Com a estruturação dos projetos aduaneiro e de segurança para a Rota Bioceânica, Mato Grosso do Sul inicia a preparação para o funcionamento do sistema que deve reduzir em 90% o período de espera dos processos de importação e exportação, a partir de Porto Murtinho, onde está sendo erguida a ponte do corredor bioceânico ligando o Atlântico ao Pacífico.
O serviço alfandegário para entrada e saída de mercadorias entre o Estado e o Paraguai atualmente ocorre em Ponta Porã – município na fronteira com Pedro Juan Caballero – e já registrou espera de 20 dias. Mas com a integração feita por meio da Rota Bioceânica, a previsão é de que o intervalo para formalização deve ocorrer em até dois dias.
O trajeto da Rota Bioceânica sai do Estado – pelo município de Porto Murtinho – em direção ao Paraguai, Argentina e Chile como opção de trajeto mais curto até o Oceano Pacífico, facilitando assim o acesso aos mercados asiáticos, chegando até países como China, Japão e Índia.
Professor de direito aduaneiro da UEMS (Universidade do Estado de Mato Grosso do Sul), Lúcio Flávio Sunakozawa atua nos estudos para instalar um modelo para o projeto estratégico operacional do Estado.
“Como a Rota não está concluída, ainda não existe nenhuma normativa em relação a aduana, até porque vamos construir uma Central de Alfandega em Porto Murtinho. Neste local serão instaladas a Receita Federal, Anvisa, Ibama, PRF, Polícia Federal, e outros que se fizerem necessários. Ainda estamos na fase das tratativas com os países vizinhos, principalmente o Paraguai, além da Argentina e do Chile”, explicou.
Atualmente, todo o escoamento produtivo exportado de Mato Grosso do Sul para o território paraguaio é feito via Ponta Porã e Pedro Juan Caballero.
“Já tivemos casos que o caminhão esperou por 20 dias para conseguir fazer o trâmite. É muito prejudicial, atrasa a entrega de produtos no tempo dos contratos internacionais e acaba onerando o custo de transporte e logística das exportações e importações. Este exemplo é importante para debater e aprofundar os mecanismos que podemos adiantar para o processo de funcionamento”, disse Sunakozawa.
O professor da UEMS destaca que as negociações e tratativas para a operacionalização burocrática do serviço aduaneiro na Rota Bioceânica, para entrada e saída de mercadorias no Paraguai, se faz necessária desde já, inclusive com a participação do Governo Federal, que é o responsável pela área.
“É importante negociar no sentido de diminuir o tempo de fiscalização, com implemento de equipamentos, uso de inteligência artificial, que serão importantes para o trabalho alfandegário, com segurança e rapidez”, afirmou.
O complexo aduaneiro, além das instituições brasileiras, também deve integrar os órgãos de fiscalização e controle do Paraguai, para que o trabalho seja feito por ambos os países em um só lugar.
“Em Carmelo Peralta [cidade do lado paraguaio] não está sendo construído o complexo aduaneiro, então a proposta é aproveitar a integração. Com isso acreditamos que no máximo em dois dias, se tiver a modernização dos equipamentos, o trabalho poderá ser feito. A maior dificuldade é a harmonização das normas alfandegárias, convergir a regras e sanar as divergências”, disse o professor.
Outra sugestão apresentada e que está em estudo e avaliação é o uso de chips nos containers. “Já é algo utilizado em portos internacionais e poderia ser adotado para o escoamento da produção de Mato Grosso do Sul, pois dispensa fiscalização pessoal, é feito via satélite, com controle digital, acelera muito o tempo do desembaraço aduaneiro”.
Segurança
A segurança é uma das principais preocupações em relação ao Corredor Bioceânico, por isso, para mitigar riscos e reduzir impactos socioeconômicos na região, será construído um Centro Integrado de Controle de Fronteira, com o objetivo de coibir práticas criminosas e garantir o fluxo seguro de pessoas e mercadorias.
“Observamos diversas necessidades de segurança no corredor da Rota Bioceânica, por isso se faz necessário o aprimoramento das políticas de segurança nas fronteiras”, disse o assessor da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) responsável pelo projeto de segurança da Rota, Luiz Alexandre da Silva, que completa.
