O prédio da Feira do Produtor, novo espaço para a comercialização de produtos da agricultura familiar de Nova Alvorada do Sul, deverá ser entregue nos próximos 90 dias. A informação foi dada ao secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), após reunião realizada nesta segunda-feira (23) com o prefeito da cidade, José Paulo Paleari e a secretária de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do município, Elisméia de Lima Borges.
“O centro de comercialização da agricultura familiar do município deve ser inaugurado nos próximos 90 dias e vai beneficiar os agricultores familiares da região. A Feira vai comercializar os produtos de cerca de 800 agricultores familiares e deverá se tornar uma atração turística da cidade”, destacou o secretário Jaime Verruck. Atualmente, existem 11 assentamentos com 887 famílias de agricultores familiares assentadas e que produzem leite e hortaliças no município.
A construção do prédio contou com R$ 2,6 milhões em recursos do Prodesenvolve (Fundo Estadual Pró-Desenvolvimento Econômico), administrado pela Semadesc. O prédio da Feira do Produtor conta com 720,10 m² de área e vai abrigar agricultores familiares na comercialização de seus itens. O novo espaço compreende boxes, sala administrativa, banheiros, depósito de materiais de limpeza e cantina que possibilita, ainda, boa circulação e manifestações artísticas.
Além da obra com recursos do Prodesenvolve , também foram tratadas questões relacionadas à agroindustrialização, atração de novos empreendimentos para a cidade e a parceria da Semadesc para a realização da Expocanas, feira agroindustrial que apresenta o que há de mais avançado na área industrial, comercial, segurança, meio ambiente, transportes, veículos, máquinas e equipamentos no segmento sucroenergético.
A semana de trabalho do governador Eduardo Riedel teve várias ações importantes para setores como educação, segurança e esporte. Entre elas a convocação de mais 265 professores aprovados no último concurso, além da nomeação dos comandantes da Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros. Para fomentar o futebol local, foi firmado convênio de apoio ao Campeonato Estadual 2023.
Evento de apoio ao Campeonato Estadual (Foto: Bruno Rezende)
Na segunda-feira (16) o governador repassou R$ 1 milhão para a FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul), que será usado para ajudar os times sul-mato-grossenses a custear viagens, arbitragem e uniformes na disputa do Estadual. Este apoio foi firmado em um evento com a participação de todos os clubes.
“Essa ação vi acontecer em 2015, então com o governador Reinaldo Azambuja, que retomou esse apoio importante. Quando cheguei aqui ao evento, passou um filme na minha cabeça, daquele momento até hoje. Agradeço aos que fazem o dia a dia do futebol acontecer e sabemos o quão difícil é esse trabalho”, afirmou o governador.
Novos professores
Convocação de novos professores (Foto: Saul Schramm)
Atendendo a demanda da categoria, Riedel convocou mais 265 professores aprovados no último concurso. Com esta chamada já chegam a 722 chamados neste certame que ocorreu no ano passado. O anúncio foi feito com a presença da direção da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação).
“É um compromisso que nós temos com a educação sul-mato-grossense. É uma agenda que foi tratada ao longo da campanha e que a gente vem agora, junto com a Fetems e a Secretaria de Educação honrar um compromisso que é importante não para o governo, mas para o Estado”, descreveu o governador.
O presidente da Fetems, Jaime Teixeira, esta ação valoriza a educação pública. “A Fetems e o povo sul-mato-grossense recebe com bons olhos porque quando você traz professores concursados efetivos, você está valorizando a escola pública”.
Posses na segurança
Nomeação do comando da PM e Polícia Civil (Foto: Álvaro Rezende)
O governador empossou os comandantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Durante as solenidades, ele destacou o serviço de excelência que está sendo feita nas forças de segurança estaduais, tanto que Mato Grosso do Sul é considerado um dos estados mais seguros do Brasil.
Na Polícia Militar o coronel Renato dos Anjos Garnes assume o cargo de comandante-geral, tendo como subcomandante a coronel Neidy Nunes Barbosa, a primeira mulher na história do Estado a assumir esta função.
Novo comando no Corpo de Bombeiros (Foto: Álvaro Rezende)
Roberto Gurgel continua como delegado-geral da Polícia Civil e no Corpo de Bombeiros o coronel Frederico Reis Pouso Salas assumiu o comando-geral da instituição, tendo o coronel Adriano Noleto Rampazo como subcomandante-geral.
“O Estado está muito bem atendido e representado em suas forças de segurança, que estão cada vez mais fortes. Nosso objetivo é proporcionar a todos agentes de segurança boas condições de trabalho e assim manter Mato Grosso do Sul mais seguro”, destacou o governador.
