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Bela Vista-MS Sábado, 27 de Abril de 2024
Processo regulatório e análise de risco ambiental de agrotóxicos

Processo regulatório e análise de risco ambiental de agrotóxicos

Os agrotóxicos no Brasil são regulados desde a promulgação do Decreto nº 24.114/1934, onde se estabeleceu as diretrizes e obrigações para a produção, importação, exportação, comercialização e uso no país.Posteriormente, a Lei n˚ 7802/1989 resultou em mudanças importantes na regulação, com a inclusão do órgão responsável pelo setor de meio ambiente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no processo de avaliação e registro dos agrotóxicos no Brasil. Atualmente, além do IBAMA, o registro requer pareceres e avaliações do Ministério da AgriculturaPecuária e Abastecimento (MAPA), para as questões de eficiência agronômica, e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para as questões de impacto na saúde humana.

Mais especificamente, o processo de avaliação ambiental realizada pelo IBAMA compreende duas vertentes, que são: Avaliação do Potencial Periculosidade Ambiental (PPA) e a Avaliação de Risco Ambiental (ARA). A PPA se baseia apenas na toxicidade inerente ao agrotóxico e em alguns testes realizados em laboratório. Portanto, a PPA é uma característica intrínseca da molécula do agrotóxico, não se levando em consideração se, por exemplo, os compartimentos ambientais ou organismos não alvo serão expostos com base na forma de uso do agrotóxico. Assim, a ARA é mais completa, já que, além de observar os pressupostos da PPA, também considera a ocorrência ou não da exposição, bem como os níveis de exposição. Mais ainda, a ARA de agrotóxicos leva em consideração o modo e a época de aplicação do agrotóxico, a cultura, o clima, solo, entre outros. Enfim, a ARA do agrotóxico traz mais realismo no processo regulatório, pois é baseado em ciência. Há um consenso pelas autoridades regulatórias mundiais (EUA, EU, Austrália, Canadá, e outros países desenvolvidos) de que a ARA de agrotóxicos é a forma de avaliação para registro mais abrangente, para que esses produtos possam atender as mais exigentes e modernas diretrizes ambientais.

O Ibama realiza a ARA de agrotóxicos no Brasil com base no Decreto n° 4074/02. Isso tem sido feito desde meados de 2011, porém ainda se encontra em fase de desenvolvimento e implementação. Portanto, há uma urgente necessidade de definição dos procedimentos da ARA no Brasil, com objetivo de torná-los mais claros e transparentes, afim de que possam ser analisados e chancelados pela comunidade científica.

No ano de 2017, o IBAMA publicou um Manual da ARA de agrotóxicos para abelhas, o que mostra que a ARA é tendência de uso pelas autoridades regulatórias brasileiras. Importante salientar que, de forma similar para as abelhas, há necessidade de elaboração de manual com definição dos procedimentos da ARA para organismos aquáticos, mamíferos, organismos de solo, aves, entre outros.

Além do mais, uma nova atualização da legislação que regula o uso destas substâncias está sendo discutida no Congresso Nacional. O projeto de lei 6.299/02 traz importantes mudanças no processo de registro dos agrotóxicos e já foi aprovado em comissão especial,ou seja, encontra-se apto para ser levado a voto no plenário. Dentre as mudanças propostas, merece destaque a incorporação da avaliação de risco como ferramenta de tomada de decisão. Desta forma, a PPA seria uma fase preliminar da ARA, que passa a ser obrigatória no processo de registro.

O grande objetivo da ARA de agrotóxicos é assegurar que o uso de uma determinadasubstância é seguro, quando utilizada de acordo com as condições preconizadas de uso e em consonância com ascondições edafoclimáticas brasileiras. A ARA de agrotóxicos envolve dois componentes, que são a exposição e o efeito. Portanto, somente se caracteriza a presença de risco quando ambos ocorrerem, ou seja, o organismo tem de ser exposto a uma concentração que cause efeito tóxico.

Diferentes etapas compõem a ARA de agrotóxicos, que são: formulação do problema, caracterização da exposição, caracterização dos efeitos, caracterização do risco e gerenciamento do risco. Em todas essas etapas é desejável utilizar procedimentos baseados em ciência, ou seja, com rigor científico para proporcionar maior clareza e segurança. Em cada uma dessas etapas, decisões devem ser tomadas, mas sempre baseadas em um compromisso defensável, acordado principalmente pela sociedade e comunidade científica. Assim, fica evidente que a sociedade participa do processo da ARA, como por exemplo, opinando sobre o risco aceitável, já que risco zero não existe, inclusive em nenhuma atividade que realizamos no nosso dia a dia.

Rômulo Penna Scorza Júnior

Pesquisador da Embrapa Agropecuária Oeste, Dourados, MS.

Pesquisador da Embrapa Meio Ambiente, Jaguariúna, SP.

Pesquisadores ministram minicursos sobre Etnomuicologia na 71ª reunião do SBPC, na UFMS

Pesquisadores ministram minicursos sobre Etnomuicologia na 71ª reunião do SBPC, na UFMS

O violonista e pesquisador sul-mato-grossense Júlio Borba e o também pesquisador e maestro paranaense Cainã Alves ministram minicursos sobre Etnomuicologia, durante a 71ª edição da reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Campo Grande. Com o tema “Etnomusicologia: uma alternativa educacional e cultural em comunidades de prática”, Júlio e Cainã irão apresentar resultados práticos de suas pesquisas por meio de aulas interativas. O SBCP é o maior evento científico da América Latina e, entre os dias 21 e 27 de julho, na UFMS, oferece várias atividades abertas ao público de todas as idades com o objetivo de difundir os avanços da ciência e promover o debate sobre políticas públicas de Ciência e Tecnologia. Os minicursos acontecem na sala 13, do Bloco 15, da Universidade, do dia 22 ao dia 25, das 8h às 10h.