“Além disso, a questão dos investimentos em tecnologias de controle de fronteira, que permitiram uma vigilância mais eficiente e uma detecção precoce de ameaças. Como a inteligência artificial, uso de reconhecimento facial, câmeras de leitores de placa. Enfim, desenvolver e investir nessas tecnologias para a área de controle integrado, e também em todo o controle de fronteira”.
Em Mato Grosso do Sul, o ponto de controle para passageiros em carros e ônibus contará com a atuação conjunta de diversos órgãos, incluindo Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), fortalecendo a fiscalização e a segurança ao longo da Rota.
“A área de controle integrada e unificada vai abrigar toda a fiscalização, inclusive de imigração, vigilância, dos dois países. Então, esses órgãos de fronteira vão funcionar no mesmo local, é para agilizar o processo do desembaraço, tanto de cargas, transporte de passageiros, assim como também o processo de migração dos turistas que vão passar por ali, sejam eles cidadãos nacionais ou não. E tudo isso estará instalado na área da alça, que tem previsão de ser concluída em 2026”, explicou da Silva.
Essa estrutura fortalecerá a segurança viária, o enfrentamento ao crime organizado, além do resgate e salvamento de vítimas, promovendo uma maior sensação de segurança para todos os usuários do trajeto. Outro desafio crucial é o mapeamento das questões de segurança nos quatro países envolvidos (Brasil, Paraguai, Argentina e Chile).
A integração e cooperação entre nações e órgãos de segurança serão fundamentais para alinhar protocolos e otimizar o trabalho das autoridades, garantindo um controle eficaz das fronteiras. No caso do Paraguai, por exemplo, é essencial compreender os mecanismos específicos de segurança e padronizar os procedimentos para uma atuação coordenada.
Além disso, a infraestrutura deve estar bem aparelhada para lidar com incidentes de grande proporção, garantindo recursos e apoio adequados em casos de emergências e eventos inesperados no trajeto.
Entre os assuntos que serão discutidos estão as questões aduaneiras, de infraestrutura, segurança, logística, oportunidades de negócios de comércio exterior e internacional, além do turismo e outras esferas socioeconômicas.
Obra
Com a Rota Bioceânica, a previsão é de ganhos expressivos na exportação, importação, competitividade dos produtos regionais, e promoção de intercâmbio entre o Brasil e a Ásia, além do Mercosul e do Chile.
O Governo de Mato Grosso do Sul mantém investimentos robustos nas cidades que farão parte do trajeto, entre elas Porto Murtinho, que recebeu R$ 40,6 milhões em obras nos últimos anos. Também foram garantidos incentivos para reativar a hidrovia do Rio Paraguai, atraindo operadores e empreendimentos portuários à região.
Outro foco foi a articulação junto ao Governo Federal para realização das obras complementares que vão contribuir com a Rota Bioceânica. Entre elas o acesso à Ponte Bioceânica, por meio da rodovia BR-267, onde serão pavimentados 13 km, além da construção de um centro aduaneiro, trabalho de terraplanagem e acesso elevado à ponte.
O investimento será de R$ 472,4 milhões por parte da União. Também está sendo feita a restauração de 101 km da rodovia BR-267, que liga o distrito de Alto Caracol a Porto Murtinho. As obras tiveram início na semana passada, de acordo com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes).
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
*colaborou Evelyn Souza Fotos: Saul Schramm
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pautou para a quinta-feira (6) o julgamento do recurso de Edicarlos Oliveira Lourenço, candidato a vereador em Porto Murtinho nas Eleições de 2024. A candidatura de Edicarlos foi indeferida por decisão da Justiça Eleitoral.
O juiz eleitoral Mateus da Silva Camelier assina a sentença. No pedido de impugnação da candidatura, o MPE (Ministério Público Eleitoral) afirmou que o candidato não apresentou a documentação completa sobre quitação e antecedentes criminais.
Na decisão, o juiz lembra que o candidato apresentou documentação de 10 processos. Em pelo menos dois processos citados por Edicarlos, houve condenação por disparo de arma de fogo, previsto no art. 15 da Lei 10.826/03. Outro processo com condenação é tipificado no art. 147 do Código Penal, sendo por ameaças.
No entanto, mais de 30 outros processos não foram listados pelo candidato.
“É bem verdade que em parte deles é possível constatar de plano que já foi extinta a punibilidade, contudo há diversos outros que somente consta a situação de “baixado”, não se podendo visualizar o motivo ou estado atual do processo”, apontou o juiz.
