As ações são realizadas em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD) e Comitê Estadual de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (Cetrap).
Em alusão a Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza quatro blitz educativas na Capital e em cidades fronteiriças localizadas no interior do Estado.
Conforme a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, foram escolhidos pontos estratégicos.
“Em pontos estratégicos, abordaremos veículos e vamos entregar aos ocupantes um material informativo sobre a temática. Além disso, também haverá uma breve explicação sobre o tráfico de pessoas. Vale lembrar que essas ações complementam o nosso seminário sobre o assunto que foi realizado na semana passada na Escola Superior e reuniu mais de 100 participantes”, detalha a coordenadora.
As ações são realizadas em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD) e Comitê Estadual de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (Cetrap).
A primeira ação aconteceu na terça-feira (25), em Corumbá, a partir das 8h. A segunda abordagem ocorre simultaneamente em Campo Grande, às 9h e Porto Murtinho, às 8h30. Por fim, a última blitz acontece em Ponta Porã, no dia 7 de agosto, às 14h.
TRÁFICO DE PESSOAS
O tráfico de pessoas é definido pela lei brasileira como o ato de agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo; submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo; submetê-la a qualquer tipo de servidão; adoção ilegal; ou exploração sexual.
QUEM SÃO ESSAS PESSOAS?
As principais vítimas são mulheres, travestis e transexuais que ficam presas a uma rede criminosa bem estruturada, criada para lucrar com a exploração sexual e o tráfico de entorpecentes.
CORAÇÃO AZUL
A Campanha Coração Azul destina-se ao desenvolvimento de ações educativas com a finalidade de encorajar a sociedade a participar do enfrentamento ao tráfico de pessoas, despertando o sentimento de solidariedade a partir dos seguintes temas: a) prevenção e repressão ao tráfico de pessoas; b) proteção e auxílio às vítimas do tráfico de pessoas.
Em âmbito federal, o dia 30 de julho foi instituído como o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (art. 14 da Lei n.º 13.344/2016). Já em Mato Grosso do Sul, a data foi instituída pela Lei Estadual n.º 6.083/2023.
COMO SE PREVENIR:
Duvide sempre de propostas de emprego fácil e lucrativo;
Conheça as condições de trabalho oferecidas;
Prefira ofertas de emprego de instituições formalmente reconhecidas;
Não entregue documentos pessoais de identificação a ninguém.
PERCEBEU ALGUÉM EM RISCO DE SER VÍTIMA?
Sugira que a pessoa leia atentamente o contrato de trabalho, principalmente em casos que incluam viagens nacionais e internacionais;
Oriente a pessoa a deixar endereço e telefone da cidade para onde está viajando;
Informe para a pessoa que está seguindo viagem endereços e contatos de consulados, ONGs e autoridades da região;
Sugira que a pessoa nunca deixe de se comunicar com familiares e amigos.
Nova rota logística para os grãos do continente, Rota Bioceânica promete alavancar ainda mais o agronegócio na região do Alto Paraguai Com terras férteis e localização plana, além de favorável à exportação, a região do Chaco Paraguaio vem crescendo ano a ano no agronegócio. Composto por três departamentos (Estados), sendo eles Boquerón, Alto Paraguai e Presidente Hayes, a região sozinha possui aproximadamente 50% de todo o rebanho bovino paraguaio. E, a região do Alto Paraguai especificamente, está tendo um crescimento exponencial. Segundo Niversindo Cordeiro que já foi presidente por vários anos e atualmente é vice-presidente primeiro da Associação Rural do Paraguai regional Alto Chaco, há cerca de 15, 20 anos o Alto Chaco tinha praticamente de 250 a 300 mil cabeças de gado e hoje possui 1 milhão e 800 mil cabeças.