Júlio Borba é licenciado em Música pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Mestre em Etnomusicologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e, atualmente, é doutorando em Música, também pela UFPR. Júlio possui experiência como violonista de sete cordas e tem como especialidade a música brasileira de fronteira entre Brasil e Paraguai. Seu trabalho composicional tem ênfase na mistura entre o chamamé, polca paraguaia e a música instrumental brasileira. Em experiências proporcionadas por sua pesquisa, Júlio Borba já tocou com importantes músicos do Mato Grosso do Sul, como o acordeonista Dino Rocha. Em Curitiba, seu talento já rendeu ao músico dividir palco com Rosa Passos, Lula Galvão e João Egashira. Este ano, lança seu primeiro disco na capital do Paraná.

Júlio acredita que seu trabalho de pesquisa demonstra a relação intelectual entre a música paraguaia e a brasileira, a partir do estudo da polca paraguaia e é esse o tema de suas palestras.

“Nestes cursos vou falar da minha pesquisa de doutorado sobre a influência paraguaia na música instrumental brasileira feita em Campo Grande Mato Grosso do Sul, que, por força das novas perspectivas musicais e culturais encontradas na etnografia realizada em Assunção e Ypacaraí, no Paraguai, demonstra que existe uma influência recíproca e fluída entre a música paraguaia e brasileira. Assim, busco demonstrar, por meio de entrevistas, prática instrumental e escuta do acervo, que elementos consagrados da música brasileira feitas por artistas como Hermeto Pascoal e Tom Jobim estão presentes na polca paraguaia tanto quanto ela influencia a música instrumental brasileira executada em Campo Grande”.

Cainã Alves é doutorando em Música pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), pesquisando Etnomusicologia. Cainã realizou mestrado e graduação na mesma universidade, onde, atualmente, estuda o Fandango Caiçara e as transformações que ocorreram para inseri-lo na indústria criativa, no município de Antonina, no litoral paranaense. Cainã também possui vasta produção de arranjos vocais e participação em diversas oficinas e cursos realizados em diversos festivais.

Confira o cronograma dos minicursos:

– Fandango Paranaense – Ministrado por: Cainã Alves

– A Polca Paraguaia e o Chamamé de Mato Grosso do Sul – Ministrado por: Júlio Borba

– Ensaio – Ministrado por Cainã Alves e Júlio Borba

– Apresentação da Produção Coletiva – Ministrado por: Cainã Alves e Júlio Borba

Serviço: Os minicursos acontecem na sala 13, do Bloco 15, da UFMS, entre os dias 22 e 25 de julho, sempre das 8h às 10h. O valor da inscrição é R$20,00 para sócios da SBPC e R$40,00 para não sócios.

Contato: Júlio Borba – 8836-8716.

Leia Coluna Amplavisão: Previdência & Professores & Código & Fronteira

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Manoel Afonso

VELHOS TEMPOS Conversei com professores de cidades da fronteira com o Paraguai a respeito da segurança, contrabando e tráfico de drogas naquela região. Todos eles admitiram que a presença dos homens do Exército – através das barreiras muito bem estruturadas ao longo de rodovias – vem intimidando as praticas ilegais. Lembram que a ostentação de traficantes de drogas e do contrabando de cigarros, principalmente, com mansões e carros caríssimos, diminuiu muito. Observadores imparciais, eles não escondem que o aperto neste nicho da bandidagem acaba refletindo negativamente na economia – já que os notórios ‘prestadores de serviços’ ficaram sem ‘aquela renda’.

DESCONECTADOS Aos olhos dos moradores daquela região fronteiriça Campo Grande continua sendo uma cidade distante, sem grandes atrativos. Para os profissionais da área da educação, muitos formados em faculdades do Paraná e São Paulo, as vindas à capital são estritamente dentro do âmbito funcional. Comercialmente – lembram que os preços e condições que lhes é oferecido em cidades do Paraná e mesmo no Paraguai são mais vantajosos. Enfim, nosso Estado embora não seja tão grande, a capital não conseguiu se impor como um polo centralizador e as diferenças regionais são notórias. Cada povo de cada região vive sua realidade. Não há obsessão por Campo Grande.

DOURADOS Papo interessante com políticos e gente influente daquela cidade sobre o cenário eleitoral e as perspectivas para 2020. Eles vem acompanhando os números das diversas pesquisas realizadas e reconhecem a posição bem confortável do deputado Marçal Filho (PSDB). Ao mesmo tempo colocam em dúvida a real pretensão do parlamentar em se lançar candidato à prefeito, levando-se em conta vários aspectos pessoais de ordem eleitoral. Para eles, o deputado José Carlos Barbosa (DEM) não seria um nome ruim, tem potencial de crescimento, mas ele teria que se viabilizar dentro do quadro partidário, muito complicado atualmente.

‘SERGIO MORO’ “…O Congresso mostrou que, majoritariamente é contra o ministro, já que retirou o Coaf – ente cuja inoperância no passado permitiu desviar bilhões de reais – do controle de Moro. O sucesso colhido na posição de juiz federal não se repete num governo que, para funcionar, precisa de respaldo de um Legislativo “investigado”. No país marcado a fogo pela prevaricação, malversação, corrupção exasperada, Moro é o acidente inesperado que deu um basta à orgia na mais alta estrutura pública e privada que gozava de “histórica impunidade”. Moro se destaca por raras virtudes e coragem até então desconhecida no Brasil numa época de decomposição moral das das lideranças….” ( Vittório Medioli – jornalista)

ENCRUZILHADA “Campo Grande sempre teve um lado mais conservador. Nunca tivemos um prefeito alinhado a esquerda e voce nota aí que o perfil do campo-grandense é mais de direita. É difícil você fazer um projeto de esquerda na Capital, como vai ser no Brasil daqui pra frente. O PDT precisa fazer um projeto de centro…”. Essa a visão do presidente do diretório municipal do PDT na capital – Yves Drosghic em entrevista onde admite o candidato do partido para se confrontar com o prefeito Marquinhos Trad (PSD) se o alcaide acertar com o PSDB do governador Reinaldo. Achar um postulante com esse perfil que se enquadre com o ex-ministro Ciro Gomes ( PDT) é um tanto difícil.

