fev 16, 2019 | Destaques
Reunião com diretores da Energisa sobre o aumento do valor da conta de luz em MS
Elevada carga tributária incidente na conta de luz, demora na resolução de problemas relativos ao fornecimento de energia, sobretudo na área rural, e quantidade significativa de famílias de baixa renda sem o benefício da isenção tarifária. Esses foram alguns dos questionamentos apresentados por deputados estaduais durante reunião com a diretoria da concessionária Energisa, realizada na tarde desta quarta-feira (13) no Plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
O evento, proposto pelos deputados Marçal Filho (PSDB) e Pedro Kemp (PT), contou com a presença do superintendente do Procon/MS, Marcelo Monteiro Salomão e diversos parlamentares. Os questionamentos foram respondidos pelos diretores da Energisa: Marcelo Vinhaes Monteiro, diretor-presidente, Ercílio Diniz, gerente de serviços comerciais, e Dayanni Grassano, gerente de regulamentação.
Depois da abertura da reunião, feita pelo presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), os parlamentares proponentes e o superintendente do Procon/MS fizeram uso da palavra. Para Marçal Filho, o clima não poderia provocar aumento generalizado da conta de luz, mas apenas elevações pontuais. Além disso, de acordo com o parlamentar, o calor intenso atingiu quase todo o País, mas em outras regiões não houve majorações tão expressivas quanto as ocorridas em Mato Grosso do Sul.
O deputado Pedro Kemp enfatizou que o fornecimento de energia é um serviço essencial. “Por isso, devemos acompanhar com muito cuidado toda alteração no valor da conta de luz”, justificou. Ele acrescentou que a Assembleia Legislativa tem um histórico de cobrança relativa a essa área. “Já realizamos duas CPIs [Comissões Parlamentares de Inquérito] para apurar denúncias de irregularidades”, lembrou.
O superintendente Marcelo Salomão informou que, no ano passado, a Energisa figurou em primeiro lugar entre as empresas mais reclamadas do Estado. No ano anterior, a concessionária aparecia na terceira colocação. Ele disse, ainda, que o Procon/MS notificou a Energisa para prestar esclarecimentos no dia 17 de janeiro e a reunião foi realizada no dia 23 do mesmo mês, com a presença de representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS).
Explanação da concessionária – Depois das considerações iniciais, Ercílio Diniz fez explanações sobre a variação do consumo de energia. De acordo com o gerente, a alta temperatura é o principal fator do crescimento do consumo e, por conseguinte, do maior valor das contas de energia.
“Em períodos mais quentes, é comum que os consumidores façam uso de mais aparelhos como condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração, como geladeira”, detalhou. Além disso, segundo o gerente, esses aparelhos consomem mais energia em época de calor, devido ao funcionamento dos compressores.
O fator climático, segundo dados apresentados por Diniz, provocou aumento considerável do consumo de energia no início deste ano. A diferença de carga em janeiro e primeiros dias de fevereiro na comparação com igual período de 2018 seria suficiente para abastecer as cidades de Corumbá, Ladário e Bonito.
A trajetória do consumo já vinha aumentando desde o fim do ano passado e a empresa se planejara para isso, conforme o gerente. Em dezembro de 2018, foram comprados 480 Gigawatt-hora (GWh) de energia, muito acima dos 396 GWh contratados em igual mês do ano anterior. Mesmo assim, foi necessário adquirir adicional de 15 GWh.
O gerente também mencionou o impacto da tributação no aumento do valor da conta de luz. Sobre a tarifa, com reajuste anual em abril, incidem PIS e Cofins (tributos federais) e o ICMS (estadual). Além disso, há o recolhimento da Cosip (contribuição municipal), cobrança adicional da bandeira tarifária e outros eventuais lançamentos, como parcelamento de débitos, multas e juros.
Atualmente, a tarifa aplicada pela Energisa é de R$ 0,54501. Sobre esse valor incidem o PIS/Cofins, com variações mensais de alíquotas, e o ICMS, com alíquotas de 0%, 17%, 20% e 25%, conforme as faixas de consumo. A alíquota do PIS/Cofins aumentou, expressivamente, nos últimos meses de 2018, passando de 3,74% em outubro para 6,08% em dezembro.
