maio 21, 2025 | Ponta Porã
Os 17 Vereadores desta legislatura já fizeram 455 indicações. O número foi apresentado na sessão ordinária de terça-feira, 20 de maio. Trata-se de um volume considerável de ações por parte dos parlamentares.
As indicações são solicitações formalizadas pelos Vereadores e Vereadoras durante as sessões ordinárias realizadas nas manhãs de terça-feira. As solicitações são encaminhadas às autoridades — sejam municipais, estaduais ou federais — para serem atendidas. Trata-se de pedidos de investimentos em obras e serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, infraestrutura, entre outras.
Na manhã desta terça-feira, 20 de maio, as indicações contendo solicitações dos Vereadores marcaram os debates.
Homenagem a Cida Dornelles
Entre as matérias votadas pelos parlamentares, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que cria e denomina o Centro de Educação Infantil Professora Maria Aparecida de Almeida Dornelles, a Tia Cida Dornelles, recebeu atenção especial. Foi aprovado por unanimidade.
Na discussão do Projeto, o Vereador Marcelino Nunes, que presidiu a sessão, foi à Tribuna para elogiar a iniciativa do Prefeito Eduardo Campos em denominar o CEINF com o nome da Professora Maria Aparecida Dornelles de Almeida. “É com emoção e satisfação que voto a favor para homenagear esta mulher valorosa, que trabalhou durante muitos anos pela nossa educação. Atuei por muitos anos, na minha carreira política, ao lado da Tia Cida e voto a favor do projeto, pois se trata de uma justa homenagem”, afirmou Marcelino.
O Vereador José Menino Junior também discutiu o projeto, afirmando ser favorável à sua aprovação. “Quero, neste momento, senhor Presidente, dizer que o Projeto de Lei da criação e denominação do CEINF Professora Maria Aparecida de Almeida Dornelles atende a uma região muito carente e que, há muito tempo, reivindicava este espaço adequado para o atendimento das nossas crianças.”
Agnaldo em Brasília
A sessão foi presidida pelo Vereador Marcelino Nunes de Oliveira, em substituição ao Presidente Agnaldo Pereira Lima, que viajou a Brasília para tratar de um tema muito importante: a criação do Aeroporto Binacional na fronteira. Agnaldo tinha várias audiências na capital federal para tratar do assunto.
maio 19, 2025 | Ponta Porã
O Presidente da Municipal de Ponta Porã, Vereador Agnaldo Pereira Lima, anunciou que, nos próximos dias 29 e 30 de maio de 2025, serão realizadas as sessões itinerantes em dois distritos: Nova Itamarati e Sanga Puitã.
O parlamentar já convocou os colegas e convida a população dos dois distritos para se fazerem presentes nas sessões. No distrito de Nova Itamarati, a sessão itinerante será realizada na quinta-feira, 29 de maio, às 18 horas. E no dia seguinte, 30 de maio, no distrito de Sanga Puitã, a partir das nove horas da manhã.
Agnaldo Pereira Lima informou que as sessões itinerantes têm caráter excepcional “e visam à tramitação e deliberação de projetos de lei e outras proposições legislativas de interesse direto das comunidades dos dois distritos. A realização das sessões nos distritos tem como objetivo promover maior participação popular e aproximar o Poder Legislativo das demandas locais”.
A realização das sessões itinerantes está amparada no Artigo 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Porã, que prevê a realização de sessões fora da sede do Legislativo com o propósito de atender às necessidades específicas das comunidades locais.
O Presidente da Casa de Leis, Agnaldo Pereira Lima, observa ainda que “a participação dos Vereadores nas sessões itinerantes não acarretará qualquer remuneração adicional, gratificação ou pagamento de diárias, conforme dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Porã”.
maio 19, 2025 | Ponta Porã
O Governo de Mato Grosso do Sul iniciará a instalação das primeiras Salas de Situação de Saúde binacionais do país, começando por Ponta Porã, seguida por Mundo Novo e Porto Murtinho, cidades fronteiriças com o Paraguai. A estrutura integrará dados e decisões entre os dois países para responder às emergências sanitárias, com previsão de funcionamento da primeira delas a partir do próximo mês.
A iniciativa, apresentada pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) em reunião binacional realizada no último mês, é uma resposta aos riscos sanitários em uma região com intensa circulação de pessoas entre Brasil e Paraguai. Ela foi pauta de encontro que contou com representantes do Ministério da Saúde do Brasil, autoridades paraguaias, organismos internacionais, além da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e das prefeituras de Mundo Novo, Porto Murtinho e Ponta Porã, para alinhar as ações integradas de vigilância.
Conforme acordado entre os dois países, as salas de situação operarão em conjunto, com mapas interativos, sistemas de georreferenciamento e análise de dados em tempo real. Equipes técnicas binacionais trabalharão no monitoramento de doenças e na tomada de decisões compartilhadas.
