abr 7, 2021 | Destaques
Deputado Paulo Corrêa agradeceu ao governador em nome dos 24 deputados
“Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 3º, inciso III, da Constituição Federal. A Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul também prevê como objetivo fundamental a redução da desigualdade social, em seu artigo 3º, inciso III. Não existe trabalho, saúde, educação, transporte, lazer, quando se tem fome e quando há falta do mínimo necessário para uma sobrevivência digna. Nesse sentido, foi que os 24 deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) agiram junto ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e tornaram realidade o Programa Mais Social, que vai beneficiar cerca de cem mil famílias que vivem em situação de vulnerabilidade em Mato Grosso do Sul.
O programa foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia de hoje (6) e durante sessão ordinária na Casa de Leis, foi motivo de comemoração e agradecimento entre os parlamentares. “Em nome dos 24 deputados desta Casa de Leis, agradeço ao governador Reinaldo Azambuja pelas palavras elogiosas quanto a aprovação do programa Mais Social. É o projeto mais social do Brasil, de fato, pois o governo disponibiliza um recurso que será inteiramente utilizado para fins sociais”, afirmou o presidente da ALEMS, deputado Paulo Corrêa (PSDB). A origem desses recursos é do Tesouro Estadual, Fundo de Investimentos Sociais (FIS), Fundo de Combate a Erradicação da Pobreza (Fecomp), convênios, doações e emendas parlamentares.
No dia de ontem (5), Reinaldo Azambuja em sua conta oficial do Instagram agradeceu à ALEMS. “Agradeço a celeridade com que a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que vai trazer tantos benefícios para milhares de pessoas, sem contar os ganhos para o comércio onde os gêneros alimentícios serão adquiridos”, celebrou o governador.
Durante a sessão de hoje, Barbosinha (DEM), que foi relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) do projeto enquanto tramitava na Casa de Leis, também falou sobre o assunto. “Mais uma vez parabenizo a postura do presidente Paulo Corrêa no acompanhamento em nome do nosso parlamento do ato que culminou no sancionamento pelo governador desse programa social tão importante nesse momento que a população necessita e tem fome”.
As famílias de baixa renda cadastradas receberão o benefício de R$ 200,00 mensais, por meio de um cartão exclusivo para a realização de compras de alimentos e materiais de higiene pessoal no comércio local. Pelo cartão, são proibidas a compra de bebidas alcóolicas e produtos à base de tabaco, sob pena de exclusão do programa.
O objetivo é contribuir diretamente com a redução da desigualdade social no Estado. Durante os últimos meses, a dicotomia criada em torno da saúde e economia foi tema de diversos debates na Casa de Leis, por conta da Pandemia do Covid-19. Os deputados avaliaram a necessidade de uma medida para ajudar as famílias sul-mato-grossenses que ficaram em uma situação ainda mais difícil durante as medidas restritivas para o combate da propagação da doença. No entanto, o programa vai além. Uma de suas características é a permanência. Portanto, mesmo após a pandemia, as famílias em situação de vulnerabilidade não deixarão de receber o benefício.
Vacinação
Após comemorar a publicação do programa Mais Social, o presidente Paulo Corrêa comentou, ainda, sobre a vacinação que está sendo realizada em Mato Grosso do Sul, e falou de sua experiência pessoal.
“Eu recebi ontem a primeira dose da vacina e fiquei muito feliz. Mexe muito com a gente. Quero agradecer não só os profissionais da saúde, mas também da informática. Quero elogiar a equipe do Marquinhos Trad e do governador Reinaldo Azambuja. Eu estava com o aplicativo do celular, e eu tenho já registradas todas as informações sobre a minha vacina. Isso é uma modernidade, Mato Grosso do Sul está de parabéns”, elogiou o presidente.
abr 6, 2021 | Destaques
Presidente da Assembleia Legislativa do MS toma primeira dose de vacina contra covid-19
O deputado Paulo Corrêa, Presidente da ALEMS, 63 anos, tomou hoje (5) a primeira dose da vacina contra o covid-19, no drive-thru da Cassems em Campo Grande – MS.
Paulo destacou em suas redes sociais: “Vacinado! Hoje eu tive essa grande felicidade de tomar a primeira dose da vacina contra esse vírus que levou tantas vidas, acordei bem cedo e vesti verde que é a cor que representa esperança. Esperança e fé nos dias melhores que virão. Em breve teremos toda a nossa população vacinada!”
O Deputado também destaca a agilidade no atendimento e a carteirinha de vacinação digital, e se solidariza com as famílias que perderam parentes para a pandemia.
abr 5, 2021 | Destaques
Governador assina lei que cria o programa “Mais Social”, que irá beneficiar 100 mil famílias carente
Para contemplar 100 mil famílias carentes em Mato Grosso do Sul, o govenador Reinaldo Azambuja sancionou nesta segunda-feira (05), a lei que cria o programa “Mais Social”, que vai conceder um benefício de R$ 200,00 mensais às pessoas de baixa renda, por meio de um cartão exclusivo para a realização de compras.
“Alegria poder disponibilizar este programa que vai atender 100 mil famílias, pessoas que estão em situação mais vulnerável em Mato Grosso do Sul. Elas vão receber um cartão para fazerem as compras de alimentos e materiais de higiene pessoal no comércio local”, afirmou o governador, durante a assinatura da lei, no seu gabinete.