DESAFIOS Se quando a esquerda mandava no país e no Mato Grosso do Sul o PDT não conseguiu grandes avanços, o que esperar nesta fase de ascensão do pensamento liberal (direita para os esquerdistas)? Da análise política racional do cenário em todo o Estado há de se concluir que a situação do partido de Ciro Gomes não é nada boa e sem grandes nomes em termos de densidade eleitoral. Convenhamos: sobrou quem mesmo no partido? Não é preciso ser especialista para prever que o partido tende a se juntar a outras siglas da esquerda para eleger dois a três vereadores na capital. Ora! O próprio deputado Dagoberto Nogueira (PDT) já teve sua melhor fase lá atrás. Sem chances.

PROPOSTA Que tal promover o enxugamento da Câmara Federal? O excesso de deputados derruba o nível da representatividade. No episódio da ‘reforma’ estamos vendo isso de novo. Além do custo alto temos debates medíocres, muitas propostas irrelevantes ( prejudicando pautas importantes), projetos simplesmente inúteis e posturas incompatíveis com o cargo. O preocupante é que as pesquisas mostram que o eleitor é simplesmente desatencioso na escolha de seu deputado federal. Ela vem em apêndice ao nome do deputado estadual, sempre ligado a esse ou aquele líder político. A pergunta da hora: Em qual candidato à Câmara Federal você votou na última eleição?

PREOCUPA? Não foi a primeira vez que os professores sacudiram a Assembleia Legislativa em defesa de seus interesses. Nestas horas as opiniões divergem sobre as consequências políticas. Quanto ao pleito de 2020 ele ficará circunscrito as questões paroquiais? Os professores estariam unidos para eventual vingança? Tanto é que pelo sim, pelo não alguns deputados decidir ficar ao lado dos mestres e contra o Governo. Quanto aos efeitos do voto do parlamentar no pleito de 2022 – vão depender de outros fatores neste país onde o exercício da futurologia é complicado. E a política é dinâmica.

A DISCÓRDIA: 11 mil professores temporários e 8 mil efetivos. Alegando falta de critérios na contratação de professores temporários o Governo diz que é preciso corrigir distorções efetivando processo seletivo e ter o cadastro reserva de profissionais no lugar do critério atual de análise curricular.O projeto economizará R$ 130 milhões anuais e apresenta uma tabela especial (diferenciada) de remuneração, sem fixar os percentuais. Também garante estabilidade de 5 meses as gestantes à contar do parto e garante direitos trabalhistas aos professores convocados. Para o Governo o texto garante remuneração não inferior ao piso nacional, mas admite salário proporcional caso a convocação seja inferior a 40 horas semanais. Em síntese a classe professora reclama que passará a ganhar menos.

DESCAMBOU Lá atrás a revista ‘Veja’ era o carro chefe da Editora Abril. Textos excelentes e reportagens brilhantes marcaram sua trajetória por muitos anos. Mesmo no regime militar ela se impunha e era referência nos discursos daqueles que defendiam a democracia. Nos escândalos que marcaram as gestões petistas no Planalto ele exerceu papel importante com matérias de credibilidade que chegaram a todos os lares deste Brasil afora. Com a derrocada do império Abril, a Veja mudou de lado com textos incompatíveis com sua postura anterior. A chegada do empresário Fabio Carvalho ao comando do Grupo Abril marca a nova fase, com a Veja perdendo assinantes e leitores.

ESSA ESQUERDA… O ex-ministro Roberto Campos lascou: “Nossas esquerdas não gostam dos pobres. Gostam mesmo é dos funcionários públicos. São estes que, gozando de estabilidade, fazem greves, votam no Lula, pagam contribuições para a CUT. Os pobres não fazem nada disso. São uns chatos…” A pergunta que se faz: mandando no país durante 14 longos anos porque o PT não promoveu a reforma previdenciária ( nem a reforma tributária) que agora tanto combate? A tese petista de que é preciso sim aumentar os impostos dos ricos – soa como uma espécie de punição e preserva o time dos funcionários públicos – garantia de mais gente contribuindo para a causa do partido.

O GOLPE Quem assistiu a fala do deputado Rodrigo Maia (DEM) antes de divulgar a votação da reforma previdenciária percebeu: Quer avocar o mérito pela aprovação do projeto de autoria do Palácio do Planalto. E mais: como presidente daquela Casa cresceu politicamente e amealhou um conjunto de poderes para decidir inclusive os próximos capítulos da agenda econômica do Governo que articula de forma errônea junto a classe política. Resumindo: com tantos poderes que o cargo proporciona Rodrigo Maia se coloca como um pretendente audacioso – se levado em conta que figurou na lista de propinas da Odebrechet com o cognome de “O Botafogo”. Esse é o Brasil!

‘O PARTO’ Neste país de tantos dedos interesseiros e numa época de muitos conflitos sociais – elaborar qualquer código é uma tarefa hercúlea porque todos se julgam no direito de serem contemplados com esse ou aquele benefício. O deputado Fabio Trad (PSD) que já passou pela desgastante – mas edificante – missão de comandar a Comissão Parlamentar Especial que tratou do projeto do novo Código de Processo Civil irá agora presidir a Comissão Especial que tratará do futuro Código de Processo Penal. Mas ele não estará sozinho, e a comissão é constituída de 34 membros titulares e igual número de suplentes. Anote-se: é a vez primeira que um parlamentar preside os trabalhos elaborativos de dois códigos.

ANIMAÇÃO Conversei com gente das mais diferentes regiões do Estado para saber da motivação em vir à capital participar de um evento político. No caso tratava-se do ato de filiação promovido pelo Partido Social Liberal (PSL) na Câmara Municipal. Só de Corumbá 25 pessoas que garantiram ter viajado com recursos próprios. Em todos eles o entusiasmo pela chance de participação efetiva na eleição municipal como candidatos. Como se diz: senti firmeza neles. Outro componente tão raro impressionou-me: toda a plateia encheu os pulmões para cantar o Hino Nacional e o Hino de Mato Grosso do Sul. Bom começo para um partido de cunho liberal – de pouca estrutura e tradição.