Tributos, isenção tarifária e outros questionamentos – A incidência de tributos e outros custos presentes na conta de luz foram alguns dos assuntos questionados pelos parlamentares. O deputado João Henrique (PR) sugeriu adoção de tarifa progressiva como forma de reduzir o impacto tributário na conta de luz. Preocupações semelhantes externalizaram os deputados Barbosinha (DEM) e Capitão Contar (PSL). “Devemos discutir novas faixas de tributação”, sugeriu Barbosinha. “Essa transição precisa ser mais branda”, opinou Contar.
O deputado do PSL também questionou a cobrança de encargos setoriais, de bandeiras tarifárias e o combate aos gatos. Os diretores da Energisa explicaram o que são os encargos setoriais, como são cobrados e afirmaram que a concessionária realiza combate acentuado ao furto de energia.
Citando o Código de Defesa do Consumidor, João Henrique argumentou que os clientes não devem se responsabilizar por custos maiores decorrentes de fatores naturais, como oscilações climáticas. “E essa é a justificativa da Energisa para o aumento do valor da conta de luz”, lembrou. “O consumidor não pode ser surpreendido com contas altas. Ele faz um compromisso com seu orçamento”, acrescentou.
João Henrique também sugeriu a redução da tarifa durante o verão. “Porque é nesse período que a empresa mais vende energia”, justificou. A proposta também foi apresentada por Felipe Orro (PSDB). “Como a empresa aumenta a venda de energia, tem mais lucro em janeiro e fevereiro, poderia abater a tarifa nesse período”, disse.
Orro também afirmou que muitos produtores rurais reclamam da demora da concessionária na regularização do fornecimento de energia. “Houve casos da energia acabar na sexta-feira e só retornar na quarta-feira da semana seguinte”, exemplificou. Ele questionou, ainda, as demissões de trabalhadores pela concessionária e a isenção tarifária, que considera reduzida.
Sobre esse último ponto, Orro quis saber qual é a parcela de famílias com benefício da isenção, o que Marcelo Vinhaes não soube responder. “Não tenho esse número de cabeça, mas posso informa-lo depois”, disse. O deputado sugeriu que a faixa de isenção seja elevada do consumo de 50 KWh para 100 KWh.
A isenção também foi abordada por Barbosinha. De acordo com ele, há cerca de 171 mil famílias com direito à isenção tarifária, mas que não usufruem desse benefício. Ele quis saber se a Energisa tem alguma vantagem com isso. Vinhaes respondeu que não. “O melhor dos mundos para a concessionária é ter 100% dessas pessoas [com direito à isenção] cadastradas”, afirmou o diretor.
Audiência – A discussão sobre o aumento expressivo no valor da tarifa de energia em Mato Grosso do Sul será retomada na Assembleia Legislativa. Está marcada para 12 de março audiência pública para debater o assunto.
fev 14, 2019 | Destaques
Mais de 13 toneladas de drogas são apreendidas durante Operação na fronteira
Com objetivo de reforçar a segurança da região de Fronteira de Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) desencadeou a Operação Fronteira Segura, que desde o dia 4 de fevereiro conta com reforço das forças federais de segurança. De acordo com relatório do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras e Divisas (GGIFON/DIV) da Sejusp, que está à frente das ações, nestes dez dias foram abordadas 4.138 pessoas e 3.552 veículos.
As atividades resultaram na apreensão de 13,4 toneladas de drogas, na prisão em flagrante de 29 pessoas, cumprimento de cinco mandados de prisão e recuperação de dez veículos produtos de roubo ou furto. De acordo com o secretário-executivo do Gabinete de Gestão e coordenador da Operação, coronel Edimilson de Oliveira Ribeiro, as ações na fronteira continuam por tempo indeterminado, com a realização de ações de saturação, prevenção e de repressão ao crime organizado e transfronteiriços.
“Estamos atuando em pontos estratégicos levantados pelo serviço de inteligência das forças de segurança pública, que realizam a todo instante trocas de informações e compartilhamento de dados, para que as atividades tenham sucesso”, destacou o coronel.