A proposta foi apresentada na semana passada pelo governador e aprovada na Assembleia Legislativa na última quarta-feira (31). “Estou muito contente com esta sanção e a partir desta publicação, nós vamos fazer o cadastro destas famílias, entregar o cartão, para que elas tenham acesso as compras e melhorar sua qualidade de vida”, ressaltou o governador.
Também destacou que se trata de um programa permanente, que vai prosseguir depois da pandemia do coronavírus em Mato Grosso do Sul. “Em tempos de pandemia, este programa é extremamente relevante para diminuir o sofrimento destas famílias”.
Programa
O programa “Mais Social” vai dispor de cartão exclusivo aos beneficiados, com valor de R$ 200,00 por mês para compra de alimentos e produtos de higiene pessoal. Estão proibidas a aquisição de bebidas alcóolicas e produtos à base de tabaco, sob pena de exclusão do beneficiário do programa.
O novo programa vai ampliar a cobertura que já era feito pelo “Vale Renda”, que hoje atende 30 mil famílias, com o valor de R$ 180,00. As famílias que já eram beneficiadas serão transferidas gradativamente para o “Mais Social”.
A previsão da administração estadual é desembolsar R$ 182 milhões por ano com o novo programa. Entre os critérios para a inclusão no programa estão ter renda familiar de meio salário e crianças matriculadas e com frequência regular na escola. Famílias com idosos terão prioridade no acesso ao programa.
O programa vai abranger todos os municípios do Estado, tendo o objetivo de promover a segurança alimentar e assim ampliar o acesso a rede de serviços públicos. Os recursos são advindos do Tesouro Estadual, Fundo de Investimentos Sociais (FIS), Fundo de Combate a Erradicação da Pobreza (Fecomp), convênios, doações e emendas parlamentares.
A titular da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), Elisa Cleia Nobre, explicou que as famílias não precisam se deslocar a nenhum endereço para fazer cadastro ao novo benefício e que equipe da secretaria vai até a casa delas. “Será uma busca ativa. Nossas equipes visitarão os endereços que já estão no Cadastro Único (CadÚnico)”.
O novo programa social do governo do Estado é mais uma medida para contribuir com a população de Mato Grosso do Sul, e assim reduzir os prejuízos e desigualdades sociais. A lei que cria o novo programa será publicada no Diário Oficial do Estado.
abr 5, 2021 | Destaques
PMA de Bela Vista surpreende dois pescadores pescando com tarrafa no rio Apa na fronteira e apreendem petrechos ilegais de pesca
Bela Vista (MS) – Policiais Militares Ambientais de Bela Vista, que trabalham na operação “Big Fish I/21”, braço da operação Semana Santa, depois de prender dois paraguaios ontem (3) praticando caça e com armas, durante fiscalização fluvial no rio Apa, no município, continuam em fiscalização na região. Hoje (4) pela manhã, os Policiais surpreenderam dois infratores que praticavam pesca predatória, com tarrafa. Eles estavam à margem do rio, no lado paraguaio, pescando com o petrecho e evadiram-se pelo território daquele país ao avistaram os Policiais, não podendo mais serem perseguidos. A tarrafa e cinco anzóis de galho que foram abandonados pelos infratores foram apreendidos.
Durante o patrulhamento, os Policiais ainda cortaram mais 35 anzóis de galho que estavam armados no rio. A presença constante de equipes nessa região é fundamental para evitar a pesca predatória, mesmo com dificuldades de se efetuar a prisão dos elementos, devido à facilidade de fuga em território do país vizinho.
abr 4, 2021 | Destaques
Passou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Decreto Legislativo 17/2021. O documento trata da prorrogação do estado de calamidade pública no município de Rio Verde. A situação excepcional foi oficializada em 2020 por meio do Decreto Legislativo 655.
De acordo com a proposta apresentada, a prorrogação se dará exclusivamente para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000, para as dispensas do atingimento das metas fiscais. A medida tem como justificativas a continuidade da situação de urgência causada pela Covid-19 e a necessidade da manutenção de ações emergenciais de prevenção e combate à doença.
Ainda segundo os dados do projeto, Rio Verde sofre com os impactos negativos decorrentes da pandemia e com o aumento recente do número de casos. Se a matéria for aprovada pelo Plenário da Casa de Leis, o estado de calamidade na cidade estará prorrogado até 30 de junho de 2021.
abr 3, 2021 | Destaques
Polícia Militar Ambiental de Bela Vista autua pescador por pesca ilegal no rio Vacadiga e apreende petrechos de pesca e pescado
Bela Vista (MS) – Um pescador amador (37), foi autuado hoje (2) por Policiais Militares Ambientais de Bela Vista, que trabalham na operação Big Fish I/21, a qual ocorre dentro da operação Semana Santa. O pescador estava pescando no rio Vacadiga, nas proximidades da ponte sobre a rodovia MS 472, a 25 km da cidade de Bela Vista e havia captura três exemplares de peixes da espécie piraputanga, pesado 2 kg.
O pescador, residente em Ponta Porã, praticava a pesca sem a licença ambiental. Com o pescador foram apreendidos dois molinetes com varas e o pescado. Os policias efetuaram auto de infração administrativo e aplicaram multa no valor de R$ 340,00 contra o autuado. A pesca sem licença não é crime ambiental. Trata-se apenas de infração administrativa. Pagando a multa, o infrator poderá ter o material apreendido restituído.