E AGORA?: “O que fazer com a corrupção? Devolvê-la aos corruptos? O que se faz com as provas provadas? Com os dólares do ex-ministro Geddel? Com a mala de dinheiro de Rocha Loures? Com as contas não declaradas da Suiça? Com os ilícitos recursos já devolvidos? Com as confissões já confessadas? Perícias confirmadas? A quem devolver? À sociedade? Dificilmente vai se comentar a corrupção com processos individualizados. O decisivo são as estratégias sistêmicas. O excesso do processo legal é uma doença. Inchaço. É o processualismo. Este tem efeito reverso. É como o muito receitar de antibióticos. O corpo cria defesas. De tantos incidentes processuais, a corrupção cria também defesas. (Joaquim Falcão – Direito Constitucional)

SEM NINHO Sorte do governador João Dória Jr ( PSDB) de São Paulo em seu projeto rumo ao Palácio do Planalto. Duas lideranças tucanas em situação delicada: o deputado federal Aécio Neves e o ex-governador paranaense Beto Richa. Quanto ao primeiro tem aumentado a pressão dentro do PSDB para que o parlamentar se licencie por conta de sua situação delicada em vários episódios onde é apontado como autor de irregularidades. Em relação ao ex-governador sua situação também não é nada boa devido as denúncias na justiça em casos de propina. As provas carreadas aos autos pela Lava Jato colocam Richa na beira do barranco.

PREOCUPANTE Em baixa nossa vocação para a democracia.Números do portal jurídico Jota e do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados, mostram que um terço da população, em certas circunstâncias, apoiaria o fechamento de instituições como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. 34,9 disseram concordar com a frase “Em algumas situações, o governo deve fechar o Congresso”. Outros 32,9% declararam concordar com a frase “Em algumas situações, o governo deve fechar o Supremo Tribunal Federal. No primeiro caso, 50,09 disseram concordar e, no segundo, 54,2%. Os resultados são consequências das decepções vindas do comportamento dos nossos parlamentares e das decisões dos doutores de toga.

RÁPIDAS

Depois de votar contra o projeto, o deputado Rinaldo Modesto continuará líder do PSDB na Assembleia Legislativa? Um recado; sinal de rebeldia pensando nas eleições de 2020? Pode ser.

Produtiva a audiência pública sobre os frigoríficos proposta pelo deputado João Henrique (PR). Empresários do setor e prefeitos de municípios produtores prestigiaram o evento na Assembleia Legislativa.

Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) lembra que o salário dos professores no MS ainda está 80% acima do piso nacional e que a medida é necessária para manter o pagamento dos salários em dia.

Deputado José C. Barbosa (DEM) pedindo ao Governo Estadual o asfaltamento do trecho de 36 kms (MS 274) entre Porto Wilma a Indápolis ( BR 163), beneficiando vasta região produtora.

Prefeito Marquinhos Trad (PSD) lançou mais um pacote de obras beneficiando 7 regiões da capital. O valor a ser investido é de R$ 7 milhões.

Deputado Neno Razuk (PTB) é autor de proposta parlamentar no sentido do Governo estabelecer prazos para emissão de laudos pelo IMOL.

Governo Estadual preparando-se para privatizar os 220 kms da rodovia MS 306 ligando os municípios de Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia.

Deputado Antonio Vaz (PRB) é autor de proposição contra a violação de dogmas e símbolos religiosos e autoriza aulas de artes marciais e defesa pessoal nas escolas estaduais.

Deputado Capitão Contar (PSL) propôs projeto de lei que objetiva a transparência no controle de mercadorias destinadas ao setor público para evitar fraudes e prejuízos ao Estado.

Deputado Lucas de Lima ( Solidariedade) satisfeito com a repercussão de sua proposta para proteger os rios da região de Bonito, Jardim e da Serra da Bodoquena, verdadeiros santuários da natureza que atraem turistas.
Deputado Jamilson Name (PDT) confiante na sua proposta junto ao Governo Estadual para efetivar obras de ampliação do sistema de água de Anastácio.

Facada O Fundo Eleitoral para as próximas eleições – substituindo as doações de empresas que foram proibidas – simplesmente vão dobrar e chegarão a bagatela de R$3,7 bilhões.

Deputado Lídio Lopes (Patriotas) feeliz com o atendimento no seu projeto de levar assistência médica as cidades do interior. Nesta semana presidiu sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.

Deputado Marçal Filho (PSDB) deixa claro: votou a favor da constitucionalidade do projeto governamental referente aos salários dos professores. Quanto ao mérito votou contra o projeto.

Apoiando: Quem passa pela avenida Afonso Pena na capital depara com um enorme adesivo estampado na fachada do prédio que abriga a Casa da Indústria (FIEMS) em apoio a Reforma da Previdência.

Fim de festa. A decisão da Justiça através do desembargador Paschoal Leandro manteve o retorno das 8 horas diárias. Aliás, essa decisão já era esperada nos corredores do poder.

Senador Nelson Trad Filho (PSD) construindo uma boa imagem junto a opinião pública pela sua atuação junto aos ministérios e órgãos oficiais. Os prefeitos e agentes políticos agradecem.

Deputado Evander Vendramini (PP) é contido, discreto, sabe se comportar. Mas percebe-se nas entrelinhas seu desconforto e descontentamento com os rumos do partido no Estado. Mas tudo tem limite. A qualquer hora ele ‘explode’

O uso sustentável das nossas riquezas naturais – Por Renato Câmara

O uso sustentável das nossas riquezas naturais – Por Renato Câmara

Com grande riqueza de fauna e flora, as unidades de conservação ambiental têm a função de salvaguardar a representatividade de porções significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do território nacional e das águas jurisdicionais, preservando o patrimônio biológico existente. Além disso, garantem às populações tradicionais o uso sustentável dos recursos naturais de forma racional e ainda propiciam às comunidades do entorno o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis.