A Sejusp desencadeou a Operação Fronteira Segura desde o dia 18 de janeiro, em Ponta Porã, e na primeira fase contou com a participação das polícias estaduais. Atualmente equipes do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), do Exército Brasileiro, Guarda Civil Municipal de Fronteira, das polícias Federal e Rodoviária Federal, do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPMRv), do 4º Batalhão da Polícia Militar e da Delegacia Regional de Ponta Porã, estão desempenhando o trabalho de policiamento ostensivo e preventivo de forma simultânea.
Créditos: Regiane Ribeiro – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança pública (Sejusp)
fev 13, 2019 | Destaques
Vereador Marquinhos Lino consegue UTI Móvel para atender saúde de Bela Vista
Essa semana Bela Vista deve ser contemplada com mais uma ambulância, desta vez no modelo UTI Móvel, fruto do trabalho parlamentar do vereador Marquinhos Lino (MDB). O veículo foi adquirido através de uma emenda do Deputado Federal Carlos Marun (MDB), no valor de R$ 250 mil.
De acordo com o vereador Marquinhos Lino, esse veículo trará mais agilidade, segurança e conforto aos munícipes.
“Essa é uma conquista de todos. Estou muito contente com essa aquisição e acredito que será muito útil para a nossa população. Com essa UTI Móvel, os bela-vistenses terão mais conforto, segurança e agilidade nos atendimentos. Agradeço ao Deputado Federal Carlos Marun, por mais uma vez atender o nosso pedido e enxergar as necessidades da nossa população “, disse.
No Facebook, o prefeito Reinaldo Piti falou da aquisição e agradeceu ao vereador Marquinhos.
De acordo com a assessoria do vereador, o veículo deve ser entregue ainda essa semana ao município de Bela Vista. A data será divulgada em breve!
fev 13, 2019 | Destaques
Mara Caseiro assume Fundação de Cultura e garante gestão democrática
Foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado a nomeação da ex-deputada estadual Mara Caseiro como diretora-presidente da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul).
Há algumas semanas, ela vem participando de reuniões com técnicos da instituição e classe artística, a fim de definir metas e traçar estratégias para realizar uma gestão democrática e participativa.
“O governador Reinaldo Azambuja confiou a mim esse trabalho, e eu quero desempenhar da melhor maneira possível. Estamos tomando ciência dos principais projetos, da questão orçamentária e da estrutura que temos. Nosso objetivo é fazer uma gestão aberta, com a participação de todos”, afirmou.
A primeira missão de Mara Caseiro será o Carnaval 2019. Mas o governador já deu outras determinações prioritárias para a nova gestora da Fundação de Cultura do Estado.
Entre elas, a recuperação do Centro Cultural José Otávio Guizzo, que abriga o teatro Aracy Balabanian, e a Casa do Artesão, ambos em Campo Grande; o Castelinho, em Ponta Porã, e o patrimônio histórico de Corumbá.
“Também já estamos trabalhando nos festivais de Bonito e América do Sul, muito importantes para a divulgação cultural do nosso Estado”, complementou.
Com a intenção de interiorizar atividades como dança, teatro, música, artes plásticas e artesanato, Mara Caseiro pretende promover circuitos pelos principais municípios de Mato Grosso do Sul.
Mara busca ainda uma agenda com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e o secretário nacional da Cultura, Henrique Medeiros Pires, para falar sobre os principais projetos a serem desenvolvidos, além da captação de recursos para sua execução.
Para conseguir mais recursos para o setor, ela também pretende buscar parcerias com empresários e fazer uso da Lei Rouanet.
Carreira
Mara é natural de Umuarama, no estado do Paraná, e é formada em Odontologia. Ingressou na carreira política em 1992, quando foi candidata a vice-prefeita de Eldorado.
A primeira vitória nas urnas foi em 1996 como vereadora. Em 2000, assumiu o comando do município, cargo para o qual foi reeleita em 2004. Chegou ao Legislativo em 2011, onde permaneceu por dois mandatos.
