nov 5, 2018 | Destaques
PM de Jardim e Boqueirão apreendem 401 autofalantes contrabandeados
Às 17h00min de sexta-feira (02), a guarnição de serviço da Polícia Militar do distrito de Boqueirão, ao realizar Policiamento Preventivo e Ostensivo, abordou um veículo Citroen C4 Pallas e, durante a busca veicular, encontrou 221 (duzentos e vinte e um) autofalantes de som automotivo, provenientes de Descaminho, acondicionados no porta-malas e no interior do automóvel.
O condutor do veículo confessou que havia adquirido a mercadoria em Pedro Juan Caballero (PY), para revender em seu comércio, na cidade de Valparaíso de Goiás (GO).
No sábado (03), às 13h30min, a equipe de Trânsito da Polícia Militar de Jardim, também, realizou a abordagem do referido veículo e, durante a busca veicular, encontrou mais 180 (cento e oitenta) autofalantes. Os ocupantes do veículo eram os mesmos envolvidos na ocorrência registrada pela guarnição de Boqueirão.
Diante dos fatos, os produtos (401 autofalantes) foram apreendidos e serão encaminhados à Receita Federal de Ponta Porã. Os autores foram liberados, conforme legislação vigente.
nov 2, 2018 | Destaques
Pensões de filhas de militares superam R$ 5 bilhões
Em tempos de rombo nas contas públicas e intensos debates sobre a necessidade de uma reforma na Previdência, as Forças Armadas ainda resistem em apresentar dados detalhados sobre um dos benefícios mais polêmicos: as pensões pagas às filhas de militares mortos, muitas delas casadas e em idade produtiva. As poucas informações disponíveis mostram um gasto superior a R$ 5 bilhões por ano, mais do que toda a receita previdenciária das três forças em 2017. Embora o benefício tenha sido extinto no fim de 2000, ele ainda poderá ser pago nas décadas seguintes. O Exército estima que, pelo menos até 2060, haverá filhas de militares com direito a pensão. Hoje, elas somam mais de 110 mil.
O “Globo” tenta desde fevereiro do ano passado, via Lei de Acesso à Informação, obter a relação das pensionistas e outros detalhes, como valor, data em que o benefício foi concedido e data de nascimento da beneficiária. Mas tanto o Ministério da Defesa quanto as Forças Armadas vêm alegando diferentes razões para negar os pedidos, que vão da intimidade das pensionistas às dificuldades técnicas de levantar o material.
FALTA TRANSPARÊNCIA
Apenas a Aeronáutica repassou dados, ainda assim, parciais. Sem listar os nomes das pensionistas, informou que o benefício é pago a mais de 20 mil mulheres, das quais 11.178 são casadas e 8.892 são solteiras. Além disso, 64 acumulam mais de uma pensão. É o caso por exemplo de quem, além de filha, é viúva de militar.
Exército e Marinha não informaram dado algum. Posteriormente, por meio da assessoria de imprensa, repassaram informações gerais. Segundo a Marinha, há 22.829 pensionistas filhas de militares, das quais 10.780 são casadas e 12.049 solteiras. Do total, 345 recebem mais de uma pensão. Mas, assim como a Aeronáutica, não divulgou valores. Já o Exército afirmou ter gasto R$ 407,1 milhões em abril com pensões de 67.625 filhas de militares, o que dá mais de R$ 5 bilhões por ano. Todas as receitas previdenciárias das três forças ao longo de 2017 — destinadas ao pagamento desse e de outros benefícios — ficaram em R$ 3,342 bilhões.
O primeiro pedido do “Globo” pela Lei de Acesso foi feito em fevereiro de 2017 ao Ministério da Defesa. Em março, a pasta alegou que a relação nominal era uma informação pessoal relativa à “intimidade, vida privada, honra e imagem”, havendo necessidade de consentimento das pensionistas. Após recurso do “Globo”, comunicou em abril que o Portal da Transparência, no qual são divulgadas informações sem a necessidade de solicitação de um cidadão, tem apenas dados do pessoal da ativa; não das pensionistas. Mas não disse que a legislação não proíbe a divulgação dessas informações quando pedidas. Também alegou que os dados solicitados não estão reunidos em nenhum relatório da pasta, requerendo a produção de um levantamento.