É cada vez mais evidente que as unidades de conservação têm um papel importante no desenvolvimento sócio econômico das regiões onde estão localizadas por diversos fatores, como visitações e uso público das áreas que, em muitos casos no Brasil e em outros países, têm elevado efeito multiplicador na economia local.

Mato Grosso do Sul conta com 126 unidades de conservação, sendo 16 federais, 50 estaduais e 60 municipais. São parques, monumentos naturais e Áreas de Proteção Ambiental (APAs), que podem ser usados, dependendo de cada situação, para o turismo ecológico, pesquisas científicas, educação ambiental e recreação.

No total, são 5,5 milhões de hectares, que poderiam ser melhor potencializados para o turismo, pesquisa, educação ambiental, entre outras finalidades de característica sustentável. As maiores áreas são o Parque Estadual Matas do Segredo (Campo Grande), Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema (Jateí), Parque Estadual Pantanal do Rio Negro (Aquidauana e Corumbá), Parque Estadual Nascentes do Rio Taquari (Alcinópolis e Costa Rica), Monumento Natural Rio Formoso e Monumento Natural Gruta do Lago Azul, ambos em Bonito.

Com o objetivo de potencializar a pesquisa, o turismo, o lazer, a produção local e a geração de emprego e renda nestes espaços, implantamos na semana passada na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação Ambiental. Esse novo grupo de trabalho do legislativo estadual, que conta com a participação de aproximadamente 23 instituições públicas e privadas e representantes da cadeia turística do Estado, vai atuar no debate e apresentação de propostas voltadas para o desenvolvimento de políticas públicas afins de organizar a exploração sustentável dos parques ambientais do Estado. Nossa missão a frente deste grupo de trabalho será de criar propostas viáveis para que as unidades de conservação possam cumprir sua função social, econômica e ambiental.

No Brasil, existem diversas experiências que comprovam a viabilidade de se investir em unidades de conservação ambientais. Por exemplo, a cada R$ 1 investido no Parque Barigui – o maior parque urbano de Curitiba (PR) –, são gerados R$ 12,50 na economia. O Parque Nacional do Iguaçu, onde estão localizadas as Cataratas do Iguaçu, no Paraná, também é um exemplo de sucesso, assim como o Monumento Natural do Corcovado, no Rio de Janeiro, que abriga a estátua do Cristo Redentor.

Apesar de contarmos com algumas experiências bem sucedidas no setor, a potencialização desses espaços ambientais ainda são um grande desafio para Mato Grosso do Sul e para o Brasil. Conforme dados do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), em 2017, apenas 10,7 milhões pessoas visitaram as unidades de conservação ambientais implantadas no Brasil. Em contrapartida, nos Estados Unidos, os parques receberam mais de 250 milhões de visitantes no mesmo período, gerando 43 mil empregos e movimentando R$ 1,1 bilhão na economia.

Aqui no Estado, o governo trabalha desde o ano passado para delinear um programa que objetiva fazer a concessão à iniciativa privada das unidades de conservação estaduais. A intenção é de estender esse patrimônio natural para uso público com atividades de lazer, esporte, turismo.

Vamos trabalhar para construir conjuntamente um modelo sustentável de desenvolvimento para abertura das unidades de conservação ambiental de Mato Grosso do Sul, incentivando o aumento do número de visitantes, criando oportunidades de negócio aos municípios no entorno e estimulando a diversificação do turismo no Estado.

Nosso patrimônio natural precisa ser melhor notado. Muitos sul-mato-grossenses viajam longe para conhecer outros lugares e não percebem o que está do seu lado. A sociedade precisa conhecer esses espaços, saber do seu potencial e desta forma se interessar mais pela conservação do meio ambiente.

 

(*) – É engenheiro agrônomo, mestre em gestão e produção agroindustrial. Exerce o segundo mandato de deputado estadual pelo MDB

O poder da palavra: Por Wilson Aquino*

O poder da palavra: Por Wilson Aquino*

Nunca diga a um filho que ele é “danado”, “preguiçoso”, “burro”, que “não tem jeito” ou que “não presta”. Da mesma forma, a você mesmo, evite conclusões como: “Eu não consigo aprender isso”, “Estou morrendo de fome”, “Só faço burrada”. Também não diga a ninguém: “Espero que quebra a cara”, “seu infeliz”, “quero que morra”, pois, as palavras têm vida e podem se materializar. Se forem boas, serão bênçãos; más, maldição.

Pessoas têm o hábito de proferir palavras maldosas ou negativas a respeito inclusive de membros da própria família, mesmo sem a real intensão de ofender ou rotulá-las. Entretanto, ignoram que as palavras têm poder quando proferidas sobre algo ou alguém.

Assim como um pai, uma mãe, tem o poder de materializar coisas boas na vida de um filho, desejando desde pequeno que ele seja forte, bondoso, honesto, trabalhador, inteligente… pode também amaldiçoá-lo quando o classifica com adjetivos negativos que o afetarão por toda a vida.

Quando alguém diz que é preciso ouvirmos mais e falarmos menos, medirmos as palavras que proferimos, diz uma grande verdade pois, como falamos besteiras! Principalmente nos relacionamentos sociais, corriqueiros. O problema se agrava quando proferimos palavras que amaldiçoam.

Esta semana soube de duas experiências realizadas com “palavras abençoadas” e “palavras amaldiçoadas” sobre dois produtos. No primeiro caso, foram colocados dois recipientes transparentes com água pura, colocados em cantos separados. Um deles recebia constantemente de um determinado grupo de pessoas, palavras positivas como “você é limpa”, “transparente”, “benéfica”, “saudável”, “necessária”, “vital”, “bela”… e no outro canto as pessoas proferiam palavras negativas e tudo de ruim que poderiam pensar e desejar para aquela água naquele recipiente. Palavras como: “maldita”, “você não presta”, “morra”, “apodreça”… no final de alguns dias de insistentes e constantes manifestações, as moléculas da água “positiva” apresentaram condições moleculares normais, porém traziam um brilho especial inexplicável. Ao contrário da outra que apresentou estranhos e pontiagudas formas moleculares em sua composição (alheias às condições normais de uma água) além de uma aparência misteriosamente opaca.