Por isso, destacou que houve descumprimento da legislação e determinou o indeferimento do registro de candidatura de Edicarlos.
Assim, o candidato recorreu da decisão, chegando até a instância Superior. O agravo regimental é relatado pelo ministro do TSE, André Ramos Tavares.
O ex-vereador afirmou que enviará nota posteriormente, devido à indisponibilidade no momento.
Na manhã desta quinta-feira, 31 de janeiro de 2025, a Unidade Básica de Saúde (UBS) Salim Cafure “Jamil Eleor Garcia” sediou um importante debate sobre hanseníase, reunindo profissionais da saúde, autoridades e a comunidade local. O evento teve como objetivo conscientizar a população sobre a doença, reforçando a necessidade do diagnóstico precoce e do acompanhamento médico contínuo.
Especialistas alertam sobre sinais e diagnóstico precoce
A palestra principal foi conduzida pela fisioterapeuta hansenóloga Kaciane Mochizuke, especialista com habilitação pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz e coordenadora do programa de hanseníase e tuberculose no município. Utilizando imagens ilustrativas, Kaciane explicou os sintomas da hanseníase e os desafios do diagnóstico precoce. “A hanseníase pode ser confundida com uma simples alergia, o que dificulta sua identificação. Por isso, é fundamental que profissionais e população estejam atentos aos sinais”, destacou.
Durante o evento, as médicas Dra. Lavínia Gomes de Castro e Dra. Paola Cessel reforçaram a importância do acompanhamento médico após o início do tratamento. “Muitas vezes, os pacientes chegam com uma enfermidade, mas não retornam para informar se os medicamentos prescritos tiveram efeito. Esse feedback é crucial para o acompanhamento e para a melhoria dos serviços de saúde”, ressaltaram.
Compromisso com a saúde pública
A hanseníase é uma doença infecciosa crônica causada pela bactéria Mycobacterium leprae e continua sendo um desafio para a saúde pública no Brasil. O diagnóstico precoce e o tratamento adequado são fundamentais para evitar sequelas e interromper a cadeia de transmissão. A UBS Salim Cafure “Jamil Eleor Garcia” tem desempenhado um papel essencial na conscientização e no atendimento à população, reforçando seu compromisso com a saúde e a qualidade de vida dos moradores.
O evento contou também com a presença da coordenadora da UBS, Fernanda Carneiro, do dentista e vereador Dr. Antônio Viana, além dos colaboradores da unidade. Ao final, os participantes puderam esclarecer dúvidas e receber orientações detalhadas, promovendo um diálogo aberto entre comunidade e profissionais de saúde.
A iniciativa reforça a importância da união entre poder público, profissionais de saúde e a população no combate a doenças negligenciadas, como a hanseníase, e no fortalecimento das ações de promoção à saúde no município.
Nesta segunda-feira, o prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, esteve em Campo Grande para uma série de reuniões estratégicas voltadas ao desenvolvimento do município. Acompanhado da secretária adjunta de Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Agricultura e Pesca, Regina Heyn, da gerente de Assuntos Legislativos, Isabel Fróes, e da arquiteta Fernanda Gonzaga Ferreira, o gestor tratou de temas como habitação, segurança pública e infraestrutura.
Pela manhã , o prefeito participou de uma reunião na Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB) com a diretora-presidente Maria do Carmo Aversani Lopez e sua equipe, incluindo Ubiratan Rebouças Chaves, diretor executivo; Rui Pires dos Santos, da administração superior e assessoramento; Raphael, gerente de regularização fundiária; e Vania Fiori, gestora de execução de empreendimentos. O encontro teve como pauta o Programa Minha Casa, Minha Vida, com o objetivo de viabilizar a construções de novas moradias para Porto Murtinho, atendendo à crescente demanda habitacional da cidade.
Na sequência, Nelson Cintra esteve com o secretário de Justiça e Segurança Pública, Cel. Ary Carlos Barbosa, para discutir o aumento do efetivo policial no município, em preparação para a Rota Bioceânica. O reforço da segurança é uma prioridade diante do crescimento esperado na região. Também participaram da reunião o assessor especial da SEJUSP-MS, Luiz Alexandre Gomes da Silva, além das representantes da administração municipal.