Dias depois, em resposta a novo recurso, o Ministério da Defesa informou que não é obrigado a atender pedidos “que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade”. O “Globo” recorreu de novo, desta vez à Controladoria Geral da União, que refutou o argumento de que o pedido viola a intimidade das pensionistas. Mas negou o recurso por outro motivo: as informações teriam que ser solicitadas a cada uma das três Forças Armadas. Assim, em dezembro, foram feitos três pedidos separadamente. Todas as forças alegaram dificuldades técnicas para levantar os dados, e a Aeronáutica também usou o argumento da intimidade das pensionistas.
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O economista Gil Castello Branco, da organização não governamental Associação Contas Abertas, criticou as justificativas do Ministério da Defesa e das Forças Armadas:
— Qual seria a diferença de não haver violação (da intimidade) na divulgação dos salários e haver na divulgação dos pensionistas? Em ambos os casos são recursos públicos, dos impostos, taxas, e tem que haver absoluta transparência. Essa justificativa é descabida — afirmou Castello Branco. — Essas informações tinham que ser claras. Até porque o valor é significativo hoje em dia dentro do orçamento da União. O país tem um rombo fiscal previsto para este ano de R$ 159 bilhões.
A concessão do benefício passou por várias fases. Uma lei de 1960 permitia a pensão “aos filhos de qualquer condição, exclusive os maiores do sexo masculino”. Em outras palavras, podia até ser casada. Em 1991, a lei foi modificada e passou a permitir apenas filhas solteiras. Mas, em 1993, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou essa alteração inconstitucional, e as casadas voltaram a ter o benefício. No fim de 2000, a lei foi mudada novamente extinguindo o benefício a partir daquele ano. A pensão só poderia ser paga a filhos ou enteados até os 21 anos ou até 24, se estudantes universitários. Mas um militar que entrou em uma das Forças Armadas em 2000 ou antes ainda poderá garantir esse benefício à sua filha quando morrer, mesmo que isso ocorra somente daqui a algumas décadas, desde que pague uma contribuição adicional de 1,5%.
DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA
Assim, segundo o Exército, em 2060 ainda haverá pagamento de pensões a filhas de militares. Ainda de acordo com a instituição, entre 2010 e 2016, houve uma redução de 15,6% nos valores com pensão militar. Se incluídos todos os gastos previdenciários — inclusive aposentadorias — de Exército, Marinha e Aeronáutica, a despesa total de 2017 foi de R$ 41,026 bilhões. Como a receita foi bem menor, o déficit chegou a R$ 37,684 bilhões, com a diferença sendo coberta pelo Tesouro. Proporcionalmente, é um rombo maior do que entre os servidores civis federais e muito acima do que o registrado entre os trabalhadores atendidos pelo INSS.
O economista Paulo Taffner, especialista em Previdência, destaca que os problemas na previdência não são exclusivos dos militares. Ele avalia que a alíquota adicional de 1,5% exigida de quem entrou numa das três forças até 2000 para que o benefício seja pago futuramente às suas filhas é baixo e deveria aumentar, tanto para militares quanto para civis.
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— Não tudo de uma vez, mas um aumento progressivo — diz Taffner, que também critica o acúmulo de pensões: — Isso é uma disfunção do nosso sistema previdenciário. O Brasil é o único país do mundo que permite acúmulo de benefício.
O “Globo” perguntou às três forças, via assessorias de imprensa, sobre a possibilidade de mudar a lei para impedir o pagamento de benefícios às filhas de quem ingressou na carreira militar até 2000, mas ainda está vivo. Apenas o Exército se manifestou: “É um processo que se encontra em fase de transição, como ocorreu com outras carreiras, mas cuja tendência é a diminuição progressiva até que não haja mais pagamento de novas pensões para as filhas maiores. Nesse passo, com espeque (apoio) nos princípios republicanos da legalidade e do direito adquirido, é incontroverso que as concessões de pensões militares são processadas à luz do regime jurídico vigente.”