A outra experiência foi com uma poção de arroz cozido e dividido em duas partes que foram colocadas em recipientes iguais e em cantos separados onde, da mesma forma, uma recebeu os maiores “elogios” enquanto a outra, as maiores “críticas”. No final de determinado tempo, quando foram verificar esta última estava simplesmente apodrecida, enquanto a outra ainda estava apta para consumo.

Acreditemos ou não, as palavras têm vida, têm poder. O que desejamos ou pensamos sobre nós e as pessoas podem sim se materializar. Queiramos ou não. Daí o cuidado como que falamos e desejamos.

Deus, na sua infinita bondade, paciência e sabedoria, nos ensina de diversas formas sobre os cuidados que devemos ter ao falarmos. Em Provérbios 18:20,21 diz: “O que você diz pode salvar ou destruir uma vida, portanto, use bem as suas palavras”. Nesse mesmo Livro, Prov. 15:1, outra grande lição: “A resposta branda desvia o furor, mas a palavra dura suscita a ira”.

E como na “cultura” brasileira os relacionamentos sociais são cheios de sátiras, ironias e críticas trocadas entre seus membros, como se fosse difícil ou quase impossível elogiar e enaltecer as qualidades uns dos outros, o Senhor também nos adverte sobre isso. Em Efésios 4:29, de maneira direta e objetiva: “Não saia da vossa boca nenhuma palavra torpe, mas só a que for boa para promover a edificação, para que dê graça aos que a ouvem”. Em Thiago 3:10, a comprovação de bênção e maldição: “De uma mesma boca procede bênção e maldição. Meus irmãos, não convém que isto se faça assim”.

As Escrituras Sagradas, cheias de palavras como essas que nos enchem de fé e esperança, nos fazem pensar e desejar uma sociedade em que as pessoas façam assim, pratiquem mais o bem, estimulando e enaltecendo as virtudes e qualidades do próximo, estimulando-os serem melhores a cada dia. As coisas seriam muito diferentes. Muito melhores e provavelmente como aquela água abençoada da experiência: brilhante, útil e transparente.