Para entender a importância esse número representou no ano de 2021/2022, 33% de todo gado exportado ou abatido nos frigoríficos do Paraguai saíram do departamento do Alto Paraguai. “Então teve um crescimento muito grande na área de ‘ganaderia’ (pecuária, na tradução) e atualmente também está aumentando muito a agricultura, plantação de algodão, milho e também a soja que nos últimos anos está tendo um incremento muito grande na produção”, disse Cordeiro.
E, apesar do potencial de crescimento o problema da região é a infraestrutura, praticamente só existe uma rota asfaltada para escoar a produção agrícola da região que vai do distrito de Carmelo Peralta até Porto Murtinho na divisa com Mato Grosso do Sul, e, juntamente com o Chile, o Brasil é um dos maiores compradores da carne paraguaia. “Estrategicamente para nós será muito interessante a Rota Bioceânica pois poderemos exportar a nossa carne direto do Alto Paraguai para Chile e Brasil que são um dos maiores compradores da nossa carne. Seria interessante também a instalação de frigoríficos também, dois poderiam abater de 600 a 700 bois por dia”, explicou.
Atualmente para escoar o gado da região do Alto Paraguai até a capital Assunção são cerca de 600 km a serem percorridos, o que eleva o custo com o frete. “Também enfrentamos problemas com a infraestrutura na produção agrícola, ainda falta a instalação de silos, de mais rotas, e entendemos que com a Bioceânica vai ter um crescimento muito grande para o nosso departamento e estamos esperançosos. Agora temos um novo governo que está prometendo bastante e como produtores estamos muito entusiasmados”, enfatizou.
O empresário rural Egon Neufeld disse que existe a projeção de que, em 2030, as áreas do Alto Chaco, no Paraguai, tenham cerca de 500 mil hectares de soja, o que converteria essa parte do país em um polo agrícola. A região já é conhecida pela pecuária, que ocupa 4 milhões de hectares no Chaco, sendo a principal atividade praticada, enquanto a agricultura ocupa apenas 40 mil hectares, dos quais 10 mil hectares são de soja em caráter experimental. Contudo, espera-se que a agricultura não fique atrás, já que há vários anos estão sendo realizados testes com variedades de soja resistentes ao solo e ao ambiente hostil característico da região ocidental.
As projeções de Neufeld são tão otimistas que ele chega a pensar em até 800 mil hectares nos próximos anos. Contudo, ele destaca que, para que isso ocorra, seria necessário também o investimento público em infraestrutura, principalmente na logística e na rede elétrica. Curiosidade – O Chaco no Brasil: No país, o Chaco está localizado principalmente dentro de fazendas na região de Porto Murtinho (MS), na fronteira com áreas semi-alagadas do Pantanal e com o Paraguai.
Rota Bioceânica
Para encurtar em 8 mil km a distância percorrida pelos produtos paraguaios e também para os produtores brasileiros rumo ao mercado asiático, integrando Brasil, Paraguai, Argentina e Chile está a todo vapor a Rota Bioceânica, uma ponte que será implantada no km 1000 da Hidrovia do Paraguai e distante 7 km pelo rio ao norte de Porto Murtinho.
A Rota Bioceânica é impulsionada por investimentos privados e públicos e tem potencial para movimentar R$ 1,5 bilhão em Mato Grosso do Sul. A Ponte Bioceânica terá um comprimento de 680 metros, duas pistas de rolagem de veículos de passeio e caminhões, com 12,5 metros de largura, e duas passagens nas laterais, com 2,5 metros cada uma, para o trânsito de pedestres e ciclistas.
Com previsão para de conclusão para 2024, a obra será feita pelo consórcio Paraguai-Brasil, composto por empresas brasileiras e paraguaias num valor contratado de 616.386.755,744 guaranis, o que equivale a quase meio bilhão de reais, a serem pagos pela Itaipu Binacional.
O governo de Mato Grosso do Sul aposta atualmente em dois eixos logísticos para atrair investidores, ampliar as exportações e fomentar o desenvolvimento estadual: a consolidação da Rota Bioceânica, com início da obra da ponte entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta sobre o Rio Paraguai, e as ferrovias, com a reativação da Malha Oeste, que está sucateada há mais de duas décadas, e a licitação da Nova Ferroeste. Com essas medidas, a expectativa é de que o estado vire um grande hub de logística na América do Sul, reduzindo custos e dando mais competitividade.