Já no período da tarde, o prefeito participou de uma reunião com a equipe da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciânica, Tecnologia e Inovação (SEMADESC), representada por Daniela Paiva e Lúcio Lagemann, para a organização do 6º Fórum da Rota Bioceânica. O evento será fundamental para fortalecer a cooperação entre os municípios e promover o avanços do projeto.
Porta de entrada e saída da Rota Bioceânica em Mato Grosso do Sul, Porto Murtinho tem papel de destaque neste corredor que vai impulsionar a economia do Estado e do Brasil. Os comerciantes da cidade já vivem a expectativa de prosperidade e crescimento com esta nova realidade. Eles estão se preparando para fazer parte deste momento promissor.
Graciela González tem uma loja de variedade há cinco anos na cidade e escolheu o local para montar seu comércio, acreditando que a Rota Bioceânica vai fazer a diferença aos empresários da região, sendo bem recebida pelos moradores. Com uma clientela fiel, ela já pensa em um futuro melhor.
“Faz 15 anos que passo por aqui, mas faz cinco anos que moro na cidade. Escolhi este lugar pela cidade acolhedora. Montamos nosso comércio, uma pequena loja, muito bem aceito pela população murtinhense. Espero que quando a ponte ficar pronta, que venha junto com muito mais sucesso para nós comerciantes”, descreveu.
A comerciante espera atingir os seus objetivos e planos que tanto almejou durante toda a vida, principalmente quando começou a empreender. Ela acredita que está no lugar certo para conquistar estas metas. “Já não sou mais jovem, por isso temos aquela pressa do comércio expandir para termos um retorno melhor”.
Dono de uma loja de máquinas para pesca, que é a principal atividade turística da cidade, Marcos da Mata Souza chegou em Porto Murtinho em 1997 para servir ao Exército. Em 2004 resolveu montar sua pequena loja, que hoje já se expandiu. Nascido em Bonito, ele diz que a cidade é a sua nova casa, lugar onde constituiu família e que não pretende mudar, principalmente agora com a chegada da Rota.
“Aqui está vindo o progresso, a cidade já cresceu demais. Quando eu cheguei para o que é hoje, já melhorou 100%. Esta obra da ponte vai trazer muito progresso para nós. É um sonho de todo mundo, não vemos a hora disto se concretizar. Para nós murtinhenses será um pulo muito grande”, acredita.
Marcos da Mata tem um loja há 20 anos na cidade
O empresário conta que a expectativa em toda cidade é muito grande, porque todos estão acompanhando as notícias do corredor bioceânico, assim como toda movimentação no município e o andamento das obras. “Todos estão na espera, com certeza está vindo o progresso, riqueza, prosperidade para nós. Todo mundo, a população inteira vai usufruir disto”.
Quem trabalha no comércio como gestor também sente a diferença. Gelson Aparecido de Oliveira é gerente de uma loja de variedades e está na cidade desde 1998. Ele já observa o aumento de pessoas na cidade, movimento maior no dia a dia, assim como as vendas que não param de crescer.
“Estou há 26 anos aqui na cidade. Nós chegamos em outubro de 1998. Desde o momento que começou a obra na ponte, chegou mais gente na cidade, pessoal que gasta no comércio local. Quando a obra for concluída vai melhorar mais ainda”, aposta.
Gelson Aparecido é gerente de uma loja de variedades
Gelson destaca que o comércio de Porto Murtinho sempre foi bom, tanto que veio com a empresa para abrir uma filial na cidade, e logo depois a matriz em Jardim fechou, pois a loja daqui já vendia mais. A expectativa é que a situação fique ainda melhor, tanto ao comércio, como aos moradores. “Todo mundo está feliz com esta obra. Os murtinhenses estavam indo embora e agora vão começar a voltar”.
O corredor bioceânico, que começa em Mato Grosso do Sul, passando por Porto Murtinho em direção ao Paraguai, atravessando ainda a Argentina até chegar ao litoral do Chile, será um caminho mais curto ao Oceano Pacífico para acesso aos mercados asiáticos – chegando a países como China, Índia, Japão, entre outros.
Com a nova rota, a previsão é de ganhos expressivos na exportação, importação, competitividade dos produtos regionais, e promoção de intercâmbio entre o Brasil e a Ásia, além do Mercosul e do Chile.