Reuniões
Governador com a prefeita de Campo Grande (Foto: Saul Schramm)
Ainda durante semana, o governador recebeu a prefeita Adriane Lopes, onde garantiu que vai custear as gratuidades no transporte coletivo de Campo Grande, referentes aos estudantes da Estadual de Ensino.
As equipes técnicas da prefeitura de Campo Grande e do Governo do Estado vão cuidar da atualização de números de usuários com o benefício da gratuidade e demais detalhes para definir os termos do próximo convênio. “Vamos trabalhar de forma municipalista, atendendo os 79 municípios e não poderia ser diferente com Campo Grande”.
Também se reuniu com a secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas de Mato Grosso do Sul (EPE), Eliane Detoni, e o superintendente de licitações, PPPs e concessões da B3, Guilherme Peixoto, onde discutiram projetos de parceria público-privada já encaminhados pelo Governo do Estado e novas possibilidades de cooperação entre a entidade a gestão governamental.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Foto Capa: Saul Schramm
A frente da CGE (Controladoria-Geral do Estado) desde sua criação em 2017, Carlos Eduardo Girão continua no comando do órgão responsável por diversas tarefas, como auditorias, ouvidoria e fiscalização dos órgãos do Estado. Ele destaca que entre os principais desafios da nova gestão está a implantação da compliance em todas as secretarias, além de fazer o novo portal da transparência, que tem a intenção de ser mais acessível, com uma linguagem mais simples aos cidadãos.
Girão destacou em entrevista ao Portal do Governo do Estado, que os servidores e empresas que praticarem desvios de conduta, terão punições efetivas e que os processos serão cada vez mais céleres. Ainda ponderou que a CGE tem uma função importante na avaliação dos programas e políticas públicas do Estado, para mapear eventuais riscos e trazer melhorias. Também contribui com orientação e capacitação das secretarias.
Natural de Campo Grande, o controlador-geral do Estado já exerceu diversos cargos na CGU (Controladoria Geral da União), como analista de Finanças e Controle, chefe de gabinete da Secretaria-Executiva, além do comando do órgão em Mato Grosso do Sul e São Paulo. Também exerceu o cargo de diretor de Gestão Interna do Ministério da Transparência. Está à frente da CGE desde 2017.
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Confira a entrevista:
Qual são os principais objetivos e metas da Controladoria-Geral do Estado para os próximos anos?
A nossa meta é transversal e diz respeito a todas as demais secretarias e tem a CGE como principal indutora, que é implantar o sistema de compliance em todas as secretarias do Estado. Temos ainda a construção do nosso novo portal da transparência, pois hoje já somos referência nacional neste quesito, tanto que recebemos o selo “diamante”, concedido apenas a Mato Grosso do Sul e Paraná. Mesmo assim estamos com um grande projeto de reformulação do portal, tendo a ideia de levar todas as informações disponíveis para uma linguagem mais cidadã, para que a população como um todo tenham uma compreensão maior sobre estes dados e informações do poder público. Para saberem do que se trata aquele gasto, porque ele foi feito e sua importância. Tornar mais palatável ao público em geral.
Como funciona os mecanismos de fiscalização da CGE dentro do Governo do Estado?
Temos um sistema de controle interno, que no final de 2016 foi institucionalizado por meio de lei complementar, quando a CGE foi implantada oficialmente. Dentro deste sistema nós somos o órgão central. Coordenamos os esforços de avaliação dos programas do Governo. Verificação de qualidade e eficiência da aplicação dos recursos públicos. Fazemos este trabalho central que coordena as próprias secretarias que possuem tais unidades setoriais. O gestor executa e tem esta linha de avaliação, para analisamos o programa em andamento, em relação aos seus indicadores, pontes de melhorias e as fragilidades que precisam ser trabalhadas, para evitar qualquer tipo de ineficiência dos gastos públicos.
O órgão também é importante para garantir lisura do trabalho no poder público? Com eventuais punições e processo a servidores?
O processo administrativo disciplinar que faz parte do Estatuto do Servidor cabe primeiramente ao secretário da pasta, sendo ele o responsável competente por instaurar eventual procedimento. Entretanto em algumas condições e situações específicas a Controladoria pode avocar esta competência, por exemplo quando ocorrer algo que envolve duas pastas ou que seja vultoso, com perdas significativas em relação a recursos, como ocorreu na Operação Lama Asfáltica, que teve grande impacto. Nestes casos nós assumimos estes procedimentos.