“Esta é a primeira vez que o Brasil implementa salas de situação em parceria direta com uma nação vizinha, o que representa um avanço significativo na cooperação internacional em saúde pública. Essa iniciativa pioneira permitirá um monitoramento mais eficaz e uma resposta rápida e coordenada a emergências sanitárias na região de fronteira, beneficiando diretamente a população dos dois países”, afirma a Superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Larissa Castilho.
Dados e tecnologia orientarão novas estratégias de vigilância
Com ferramentas de georreferenciamento e indicadores em tempo real, as salas serão centrais no monitoramento de arboviroses, síndromes respiratórias e outros agravos à saúde. A plataforma compartilhada permitirá o fluxo de informações entre os sistemas de saúde dos dois países.
“Desenvolvemos ferramentas tecnológicas avançadas que possibilitam às secretarias municipais de saúde, especialmente nas regiões de fronteira, o acesso em tempo real a painéis integrados com dados epidemiológicos georreferenciados. A plataforma utiliza sistemas de inteligência de dados para cruzar informações, gerar alertas automáticos e facilitar a visualização de tendências. Essa integração fortalece a comunicação entre os níveis municipal e estadual, agiliza a detecção de surtos e permite uma resposta mais coordenada e estratégica às emergências em saúde pública. Com essas soluções, as decisões ganham mais precisão, eficiência e impacto direto na proteção da população”, explica o Coordenador de Tecnologia da Informação da SES, Marcos Espindola.
Como forma de apoio direto aos municípios e estímulo à adoção da nova estrutura de vigilância, o Governo de MS, por meio da SES, entregou computadores para os principais municípios da fronteira com o Paraguai envolvidos no trabalho. A entrega foi feita pelo secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa. O objetivo é equipar as futuras salas de situação a serem implantadas fortalecendo a estrutura do município para ampliar a capacidade de análise, monitoramento e tomada de decisão. A proposta é iniciar com essas cidades e incentivar que as demais vizinhas fronteiriças adotem a mesma estrutura em suas secretarias municipais de saúde.
Além dos sistemas de alerta conjunto para identificar o aumento de casos de doenças, as salas de situação contarão com bancos de dados unificados com registros de pacientes e histórico de vacinação, além da capacitação de equipes brasileiras e paraguaias em protocolos padronizados.
O cronograma de implementação — considerando os três municípios participantes — prevê, para o 2º quadrimestre de 2025, o alinhamento de protocolos e definição da infraestrutura necessária. No 3º quadrimestre do mesmo ano, está prevista a instalação física das salas. Já no 1º quadrimestre de 2026, será realizada a avaliação dos indicadores e os ajustes nas ações planejadas. Em Ponta Porã, no entanto, a implantação está adiantada, com previsão de início já nos próximos 30 dias.
Mais do que de ampliar a capacidade de vigilância e resposta rápida, o modelo permite decisões mais embasadas para mitigar crises sanitárias, promover ações preventivas e garantir mais eficiência na gestão pública da saúde nas áreas de fronteira.
Saúde transfronteiriça e mapeamento
As salas de situação estão previstas em termo de cooperação assinado entre Brasil e Paraguai deu início, no último mês, dando início a um amplo mapeamento das estruturas de saúde nas cidades fronteiriças entre os dois países. Dentre os pilares do termo está identificar capacidades hospitalares, recursos humanos e equipamentos disponíveis em regiões como Ponta Porã (MS), Mundo Novo (MS), Pedro Juan Caballero (PY), Foz do Iguaçu (PR) e Ciudad del Este (PY).
“O mapeamento nos permitirá entender, em detalhes, a realidade de cada município, utilizando o cruzamento de dados a fim de verificar onde há falta de insumos, profissionais ou leitos. Esse levantamento é essencial para direcionar investimentos e criar uma rede de saúde integrada, capaz de atender rapidamente a população fronteiriça”, destaca a secretária-adjunta da SES, Crhistinne Maymone, que assinou representando Mato Grosso do Sul como um dos signatários do documento.
Danúbia Burema, Comunicação SES
Fotos: Marcos Espíndola
maio 16, 2025 | Ponta Porã
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Vereador Agnaldo Pereira Lima, quer que seja feita uma parceria entre a Prefeitura e Governo do Estado para viabilizar a construção de 150 casas populares no distrito de Nova Itamarati.
O parlamentar solicitou a construção destas habitações populares por meio de uma indicação apresentada na sessão de 13 de maio, na Câmara Municipal. O documento foi encaminhado ao Prefeito Eduardo Campos com cópia à Secretária do Estado de Habitação, Maria do Carmo Avesani Lopez.