Fernanda França
fev 12, 2019 | Destaques
Sorteio dos membros para compor a CPI contra a Energisa. Foto. Ademir Mendonça
Por unanimidade de assinaturas favoráveis, foi decidido em audiência na Câmara Municipal de Bela Vista nesta segunda-feira (110 de fevereiro, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os reajustes abusivos na tarifa de energia elétrica aplicados pela Energisa, no município.
A abertura da CPI foi proposta pela vereadora Fabrizia Tinoco Abrego (PRB), através do requerimento nº 001\2019 que foi endereçado a Mesa da Câmara Municipal, solicitando abertura de CPI em desfavor a empresa ENERGISA, devido muitas reclamações na cobrança abusiva nas contas de energia, muitas quedas de energia, queimando eletro eletrônicos, causando danos, além do péssimo serviços prestados pela empresa dos consumidores do município, causando transtorno .
“A Energisa tem que melhorar o atendimento e baixar as tarifas”, argumentou a vereadora Fabrizia.
Johnys Basso explicou que acionou o Ministério Publico Estadual, já reclamou na Energisa as razões do aumento na conta e ter uma tarifa mais cara do Pais, mas não obteve resposta. Por isso defendeu a instalação imediata da CPI.
O vereador Ramão Paredes também defendeu a CPI imediata porque, segundo ele, há anos essa discussão vem se arrastando. Ele questionou o aumento abusivo da conta.
“Temos que criar a CPI, pois estamos recebendo um serviço de péssima qualidade, por isso a gente tem que partir para a CPI, não podemos estar mais à mercê dessa empresa, em que a gente só fala com computadores”, disse Buiu.
A Comissão tem como Presidente o vereador Ramão Paredes Gil (PTC), relator Jhonys Hemry Denis Basso (DEM) e membro Marquinhos Lino (MDB).
Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa
fev 11, 2019 | Destaques
Apresentador Ricardo Boechat morre em acidente de helicóptero em SP
O jornalista da Band Ricardo Boechat, de 66 anos, estava entre as vítimas do acidente de helicóptero nesta segunda-feira (11), na Rodovia Anhanguera, em São Paulo. A confirmação foi feita pelo apresentador José Luis Datena, na Band. “Com profundo pesar desses quases 50 anos de jornalismo, queria informar a vocês que o jornalista, companheiro, o maior apresentador da TV brasileira morreu no acidente de helicóptero no Rodoanel, em São Paulo. Ele estava em Campinas. O helicóptero que ele estava não chegou ao seu destino que era o heliponto da Band. Caiu no Rodoanel”, disse Datena, bastante emocionado.
O jornalista Ricardo Boechat, de 66 anos, foi uma das vítimas que morreu na queda do helicóptero que ocorreu hoje de manhã no Rodoanel em São Paulo. A informação foi confirmada pela TV Bandeirantes, onde ele era âncora.
No início da tarde desta segunda-feira (11), um helicóptero caiu no Rodoanel e bateu na parte dianteira de um caminhão. Inicialmente, o Corpo de Bombeiros anunciou que duas pessoas vieram a óbito: o piloto e o copiloto a aeronave. Os dois morreram carbonizados. Mais tarde foi confirmado que Boechat estava no voo.
O apresentador voltava de uma palestra em Campinas no momento da queda. A informação da morte foi reproduzida pelo jornalista José Luiz Datena.
Boechat apresentava dois programas diários no Grupo Bandeirantes de Comunicação; um matinal na rádio BandNews FM, além do Jornal da Band à noite, na TV Bandeirantes. Maior ganhador do Prêmio Comunique-se, ele também já ganhou três prêmios Esso.
Segundo os Bombeiros, que enviaram onze viaturas para o local, a queda ocorreu no quilômetro 7, sentido Castelo Branco, perto do acesso à Rodovia Anhanguera. O chamado de socorro foi registrado às 12h14 e os agentes conseguiram extinguir o fogo.
A CCR Rodoanel Oeste, concessionária responsável pela administração da via, resgatou uma terceira vítima com ferimentos; tratava-se do motorista do caminhão.