Existe um trabalho conjunto ou de cooperação com órgãos como o Tribunal de Contas Estadual e CGU? Como funciona esta relação?
Tem sim este trabalho conjunto. Nós fazemos parte de uma rede de controle que fazem parte diversos órgãos, entre eles a CGE, CGU, TCE e Tribunal de Contas da União, assim como Ministério Público Estadual e Federal. Órgãos de controle interno e externo fazem parte deste grupo. São muitas atividades que são feitas de maneira complementar. Buscamos com isto empenhar os esforços para cobrir maior espaço de fiscalização. O cidadão na verdade não quer saber se tal problema é da esfera municipal, estadual ou federal, ele quer somente uma solução. Se somarmos os esforços juntos podemos ter gente suficiente que possa avaliar os programas importante aos cidadãos.
Além destas tarefas, a CGE também ajuda na capacitação e orientação das secretarias para eficiência no gasto público?
Fazemos capacitação e consultoria. Temos hoje o Centro de Estudo de Orientações Técnicas onde todas as pastas que tiverem dúvidas sobre a execução financeira podem fazer uma consulta, que nós ajudamos até para que o gestor tenha segurança na execução do seu programa. Temos ainda o programa MS Integridade, que inclusive é embrião do Compliance. Dispondo de uma equipe dedicada que trabalha junto às secretarias, mapeando e identificando riscos ao longo do processo. Conseguimos assim transferir conhecimento, acompanhar a execução de contratos e assim contribuir com as demais pastas do Governo do Estado.
Um dos sistemas importantes da CGE é o e-PAD? Gostaria que o senhor explicasse como funciona?
O sistema e-PAD é da Controladoria -Geral da União (CGU), que nós somos o Estado piloto. Ele serve para gerenciar, consolidar e expedir peças tanto de procedimentos disciplinares, como de punições a empresas no âmbito do Estado. Já temos algumas secretarias que estão trabalhando com a gente e ao final vamos conseguir informações instantâneas, de quantos PADs (Processo Administrativo Disciplinar) tem, qual o tempo de duração PAD por secretaria, qual é a punição que está tendo, com acesso a estas informações pelo secretário e até o governador, para que tenhamos procedimentos mais céleres e efetivos.
Como funciona as auditorias nos órgãos? Elas são solicitadas pelas secretarias ou são definidas diretamente pela CGE?
As auditorias são muitos importantes para Controladoria, porque são por meio delas que conseguimos avaliar as políticas públicas. Assim se analisa se elas estão sendo entregues como gostaríamos que fossem feitas. Elas são a cargo da Auditoria Geral do Estado. Ao final de cada ano o órgão elabora o plano anual de auditorias, antes disto ouve todas as secretarias, inclusive é enviado um ofício para cada pasta para saber se eles querem que seja avaliada um plano específico. Ainda assim abrimos espaços no trabalho ao longo do ano para eventuais demandas, sejam de órgãos externos como Ministério Público, seja de secretarias.
Ao longo dos últimos anos gostaria que o senhor destacasse as conquistas e benefícios que a CGE trouxe para o Governo do Estado?
Desde o seu terceiro ano de atividade, a partir de 2019, a CGE com base em métricas, seguindo o mesmo modelo da CGU, vem se pagando, ou seja, a gente recupera mais recursos ao Estado do que se gasta, isto já se mostra um benefício tangível. Os benefícios intangíveis como as políticas públicas que contribuímos para melhorar não saberia mensurar. No que se refere a parte de corregedoria, temos trazido punições mais efetivas para servidores que eventualmente tenha algum desvio de conduta, como no caso da Lama Asfáltica, onde efetuamos uma série de demissões, em sete processos. Assim como punições a empresas, inclusive com destaque em âmbito nacional. Isto demonstra o compromisso com a verificação e punição em função de desvio de conduta. Paralelamente estamos ao longo dos anos avaliando políticas públicas do Governo, para analisar e propor melhorias. Ainda temos o processo da transparência, onde saímos da última colocação dos estados e hoje estamos entre os três melhores do Brasil. Na parte de Ouvidoria conseguimos dar voz aos cidadãos, cumprindo os prazos legais estabelecidos.
Como são os trabalhos desenvolvidos na Ouvidoria?
Além do contato com a população, temos bons projetos no setor. Entre eles o programa “Estudantes no Controle”, que está no terceiro ano de execução física, que segue com alunos do Ensino Médio na conscientização em relação a cidadania, de maneira simples e leve. Assim eles entendem que a escola onde estudam não é de graça aos estudantes e sim pago, pois seus pais pagam impostos para que aquele local esteja em bom funcionamento. No último ano envolvemos 37 escolas neste programa, em quatro municípios. Neste ano a meta é que possamos expandir o número de escolas e cidades dentro do programa. Ele tem sido um sucesso nas escolas, com mobilização das diretorias.