Agnaldo Pereira Lima justificou o pedido afirmando que “o Distrito de Nova Itamarati, com sua crescente população e peculiaridades socioeconômicas, enfrenta um déficit habitacional significativo. Muitas famílias residentes vivem em condições precárias, seja em moradias improvisadas, áreas de risco ou com ônus financeiro excessivo com aluguel, comprometendo seu bem-estar e qualidade de vida”.
Ele acredita que a construção de um conjunto habitacional popular em Itamarati traria inúmeros benefícios para a comunidade, tais como: Redução do déficit habitacional: Proporcionaria moradia digna a famílias que atualmente não possuem acesso a ela. Melhora na qualidade de vida: Ofereceria um lar seguro e adequado, impactando positivamente a saúde física e mental dos moradores. Estímulo à economia local: Geraria empregos diretos e indiretos durante a fase de construção e movimentaria o comércio local após a entrega das unidades. Fortalecimento da comunidade: Criaria um senso de pertencimento e estabilidade para as famílias beneficiadas, fortalecendo os laços comunitários. Redução da vulnerabilidade social: Diminuiria a exposição a riscos e a situações de vulnerabilidade social enfrentadas por famílias em condições habitacionais inadequadas.
“Diante do exposto, e considerando a importância de promover o acesso à moradia como um direito fundamental, indico a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a construção de um conjunto de casas populares no distrito de Itamarati. Sugiro que sejam avaliadas áreas adequadas para a implantação do projeto, bem como as possibilidades de financiamento e parcerias com órgãos estaduais e federais. Acredito que a atenção a esta demanda trará um impacto positivo significativo na vida de muitas famílias em Itamarati, contribuindo para um município mais justo e com melhores oportunidades para todos os seus cidadãos”, argumentou.
APARELHO PARA O JOÃO KAYATT
O Vereador Agnaldo Pereira Lima também apresentou indicação solicitando a aquisição de aparelho Doppler Transcraniano (DTC) para o Centro Regional de Especialidades Dr. João Kayatt.
Segundo ele, “o Doppler Transcraniano (DTC) é um método diagnóstico não invasivo de fundamental importância para a avaliação do fluxo sanguíneo cerebral. Através da emissão de ultrassons de baixa frequência, o equipamento permite monitorar a velocidade e a direção do sangue nas artérias intracranianas, fornecendo informações valiosas para o diagnóstico, acompanhamento e tratamento de diversas condições neurológicas, tais como: Acidente Vascular Cerebral (AVC): Detecção precoce de vasoespasmo, avaliação da circulação colateral e monitoramento pós-trombolítico. Hemorragia Subaracnoide: Identificação e acompanhamento de vasoespasmo cerebral. Doença Falciforme: Avaliação do risco de AVC em crianças e adolescentes. Hipertensão Intracraniana: Monitoramento indireto da pressão intracraniana. Morte Encefálica: Auxílio no diagnóstico confirmatório. Avaliação da reatividade vascular cerebral: Importante em diversas condições neurológicas”.
“Atualmente, a ausência deste equipamento essencial na rede SUS de Ponta Porã obriga pacientes a se deslocarem para outros centros de referência, muitas vezes distantes, gerando transtorno, custos adicionais e, principalmente, atraso no diagnóstico e início do tratamento, o que pode impactar negativamente o prognóstico de diversas doenças neurológicas graves”, comentou o Presidente da Câmara.
Agnaldo Pereira Lima apontou que “a aquisição de um aparelho de Doppler Transcraniano para o nosso município trará inúmeros benefícios para a população, incluindo: Acesso facilitado a um exame diagnóstico crucial: Evitando deslocamentos onerosos e demorados para outras cidades. Diagnóstico precoce e preciso de condições neurológicas graves: Possibilitando intervenções terapêuticas mais rápidas e eficazes. Melhora no acompanhamento de pacientes neurológicos: Otimizando o manejo clínico e a prevenção de complicações. Redução da morbimortalidade associada a doenças cerebrovasculares e outras condições neurológicas. Fortalecimento da capacidade diagnóstica e terapêutica da rede SUS local”.
O Presidente da Casa de Leis argumentou ainda que “diante da relevância deste equipamento para a saúde neurológica da população de Ponta Porã, INDICO a realização de estudos para viabilizar, com a máxima urgência, a aquisição de um aparelho de Doppler Transcraniano para a rede municipal do Sistema Único de Saúde. Sugiro que sejam avaliadas as necessidades do serviço, as opções de aquisição e as fontes de financiamento disponíveis, incluindo possíveis parcerias com o governo estadual e federal. Acredito que a implementação desta medida representará um avanço significativo na assistência à saúde em nosso município, garantindo um atendimento mais completo e de qualidade para os pacientes que necessitam de avaliação neurológica especializada”.