*Jornalista e professor

wilsonaquino2012@gmail.com

Leia Coluna Amplavisão: Fator Ayache & ‘day after’ & pesquisas eleitorais

Leia Coluna Amplavisão: Fator Ayache & ‘day after’ & pesquisas eleitorais

‘FATOR AYACHE’ A construção de um projeto político lembra a metodologia para se erguer um prédio. Ambos devem ter os alicerces sólidos para suportar eventuais intempéries ao longo do tempo. No caso de Ricardo Ayache assumindo o PSB dentro de um projeto maior para 2022, pode-se dizer que – levando em conta sua administração à frente da Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul (Cassems), ele tem essa firmeza referencial que o credencia para a pretensão. Ele sabe que há um longo caminho a percorrer, com imprevistos e personagens, comparável a uma gincana. Vencer os obstáculos até lá (2.022) sem desidratar o prestígio é o desafio maior.
RIVELINO (ex-craque) lembra: “o jogador que se apresenta para receber a bola tem a preferência no passe do companheiro”. Na política é preciso que se tenha visibilidade favorável para merecer a atenção do eleitor. É nesta posição que Ayache se coloca ao aceitar o comando do PSB. Gostei do discurso dele; emotivo e cuidadoso para não ferir sensibilidades. Terá que agir com coragem, cautela, atrair lideranças e costurar alianças. O relógio lhe favorece, 2022 está longe! Sua posição lembra o jovem Moussa Assarid, do povo Tuaregue do deserto do Saara; indagado por um jornalista de suas pretensões na vida respondeu: “Você tem (usa) o relógio e eu tenho todo o tempo a meu favor”.
O RELÓGIO escraviza o seu dependente, quem olha para ele seguidamente. As últimas eleições – na capital e no Estado – fragilizaram lideranças que detinham boa parcela de prestígio. Para completar – escândalos, investigações, denúncias e prisões abalaram imagens e espantaram o eleitor. Recuperar esse patrimônio eleitoral não é fácil em tempos de mídias independentes atreladas a internet. É neste ambiente que Ayache vislumbra um vácuo a ser ocupado. Poderá ser por competência dele, desgaste da concorrência ou somatória de fatores diversos – também chamada de sorte.
SURREALISTA Os deputados não concluem a reforma da previdência alegando que o calendário da Casa está comprometido. Mas no ambiente atual, com a economia engessada, debates sobre corrupção, tráfico de drogas, desmatamento, saúde e educação capengando, milícias, eles encontraram tempo para apreciar uma proposta surrealista. Farão audiência na próxima semana para discutir os aspectos que envolvem o árbitro de vídeo (VAR). Pergunto: não seria o caso de se discutir a implantação do sistema de vídeo para monitorar o comportamento dos parlamentares desconectados com a nossa realidade. Como diria o narrador Galvão Bueno: “Pode isso Arnaldo?”
‘DAY AFTER’ Quem não se lembra deste filme de 1983 mostrando os efeitos devastadores de uma explosão nuclear? Pois é; o seu título sempre é usado na mídia para falar de efeitos ou consequências desagradáveis nas mais diferentes situações. É o caso da dor de cabeça sofrida pelo deputado Pedro Kemp (PT) por quase 10 anos após deixar o cargo de Secretário de Educação na gestão do Governo Zeca do PT. Conta que precisou comprar centenas de carteiras escolares às vésperas do início das aulas para ocupar escolas construídas na gestão anterior. Mesmo com a justificativa passou um sufoco respondendo ao procedimento no Tribunal de Contas. No final foi absolvido.
PEDRO KEMP (PT) diz que um dos motivos de sua desistência em disputar um cargo executivo reside no risco de cair nas malhas da improbidade administrativa e assim ser obrigado a ressarcir com juros e correção monetária eventuais valores objetos de discussão. Kemp recorre as notícias dos cenários local e nacional – onde condenações e prisões tem sido uma constante, para opinar quando consultado por pretendentes a cargos do Executivo. O deputado culpa a postura do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal, além da visão do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas da União. Enfim, Kemp ficou’ ‘escaldado’. Executivo jamais!
PÂNICO Nesta semana conversei com dois ex-prefeitos interioranos que visitavam a Assembleia Legislativa. Cada qual com sua narrativa que mais parecia uma epopeia. Ambos convivendo com a herança do ‘day after’. Presidentes de Câmaras Municipais que atravessaram o sinal por qualquer motivo estão tendo problemas para regularizar a situação, inclusive repor gastos irregulares. Mas a notícia de arrepiar mesmo foi dada por uma pessoa próxima ao ex-prefeito da capital Gilmar Olarte, segundo a qual ele estaria respondendo a 169 procedimentos envolvendo o seu curto período de gestão. Informação que ainda não consegui confirmar com o ex-prefeito apesar das tentativas.
MUITO CRUEL Qual será a situação do lençol freático das nossas regiões agrícolas? A cada dois dias e meio uma pessoa morre no Brasil intoxicada por defensivos agrícolas; 25 mil pessoas se intoxicaram no país nos últimos anos. A União Europeia proíbe 40% dos agrotóxicos recém liberados. Até agora no primeiro semestre foram 239, sendo 42 num só dia de junho. Em 2018 foram 450 novos agrotóxicos aprovados aqui. Dos 42 aprovados agora, 33% são classificados em nível 1 – extremamente tóxico aos humanos, cuja classificação vai de 1 a 4. O número maior é de menor toxidade. Com a palavra nossos 2 ministros, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
‘NOS CORREDORES’ da Assembleia Legislativa ouvi ilações sobre o pleito de 2020 em Campo Grande. Uma delas é que Sergio Harfouche (PSC), graças ao cacife de 163.314 votos para o Senado que obteve no maior colégio eleitoral do Estado em 2018, estaria sendo cortejado para disputar a prefeitura com o apadrinhamento do ex-governador André Puccinelli(PMDB) e de outros partidos. Cá entre nós – seria uma ironia o eventual candidato repetir aquele discurso messiânico de resgate de valores morais, etecetera e tal mas tendo ao lado políticos frequentadores da mídia policial por conta de suspeitas de corrupção. E então, mudaria o discurso e de opinião?
OS RUMORES envolvendo Sergio Harfouche são vistos como uma espécie de concorrência ao nome da deputada federal Rose Modesto (PSDB) que insinua em seus discursos a disposição de disputar a prefeitura da capital. Até o surgimento do ‘fator Harfouche’, especulava-se que ela simplesmente poderia ser apoiada pelo grupo do ex-governador André Puccinelli (MDB). Rose não radicaliza tanto na religiosidade mas também teria dificuldade no discurso em prol da ética e da boa conduta ‘naquele’ palanque. Hoje em dia não se pode minimizar a inteligência das pessoas e muito menos os efeitos das notícias da mídia ilustradas com fotos e vídeos inclusive. Outros tempos.
E VOLTA? A notícia da hora sobre o ex-senador Delcídio do Amaral (PTC?) é que ele não estaria mais acendendo velas para Nossa Senhora Aparecida e São Jorge (apesar de torcer para o São Paulo F. Clube. Pelo visto é outro político que aposta na multiplicação dos milagres eleitoreiros fora da seara do Vaticano. Já imaginaram o nosso ex-senador com aquela imagem carismática e oratória agradável como pastor? Mas certo mesmo é que ele quer se recompor politicamente; procura um espaço compatível com seu último cargo. Sem grupo político – há quem especule que ele poderia até ficar ao lado do ex-governador André Puccinelli , com quem mantém boas relações. ‘Interessante mesmo’.
A PROPÓSITO Eleições municipais são diferentes de outros pleitos. Independente do tamanho do colégio eleitoral as questões e os personagens são debatidos nos mínimos detalhes. Numa capital como a nossa nada é impossível. O mesmo eleitor conservador que elegeu e reelegeu Lúdio Coelho prefeito optou depois por Alcides Bernal (PP) como um gesto de repulsa a política do continuísmo do mesmo grupo (MDB e Cia) no poder. O grande derrotado lá atrás não foi o candidato Edson Giroto (PR) o mais preparado dos postulantes, mas sim seu fiador político André Puccinelli, então governador. Essa é a leitura correta na analise de eventuais tendências do eleitor para o próximo pleito.
CONFIRA os números da pesquisa eleitoral em Dourados de 14 a 20 de junho, promovida pela ‘Ranking Pesquisas’ que ouviu 900 pessoas e bairros diversos. Estimulada para prefeito: Marçal Filho 24,77%; Délia Razuk 9,33%; Renato Câmara 8,77%; Rodolfo do PSL 8,44%; Barbosinha 6,88%; Geraldo Resende 5,11%; Murilo Zauith 4,55%; Alan Guedes 3,11%. Brancos, nulos e que não responderam totalizaram 29,04 dos eleitores pesquisados.
LAMENTÁVEL O suicídio cometido por um empresário endividado do ramo cerâmico lá em Aracaju (SE) mostra a faceta dolorosa do nosso sistema instável que atrapalha quem deseja empreender, gerar emprego e renda. O cidadão acredita, mas se decepciona com a insensibilidade, burocracia e sacanagens que permeiam as relações. É bem assim: O BNDES deu dinheiro para obras no exterior, como se tivéssemos obrigação de resolver problemas de cubanos, africanos e venezuelanos, mas não temos recursos para socorrer quem trabalha aqui. A propósito: pergunte a qualquer empresário conhecido seu – a quantas anda a sua situação econômica. PT. Saudações!
BOA NOTÍCIA foi repassada pelo deputado Lucas de Lima (SD) que esteve em Bonito (MS) na entrega de obras de melhorias do aeroporto. Em 2019 e 2020 serão investidos R$50 milhões no aeroporto de Campo Grande em melhoramentos diversos. A propósito: nosso aeroporto começou em 1932 como Núcleo de Destacamento de Aviação; em 1934 foi implantada a primeira linha do Correio Aéreo da Fronteira; em 1945 nasceu a Base Aérea; em 1950 teve início as operações comerciais. Até 1975 era administrado pelo Ministério da Aeronáutica quando passou para a Infraero.
PESQUISAS: O Instituto Brasileiro de Pesquisas ouviu 1500 eleitores em 15 cidades entre os dias O1 a 03 de julho, tendo registrado o evento conforme o art. 33 da Lei 9.504/97 e do TSE nº 23.549/2017. Avaliação do Governo do Estado na capital: 30,13 – ótimo/bom. 37,40% – regular. Ruim/péssimo – 20,06%. Não souberam e não responderam – 12,41%. Avaliação dos senadores: Nelson Trad Filho (PTB) 32,46; Simone Tebet (MDB) 20,33%; Soraya Thonicke (PSL) 9,13%. Não sabe e não responderam 38,08%. Dentre os deputados federais Fábio Trad (PSD) foi melhor avaliado com 21,16% e Tio Trutis (PSL) o pior avaliado com 1,20%.
AVALIAÇÃO da gestão do prefeito da capital Marquinhos Trad (PSD): 47,20% – ótimo e bom; 25,26% – regular; ruim/péssimo – 18,13%; não sabem, não responderam 9,41%. Saúde, segurança, emprego, ônibus e impostos os maiores problemas. Avaliação do Governo Bolsonaro: ótimo e bom – 37,73%; regular – 27,46%; ruim e péssimo 20,20%; 14,61 – não sabem, não responderam. Pesquisa estimulada para prefeito de Campo Grande: Marquinhos Trad (PSD) 31,06%; Rose Modesto (PSDB) 11,20%; André Puccinelli (MDB) 9,06%; Juiz Odilon 8,13%; Sergio Harfouche (PSC) 7,20%; Alcides Bernal (PP) 5,06%; Zeca do PT 4,20%; brancos e nulos – 20,03%.
RÁPIDAS 
A Venezuela é aqui! Apesar de ‘maduro’ no posto o ex-prefeito Alcides Bernal (PP) não passará mesmo o bastão da presidência do partido.
Deputado Lucas de Lima (SD) presidirá audiência para discutir a situação dos rios de Bonito e Jardim no dia 12, à partir das 14,00 horas na Assembleia Legislativa. Esteve em Bonito na entrega das obras de melhorias do aeroporto local.
Deputado Antonio Vaz (PRB) propôs a criação do Dia do Jovem Evangélico e na presidência da Comissão da Saúde cobrou medidas em prol da saúde e a construção do Hospital Municipal na capital
Deputado Neno Razuk (PTB) pedindo recapeamento da Avenida Filogônio J. Pires em Dourados, investimento na aldeia indígena urbana em Bataguassu, doação de viatura para a Guarda Municipal de Ladário e aparelhos de ar condicionado para escola de Rio Brilhante.
Ex-governador Marcelo Miranda curtiu fortes emoções na abertura da Exposição em Paranaíba. Seu neto, deputado João H. Catan (PR) ao seu lado.
 