Para fechar a entrevista, como o senhor recebeu o convite do governador para continuar à frente da CGE? Qual principal desafio?
O governador Eduardo Riedel havia sido secretário de Governo e por isso tinha um relacionamento muito próximo com todos os órgãos que faziam parte do ciclo de gestão.
Ele conhecia de perto o trabalho da CGE. É um entusiasta da promoção da governança e da gestão pública, e a Controladoria tem muito a agregar para melhoria destes setores. Também tinha conhecimento de todo o trabalho feito nestes últimos seis anos, sabendo de toda capacidade e potencial que o órgão tem, assim resolveu fazer o convite para que equipe continuasse nesta nova gestão. Aceitamos o desafio com muito ânimo, já que todo processo que tem um prazo maior de maturação, tem grandes chances de construir resultados perenes. Entre as missões está a implantação da compliance e a promoção da transparência, que é um compromisso inegociável que este Governo vai ter, que é fortalecer e subsidiar o controle social, porque o futuro terá cidadãos mais atuantes junto a gestão, cientes de seus direitos e deveres. Assim como melhorar as nossas avaliações de políticas públicas. Estes são os grandes desafios.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Bruno Rezende
Já está em andamento no lado vizinho do rio Paraguai a dragagem de pontos críticos que impedem a livre navegação em seu curso e acabam atrapalhando as exportações sul-mato-grossenses por ali. O trabalho, iniciado na semana passada, foi comunicado pelo MOPC (Ministério de Obras Públicas e Comunicações) do Paraguai à Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
O trecho que passa por dragagem é o que separa o Paraguai da Argentina, em área conhecida como Vuelta Quese, no quilômetro 60 do rio. A previsão é que somente neste ponto o trabalho – executado e custeado pelos paraguaios – deve durar duas semanas.
No lado brasileiro, em especial o que banha o território sul-mato-grossense, também é necessário tal trabalho, mas as atividades esbarram em autorização do Ibama, responsável pelo licenciamento ambiental em todo o Brasil. O nível baixo das águas e o assoreamento têm dificultado o tráfego de embarcações.
Segundo fonte do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, haveria atualmente 29 embarcações paradas em pontos críticos do rio pela dificuldade de navegação. Mas esse número pode se elevar na medida em que o fluxo de transporte aumente a partir de fevereiro, com o início do escoamento da safra agrícola.
Estão previstas obras de dragagem em três pontos do rio Paraguai: o primeiro vai desde a confluência com o rio Paraná até o quilômetro 387, o segundo do quilômetro 387 até o 704, e o terceiro segue do quilômetro 704 até a confluência com o rio Apa, onde o rio passa a fazer divisa entre Brasil e Paraguai.
Nos três setores, estima-se que serão extraídos entre 1,5 milhão a 2 milhões de metros cúbicos de sedimentos. “Toda vez que temos um ponto que interrompe a navegação, é preciso desconectar as barcaças, o rebocador passa com uma ou duas barcaças, para depois refazer a composição”, frisa o secretário da Semadesc, Jaime Verruck.
“Portanto, tempo e custo de viagem aumentam, encarecendo o produto e reduzindo os ganhos do produtor”, completa o titular da pasta. O trabalho deve durar um período de 36 meses para ser concretizado no lado brasileiro do rio.
A movimentação de cargas pela hidrovia do rio Paraguai, a partir dos portos de Mato Grosso do Sul – Corumbá, Ladário e Porto Murtinho – superou 4,2 milhões de toneladas no ano passado. O crescimento do transporte hidroviário foi de 36,94% de janeiro a outubro de 2022 em relação ao mesmo período de 2021, conforme dados do último levantamento da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).
Entre os produtos transportados o maior volume ficou com o minério de ferro, que totalizou 3,9 milhões de toneladas no período, seguido pela soja, que atingiu a marca de 300 mil toneladas, e pelo açúcar com 20 mil toneladas. Aparece na lista também o ferro e o aço, que somaram 10 mil toneladas transportadas.
João Prestes, Comunicação Semadesc Foto: MOPC/Divulgação
Desenvolvido e realizado por meio de parceria entre o Governo de Mato Grosso do Sul, Energisa e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o Ilumina Pantanal foi totalmente implantado levando energia solar para 2,8 mil unidades consumidoras na maior planície alagável do mundo. A informação foi repassada nesta quinta-feira (19) pelo presidente da Energisa MS, Marcelo Vinhaes, ao governador Eduardo Riedel, na Sala de Reuniões do gabinete da governadoria.