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), avalia que a Rota Bioceânica vai impulsionar a economia do Brasil e de outros países sul-americanos.
“Seguindo pelos portos chilenos para China vamos reduzir em 12 dias a navegação, em comparação com a saída pelo Porto de Santos. Isto representa uma economia expressiva, competitividade muito grande. Teremos acesso a estes grandes mercados asiáticos com aumento tanto nas importações, como nas exportações, tendo ainda produtos com valor agregado, que talvez seja o mais atrativo para rota, por serem extremamente competitivos. Um crescimento na economia como um todo.”, disse.
Um mundo de possibilidades no comércio internacional, turismo e negócios se revela com a Rota Bioceânica rodoviária, a megaestrada que possibilitará ligar o oceano Atlântico ao Pacífico, no Chile, tendo Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, como ponto de partida do Brasil.
O Corredor Bioceânico, que inclui uma ponte internacional, estradas e alfândegas, pode encurtar em duas semanas a distância nas exportações brasileiras para a Ásia. Só para citar o impacto na movimentação de produtos, para Mato Grosso do Sul, que produz quatro vezes mais grãos que todo o Paraguai, o corredor significará uma redução de 25% a 30% em seus custos na hora de escoar sua produção.
Em escala mais ampla, hoje, os produtos destinados à Ásia devem subir pelo Canal do Panamá ou descer pelo Estreito de Magalhães, enquanto com o novo circuito – que tem o Chaco paraguaio como eixo central – diminui consideravelmente o trajeto, por isso é comparado com o Canal do Panamá terrestre. Em uma viagem para a China, por exemplo, pode reduzir em 23% o tempo, cerca de 12 dias a menos.
A Rota, que passará por quatro países (Brasil, Paraguai, Argentina e Chile), além de promover o aumento na comercialização, permitirá a integração cultural e o turismo. “A Rota Bioceânica é um projeto prioritário do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e também hoje um projeto prioritário do Governo Federal.
Ele entrou na pauta do Governo Federal de praticamente todos os ministérios. Isso é um ponto extremamente importante”, afirmou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck.
Com foco em uma gestão próspera e inclusiva, o governador Eduardo Riedel apresentou uma palestra sobre os impactos da Rota Bioceânica em Mato Grosso do Sul. Ele citou os grandes benefícios que este corredor vai trazer para economia, como a redução dos custos logísticos, os novos investimentos em infraestrutura, o fomento e expansão do turismo, assim como o acesso a grandes mercados comerciais.
Governador durante palestra sobre rota bioceânica
Esta avaliação foi feita em palestra realizada no auditório do Bioparque Pantanal, durante solenidade da Justiça Federal em Campo Grande. “Trata-se de um conceito sonhado e discutido por muito tempo (rota bioceânica) e que vai se concretizar nos próximos dois anos. Um traçado de 3.320 km que vai passar pelo Brasil, Paraguai, Argentina e Chile”.
O governador destacou que a porta de entrada do Brasil será por Porto Murtinho, onde está sendo construída a ponte sobre o Rio Paraguai, na divisa com a cidade de Carmelo Peralta. Depois o corredor segue pelo norte do Paraguai, entra na Argentina e chega nos portos chilenos, encurtando o caminho ao Oceano Pacífico.
“No Norte do Paraguai são quase 500 km não pavimentados, que agora estão recebendo as obras do Governo do Paraguai, com expectativa de estar tudo pavimentado em 2024. O presidente fez um grande empréstimo junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para viabilizar este corredor”, contou Riedel.
