima etapa exige foco e execução. “Criamos uma estrutura de governança que permitirá tirar do papel tudo o que foi planejado. Agora é executar o monitoramento, a avaliação e trabalhar para colocar as políticas públicas em prática.”
Para o secretário-adjunto Ary Carlos Barbosa, o processo representa um marco raro na trajetória institucional. “Pela primeira vez participo de um planejamento tão robusto, com método, metas claras e objetivos concretos.”
Encerrando o evento, o secretário Antonio Carlos Videira destacou o propósito e a missão da pasta. “Planejamos estrategicamente com visão clara e inspiração divina, para entregar não apenas segurança ou justiça, mas um Estado e um país melhores. Peço a Deus que conceda a cada um de nós o dom e o talento necessários para cumprirmos nossa missão. Que possamos fazer muito além do que acreditamos ser possível hoje. Encerramos este ciclo com orgulho e com a certeza de que estamos construindo o futuro.”
Participaram ainda os coronéis Saulo Ramos de Carvalho e Reinaldo Costa de Almeida Rego, integrantes da equipe de mentoria; o comandante da PMMS, Renato dos Anjos Garnes; o comandante do CBMMS, Frederico Reis Pouso Salas; o delegado-geral da PCMS, Lupérsio Degerone Lucio; o coordenador-geral de Perícias, José de Anchiêta Souza Silva; o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini; e o diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Espíndola Trindade Júnior.
Para garantir melhores condições de ensino aos estudantes de Aral Moreira, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, solicitou ao Governo do Estado, nesta semana, a reforma completa da Escola Estadual Dr. Fernando Corrêa da Costa.
A unidade, construída emergencialmente em 1988, apresenta infiltrações, desgaste estrutural e problemas nas instalações elétricas, e precisa de intervenções urgentes para continuar atendendo alunos e profissionais com segurança e qualidade.
O pedido foi reforçado após visita do parlamentar à escola na última sexta-feira (21), quando ele constatou a necessidade de melhorias em todo o espaço físico – salas de aula, áreas administrativas e infraestrutura geral.
“A escola cumpre um papel essencial na formação dos jovens de Aral Moreira, mas a estrutura atual já não oferece as condições adequadas. Precisamos garantir um ambiente digno para alunos, professores e toda a comunidade escolar”, destacou Paulo Corrêa.
A solicitação atende a um pedido dos vereadores Liquinho Mattos, Camilla Fatala e Adriana Veron, que acompanham de perto a realidade da unidade e defendem sua inclusão no plano de reformas da Rede Estadual para 2026.
A indicação foi encaminhada ao governador Eduardo Riedel, ao secretário de Educação, Hélio Queiroz Daher, e ao secretário de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara.
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul duas propostas de autoria da Mesa Diretora (2025-2026), ambas matérias seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O Projeto de Decreto Legislativo 17/2025 autoriza o Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP), a licenciar-se do exercício de suas funções, de 29 de dezembro de 2025 a 16 de janeiro de 2026.
Nesse período, poderá se ausentar do Estado e do País, nos termos do inciso XIII do artigo 63, combinado com o parágrafo 2º do artigo 88, ambos da Constituição Estadual. A chefia do Poder Executivo será exercida pelo vice-governador do Estado, Barbosinha (PP), durante ausência do Governador do Estado.
Calamidade Pública
O Projeto de Decreto Legislativo 18/2025, da Mesa Diretora, reconhece para os fins do disposto no artigo 65 da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ivinhema, em virtude de chuvas intensas que afetaram de forma significativa diversas áreas do território municipal.
O município deverá observar, durante a vigência da situação de calamidade pública as regras de transparência, controle e responsabilidade fiscal prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000), com atos e despesas realizados em razão da situação amplamente divulgados no respectivo Portal da Transparência do município. Com a aprovação de decreto legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos pelo prazo máximo de 180 dias ou até que cesse a situação de calamidade que lhe deu causa.
Nesta quarta-feira, dia 26 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará no auditório do Bioparque Pantanal, das 8h30 às 13 horas, o Seminário “Eleições 2026 – Desafios e Perspectivas”, com a proposta de reunir magistrados, servidores e autoridades do Judiciário e de diversas instituições públicas para debater questões que envolvem a Justiça Eleitoral em tempos de eleição.
A iniciativa é promovida em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Escola de Magistratura de Mato Grosso do Sul (Esmagis), e conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio de sua Escola Judicial (Ejud-MS).
Como parte da programação, o seminário contará com a palestra “Desafios da Democracia e as Eleições de 2026”, apresentada pelo juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian, titular da Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior. Na sequência, o debate será conduzido pela juíza Kelly Gaspar Duarte.
O seminário tem como objetivo discutir os principais desafios e perspectivas do Direito Eleitoral para as Eleições de 2026, com enfoque no fortalecimento da democracia, na transparência do processo eleitoral e na garantia dos direitos políticos dos cidadãos.
Também são apoiadores do evento a Escola Superior da Advocacia da OAB/MS, a Associação dos Procuradores do Estado, o Governo do Estado de MS, o Ministério Público do Estado de MS e a Escola Superior do Ministério Público de MS.
Autor da notícia: Secretaria de Comunicação – imprensa@tjms.jus.br
O 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), cumpriu uma série de agendas em Mundo Novo e Japorã neste final de semana para ouvir lideranças municipais e fiscalizar obras executadas pelo Governo do Estado.
Em Mundo Novo, na sexta-feira (21), o parlamentar visitou a Rede Feminina de Combate ao Câncer, instituição apoiada por emendas parlamentares de seu mandato. Ele foi recebido pela presidente Divanete, pela prefeita Rosária Andrade, pelo vice-prefeito Evaldo Carlos, pelos vereadores Quexada e Botega, e pelo gerente-geral Paulo Lourenço.
“Nós sabemos a importância da prevenção porque, há 24 anos, ajudamos a levar diagnóstico precoce e orientação em todo o Estado por meio do Grupo Onça Pintada. A Rede Feminina realiza um trabalho sério e indispensável no apoio às mulheres e no combate ao câncer, e pode continuar contando com nosso apoio para salvar vidas”, disse Corrêa.
Ele também participou da abertura da 1ª Copa Feminina de Futebol Society da Assomasul, evento que reuniu equipes de toda a região.
“Esporte é saúde, integração e oportunidade. Ver as mulheres participando e liderando essa competição é motivo de alegria e mostra que estamos no caminho certo. Parabéns a todas as atletas e à Assomasul pela iniciativa”, pontuou.
No sábado, em Japorã, o deputado vistoriou obras em andamento, incluindo o novo bloco administrativo da prefeitura, que vai concentrar setores como Tributação e Recursos Humanos, e a construção do novo plenário da Câmara de Vereadores.
Ele foi recebido pelo prefeito Malaquias, pela vice-prefeita Aninha Teodoro, pelos ex-prefeitos Paulão e Luiz Bezerra, pelos vereadores Gabriel Klasmann, Dorival Velasquez, Luizinho Bezerra, Carlos Pavão e Carlinhos, além do cacique Onésio, do vice-cacique Bento, secretários e lideranças da Aldeia Porto Lindo.
“Mato Grosso do Sul só se desenvolve porque os 79 municípios estão se desenvolvendo. Japorã é um exemplo disso. E isso só é possível porque prefeitura, Câmara Municipal, Assembleia Legislativa e Governo do Estado estão trabalhando em conjunto para melhorar a vida da população”, finalizou Corrêa.