A indicação contendo o pedido foi encaminhada ao Prefeito Eduardo Campos, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Lima Kayatt.
maio 14, 2025 | Ponta Porã
Os cinco cargos estão sendo ocupados por distintas legendas
A Câmara Municipal de Ponta Porã está, desde esta terça-feira, 13 de maio, com inédita formação pluripartidária de sua Mesa Diretora. Cinco partidos diferentes ocupam os cargos, desde o presidente, passando pelo 1º e 2º vice-presidentes e ainda a 1ª e 2ª secretarias.
Na sessão desta terça, o vereador Leandro Bittencourt, do Republicanos, foi eleito por aclamação para ocupar a 2ª vice-presidência com a licença do vereador Kleber Ortiz (PSDB), para assumir a subprefeitura do distrito de Sanga Puitã.
Com a eleição de Lelê Bittencourt, a Mesa Diretora passou a contar com cinco partidos diferentes ocupando os cinco cargos, fato inédito no Poder Legislativo.
Estão na Mesa Diretora o presidente Agnaldo Pereira Lima (PSDB), o 1º vice-presidente, vereador Marcelino Nunes (PP), o 2º vice-presidente, vereador Leandro Bittencourt (Republicanos), Lourdes Monteiro (PL) a 1º secretária e o 2º secretário vereador Waldecir Fernandes (UB).
O presidente, vereador Agnaldo Pereira Lima destacou a formação eclética e pluripartidária da Mesa Diretora enfatizando que a Câmara de Vereadores tem sido o canal de ressonância da democracia e participação direta e efetiva de todos os parlamentares representando seus respectivos partidos políticos pela qual foram eleitos para representar a população.
“Hoje, conquistamos esse feito inédito com a participação de cinco partidos nos cargos da Mesa Diretora. Estamos fortalecidos em todos os aspectos”, salienta.
Para demonstrar a importância e valorização de cada vereador, o presidente Agnaldo Pereira Lima (PSDB) pediu licença por alguns minutos do cargo, passando a presidência ao 1º vice-presidente, vereador Marcelino Nunes (PP), que igualmente solicitou licença temporária, abrindo precedente para o recém-eleito 2º vice-presidente, vereador Leandro Bittencourt, responder pela presidência e conduzir a sessão até o retorno do presidente Agnaldo Pereira Lima.
maio 13, 2025 | Ponta Porã
Composição pluripartidária reforça compromisso com a democracia e a representatividade
A Câmara Municipal de Ponta Porã passou a contar, a partir desta terça-feira, 13 de maio, com uma formação inédita em sua Mesa Diretora: os cinco cargos principais estão sendo ocupados por representantes de partidos distintos, em uma configuração pluripartidária que fortalece a representatividade do Poder Legislativo.
Durante a sessão, o Vereador Leandro Bittencourt (Republicanos) foi eleito por aclamação para assumir a 2ª Vice-Presidência, em substituição ao Vereador Kleber Ortiz (PSDB), que se licenciou para assumir a Subprefeitura do distrito de Sanga Puitã.
Com a eleição de Lelê Bittencourt, a Mesa Diretora passou a ser composta por representantes de cinco partidos diferentes, o que representa um marco inédito na história do Legislativo municipal.
A atual composição é a seguinte:
- Presidente: Vereador Agnaldo Pereira Lima (PSDB)
- 1º Vice-Presidente: Vereador Marcelino Nunes (PP)
- 2º Vice-Presidente: Vereador Leandro Bittencourt (Republicanos)
- 1º Secretário: Vereador Waldecir Fernandes (União Brasil)
- 2ª Secretária: Vereadora Natália Velasques (PSB)
O Presidente da Câmara, Vereador Agnaldo Pereira Lima, destacou o caráter plural da nova formação e enfatizou o compromisso com a democracia. “A Câmara de Vereadores tem sido um verdadeiro canal de ressonância da democracia, com participação direta e efetiva dos parlamentares, cada um representando os partidos pelos quais foram eleitos para servir à população”, afirmou.
Ele ainda comemorou a conquista: “Hoje alcançamos um feito inédito: temos cinco partidos diferentes ocupando os cargos da Mesa Diretora. Estamos fortalecidos em todos os aspectos, com equilíbrio, diálogo e representatividade.”
Em um gesto simbólico de valorização dos parlamentares, o Presidente Agnaldo Pereira Lima solicitou licença temporária da presidência durante a sessão, transferindo a condução dos trabalhos ao 1º Vice-Presidente, Vereador Marcelino Nunes. Este, por sua vez, também solicitou licença por alguns minutos, permitindo que o recém-empossado 2º Vice-Presidente, Vereador Leandro Bittencourt, presidisse a sessão. A iniciativa evidenciou o espírito colaborativo da atual Mesa Diretora e a harmonia entre os membros do Legislativo.