Eduardo Riedel destacou a importância de investimentos bem planejados em energia elétrica para impulsionar o desenvolvimento. “Energia é um insumo básico. Ao levarmos energia para o Pantanal, damos dignidade ao pantaneiro. E temos o Conta de Energia Social: Conta de Luz Zero, que é uma transferência de renda direta. Se conseguirmos mapear onde existe maior necessidade de investimento, vamos perceber que o efeito multiplicador disso na economia será muito maior, com geração de emprego e renda”, disse o governador. O Ilumina Pantanal foi o grande vencedor do Solar & Storage Live 2021, na categoria Projeto Internacional Solar, promovido pela Associação Internacional de Produtores de Energia Solar.
Para o secretário Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), energia e desenvolvimento caminham juntos. “Quando pensamos em desenvolvimento econômico não tem como não pensar se nós vamos ter energia para atender esse desenvolvimento econômico. A Energisa demonstrou que tem caminhado junto com o Estado no planejamento. Aquilo que o Estado planeja em termos de desenvolvimento, ela tem conseguido atender. Isso não significa que nós não tenhamos alguns pontos críticos que isso que o governo apresentou hoje, algumas demandas mais prioritárias, principalmente de atendimento na área rural. O governador destacou bastante essa necessidade. Então, a Energisa, dentro do seu planejamento de 2023 vai procurar atender onde o Estado mais se desenvolve e onde é prioritário, também na área rural”.
Desenvolvimento de MS foi discutido pelo governador Eduardo Riedel
Outro ponto destacado foram os investimentos em energia solar da (re)energisa, uma marca de soluções energéticas do Grupo Energisa voltada para pequenas e médias empresas. Esses investimentos vão ao encontro do programa Carbono Neutro. “São 21 plantas, mais de R$ 250 milhões de investimento. Inclusive, nós já temos uma sinalização de inauguração nos próximos dias de, no mínimo, quatro dessas usinas. Hoje nós já temos mais de 90% da nossa energia produzida no Estado de energia renovável e essa é uma proposta dentro do Estado Carbono Neutro de energia renovável. Então, a Energisa coloca esses investimentos, gera energia nova no Estado, todos esses processos são certificados, inclusive com emissão de crédito de carbono. É mais uma contribuição ao desenvolvimento e à sustentabilidade do Estado”, declarou Jaime Verruck.
Energisa destacou projetos de energia solar em Mato Grosso do Sul
Também participaram da reunião o vice-governador Barbosinha, o secretário de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo, além de representantes da Energisa.
O Governo de Mato Grosso do Sul garantiu nesta quarta-feira (18) que o custeio das gratuidades no transporte coletivo de Campo Grande oferecidas aos estudantes da Rede Estadual de Ensino permanece neste ano. A definição veio após tratativa feita no início da tarde desta quarta-feira (18), na governadoria.
Participaram do encontro o governador Eduardo Riedel, o secretário Pedro Caravina (Governo e Gestão Estratégica), a prefeita campo-grandense Adriane Lopes e o procurador-geral do município, Alexandre Ávalo, além da procuradora estadual Doriane Gomes Chamorro, chefe da Consultoria Legislativa.
“A prefeita Adriane veio solicitar apoio do Estado para garantir o repasse de recursos para que esses alunos continuem com a gratuidade no transporte coletivo em Campo Grande, e teve da nossa parte a garantia desse apoio, desse auxílio no transporte desses alunos em nossa Capital”, destaca o governador, ao fim do encontro.
O apoio governamental nas gratuidades de alunos da rede estadual foi iniciado ainda no ano passado, quando o transporte coletivo da cidade enfrentou uma crise e a prefeitura pediu ajuda para o Estado. Diante disso, foi firmado convênio em 29 de junho, com duração até 31 de dezembro, no valor de R$ 7,2 milhões.
Agora, para 2023, as equipes técnicas da prefeitura de Campo Grande e do Governo de Mato Grosso do Sul vão cuidar da atualização de números de usuários com o benefício da gratuidade e demais detalhes para definir os termos do próximo convênio.
“Conversamos para garantir esse convênio, tendo em vista a necessidade atual e o avanço dos estudos para a nova tarifa no município de Campo Grande. Essa parceria é muito importante. Ainda não temos os números fechados, mas no governo anterior eram 13.211 alunos da rede estadual. Vamos esperar encerrar as matrículas”, diz Adriane.