Obra da Ponte sobre o Rio Paraguai (Foto: Toninho Ruiz)
Ponte sobre Rio Paraguai
Ponto chave para concretização da rota, a obra da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta é a entrada do Brasil neste corredor internacional. Riedel destacou que 24,68% das atividades já foram concluídas e que a previsão é da estrutura ficar pronta no 1° semestre de 2025.
Construída pela Itaipu Paraguai, a ponte vai ter 1.294 metros e investimento de U$$ 85 milhões. Esta nova realidade já reflete na economia de Porto Murtinho. “A cidade já está recebendo capital privado em investimentos na rede hoteleira, estrutura para receber caminhoneiros e oficinas, e vai ter este potencial turístico e de cargas”, mencionou.
Neste caminho o governador citou o desafio do lado brasileiro em viabilizar o acesso a ponte em Porto Murtinho, que será feito pela BR-267. “A boa notícia é que o recurso federal já está disponibilizado para obra, faltando só iniciar a licitação, neste projeto que vai ficar com o DNIT MS”.
Ao todo a expectativa é do investimento de R$ 80,7 milhões somente com a pavimentação do trecho. “A obra é cara, pois todo o trajeto é praticamente suspenso, em um terreno frágil. Precisamos de toda esta estrutura para concretude da rota bioceânica”, explicou.
Governador mostrou os benefícios do corredor bioceânico
Economia e benefícios
O governador fez questão de citar a redução de custos e a competitividade de Mato Grosso do Sul por meio do corredor bioceânico. “Seguindo pelos portos chilenos para China vamos reduzir em 12 dias a navegação, em comparação com a saída pelo Porto de Santos. Isto representa uma economia expressiva, competitividade muito grande”, ponderou. A diária de um barco em Santos custa U$$ 30 mil, enquanto que no Chile fica em U$$ 3,6 mil.
Apresentação sobre rota bioceânica
Esta comparação é feita porque Xangai (China) é um dos principais destinos dos commodities do Mato Grosso do Sul e do Centro-Oeste. Além da distância, Riedel descreveu os benefícios que este corredor vai trazer ao Estado, com o acesso aos mercados asiáticos, assim como da Costa Oeste das Américas e Oceania.
“Teremos acesso a estes grandes mercados com aumento tanto nas importações, como nas exportações, tendo ainda produtos com valor agregado, que talvez seja o mais atrativo para rota, por serem extremamente competitivos. Um crescimento na economia como um todo”.
Outro foco é a expansão do turismo, como na região do Pantanal, Bonito e outros destinos. “Temos um grande potencial no ecoturismo, com atrativos para trazer gente de todo Brasil, assim como da América do Norte, Europa e da América do Sul, tendo até um fluxo invertido pelo (Oceano) Pacífico”.
O arcabouço legal também foi discutido, como a implementação de um acordo fitossanitário entre os países, assim como normas jurídicas para o comércio exterior, acordo de integração aduaneira e as negociações de livre comércio, bilaterais e multilaterais.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Saul Schramm
O prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra (PSDB), defendeu a integração do Departamento de Concepcion, no Paraguai, à Rota Bioceânica, por duas vertentes de transportes que também beneficiariam Mato Grosso do Sul e, em especial, a região de fronteira: a reativação do ramal ferroviário entre Campo Grande e Ponta Porã e a construção da ponte sobre o Rio Apa. O acesso fluvial reduziria a distância de Concepcion e Porto Murtinho em 200 km.
Cintra participou do Seminário Internacional sobre Integração Regional de Concepcion, ao lado dos vereadores murtinhense Elbio dos Santos Balsa (presidente da Câmara Municipal) e Rodrigo Fróes Acosta. Um dos atores fronteiriços que lideraram o movimento pela integração Brasil-Paraguai, desde a década de 1990, reafirmou que a Bioceânica será a redenção econômica os quatro países (Brasil, Paraguai, Argentina e Chile) que integram o corredor.