Fonte: “O Globo”
nov 2, 2018 | Destaques
Dupla carregava R$ 2,5 milhões em cocaína dentro de tanque de carreta
Dois homens foram pressos na manhã desta sexta-feira (2) após serem flagrados por policiais militares rodoviários de Ponta Porã carregando uma carga de cocaína pura e pasta-base avaliada em cerca de R$ 2,5 milhões. A droga estava escondida em lugar pouco comum: o tanque de gasolina da carreta utilizada pelos suspeitos.
Segundo a PM, o flagrante ocorreu por volta das 10h. As equipes receberam uma denúncia de que veículos parados próximos de um assentamento poderiam estar carregando drogas. E a suspeita se confirmou.
Foram localizados no tanque de diesel 199 tabletes de pasta base e dez de cocaína pura. No total, 210 quilos de drogas. Os suspeitos, de 33 e 30 anos, foram levados para a Delegacia de Ponta Porã, onde o caso foi registrado.
Além da carreta, os traficantes utilizavam também para o transporte um caminhão e um Gol preto.
Investigações preliminares apontam que é bem provável que ação tenha sido desencandeada por uma quadrilha e que outros integrantes tenham fugido antes da aproximação policial.
out 31, 2018 | Destaques
Prefeito cumpre agenda em Brasília em busca de recursos para o município de Caracol
O prefeito de Caracol Manoel Viais realiza uma série de visitas em Brasília durante esta semana, onde o intuito é busca fortalecer parcerias junto aos deputados Federais e Senadores para realização de ações no município.
Manoel Viais afirma que o foco da administração 2017-2020 é trazer melhorias ao município vamos dar continuidade nas obras que estão em andamento mais não vamos para por ai não, vamos estar sempre indo a Brasília em Campo Grande onde for preciso, iremos vamos fazer o nosso melhor porque o nosso povo Caracolense merece uma cidade bonita e com mais oportunidade de emprego e renda, continuaremos lutando por uma saúde e educação de qualidade. Disse o Prefeito.
out 30, 2018 | Destaques
Deputada Tereza Cristina, Xetinho e Mara Caseiro
O resultado da eleição para Governo do Estado e para deputado estadual mostrou que o grupo liderado pelo vereador, presidente da câmara municipal de Bela Vista Demecio Takeshi Higa (PHS) saiu muito fortalecido da eleição.
Pela terceira vez consecutiva a deputada Mara Caseiro teve votação expressiva, a primeira em 2010 com 622 votos a segunda eleição em 2014 com 858 votos ficando em primeiro lugar, nesta eleição de 2018 novamente a deputada teve uma votação expressiva ficando em segundo lugar com 808 votos.
Na avaliação de lideres políticos o vereador Xetinho foi vitorioso com essa margem expressiva de votos e já surge como um nome para possível pré-candidato a prefeito em 2020.
O foco atual foi às eleições 2018, mas, como uma eleição sempre está interligada à outra, Xetinho já esta de olho nas eleições 2020, quando serão eleitos prefeitos e vereadores em todo o País.
De acordo com um cientista político que falou para a reportagem. “Com o bom trabalho que o Xetinho vem realizando como presidente da câmara e com a votação expressiva para a deputada Mara Caseiro, sem duvida o nome dele esta em alta é um forte nome para disputar a cadeira no Executivo”.
Procurado pela reportagem, Xetinho afirmou que esta trabalhando, e o trabalho e reconhecido através do voto, e graças a Deus a população entendeu nossa proposta e a votação da deputada Mara Caseiro e da Tereza Cristina que teve 1059 votos, foi excelente, e iremos continuar e a população saberá escolher na hora certa, comentou Xetinho.
Mara Caseiro, Xetinho e Governador Reinaldo Azambuja
Reportagem: Jornalacidade