Em Porto Murtinho a obra da ponte binacional, entre Porto Murtinho e a paraguaia Carmelo Peralta, segue a pleno vapor, com mais da metade da obra já concluída. Para chegar ao local também está sendo implantada uma alça de acesso, por meio da rodovia BR-267, onde serão pavimentados 13 km, além da construção de um centro aduaneiro, havendo trabalho de terraplanagem e acesso elevado à ponte.
Evento
Autoridades regionais brasileiras, argentinas, chilenas e paraguaias se encontram em Campo Grande entre os dias 18 e 20 de fevereiro para discutir as diversas demandas e oportunidades que advirão da Rota Bioceânica, projeto que já é tratado por especialistas em logística como o ‘Canal do Panamá brasileiro’, sendo um trampolim para o desenvolvimento e integração regional.
Durante o Seminário Internacional da Rota Bioceânica e o 6º Foro de los Gobiernos Subnacionales del Corredor Bioceânico, os participantes debaterão questões aduaneiras, de infraestrutura, segurança, logística, oportunidades de negócios de comércio exterior e internacional, além do turismo e outras esferas socioeconômicas.
O palco do evento será o Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes. A realização é do Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e com apoio da Fiems e Sebrae-MS.
Estrutura está sendo feita em Porto Murtinho
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Álvaro Rezende
Após uma acirrada disputa que contabilizou 92 lances emitidos, o Terminal Portuário de Porto Murtinho foi arrematado por R$ 30. 515.000 em leilão finalizado na manhã desta segunda-feira (27.01.25) na plataforma www.reginaaudeleiloes.com.br. O valor representa um ágio ligeiramente superior a 83% em relação ao valor inicial de R$ 16.665.000, fixado pela Secretaria de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul (SAD/MS). Das empresas devidamente credenciadas, três participaram com envio de propostas ao longo do tempo e das condições estabelecidas. A organização arrematante se credenciou sob o cognome de “PORTO.CO”. Não houve solicitação de recurso dentro do prazo estabelecido em edital.
Segundo os trâmites previamente definidos, o resultado do leilão agora segue para publicação no Diário Oficial do Estado. Feito isso, será emitido Documento de Arrecadação do Estado de Mato Grosso do Sul (DAEMS) para o pagamento por parte da arrematante. Finalizada a parte de pagamento, o processo licitatório seguirá para homologação por parte de “autoridade competente”. Mais detalhes podem ser obtidos no edital através do link https://www.reginaaudeleiloes.com.br/envios/leiloes_edital2532.pdf.
O porto envolve uma área total de 47.368,81 m2 às margens do Rio Paraguai, na área central de Porto Murtinho (455 km a sudoeste da capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS). Além disso, a arrematante tomará posse de uma enorme estrutura de equipamentos para operação logística, incluindo galpão industrial misto de 3.783 m2, balança rodoviária, tulha, guarita, via de acesso, compressores, centro administrativo, plataforma de descarga, elevador industrial, correias transportadoras, quadro de comando elétrico, moega e equipamento de aeração, dentre diversos outros. Um “bônus” especial é um rodoanel todo asfaltado, permitindo o entre e sai de cargas no Terminal Portuário de Porto Murtinho sem passar pela área urbana.
Cidade na expectativa
Nos últimos anos as movimentações em torno da estruturação da Rota Bioceânica (conjunto de estradas cruzando o continente, ligando os oceanos Atlântico e Pacífico, passando pelo município), trouxeram ânimo adicional à centenária Porto Murtinho. Principalmente após o início da construção da ponte sobre o Rio Paraguai, com 1.294 metros de extensão (ligando Murtinho (VR) a Carmelo Peralta (PY), a cidade, com seus pouco menos de R$ 20 mil habitantes, passou a viver um ligeiro boom imobiliário. Pequenos imóveis, antes negociados na casa de R$ 150 mil tiveram valor duplicado ou mesmo triplicado.
Neste contexto, o Terminal Portuário reforça uma opção multimodal (rodoviário e hidroviário – pela hidrovia até a Argentina) para exportação e importação, o que possibilita reduzir custos e tempos de entrega. Com a Bioceânica, o Brasil sonha em escoar seus produtos (soja, milho, carne, etanol, DDG, celulose, algodão, etc.) para Ásia, Oceania e Costa Oeste da América do Norte com uma redução de até 17 dias de transporte, além de receber insumos e mercadorias com sensível redução de frete.