“Foi muito proveitosa a nossa participação no seminário, onde expusemos o nosso trabalho e dos companheiros paraguaios na viabilização desse novo caminho, que hoje está se tornando uma realidade”, disse. “Concepcion não pode ficar de fora e assumimos o compromisso de lutar pela construção da ponte sobre o Rio Apa, que vai encurtar o caminho com Porto Murtinho. Dissemos que Concepcion sempre esteve no nosso sonho da Rota Bioceânica.”
Cenário de otimismo
Nelson Cintra destacou a presença no evento do deputado estadual por Mato Grosso do Sul, Pedro Pedrossian Neto, que falou sobre a integração fronteira com ênfase na reativação da ferrovia Campo Grande-Ponta Porã e construção de um ramal até Concepcion. O prefeito também revalidou seu otimismo em relação a retomada do crescimento de Porto Murtinho, denominado Portal da Bioceânica, como centro de um novo sistema hidroviário de transportes.
“Esse ano vamos exportar pelo Rio Paraguai quase dois milhões de toneladas de grãos, reflexo do novo momento do nosso município, que se tornou um entreposto fluvial, com projeção de ter três grandes portos graças a política de incentivos do nosso Governo do Estado. O corredor rodoviário é fruto do trabalho dos irmãos paraguaios. Sem o asfalto (ligando a fronteira de MS com a Argentina) não teríamos a Bioceânico, isso é um fato”, reconheceu.
A comitiva de Mato Grosso do Sul foi recepcionada pelas autoridades paraguaias, entre lideranças políticas e empresariais, dentre as quais a governadora do Departamento, Zulma Dominguez de Cazal, e a senadora Noelia Cabrera. Os temas do Seminário Internacional sobre Integração Regional de Concepcion foram: política industrial e oportunidades de investimentos, a partir da viabilização dos projetos de integração logística da fronteira – ferrovia e ponte. (Com Assessoria de Imprensa)
Após o período de chuvas e de replanejamento dos recursos, a prefeitura de Porto Murtinho retomou as obras de pavimentação dos bairros da cidade, começando pelo Saladero, onde as ruas estão sendo concluídos os serviços de drenagem e a implantação da lama asfáltica. O prefeito Nelson Cintra anunciou um grande projeto de pavimentação, com recursos federais (R$ 40 milhões), que está implementado ainda neste ano.
Os investimentos em infraestrutura e adequação urbana, com aporte financeiro dos governos federal e estadual, são resultados da gestão política do prefeito murtinhense junto à bancada federal, aos representantes da região na Assembleia Legislativa, como o deputado Paulo Corrêa, e ao governador Eduardo Riedel. Em dois anos, os repasses de convênios e emendas parlamentares e recursos próprios do municipal somam mais de R$ 70 milhões.
A chegada do asfalto no Bairro Saladero, atendendo antigo sonhos dos moradores de uma região em expansão urbana, foi possível por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 571 mil da senadora Teresa Cristina, ainda no seu mandato de deputada federal. Nos próximos dias, as obras de drenagem e pavimentação terão prosseguimento na Vila Célia, onde os recursos (R$ 1 milhão) são provenientes de emenda parlamentar da senadora Soraya Thronicke.
Verba da Caixa
“A periferia da nossa cidade hoje é sinônimo da transformação de Porto Murtinho”, afirma o prefeito Nelson Cintra. “Estamos levando o asfalto, uma reivindicação antiga, obras estas que levam tempo, tivemos o problema das chuvas, conseguimos recuperar alguns recursos esquecidos pelas administrações passadas e, incansavelmente, fomos atrás de mais verbas, onde contamos sempre com o apoio da nossa bancada federal e do Governo do Estado”, disse.
Em recente viagem a Campo Grande, o prefeito murtinhense se reuniu com a superintendência da Caixa Econômica Federal e avançou os trâmites para a captação de R$ 40 milhões, uma linha de crédito via Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa), para pavimentação de mais quatro bairros (Jockey Clube, Nossa Senhora Aparecida, Caacupê e Florestal e ainda uma parte da área central. O projeto de engenharia está sendo elaborado para pleitear o recurso.