Deputado Lídio Lopes (Patriotas) viu aprovado seu projeto incluindo musicoterapia no tratamento médico; presidiu a sessão semanal da CCJR e esteve em Naviraí com seu projeto Unidos pela Fé.
Deputado José Carlos Barbosa (DEM) pedindo ao Governo a reforma do prédio que abriga o Hemocentro em Dourados; destacou na tribuna a importância do início das obras de saneamento em Dourados.
Deputado Gérson Claro (PP) quer a criação do Dia do Conciliador Judicial e extra judicial; construção de lombada perto da linha ferroviária em Aparecida do Tabuado e instalação de semáforo perto de escola em Itaporã (MS).
Deputado Márcio Fernandes (MDB) propondo indicação para concessão de isenção do ICMS na compra de veículos para os motoristas de aplicativos.
Propina Tudo que a gente desconfiava no início se confirmou com as declarações do ex-governador Sergio Cabral (MDB). O ‘legado’ das Olimpíadas começou bem antes com a grana embolsada.
Deputado Capitão Contar (PSL) viu aprovado em 1ª discussão seu projeto de Escola Bilíngue para surdos; propôs projeto concedendo isenção de impostos para produtos biodegradáveis comercializados no MS.
Pode? Só 2,4% dos jovens brasileiros quer ser professor. Há 10 anos esse percentual era de 7,5%. Os baixos salários e a falta de reconhecimento social são as causas. 
Deputado Marçal Filho (PSDB) é autor de proposta dando prioridade às mulheres vítimas de violência domestica nos programas habitacionais; viu aprovado seu parecer da LDO na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Semana proveitosa do governador Reinaldo Azambuja (PSDB); entregou 353 casas em Dourados e esteve em Bonito entregando as melhorias no aeroporto, inclusive com o recapeamento da pista asfáltica.
Deputado Evander Vendramini (PP); autor de projeto garantindo opção pelo parto Cesário e a analgesia. Recebeu vereadores e lideranças da região pantaneira em seu gabinete.
Deputado João Henrique (PL) viu aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação seu projeto sobre proteção de dados do consumidor; aprovado em 1ª votação seu projeto sobre disponibilidade de cardápio em Braile.
Prefeito da capital Marcos Trad (PSD) concedeu reajuste de 4,17% aos professores da Rede Municipal. Se a arrecadação melhorar, promete aumentar o índice no futuro.
Conservador, o filósofo inglês Roger Scruton disse que ‘pessoas normais não são de esquerda. Nem de direita’.